A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou na última quinta-feira (8), a lista dos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes que serão contemplados com recursos federais referentes às etapas 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC da Saúde).
O Amapá receberá R$ 59,3 milhões para investir em obras de abastecimento e tratamento de água em seis cidades do Estado. O governo federal repassará recursos diretamente para as prefeituras de Itaubal (R$1,3 milhões), Laranjal do Jari (R$ 29,8 milhões) e Oipoque (15,7 milhões), que executaram as obras por meio de contrapartida de recursos e assessoria técnica do governo do Estado.
Já nos municípios de Ferreira Gomes (R$ 4,7 milhões), Porto Grande (R$ 5,1 milhões) e Vitória do Jari (R$ 2,5 milhões) as obras serão realizadas pelo governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Os convênios deverão ser assinados até o final de fevereiro de 2012. As obras iniciam logo após a assinatura dos convênios e deverão ser concluídas até 2013. Em Laranjal do Jari o recurso a ser aplicado assegura a produção de água o suficiente para atender a sede do município até 2030. Em Oiapoque será possível reestruturar todo o sistema de água tratada.
A captação dos recursos é resultado da parceira entre o governo e as respectivas prefeituras. A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água foi condicionada a existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa do trabalho, já concluída, incluiu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados. A Caesa entrou com os projetos e mais a assessoria técnica. Quanto a execução dos projetos a decisão ficou com as prefeituras.
A seleção dos projetos apresentados pelos proponentes foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) estabelecida pelo governo federal abrange o período de 2011 a 2014. Os recursos previstos para estes investimentos (PAC/Funasa 2) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012.(Domiciano Gomes/Caesa)
Nenhum comentário:
Postar um comentário