quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Bancada do Amapá cobra soluções do governo para problemas do estado

Rodrigo Baptista / Agência Senado
Ao lado de integrantes da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, o presidente do Senado, José Sarney, reuniu-se nesta quarta-feira (29) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para pleitear soluções do governo federal para problemas do estado.

Durante a audiência, os parlamentares cobraram, entre outros temas, as conclusões de obras como a do Trecho sul da BR-156 e do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá, que contam com recursos federais.

-Essas obras precisam de solução, principalmente essa do aeroporto de Macapá, que esta impacientando as pessoas. A obra está muito lenta - disse o senador João Capiberibe (PSB-AP).

A obra do aeroporto, conforme lembrou o parlamentar, foi interrrompida desde 2007 em razão da Operação Navalha da Polícia Federal. A Operação, deflagrada pela PF, visou desbaratar esquemas de corrupção relacionados à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal.

Servidores
Outro tema discutido durante a reunião desta quarta-feira foi a ação movida pela União contra professores do estado do Amapá, que resultou em grande perda salarial para a categoria.

- Recentemente os servidores federais perderam uma conquista salarial que era os 84,32% do chamado Plano Collor, e há a necessidade de retomada da gratificação especial em atividades docentes - disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também presente ao encontro.

Deu no jornal Brasil Econômico: Amapá na rota dos grandes eventos

Mosaico Político: Simone Cavalcante 

O Amapá entrou definitivamente na rota dos grandes eventos de desenvolvimento

O governador Camilo Capiberibe (PSB) assinou convênio com o Sebrae garantindo a realização da 8ª Amazontech no estado

O evento reúne anualmente representantes dos nove estados da Amazônia Legal para negócios na área de ciência e tecnologia

O Governo do Amapá investirá R$ 1 milhão na feira que acontece em novembro.

Deu na Folha.com: Amapá realiza mutirão de cirurgias em vítimas de escalpelamento

JEAN-PHILIP STRUCK
ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)  

O governo do Amapá realiza no sábado (25) um mutirão para analisar os casos de vítimas de escalpelamento --pessoas que sofreram mutilações ou deformações quando tiveram o couro cabeludo puxado por eixos ou hélices de barcos. Esse tipo de acidente é comum em barcos da Amazônia sem proteção no motor. 

Noventa e oito pessoas devem passar por avaliações com 14 cirurgiões. Segundo a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), que participa do mutirão, dependendo do caso as vítimas poderão passar por operações de restauração do couro cabeludo e das sobrancelhas e por reconstrução de orelhas. 

Pelo menos 30% das vítimas cadastradas tiveram o couro cabeludo totalmente arrancado quando se aproximaram do eixo de motores de barco e tiveram os cabelos puxados pelo movimento de rotação do motor. 

No mutirão, as vítimas também vão receber acompanhamento psicológico. Muitas pacientes são mulheres adultas que foram vítimas de escalpelamento quando eram crianças ou adolescentes. 

De acordo com a SBCP, as cirurgias devem acontecer em abril ou maio, quando uma equipe de 25 cirurgiões voluntários de diferentes Estados será deslocada para Macapá para realizar os procedimentos. 

A iniciativa também conta com a participação da DPU (Defensoria Pública da União), que realizou um cadastro das vítimas de escalpelamento no Amapá --há 124 pessoas cadastradas no Estado. Nem todas tiveram condições de comparecer ao mutirão devido a dificuldades de deslocamento. 

Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB), autora de um projeto de prevenção de acidentes que em 2010 tornou obrigatória a instalação de cobertura nos motores e eixos que podem provocar mutilações, o número de acidentes diminuiu após a intensificação da fiscalização e do lançamento de campanhas educativas. 

Em 2010, foram registrados dois casos de escalpelamento no Amapá. Em 2011, nenhuma mutilação foi registrada nos cerca de 30 mil barcos que navegam nos rios do Estado --destes, apenas 5.000 são registrados, segundo o governo. 

De acordo com o vice-presidente da SBCP, Luciano Ornelas Chaves, o mutirão é uma oportunidade para jovens cirurgiões aplicarem diferentes técnicas de reconstrução. 

"Essas juntas médicas vão ter a oportunidade de aplicar sete ou oito técnicas diferentes em um curto espaço de tempo. E em pacientes com um problema que não se vê todo dia. É uma bela chance para aprender", disse Chaves.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

O fim do namoro político

A charge é do site www.chargesamapa.com.br

Roseli Matos deve presidir a CPI do "CoitaDINHO Duarte"

Os corneteiros de plantão da ALAP já dão como prego batido e ponta virada, a indicação de Roseli Matos (DEM) para presidir a famigerada "CPI da Amprev" ou "CPI do CoitaDINHHO Duarte".

Pra quem não lembra, Roseli Matos (DEM) é a mesma deputada que amargou derrota em sua reeleição depois de envergonhar a bancada de oposição no primeiro mandato de Waldez Góes (PDT), se recolhendo ao banheiro no momento da votação para aprovar a criação da "CPI da AFAP". Meses depois lá estaria a ex-comunista no palanque de reeleição de Waldez Góes em troca de favores fisiológicos.

A CPI de Edinho Duarte

Há quem diga queo requerimento do deputado Zezé Nunes (PV) para a criação da famigerada Comissão Parlamentar de Inquérito da Amapá Previdência, "CPI da Amprev", partiu das mentes perigosas de Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP). Mas o que rola nos bastidores da ALAP que foi Edinho Duarte o mentor desse palanque e quer jogar mais gasolina para incendiar as relações entre Moisés Souza e o Setentrião.

Edinho Duarte (PP) é representante da ALAP no conselho da Amprev e ele usará esse palanque para a revanche depois de ver seus apaniguados serem defenestrados por Camilo Capiberibe das estruturas palacianas. Tanto é fato que Duarte já se prontificou a ser o relator da CPI, que deve ser presidida por Roseli Matos (DEM), como já anunciam corneteiros de plantão. 

Edinho Duarte mesmo sendo conselheiro da AMPREV, ficou calado diante do rombo de R$ 400 milhões deixados pelo ex-governador Waldez Góes (PDT) em troca de alguns cargos no Executivo para o filho, a esposa e apadrinhados.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

"Mãos Limpas"; tremei!

Tive acesso ao inquérito completo da operação "Mãos Limpas". Muitos dos que querem CPI, cassar e afastar estão mais para serem cassados e afastados. Aguardem os próximos capítulos... Quem tem rabo de palha não põe fogo no rabo alheio...

Deu na coluna From do Diário do Amapá: LMS é a senha

Berlinda
De repente, uma empresa de vigilância, com nome e sobrenome guardados como se fosse um segredo mortal, também passou a ocupar cena nesse ‘estica-encolhe’ da AL versus governo estadual.
Cujo contrato estaria sob ameaça de não ser renovado, contrariando interesses.

Comentários do blog:
Só não enxerga quem não quer ver, que a senha da crise entre o presidente Moisés Souza e o GEA, como já disse anteriormente Corre Neto no twitter, é o fim do contrato de R$ 43 milhôes da LMS. Assim como o jornalista Correa Neto deu a senha para a possível crise, o jornalista Luiz Melo em sua coluna deste domingo confirmou o que todos já sabem nos bastidores políticos.

Promotor que defendeu idoneidade de Waldez Góes depois de duas operações da PF agora vê irregularidades no atual governo

Do Diário do Amapá
 
Ex-secretário da defesa social e secretário de segurança pública no governo de Waldez Góes (PDT) e também promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Pedro Rodrigues Gonçalves Leite acaba de denunciar o governo estadual à Assembleia Legislativa (AL) por supostas irregularidades na Secretaria de Saúde do Estado.

Mesmo sem apresentar provas, Pedro Leite acusa o atual governo de irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de tomografia e na execução dos recursos que compõem o fundo Estadual de Saúde. 

O procurador é o mesmo que em 2007, quando estava à frente da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público, afirmou que a "corrupção estava sob controle no Amapá" e se colocou como testemunha da idoneidade do ex-governador Waldez Góes, preso logo depois durante a operação Mãos Limpas. "Sou testemunha viva de que o atual governador do Estado do Amapá não tem compactuado, e não se compadece de quem faz as coisas erradas", declarou Pedro Leite, durante entrevista concedida à imprensa naquela ocasião.

As declarações do representante do Ministério Público foram feitas logo após a Polícia Federal realizar no Amapá as operações Pororoca e Antídoto que investigaram e prenderam empresários, servidores públicos e até secretários de saúde do Estado, acusados de participação em uma máfia que desviava recursos exatamente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), onde hoje o promotor consegue ver irregularidades.

Fato e Motivação
Como Pedro Leite era titular da promotoria responsável por investigar possíveis irregularidades na área pública, as declarações em favor do ex-governador repercutiram na imprensa e chamaram a atenção do então deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB). O parlamentar entrou com um processo contra o promotor junto à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE).

O órgão abriu um procedimento interno investigativo depois transformado em sindicância. No decorrer da apuração dos fatos constatou-se na Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público um grande atraso nos procedimentos instaurados envolvendo órgãos públicos, sem haver efetiva conclusão, ou seja, "engavetados". Além das irregularidades, a corregedoria reconheceu o forte vínculo político do promotor com o governo do PDT, que as declarações não eram condizentes com o cargo ocupado por ele no MPE e que os últimos acontecimentos no Estado demonstravam exatamente o contrário, ou seja, graves irregularidades na máquina pública, inclusive com ações propostas pelo Ministério Público Federal. 

No relatório, a corregedora Estela Maria Pinheiro do Nascimento de Sá descreveu o seguinte: "Entendemos que a entrevista concedida pelo promotor de justiça sob investigação, foi inoportuna, inadequada e expôs o cargo que ocupa. Primeiro por ser Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Cultural a quem cabe por dever do ofício investigar possíveis irregularidades na área pública estadual e municipal. A corregedora prossegue afirmando ainda que a entrevista teve conotação política "em razão do liame existente entre o promotor e o governo, pois foi secretário de Estado, em que teve que tomar muitas decisões de cunho político e esses laços não se desfaz facilmente". 

Em 2008 o Conselho Superior do MPE decidiu, por maioria, homologar o relatório da Corregedora Geral e sugerir pena de advertência ao promotor que depois recorreu. Pedro Leite ocupou os dois cargos mais importantes na área da segurança pública durante a gestão do ex-governador Waldez Góes e só retornou ao MP após determinação do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Agora, pouco mais de um ano após o inicio do atual governo, já consegue identificar supostas irregularidades exatamente na gestão do governador que, em 2007, na condição de deputado estadual, fez a denúncia contra ele por agir em desacordo com o cargo que ocupa no MPE. (Domiciano Gomes - radialista/jornalista)

sábado, 25 de fevereiro de 2012

LMS seria a senha para "CPI´s de Moisés Souza"

A análise do jornalista Correa Neto é corretíssima e vai na esteira de outro texto citado neste blog, onde relato o desespero de Moisés Souza e a ofensiva propagandista de criar CPI´s para tentar intimidar o governo. Para Correa Neto a senha para o aprofundamento do conflito entre GEA e ALAP seria o LMS.

O GEA deve fazer licitação da vigilância na educação, conforme divulgado no Diário Oficial de 02/02/2010. O contrato atual de 43 milhões é da LMS Vigilância. Segundo fontes da ALAP, o empresário Luciano Marba mantém relações próximas com Moisés Souza, que junto com o irmão do presidente do legislativo é sócio da TV Record em Macapá.

A LMS foi considerada inidônea pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e é alvo de investigações na Polícia Federal. Mesmo assim, mantém o contrato de vigilância com a Seed por meio de decisões judiciais e pretende disputar o processo licitatório.

A possibilidade da LMS perder a licitação e a redução do contrato em 15 milhões tem provocado a ira do presidente da ALAP que mantém relações próximas com Luciano Marba.

Mutirão para escalpeladas é referência nacional

Iniciou neste sábado no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) o mutirão de avaliações de mulheres escalpeladas. A ação é promovido pelo GEA, através Sesa, em parceria com a Associação de Mulheres Escalpeladas do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. A grande patrocinadora da ideia é a deputada Janete Capiberibe, referência nacional na luta em defesa das mulheres escalpeladas. Além de mulheres amapaenses o Cerest deve atender demandas de outros estados da Amazônia.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

A batata tá assando pelas bandas do PSB

A postura adotada pelo deputado Agnaldo Balieiro (PSB) em assinar denúncia contra o governo do Amapá, não agradou o Palácio do Setentrião. O parlamentar que é do mesmo partido do governador jogou com a oposição ao assinar um documento que pelas informações levantadas, só serve de palanque político para o PDT e outros partidos que fizeram parte da falida "harmonia". 
Ontem no final da tarde, Balieiro foi chamado no Palácio do Setentrião pelo governador, juntamente com seu fiel escudeiro João Gomes, indicado pelo deputado para comandar o Detran. Não se sabe o teor da prosa. Mas está claro que ele deve ter levado um puxão de orelhas do governador. O certo é que suas recentes posições não têm agradado a militância e os dirigentes do PSB. Com a palavra o senador João Capiberibe, que preside a legenda.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Dr. Adalberto Carvalho assume Seed no lugar de Zé Maria

Nota Oficial
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, confirmou na noite desta quinta-feira (23) mudanças na Secretaria de Estado da Educação (Seed). O secretário de educação, José Maria Lobato, deixa o cargo após 08 meses de serviços prestados à frente da pasta. O governador agradeceu a José Maria Lobato, que durante sua gestão a frente da Seed implantou importantes avanços. Em seu lugar assume o Dr. Adalberto Carvalho Ribeiro, que ocupava o cargo de pró-reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O novo secretário da Seed é Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Outra mudança ocorre no cargo de secretário-adjunto de apoio a gestão. O advogado, Sebastião Cristovam Fontes Magalhães, deixa o cargo e assume Lúcia Aparecida Furlan, mestranda em educação pela Universidad Del Salvador, em Buenos Aires/AR, na área de Gestão Educacional. O governador também nomeou para o cargo de secretário-adjunto de políticas de Educação, a Profª. Dra Elda Gomes Araújo, doutora em educação pela Universidad de Jaén, UJAÉN, Espanha.(Da Redação Agência Amapá)

O fim do Contrato da LMS e o desespero de Moises Souza

O clima político no estado após o carnaval promete esquentar. O presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Souza, vem divulgando em meios de comunicação e através de interlocutores políticos, a disposição de ir para oposição ao governo do Estado de maneira pesada inclusive com ameaças de criação de várias CPIs.

Apesar de não ter nada de objetivo que justifique esta posição, noticias de bastidores dão conta que a atitude do presidente Moises Souza, seria motivada pela decisão do GEA de fazer licitação da vigilância na educação, conforme divulgado no Diário Oficial de 02/02/2010
O aviso de pregão dividindo em 5 lotes o contrato que hoje é da empresa LMS, que segundo corre nos bastidores políticos teriam fortes ligações com o presidente da AL, seria a suposta causa da iminente mudança de postura, já que este é um dos maiores contratos de prestação de serviços do GEA, no valor de R$ 43 milhões/ano. A SEED tem a intenção de reduzir esta despesa com as licitações em 15 milhões. O contrato de vigilância é maior que o orçamento de várias secretarias e municípios do estado.

PESCANDO EM AGUAS TURVAS

Rupsilva

Não bastasse a desgraça que se abateu sobre o Amapá nos últimos oito anos, que contou com o silêncio e conivência da Assembleia Legislativa e outras instituições que por pouco não levaram o Estado a nocaute, agora chega a informação que há uma conspiração dentro do nosso parlamento com o objetivo de criar várias CPIs com a intenção de provocar o impeachment do atual governador.

Esta é a ultima do arsenal de babaquices da harmonia que ainda não se acostumou ao ônus de ser oposição.

As notícias não informam sobre quais razões se apoiarão para concretizar o “golpe”. Os dados são vagos e imprecisos, típicos das denúncias vazias, sem conteúdo legal, mas com a intenção clara de pressionar o governo que resiste em não ceder privilégios e benefícios aos membros daquela casa que aprovaram em benefício próprio 100 mil reais mensais de verba indenizatória até agora não justificada.

Minha fonte, ligada ao PMDB, partido que junto ao PDT e PSOL lideram a oposição ao governo, deixa claro que a intenção é monitorar o governo na esperança de flagrá-lo em possíveis ilícitos o que justificaria as ações da turma comandada por Moises Souza. Na falta de provas cabais criá-las, se for o caso.

Não sendo um factóide, que imagino ser pelo seu caráter delirante,  temos muito a lamentar, pois demonstra, de forma incontestável, que os partidos continuam nas mãos de uma classe política atrasada, sem nenhum compromisso com a democracia. Nem tão pouco com a sociedade, que é  objetivo de qualquer governo.

O governo, ao que se sabe, vai continuar com o seu bloco na rua, cumprindo seu programa de obras e serviços ignorando as manobras de Moises e de seus seguidores da AL. Acredita no discernimento da população que acompanha seu esforço para retomar o desenvolvimento interrompido pelo governo passado, conforme atestam as pesquisas de opinião pública mostrando uma tendência crescente nesse sentido.

O certo é que faliram todas as tentativas de impedir o trabalho do governo. Não vingaram as mentiras dos meios de comunicação, o “governo paralelo” dos Borges, a subtração de recursos do Executivo na partilha do orçamento público, segundo o modelo Moises Souza, o embargo da PMM as obras da CAESA nem tão pouco as tramoias de Sarney, afinal vencido, de dificultar a solução proposta pelo governo do Estado para resolver o problema da CEA. Só vimos com tristeza que MPE e MPF continuem ao largo, até agora, olhando…olhando…e só.

Terminou o melhor carnaval da nossa história?

Do site do Correa Neto
 
“Tivemos este ano o melhor carnaval dos últimos tempos”, dizem alguns amantes da folia, enquanto outros vão mais longe: “foi o melhor carnaval de todos os tempos”, garantem. Não sei se “de todos os tempos”, mas dos que eu vi foi o melhor, disparado. Acompanho o carnaval desde 1970, fui presidente de comissão julgadora duas ou três vezes. Uma delas, no palanque colocado na frente da Escola Barão do Rio Branco, uma jurada fanática deu nota dez para Boêmios do Laguinho em todos os quesitos, e um para as demais escolas em todos os quesitos, também.
 
Dois dias depois, no desfile das campeãs, R, Peixe mandou a Embaixada de Samba Cidade de Macapá entrar na avenida, cada componente carregando uma jaca, fruta que naquela época emprestava seu nome – honrado – para o que hoje chamamos de corrupção. A Embaixada se aproximou, e à altura do palanque, seus integrantes se aproximaram e jogaram um monte de jacas verdes, maduras pequenas e grandes, em cima de quem estava lá. E eu estava. Fazer o quê? O protesto era mais que justo, a fraude tinha sido feita e era incontestável. Não havia recurso para anular a apuração. Daí em diante o carnaval cresceu em número, e principalmente, em qualidade. E foi uma caminhada longa, cheia de erros e acertos, mas em frente, sempre até chegar à maravilha que se viu nos últimos dias. Me emocionei diante da televisão, com um banho de criatividade como nunca tinha visto antes, por aqui. Acompanhei desfiles, vi fotografias, ouvi pessoas e cheguei a uma conclusão: este foi o maior carnaval de todos os tempos. Não tem como não ser. E o julgamento das notas confirmou o que a voz rouca, mas nem sempre isenta das ruas, desta vez estava com a razão: Maracatu da Favela ganhou o carnaval com dois décimos de diferença para Boêmios do Laguinho, e Império do Povo conseguiu o terceiro lugar. Aplausos para cada um dos que ajudaram a fazer, certamente o melhor carnaval da história do Amapá. Eles merecem.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Garis cruzaram os braços durante a semana

Garis cruzaram os braços durante a semana por conta dos salários atrasados. Cidade de Macapá ficou sem coleta de lixo (foto Jornal do Dia)

Lobão reabre as negociações para solucionar os problemas da CEA

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), acompanhado dos senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSOL) e dos deputados federais Janete Capiberibe (PSB), Fátima Pelaes (PMDB), Dalva Figueiredo (PT), Vinicius Gurgel (PRTB), Sebastião Rocha (PDT) e Evandro Milhomen (PCdoB), reuniu-se nesta quinta-feira (16) com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia)

Durante o encontro foram reabertas as negociações com o governo federal para que seja encontrada uma solução para os problemas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Para tanto foi formada uma comissão entre representantes do governo estadual e federal para formular a proposta definitiva que seja boa para a União e o Estado. A primeira reunião do grupo acontecerá na próxima quinta-feira (23).

Dessa forma, estão afastadas as duas propostas apresentadas anteriormente pelo MME de caducidade da Cea ou de um empréstimo para que a dívida com a Eletronorte fosse quitada. Propostas que penalizavam o Estado do Amapá.

Para o senador João Capiberibe a reunião com Lobão "acendeu uma luz no fim do túnel".

- Pelo que foi discutido o problema da CEA está próximo de uma solução viável para o Amapá, comemorou o senador.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Nota nacional da Juventude do PSOL em repúdio ao senador Randolfe Rodrigues

Nota sobre o Estatuto da Juventude, monopólio das carteirinhas da UNE e restrição do direito a meia entrada dos estudantes

O projeto de lei do Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional, traz grandes repercussões para a luta da juventude contra a retirada dos seus direitos, cada vez mais necessária com os avanços da crise econômica e dos projetos dos governos a serviço do desenvolvimento do capitalismo.

O Estatuto da Juventude coloca mais uma vez no debate o direito da meia entrada. O projeto estabelece a restrição do direito a meia entrada a uma cota de 40% dos ingressos e ainda torna obrigatória a aquisição da carteirinha de estudantes da UNE para o acesso aos ingressos em shows, cinemas, estádios, teatros. É parte da luta histórica da União Nacional dos Estudantes a defesa da meia entrada dos estudantes, inclusive parte das resoluções da entidade a defesa da meia entrada irrestrita. Mesmo assim, a juventude do PC do B ignora as resoluções da entidade e negocia com os empresários da cultura a restrição desse direito, em troca do monopólio das carteirinhas.

Acreditamos que o papel de um parlamentar do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL é fazer da disputa institucional e da sua atuação no parlamento catalisadora da nossa atuação no movimento, apontando a contradição entre os limites dos avanços no Estado Capitalista e satisfação das necessidades da população. Nesse sentido, a atuação de Randolfe Rodrigues, relator do Estatuto da Juventude, defendendo o monopólio das carteirinhas e o estabelecimento de cotas para a meia entrada, vai contra a posição histórica acumulada por toda a juventude do partido, e ao contrário, potencializa as bandeiras dos setores que justamente atuamos para colocar em contradição. O Senador Randolfe Rodrigues defende no parlamento, o que nem mesmo a juventude do PC do B teve capacidade de aprovar no interior da entidade.

Por mais que não tenhamos ainda uma setorial de juventude organizada, a juventude do PSOL tem grande inserção no movimento estudantil e de juventude, assim sendo é bastante plausível que o senador Randolfe Rodrigues defenda este acúmulo construído desde o princípio do partido. Reafirmamos a posição do PSOL em defesa da meia entrada irrestrita aos estudantes e à juventude e da ampliação dos direitos da juventude.

Juventude do Enlace, Juventude do Campo Debate Socialista, Juventude da CST, Juventude do MES, Juventude do Bloco de Resistência Socialista

A federalização da CEA e o enquadramento da bancada federal

João Capiberibe (centro) pressionando MME e demonstrando liderança na bancada
O atual debate que toma conta da bancada federal amapaense é a situação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) que está afundada em uma divida bilionária com a Eletronorte.

Depois de o governador levar portada na cara do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e da resistência de parte da bancada federal em defender a proposta de federalização apresentada pelo Governo do Amapá, parece que GEA e bancada resolveram sintonizar o discurso e partiram para a estratégia de pressionar o governo federal.
Lobão que tinha colocado a “faca no pescoço” de Camilo Capiberibe no início de seu governo, agora é obrigado a engolir as recentes intervenções do senador João Capiberibe e de Randolfe Rodrigues na tribuna do Senado Federal, fazendo apelos e levantando a temática para todo o país por meio da TV Senado.
Mas o discurso de unidade da bancada federal não foi construído do dia para a noite. Durante a última reunião entre membros da bancada federal e o ministro Lobão no MME, observou-se a total intransigência do ministério em apresentar uma solução que beneficiasse o Amapá.
Aos presentes na audiência o ministro disse que haveria duas alternativas para a CEA:
1 - Admitir a caducidade da CEA com o Estado do Amapá perdendo a concessão da empresa, que seria privatizada em  leilão.
2- Outra saída seria o Governo do Estado - ou o povo, pagar a dívida, contraindo um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor, entretanto, é de mais da metade do orçamento anual do Amapá e comprometeria a capacidade de endividamento do estado.
O governador Camilo Capiberibe convocou a bancada e o senador João Capiberibe, que também governou o Amapá durante oito anos, convenceram a bancada de que qualquer uma das propostas não interessava ao povo do Amapá.
O senador João Capiberibe em seus discursos na tribuna do Senado tem feito um debate defendendo a punição dos responsáveis pela atual situação caótica da CEA. Para Capiberibe as pessoas que governaram o Amapá e foram parar nas carceragens da PF são as verdadeiras responsáveis por esse crime cometido contra a estatal.
Mas o senador socialista não se conforma apenas em pressionar o MME, também cobra uma postura mais ativa do senador José Sarney e praticamente enquadrou o senador Randolfe Rodrigues, que após a última reunião com Lobão aterrissou em Macapá convencido que a única saída para a CEA seria contrair o empréstimo do Governo do Amapá junto ao BNDES.
Após a reunião entre governo e bancada federal, observou-se a mudança de posicionamento de alguns deputados federais e senadores, que passaram a defender a proposta do GEA. Sem falar que João Capiberibe lidera essa verdadeira batalha política, conseguindo pressionar Sarney que foi obrigado a se posicionar publicamente em defesa da CEA.
Sarney rompeu o silêncio e ficar do lado da bancada. Após o primeiro discurso de João Capiberibe na semana passada condenando a postura do MME e defendendo a proposta do GEA, o senador Randolfe Rodrigues também usou a tribuna no mesmo tom do discurso de Capiberibe.
Randolfe Rodrigues também recorreu ao exemplo de Itaipu que envolve o Brasil e o Paraguai. E lembrou que se a União foi capaz de estender a mão a um país irmão, porque não estenderia a um filho da federação.
A atual unidade da bancada federal revela uma grande diferença na capacidade de articular e pressionar politicamente a União, após a posse de João Capiberibe, diferentemente da época em que Gilvam Borges estava ocupando o cargo de senador.

Governo espera detalhamento da AL para abrir Orçamento

O governo do estado vive a contingência de não poder abrir o seu Orçamento de 2012 em decorrência de ainda não ter recebido o detalhamento de despesas com as alterações feitas no Orçamento da Assembleia Legislativa (AL). 

A informação dos detalhamentos de despesas é peça obrigatória no processo orçamentário entre os poderes constituídos. Os detalhamentos são inseridos no Sistema de Planejamento e Orçamento (Siplag). Feito isso, o Orçamento é encaminhado ao Poder Legislativo, para publicação, conforme a Lei 1.617 de 20 de janeiro deste ano aprovada pela Assembleia Legislativa.

Segundo fonte do governo, todos os outros poderes já enviaram ofício ao Executivo com o detalhamento das suas respectivas despesas. Apenas a Assembleia Legislativa está pendente. 

O secretário estadual de planejamento, orçamento e tesouro, Juliano Del Castilo Silva, informou que técnicos da Pasta não tiveram nenhuma dificuldade de obter as informações sobre como os poderes gastarão o dinheiro estabelecido no Orçamento do corrente ano. "A dificuldade é só com a Assembleia Legislativa", acentuou Juliano.

"Diante da dificuldade de obter essas informações da Assembleia Legislativa para abrir o orçamento, o governador Camilo Capiberibe enviou ofício solicitando as informações das alterações orçamentárias ao presidente daquela Casa, Moises Souza", comentou o secretário de planejamento, que adiantou: "O governo do estado do Amapá deve abrir o Orçamento 2012 no prazo máximo de 16 de fevereiro.

Em nome da Assembleia Legislativa, o economista Jurandil Juarez informou que o ofício do governador foi entregue somente ontem naquele Poder.

Jurandil também disse que hoje o presidente da AL encaminha o PPA e o detalhamento da LOA para publicação no Diário Oficial.

Ele ainda falou que o detalhamento das despesas da AL ainda não foi inserido no Siplag porque o governo impediu o acesso a esse site, e que por causa disso o presidente Moisés Souza ingressou na Justiça com mandado de segurança que está sendo analisado pelo juiz Raimundo Vales. (Diário do Amapá)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Caso CEA será levado ao Ministro Lobão nesta quinta-feira

Nesta quarta-feira, 15, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu, em Brasília (DF), a visita do deputado federal Vinicius Carvalho (PRTB/AP) e do promotor de Justiça do Amapá, Moisés Rivaldo

Eles conversaram sobre as estratégias para a reunião marcada para a quinta-feira, 16, com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, onde será tratado sobre o problema da dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) com a Eletronorte, cujo montante, somado a outras dívidas, supera um bilhão e meio de reais.

Para Capiberibe, a CEA é viável, desde que tenha uma gestão competente. “Temos a possibilidade de estabelecer uma negociação. Todos parcelam dívidas, então, por que não se pode rever e parcelar a dívida de uma empresa pública, com o aval do Governo do Estado?” – questiona.

O senador também defende a investigação dos motivos que levaram a dívida a tamanhas proporções. “Haja punição severa para quem cometeu tais crimes” – defende Capiberibe.

João Capiberibe critica descumprimento das leis, foro privilegiado e prazos da Justiça Eleitoral

Da Redação / Agência Senado
O senador João Capiberibe (PSB-AP) comunicou ao Plenário nesta quarta-feira (15) ter conversado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sobre três temas fundamentais para a sociedade brasileira: o descumprimento das leis, o foro privilegiado e os prazos da Justiça Eleitoral.
O senador disse que a cultura popular estabeleceu que no Brasil uma lei "pega" ou não "pega". Citou a Lei Seca, que "pegou" no Rio de Janeiro, mas não "pegou" em São Paulo e na maioria dos outros estados brasileiros. Também citou a Lei Complementar 131/09, a Lei da Transparência, proveniente de projeto de sua autoria. Capiberibe disse que o Poder Executivo Federal a cumpre, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), "guardião das leis e da Constituição", não a cumpre. A Procuradoria Geral da República, segundo ele, "cumpre-a mais ou menos".
- É uma lei fundamental para a cidadania, porque ela obriga a prestação de conta de todos os gastos e despesas públicas, inclusive do Senado - afirmou.
O parlamentar disse que o foro privilegiado só existe no Brasil, assim como a prisão especial para quem tem nível superior. Para ele, o foro privilegiado não é bom para deputados, senadores e ministros, porque o STF, com ela, se torna a última instância.
Capiberibe disse ainda que a lei eleitoral "tem prazo para tudo, menos para se julgar o processo". Citou o exemplo do atual Prefeito de Macapá, Roberto Goes, que ele teve sete penas de cassação do seu mandato em primeira instância, em 2008. Mas o TSE só começou o julgamento em última instância quase três anos depois, e o julgamento foi adiado e ainda não se consumou. Citou também seu caso, que, na ponta oposta, foi cassado pelo TSE cerca de um ano e pouco após sua eleição para senador.
João Capiberibe foi aparteado pelos senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC) e João Ribeiro (PR-TO), que apoiaram seu discurso.

CCJ aprova Estatuto da Juventude depois de polêmica sobre confecção de carteira estudantil

Simone Franco / Agência Senado
 
Passadas três horas de discussão e muita polêmica em torno da emissão da identidade estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Além de emendas próprias, Randolfe decidiu incorporar ao texto proveniente da Câmara sugestões dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Alvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Um apelo do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), convenceu Demóstenes a desistir dos destaques para votação em separado em quatro pontos: faixa etária de cobertura do estatuto; meia-entrada em espetáculos financiados com recursos privados; desconto em passagens de transporte interestadual; e confecção da carteira de estudante. Após abrir mão de apresentar voto em separado à matéria, o senador por Goiás decidiu voltar a discutir esses temas na CAS e nas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que também vão examinar o PLC 98/2011. 

A declaração bombástica de Agnaldo Balieiro

"Eu tenho autonomia para participar de qualquer jantar ou evento social, o mandato de deputado é meu e nisso o PSB não pode intervir. Segui a orientação do partido de não votar em Moisés Souza, mas não vou travar uma briga interna na ALAP por conta disso. Se não daqui a pouco o PSB vai querer escolher até a mulher com quem devo me casar". (Agnaldo Balieiro ao responder pergunta deste blogueiro sobre sua participação no jantar na residência de Moisés Souza)

Moisés Souza ofereceu jantar em sua residência para comemorar reeleição de presidente

Jantar teria contado com a presença de Lucas Barreto, Waldez Góes, Marília Góes e até mesmo do deputado Balieiro.
O deputado estadual Moisés Souza (PSC) foi reconduzido à presidência da ALAP por meio de uma manobra política ao antecipar a eleição da Mesa Diretora. Ontem, 14, após a "aclamação" dos presentes, com exceção de Marília Góes que se absteve e as ausências de Balieiro e Cristina Almeida, o presidente ofereceu um jantar em sua residência localizada no bairro do Zerão em Macapá.

Fontes afirmaram que estiverem presentes cerca de 15 deputados estaduais no jantar e que a maior surpresa foram as presenças de Lucas Barreto, Waldez Góes e Marília Góes. Até o deputado Agnaldo Balieiro (PSB) participou do jantar de confraternização na casa do presidente.

Por telefone o deputado Balieiro confirmou o encontro na residência de Moisés Souza e a presença da deputada Marília Góes, mas não afirmou se Lucas Barreto e Waldez Góes estiveram presentes, já que ficou alguns minutos e depois se retirou.

Indagado por este blogueiro se não era meio estranho ter participado de um jantar onde membros da oposição estavam comemorando a vitória de Moisés Souza, principal sustentáculo da oposição ao governo Camilo Capiberibe, o deputado respondeu: 

"Eu tenho autonomia para participar de qualquer jantar ou evento social, o mandato de deputado é meu e nisso o PSB não pode intervir. Segui a orientação do partido de não votar em Moisés Souza, mas não vou travar uma briga interna na ALAP por conta disso. Se não daqui a pouco o PSB vai querer escolher até a mulher com quem devo me casar". Disparou o parlamentar ao se referir ao encontro.