Retro2013: Camilo Capiberibe faz balanço de governo em entrevista ao Diário

“As mudanças vêm em médio prazo, e em 2014 a população vai sentir o impacto”

Do Diário do Amapá

Ele esteve no olho do furacão, por assim dizer, depois que o resultado de uma pesquisa do Ibope e da CNI demonstrou índices preocupantes de desaprovação de sua gestão. Mesmo assim o governador Camilo Capiberibe (PSB) decidiu falar sobre o tema, com resignação e até coragem. Para ele, todos os governantes foram atingidos pelo movimento ‘Vem pra Rua’, e que sua situação era pior em virtude de como encontrou os cofres públicos do Amapá. Falando ao Diário do Amapá, ele disse que já existem indicativos de que seu governo está reagindo e que a partir do próximo ano a população vai perceber as mudanças que ele se propôs a conduzir quando decidiu se candidatar ao governo do estado.

Governo lança novo concurso público para técnico e docente da Ueap

Keila Gibson Rebelo/ Agência Amapá

 

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) terá o seu segundo concurso público para provimento de cargos efetivos realizado pelo governador Camilo Capiberibe. O compromisso com a formação do quadro próprio de servidores da universidade, cumprido ainda em 2011, com a entrada dos primeiros docentes efetivos, será ampliado com mais vagas para professor e com a formação do quadro técnico administrativo. A data de lançamento do edital está confirmada para esta segunda-feira, 30, durante coletiva de imprensa, às 9h30, no Palácio do Setentrião.

Conquistas

A entrada de mais professores no quadro permanente da instituição representará um avanço sem precedentes na qualidade da formação de graduados e pós-graduados. Exemplo disso foram as conquistas obtidas pela Ueap com o ingresso dos primeiros efetivos no início de 2012.

Uma dessas conquistas foi a submissão a editais de fomento do Governo Federal, via MEC/Capes, que resultou na aprovação de todos os projetos apresentados e na obtenção de 90 bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), destinadas a acadêmicos dos cursos de licenciatura em Pedagogia, Química, Ciências Naturais e Ciências Agrárias. Também receberam bolsas os docentes da Ueap coordenadores dos projetos (6) e os professores das escolas estaduais que aplicam o programa, como supervisores (11), totalizando 107 bolsas.

Robson Rocha institucionaliza a "farra" com consultorias, diárias e passagens

Tal pai, tal filho! Robson Rocha retoma velhas práticas que eram adotadas por Rosemiro Rocha

O prefeito Robson Rocha (PTB) parece não se preocupar com a forma e como vai gastar o dinheiro dos santanenses em 2014. Isso ficou claro na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja elaboração da peça é prerrogativa do Executivo Municipal.

Na prática, Robson Rocha institucionalizou uma verdadeira farra dos recursos públicos ao priorizar na LOA 2014, aprovada com o apoio de 12 vereadores e apenas o voto contrário do vereador Venicio Santos (PSB), uma verdadeira farra com consultorias, diárias, passagens e publicidade. Todos os valores superam os gastos da gestão passada.

A velha prática de usar o dinheiro público para fins não republicanos foi corriqueira na gestão do ex-prefeito Rosemiro Rocha, pai do atual gestor, preso em 2004 durante a Operação Pororoca da PF. 

Amapá está entre os 5 melhores estados que investem na formação superior de professores

Matéria da Folha de São Paulo desta quinta-feira, revela dados de uma pesquisa inédita do Inep que coloca o  Amapá entre entre os 5 melhores estados da federação quando o assunto é a formação superior dos profissionais da educação. Acompanhem abaixo a matéria da Folha:

55% dos professores dão aula sem ter formação na disciplina

FLÁVIA FOREQUE
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Pouco mais da metade (55%) dos professores do ensino médio da rede pública do país não tem formação específica na área em que atua.

Em números absolutos, o percentual equivale a quase 280 mil docentes do país.

Assembleia Legislativa paga R$ 25 mil por mês para radialista Carlos Lobato atacar o governo

Cheque comprova que o legislativo paga até R$ 25 mil para radialista opositor, agredir secretários e o governador

Por Heverson Castro

Carlos Lobato denunciado pelo MP/AP

O radialista e advogado Carlos Lobato não tem do que reclamar quando o assunto é receber dinheiro público para atacar com ofensas e calúnias os adversários políticos de quem o patrocina. Somente a Assembleia Legislativa do Estado Amapá (Aleap), paga mensamente R$ 25 mil ao radialista para diariamente cumprir a missão de atacar integrantes do governo do Estado. O radialista tem como mira principal o governador Camilo Capiberibe (PSB) e secretários de pastas importantes como a Saúde, cuja titular Olinda Consuelo tem sido alvo preferencial de Lobato que chegou ao despautério de criticar a cor dos cabelos da secretária.

O pagamento é realizado em nome da empresa Mega Construções e Comércio Ltda , conforme fatura de pedido de inserção do mês de agosto emitida pela empresa de publicidade M2, responsável pelos contratos publicitários da Assembleia Legislativa.

A Mega Construções é a mesma empresa denunciada em outubro pelo Ministério Público do Estado (MP/AP) por ter recebido R$ 107,5 mil do legislativo durante a gestão do deputado e presidente afastado da Assembleia, Moisés Souza (PSC). Em razão deste contrato o MP/AP ingressou com Ação de Improbidade Administrativa (ACP) em desfavor do radialista Carlos Lobato e dos deputados estaduais Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, além da empresa Mega Construções e Comércio Ltda.

Segundo a ação, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – Aleap firmou contrato de publicidade com a empresa M2 Comunicação Ltda., tendo o referido contrato sido prorrogado, em 29 de março de 2011 e em 09 de janeiro de 2012, por ato do ex-presidente da Aleap, Moisés Souza. O Inquérito Civil Público nº 058/2012-PRODEMAP, instaurado para apurar possíveis atos de improbidade, revelou que, no período de 06 de abril de 2011 a 23 de abril de 2012, a M2 Comunicação recebeu, somente da ALEAP, o montante de R$ 4.3 milhões.

Conforme relatório financeiro apresentado pela empresa M2 Comunicação, no período de junho de 2011 a junho de 2012, Carlos Lobato, por intermédio da empresa Mega Construções e Comércio Ltda., pertencente à Maria do Socorro Lima Sena, sua irmã, recebeu R$ 180,3 mil para, em contrapartida, veicular no programa radiofônico "Tribuna da Cidade" inserções contendo matérias de publicidade institucional da Aleap.

O relatório indica, ainda, que foram pagas 2.244 inserções, de 60 e 120 segundos cada, e desse total, 1.210 deixaram de ser veiculadas, já incluídas 63 inserções que foram compensadas, ou seja, exibidas em outros dias. “Conclui-se, portanto, que, no período citado (junho de 2011 a junho de 2012), Carlos Lobato deu prejuízo de R$ 107.520,00 aos cofres públicos, na medida em que foi pago dinheiro público sem a contraprestação do serviço, valor que, corrigido até o mês de setembro de 2013, chega a R$ 118.198,28”, informou o promotor de Justiça Afonso Guimarães.

“O radialista Carlos Lobato, em razão dos fatos, aferiu vantagem indevida, uma vez que possuía pleno conhecimento da ilicitude e a praticava livre e conscientemente, haja vista que era o único a dispor de controle administrativo, jornalístico e editorial sobre o programa Tribuna da Cidade. Já os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, à época presidente da casa de leis e primeiro secretário, respectivamente, deixaram de fiscalizar a execução dos serviços e permitiram o pagamento de serviços não realizados. A empresa Mega Construções e Serviços Ltda., pelo menos no aspecto formal, está ligada ao ilícito”, ressaltou Afonso Guimarães.

Na Ação, ajuizada na Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, o Ministério Público do Amapá pede a condenação dos acusados pela prática dos atos de improbidade administrativa, dando à causa o valor de R$ 118.1 mil.

Carlos Lobato frequentemente tem o nome envolvido em operações da Policia Federal realizadas no Amapá. Em 2004 foi preso durante a operação Pororoca, em 2010 a PF realizou busca a apreensão na residência do radialista durante a operação "Mãos Limpas" e voltou a fazer novamente durante a realização da operação "Flor de Lis", realizada em novembro deste ano.



Educação: governador Camilo nomeia 414 professores para a rede pública estadual

Dando prosseguimento à política de democratização do acesso ao serviço público, o governador Camilo nomeou os profissionais de educação que foram selecionados através de concurso público realizado em julho de 2012

Do MZ Portal

 

A assinatura dos atos de nomeação aconteceu na última terça-feira, 24, no Palácio do Setentrião. Na ocasião, o governador Camilo parabenizou os profissionais através de uma rede social. "Amigos, estou neste momento assinando decretos de nomeação de 414 novos profissionais da educação, aprovados em #concursopúblico Parabéns!", postou.

 

Camilo esclareceu que essa nomeação se refere à terceira chamada do concurso público realizado em julho do ano passado, e que esses profissionais vão trabalhar na capital e no interior do Estado ainda no ano letivo de 2014.

 

O governador também informou que, com a posse dos concursados, o número de contratos temporários irá diminuir consideravelmente. Segundo ele, "ao menos 1,3 mil professores com contratos temporários, a maioria deles já estava aprovada no concurso. Essa medida vai diminuir bastante o número de contratos administrativos na educação e fomentar o ensino", disse Camilo.

 

Novo concurso

Como a rede escolar está sendo ampliada com a reforma e construção de novas escolas, o governo prevê um novo concurso público no ano que vem para atender a essa nova demanda de alunos e professores.

STJ MANDA SUSPEIÇÃO DE BRAHUNA PARA O MPF

Acompanhamento no site do STJ aponta que o agravo está tramitando no STJ desde o dia 12 de novembro, sendo distribuído para a ministra Marilza Maynard no dia 13. No mesmo dia, a ministra despachou o processo para vista do Ministério Público Federal (MPF), onde ainda se encontra;O Ministério Público do Estado do Amapá argui a suspeição do desembargador Constantino Brahuna, do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), para ser o relator dos processos da Operação Eclésia

Amapá 247 - A ministra Marilza Maynard (desembargadora convocada do Tribunal de Justiça de Sergipe), da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a relatora do Agravo em Recurso Especial (Aresp) no qual o Ministério Público do Estado do Amapá argui a suspeição do desembargador Constantino Brahuna, do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), para ser o relator dos processos da Operação Eclésia nas quais o deputado Moisés Souza (PSC) seja réu.

Secretaria de Saúde abrirá mais leitos no setor de ortopedia do Hospital de Clínicas Alberto Lima

A secretária estadual de Saúde, Olinda Araújo, se reuniu com o corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para definir a transferência de pacientes ortopédicos que estão no Hospital de Emergência ao Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). Esse deslocamento disponibilizará mais leitos dentro do Pronto-Socorro de Macapá.

Segundo a secretária, 20 leitos serão abertos no HCAL para receber os pacientes ortopédicos do Hospital de Emergência. "Os pacientes serão transferidos com a prescrição médica e os antimicrobianos para o Alberto Lima, isso garantirá agilidade no atendimento", explicou.

Gradativamente, os pacientes serão transferidos. Nesta quarta-feira, 25, cinco internados no HE já foram transportados para o HCAL e, assim quando todos os leitos estiverem ativos, mais pacientes serão conduzidos.

Alieneu Pinheiro/Sesa

Feriado de Natal sangrento no Amapá com 6 homicídios registrados

Do blog do Bolero Neto

COMERCIANTE É EXECUTADO NO LOTEAMENTO PALMARES

Foi por volta das 04h23min da  tarde de terça-feira (24), que três elementos jogavam bilharito em um bar que fica que na Av. Biribá, no Loteamento Palmares, quando lá chegava o proprietário do bar, no caso o WAGNER ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (32), que foi rendido pelos três elementos, sendo que um deles armado com um revólver, mandou que ele se ajoelhasse, e disparou um tiro a queima roupa na cabeça do Wagner e outro nas costas, em seguida, eles entraram em um carro Fiesta Sedam de cor preta, onde uma mulher, já esperava no volante, dando fuga aos três acusados, que até agora, eles não foram presos. A policia suspeita que o crime foi acerto de contas ou vingança. 

BRIGA DE GANG TERMINA COM UM GAROTO DE 12 ANOS ASSASSINADO

Segundo a polícia, uma briga de gang que aconteceu por volta de 01h20min da madrugada desta quarta-feira (25), próximo ao Posto de Saúde Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade, terminou com o garoto de 12 anos MATEUS GUEDES DE QUEIROZ, morto a facadas. Até às 06h00min da manhã, a polícia não havia identificado o criminoso (5), pois, todos fugiram logo após o crime. O Mateus, ainda chegou a ser socorrido e levado ao H.E mas, já chegou cadáver naquela Casa de Saúde.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO PRÓXIMO A LAGOA AZUL

Populares encontraram por volta das 09h00min desta quarta-feira (25), o  corpo de um homem que tinha uma perfuração no pescoço e outra no abdômen,  o mesmo estava sem documentos. O cadáver estava abandonado no ramal da Linha E, do KM 9 da Rodovia Duca Serra, próximo a Lagoa Azul. Em um dos braços dele, estava tatuado o nome BRUNO. Até a meia noite de 25 para 26, ele ainda não tinha sido identificado na POLITEC.

ADOLESCENTE DE 15 ANOS É ASSASSINADO COM VÁRIAS TERÇADADAS EM PORTO GRANDE

ANDERSON DOUGLAS NEVES DA SILVA (15), morreu no Hospital de Porto Grande, por volta das 10h15min da noite desta quarta-feira, quando minutos antes, foi violentamente atacado por um elemento desconhecido da polícia, no bairro Manoel Cortez,  que fugiu tão logo praticou a barbárie (7 terçadadas). Uma Guarnição da PM comandada pelo Ten. José Silva, entrou em ação, mas, até agora, não prendeu não acusado. A suspeita é que, ele foi vítima de um acerto de contas.

IRMÃO MATA O OUTRO NA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

Mais um  mau exemplo que não deve ser seguido por ninguém. Esse fato aconteceu na Ilha de Chagas, Município de Afuá, por volta de 01h30min da madrugada do dia de Natal, quando os irmão ROMERIO SILVA DO NASCIMENTO (28) e RENATO SILVA DO NASCIMENTO, comemoravam a festa natalina como não se deve comemorar (bebendo), passaram a discutir por causa de mulher e acabou na morte o Romério, que recebeu uma facada do irmão e morreu no local. O corpo foi removido para  a POLITEC, onde foi necropsiado e depois voltou para o Afuá.

PEDESTRE TEVE MORTE TRÁGICA NA RODOVIA DUCA SERRA

Foi por volta das 06h00min da manhã desta quarta-feira (25), que o autônomo ROSIMAR MONTEIRO DA GAMA (53) caminhava na Rodovia Duca Serra em frente ao Distrito do Coração, quando foi violentamente atropelado por um taxo de cor prata, que, segundo uma testemunha, trafegava em alta velocidade. Com o choque, a vítima foi atirada a uma distância de 30m e teve múltiplas fraturas pelo corpo. O motorista fugiu no veículo, logicamente sem prestar socorro a vítima.

CRIANÇA MORRE ASFIXIADA POR LEITE MATERNO

O bebê CAIO RIAN, de apenas 6 meses de nascido, morreu por volta das 09h00min da manhã desta quarta-feira (25), no PAI, para onde foi levado em estado grave, logo após ser encontrado pela mãe dele (indígena), que dormiu com o bebê amamentando, o que fez a pequena vítima morrer por asfixia, por leite materno. A fato aconteceu na casa da família, que fica na Av. Antonio Carlos Reis, 263, no bairro Jardim Felicidade I.
Não se sabe porque o Caio não foi encaminhado para POLITEC.

RIXA TERMINA EM HOMICÍDIO EM FAZENDINHA

MAICON DOS SANTOS PINTO (18), chegou morto no H.E de Macapá, por volta das 04h30min da madrugada desta quinta-feira (26), vítima de várias terçadadas, cujo crime aconteceu em Fazendinha, na Passarela Antonio da Mota Bastos, tendo como acusados três ou quatro rapazes, um deles conhecido por "Beiçola", que, segundo a polícia, teria sido o autor das terçadadas.

RIXA NO IAPEN MANDA UM DETENTO PARA O H.E EM ESTADO GRAVE

Uma rixa que aconteceu por volta das 10h00min da noite de terça-feira (24), no interior do IAPEN, envolvendo pelo menos seis detentos, terminou com um gravemente espancado por pauladas e, dois indiciados por tentativa de homicídio. JOÃO ALVES BELFORT (37), foi o detento que recebeu várias pauladas. Dos cinco apresentados no CIOSP do Pacoval envolvidos no conflito, dois forma indiciados e três liberados. Os indiciados foram o ADINARTE CHUCRE DO SANTOS e o BRUNO IANICK LIMA DOS PASSOS.

Desembargadora Sueli Pini é empossada como Conselheira da AMPREV

Em solenidade ocorrida na Amapá Previdência, a Desembargadora Sueli Pini foi empossada como conselheira titular representando o Tribunal de Justiça do Amapá no Conselho da AMPREV.

POSSE AMPREV 1A magistrada assumiu em substituição ao Juiz Paulo Madeira e terá como suplente o Juiz Eduardo Navarro. O mandato será até o final de 2014.

Segundo a magistrada é importante que todos os órgãos possam ter um representante no Conselho da AMPREV. "É vital que todos possam velar pela saúde financeira da Amapá Previdência", finalizou a desembargadora.

ASCOM/TJAP

PTxPMDB: Rui Falcão ataca Sarney e admite apoio do PT a Flávio Dino no Maranhão

PT inicia fritura do clã Sarney no Maranhão e prepara terreno para fritar oligarca no Amapá

O ataque do presidente do PT, Rui Falcão, ao senador José Sarney ameaça o apoio do PMDB à reeleição da presidenta Dilma, adverte um importante senador da cúpula do partido do vice Michel Temer. Falcão admitiu apoio do PT a Flávio Dino (PCdoB), inimigo de Sarney, ao governo do Maranhão. “Se até o Sarney tratam assim, imagine Brasil afora”, diz o senador, sobre a relação dos dois partidos nos estados. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Amapá tem menor índice de óbitos pós-neonatais no Norte

O Estado do Amapá teve o menor índice de óbitos pós-neonatais da região Norte do país em 2012. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais 2013 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);De acordo com os indicadores o índice de óbitos pós-neonatais no Amapá foi de (25,2), bem abaixo do Amazonas (42,4), maior índice da região, seguido do Acre (40,1); Tocantins (39,6); Roraima (38,1); Rondônia (35,9) e Pará (34,7)

 

Domiciano Gomes de Amapá 247 - O Estado do Amapá teve o menor índice de óbitos pós-neonatais da região Norte do país em 2012. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais 2013 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a proporção de óbitos de menores de 1 ano ocorridos no ano por período de ocorrência segundo as Unidades da Federação. De acordo com os indicadores o índice de óbitos pós-neonatais no Amapá foi de (25,2), bem abaixo do Amazonas (42,4), maior índice da região, seguido do Acre (40,1); Tocantins (39,6); Roraima (38,1); Rondônia (35,9) e Pará (34,7). 

Vinte e cinco anos sem Chico Mendes

Assassinado por mobilizar os trabalhadores rurais do Acre em defesa da floresta amazônica, Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, foi seringueiro, sindicalista, parlamentar e ecologista reconhecido mundialmente. A partir de sua luta, foram criadas as primeiras Reservas Extrativistas (Resex) do Brasil, que, mais tarde, transformaram-se em modelo internacional da preservação do meio ambiente como forma de inclusão social.

 

Chico nasceu em 15 de dezembro de 1944, no seringal Porto Rico, em Xapuri (AC), e, ainda criança, começou a acompanhar seu pai no trabalho de extração da borracha. Aprendeu a ler e escrever somente aos 24 anos de idade. Iniciou sua vida política nos anos 1970, quando liderou os famosos “empates”, mobilizações pacíficas em que um grande número de seringueiros, trabalhadores, índios e pescadores desarmados, com suas mulheres e filhos, davam-se às mãos no meio da selva ou na beira dos rios para impedir a derrubada das árvores.

 

Também nos anos 1970, período mais negro do regime militar, participou da fundação de alguns sindicatos de trabalhadores rurais do Acre. Em 1977, foi eleito vereador para a Câmara Municipal de Xapuri pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Pouco depois, foi acusado de subversão e torturado por realizar vários debates entre seringueiros, índios, sindicalistas, religiosos e ativistas.

 

Enquadrado várias vezes na Lei de Segurança Nacional da ditadura militar, a pedido de grandes fazendeiros e empresários, também foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). A partir daí, passou a sofrer constantes ameaças de morte. Em 1985, participou da fundação do Conselho Nacional de Seringueiros e depois de sua proposta pela “União dos Povos da Floresta”, seu trabalho passou a ser internacionalmente conhecido.

 

Em 1987, depois de receber a visita de representantes da ONU, Chico Mendes foi ao Senado dos EUA para denunciar o financiamento internacional de projetos de devastação das florestas brasileiras. As denúncias fizeram com que os projetos fossem suspensos e Chico foi acusado por fazendeiros e políticos de prejudicar o "progresso" do Estado do Acre. Meses depois, o seringueiro começou a receber várias homenagens nacionais e internacionais, como, por exemplo, o Prêmio Global 500, oferecido pela ONU.

 

No dia 22 de dezembro de 1988, Chico Mendes foi assassinado por Darci Alves Pereira a mando do fazendeiro Darly Alves da Silva. Dois anos depois, ambos foram condenados a pena de 19 anos de reclusão. Ambos estão, hoje, em liberdade.

 

A partir do caminho aberto por ele, outras organizações de pequenos produtores extrativistas surgiram, assim como mudanças consideráveis no tratamento oficial das questões ambientais no Brasil e em outros países. A visão inédita e transformadora de Chico aglutinou – dentro e fora do Brasil – movimentos e tendências ambientalistas e impulsionou a luta dos povos da floresta.

 

Em 2003, Chico Mendes foi homenageado pelo Ministério do Meio Ambiente, à época conduzido pela senadora Marina Silva, com a criação do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente , conferido anualmente. Também em 2004, no Acre, sua luta ficou marcada com a criação do Prêmio Chico Mendes de Florestania e em 2013, aconteceu a primeira edição do Prêmio Chico Mendes de Jornalismo.

 

Este ano a presidenta Dilma sancionou Projeto de Lei da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) que torna Chico Mendes patrono do Meio Ambiente.

Caso Sanprev: Nogueira diz que atos foram legais e levanta suspeitas sob promotora

Nogueira levantou suspeita na atuação da promotora Gisa Veiga ao lado com Robson Rocha

O ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira, inicia seu inferno político diante da ofensiva do clã Rocha que tenta apagar o seu legado e o as realizações do governo do PT em Santana.

 

Nogueira se defendeu em sua página do facebook da denúncia feita no final de semana pelo MP e levantou suspeitas, lembrando da importância da impessoalidade da promotoria de justiça de Santana.

 

A ideia do clã Rocha é iniciar 2014 com uma enxurrada de ações contra Nogueira pra tentar tirar o foco da incapacidade política e de gestão  do atual prefeito que em 2013 deixou a cidade pior do que estava.

 

A mesma postura do MP não foi feita contra o ex-prefeito Rosemiro Rocha, que foi acusado de fazer uma gestão desastrosa na Sanprev, deixando cerca de 250 reais em conta em 2004.

 

Leia abaixo a defesa de Nogueira desmontando a tese da promotora, que na visão de petistas está sendo pauta pelo revanchismo do atual prefeito Robson Rocha, conforme fontes de bastidores.

 

RESPOSTA SOBRE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO MP - SANPREV

Caso Sanprev: Ministério Público ajuiza ação contra ex-prefeito Antônio Nogueira



Nogueira deve responder judicialmente pelas contas da Sanprev

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Santana, ajuizou ação de Improbidade Administrativa, distribuída para a 2ª Vara Cível de Santana, em face do ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira, e o ex-diretor do Instituto de Previdência do Município de Santana (SANPREV), Bernardino Nogueira dos Santos, objetivando a devolução da quantia de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) aos cofres da SANPREV.

No curso do Inquérito Civil Público nº 001/2013-PJDPPCC, que fundamentou a ação, foi constatada a transferência ilegal de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) da conta corrente da SANPREV à Prefeitura Municipal de Santana.

 

O repasse desse valor ocorreu de forma irregular, sem a permissão do Conselho Municipal de Previdência e sem a efetiva realização do “encontro de contas” entre a SANPREV e o Município de Santana, ambos declaradamente credores e devedores um do outro.

Também foi apurado que o pedido ao Banco do Brasil autorizando a transferência do dinheiro foi feito apenas por Bernardino Nogueira dos Santos, porém, qualquer movimentação nas contas da SANPREV deveria, obrigatoriamente, conter a assinatura conjunta do diretor-presidente e do diretor financeiro.  

Segundo a Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santana, Drª Gisa Veiga Chaves, "Os recursos da SANPREV possuem destinação específica e visam a garantir os benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais. É inadmissível que o ex-prefeito Antônio Nogueira e o diretor-presidente da SANPREV, à época, Bernardino Nogueira dos Santos, tenham utilizado estes valores para outras finalidades, acabando por ‘inflar’ os cofres da Prefeitura e colocando em risco a saúde financeira da SANPREV, mesmo porque não houve autorização do legislativo municipal para o ‘acerto’ realizado, afrontando os princípios da legalidade e da Indisponibilidade dos Recursos Públicos”.

Nota do blog: O espaço deste blog está aberto para o ex-prefeito Antônio Nogueira e o ex-presidente da Sanprev para eventuais esclarecimentos e direito de resposta para garantir seus direitos à ampla defesa.

MPF recomenda correções no Setor de Nefrologia do HCAL

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) deve corrigir imediatamente mais de 40 problemas de higiene, falta de medicamentos e de insumos no Setor de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). A recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) foi baseada em relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denassus) e da Unidade de Vigilância Sanitária em Serviços relacionados à Saúde.

No documento, o MPF/AP orienta a imediata solução de questões de higiene – como compra de luvas, sabão líquido, entre outros – , e o estabelecimento de rotinas para prevenir infecções. A instituição também recomenda a aquisição de medicamentos e de aparelhos para atendimento de emergência – como desfibrilador e cardioversor. Também devem ser garantidos aos pacientes a realização de exames laboratoriais periódicos, o que não está acontecendo.

 

Novas máquinas - Em 120 dias, a Sesa deve providenciar 10 novas máquinas de diálise para ampliar o único serviço disponível para tratamento de pacientes renais no estado. Atualmente, a Unidade de Nefrologia do HCAL tem 39 máquinas com capacidade máxima para atender 200 pessoas. O número de pacientes, porém, aumentou 21,17%, o dobro da taxa de crescimento registrada no país, estimada em 10%.

“Para atender aos que precisam, é necessário, ao menos, 49 máquinas”, ressalta o procurador regional dos direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha. Segundo portaria do Ministério da Saúde, o estado deve contar com um equipamento para cada 15 mil habitantes. A falta dos aparelhos traz consequências graves. Na tentativa de atender a todos, a equipe médica reduziu de quatro para três horas o tempo de hemodiálise dos pacientes. A diminuição tem reflexo direto na sobrevida deles.

 

Na Unidade, o risco de contágio por doenças como HIV e hepatite são constantes. Pacientes com sorologia negativa utilizam as mesmas máquinas daqueles que ainda não tiveram resultados dos exames laboratoriais. Baratas e outros insetos atraídos pela sujeira e odores desagradáveis também contribuem com risco de contaminação.

 

Clínica de Santana - Trinta dias foi o prazo estabelecido para a Sesa informar ao MPF/AP sobre o andamento da construção da Clínica de Nefrologia no Município de Santana. Prevista para inaugurar em 2011, até agora não está em funcionamento. O atraso impossibilita o início do tratamento de mais pessoas.

 

A recomendação foi enviada nesta quinta-feira, 19 de dezembro, ao Governo do Estado do Amapá, à Secretaria de Estado da Saúde, à Direção do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e à Advocacia Geral da União. Por intermédio do procurador-geral da República, o documento será encaminhado ao Ministro da Saúde.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Farra com dinheiro público: Nogueira detona gastos de Robson Rocha com decoração natalina de Santana

Em artigo publicado na sua página do facebook, o ex-prefeito Antônio Nogueira detona os gastos exorbitantes da atual gestão de Robson Rocha com a iluminação e decoração natalina do município de Santana e faz comparações dos gastos atuais com anos anteriores. Leia abaixo o texto:

 

O NATAL ILUMINADO DAS “CRIANÇAS” EM SANTANA

Já foi divulgado nas redes sociais que a iluminação natalina do Município de Santana custou de 340 a 650 mil reais.

O que se pergunta, é: esses valores são justos e compatíveis com o que fora realizado?

Nos 8 anos da gestão municipal passada, a cidade teve ornamentação natalina, sempre ao custo médio de 150 mil reais a cada ano.

Então, vamos às compa...rações para, com os pés no chão e sem exageros, fazermos o melhor juízo a respeito desses gastos:

GESTÃO PASSADA
Vias ornamentadas: Rua Ubaldo Figueira, Rua Salvador Diniz e Rodovia em frente à Vila Amazonas;
Três Árvores de Natal grandes: Rotatória Vila Amazonas, Praça Cívica e Av. Santana, esquina com a Rua Salvador Diniz;
Praças e Prédios Públicos: Praça Cívica, Praça do Vilelão, Prefeitura e Câmara Municipal;
Custo da última Ornamentação (2012): 150 mil reais.
Material: não reciclável

GESTÃO ATUAL
Vias ornamentadas: somente a Rua Ubaldo Figueira;
Duas Árvores de Natal grandes: Rotatória Vila Amazonas e Praça Cívica;
Praças e Prédios Públicos: Praça Cívica, Praça do Vilelão, Prefeitura e Câmara Municipal;
Custo da Ornamentação (2013): 340 a 650 mil reais (A Prefeitura precisa dizer o valor real, pois andam escondendo);
Material: reciclável

A iniciativa de usar material reciclável é louvável e, ambientalmente, correto. Fizeram gincanas e campanhas nas escolas para coleta de garrafas pet que usaram como matéria-prima para confecção dos ornamentos.

Mas, se usaram material reciclável que foram doados, não deveria ser mais baixo o custo dos serviços?

Por quê, então, que essa ornamentação custara de duas a quatro vezes mais do que a realizada no ano passado?

A prática de elevar o custo de determinados serviços, na administração pública, muito além do que realmente valem, é uma forma criminosa e corrupta de “lavar dinheiro”, desviando a grande sobra para os bolsos de particulares.

Espero que os Vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos fiscalizadores possam tirar isso a limpo.

Caso contrário, Santana logo poderá ter de volta aquele passado descarado que experimentou - num tempo não muito distante, onde a corrupção era moda na cidade - pois, grande parte das “crianças” que naquele tempo cantavam numa "nota" só, é a mesma de hoje, sempre com os olhos reluzentes.

Video mostra os bastidores da Operação Mãos Limpas PF no Amapá

Reportagem da TV Estadão mostra imagens exclusivas (gravações, ação e prisões) dos bastidores da Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal no Estado do Amapá em 10 de setembro de 2010, onde foram presos o governador Pedro Paulo, o ex-governador Waldez Góes, a primeira-dama e secretária de Estado, Marília Góes e outras 18 pessoas, além de 85 detidos em condução coercitiva.

 

Na ação que custou R$ 1 milhão contou com 600 agentes e foi considerada uma das maiores já realizadas no país para prender uma "organização criminosa", como destacou em despacho, o ministro do STJ, Otávio Noronha. Hoje as investigações continuam em andamento e os "culpados" soltos a espera de uma definição da justiça.

Passe Social Estudantil é sancionado e atenderá estudantes de baixa renda

O Amapá deu um largo passo na direção da principal reivindicação das manifestações nacionais de junho: o passe-livre. Batizada de "Passe Social Estudantil", a nova lei que garante a gratuidade no transporte coletivo a estudantes carentes do ensino público foi sancionada na manhã desta terça-feira, 17, pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe.

 

A partir de agora, estudantes de instituições públicas dos níveis fundamental, médio e superior que pagam a meia-passagem e estão cadastrados no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap) terão direito à tarifa zero.

 

A outra metade, que antes era paga por esses estudantes – valor que corresponde a aproximadamente R$ 500 mil mensais –, agora será custeada da seguinte forma: o governo custeará 2/3 do total e a prefeitura garantirá 1/3 da conta. Para levantar os recursos, a nova lei criou o Fundo Estadual para o Passe Social Estudantil – que será vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

 

O governador Camilo Capiberibe lembrou que a decisão é uma resposta às reivindicações do movimento "Vem pra Rua", que, no mês de junho, levou milhões de brasileiros em todo o país a protestarem e reivindicarem melhorias em quase todos os setores da administração pública, em especial com relação à mobilidade urbana.

 

"É uma reivindicação de várias gerações estudantis que começamos a atender. Primeiramente com quem mais precisa e, futuramente, estudaremos uma forma de estender esse benefício. Mas o importante é que, nesse momento, quem mais precisa não vai mais pagar transporte para estudar", assegurou o governador.

 

De autoria do Governo Estadual e da Prefeitura de Macapá, a lei que regulamenta o Passe Social Estudantil foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

 

Critérios

De acordo com a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe, inicialmente, dez mil beneficiários serão atingidos. A medida vale para as linhas que trafegam na capital e no trecho Macapá/Santana.

 

Os beneficiários do Passe Social Estudantil também devem pertencer às famílias atendidas pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

 

Elder de Abreu/Secom

PIB do Amapá cresce 4,9% e supera crescimento do PIB nacional

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo Governo do Amapá no primeiro ano de gestão do governador Camilo Capiberibe, o Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 cresceu 4,9%. Para o Estado, isso significa que a economia, em valores físicos na quantidade de riquezas produzidas, ocupa posição de destaque em relação ao Brasil e à Região Norte, cujo PIB daquele ano foi de apenas 2,9% e de 3,5%, respectivamente.

 

Em 2011, o PIB amapaense alcançou cifras da ordem de mais R$ 8,96 bilhões. Comparado a 2010, o Estado registrou uma elevação a preços correntes de 8,5%, impulsionada, principalmente, pela atividade de serviços, que cresceu 11%.

 

Os dados do PIB municipal e regional são da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), divulgados na manhã desta terça-feira, 17, durante o I workshop de Estatística da Economia Amapaense, voltado aos técnicos da instituição. O anúncio dos números da economia foi feito simultaneamente com a divulgação do PIB nacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na cidade do Rio de Janeiro.

 

Para o secretário da Seplan, economista José Ramalho Oliveira, os resultados positivos do PIB de 2011 surpreenderam. "Esse foi um período em que o mundo todo se recuperava da grande crise econômica de 2008 e, para o Amapá, consideramos um ano bom, embora 2011 tenha sido de dificuldades financeiras para a administração pública, que teve de conter as despesas para sanear as contas públicas", avalia.

 

Apesar de ser considerada uma economia frágil, em função de prevalência da chamada "cultura do contracheque" - proveniente do setor publico -, o Amapá apresenta também dados positivos, com economia crescente a cada ano.

 

José Ramalho aposta que, até 2014, o Estado passará por um grande processo de transformação e de desenvolvimento. Atualmente, o PIB do Amapá representa pouco mais 2,47% da economia do país, posicionando-se em 25º lugar entre os estados brasilieros.

 

"Com a melhoria da oferta e da qualidade da energia, principalmente, e os investimentos de mobilidade urbana que o Governo do Estado vem promovendo, a tendência é de que o Amapá atraia novos investidores, confiantes nesse potencial econômico iminente", considera.

 

PIB Regional

A Administração Pública continua sendo a maior fonte de riquezas geradas pelo Amapá, correspondente a 48,7% do PIB, seguida pelo Comércio e Serviço de Manutenção e Reparação, com participação de 13,6%, e da Atividade Imobiliária e Aluguel, com representação de 10,8%.

 

A Construção Civil foi uma das atividades com a menor participação no PIB em 2011, com 3.8%. Segundo José Ramalho, em decorrência, principalmente, da paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado até 2010, estagnando as atividades comerciais e empregatícias do setor.

Das onze atividades econômicas, cinco tiveram a maior variação comparado a 2010: Serviço de Transformação (24,1%); Serviços Prestados às Empresas (23,8%); Transporte e Armazenamento (13,5%); Comércio e Serviços de Manutenção (13,5%); e Pecuária e Pesca (13,1%).

 

O setor Primário representou 3,3% das riquezas produzidas pelo Estado. As atividades Secundárias, como o comércio, corresponderam a 8,1%. Ambos os setores registraram queda na participação do PIB de 2011. O setor Terciário, no entanto, registrou expansão da indústria na economia local, com crescimento de 1,8 p.p (pontos percentuais) em relação a 2010, correspondente a 88,6% do PIB.

 

Júnior Nery/Seplan

Amapá sem corrupção: Manifestantes protestam contra volta de Moisés Souza e Edinho Duarte

Nesta segunda-feira, 16, centenas de manifestantes protestaram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de impedir o retorno dos deputados Moisés Souza e Edinho Duarte para cargos na Mesa Diretora da Casa.

A manifestação saiu da Praça da Bandeira por volta das 10h em direção à Alap. Durante todo o percurso, os manifestantes gritaram palavras de ordem contrárias à volta dos deputados e também pela abertura de processo de cassação dos dois por quebra de decoro.

 

Os protestos foram dirigidos ainda ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os manifestantes cobraram do desembargador Luiz Carlos que acelerasse o andamento dos processos nos quais Moisés e Edinho são réus.

 

Para a estudante Cleide Picanço, "a população não pode mais assistir da janela essas coisas que acontecem na Assembleia e ficar calada. Eu não aguento mais ficar dizendo para os meus amigos do face de outros estados, toda vez que acontece uma operação da Polícia Federal aqui [no Amapá], que a maioria é honesta e trabalhadora. A gente tem que dar um basta nisso", argumentou.

Receosa com a possibilidade de invasão da Alap, a Mesa Diretora resolveu cancelar a sessão ordinária de hoje.

Mas, segundo Rozinete do Carmo, presidente da Associação dos Moradores da Vila Daniel em Santana e  uma das lideranças do movimento, o cancelamento teria sido uma manobra dos deputados para tentar esmaecer o ânimo dos manifestantes. Porém, segundo Rozinete, isso não vai acontecer. "Nós vamos ficar permanentemente conectados uns aos outros atentos aos movimentos dos deputados. Não vamos deixar eles em paz. Se for preciso, vamos acampar na Assembleia", advertiu.

Entenda o caso:

Os deputados estaduais Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP) são réus em nove processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Amapá, todos relacionados a desvios de recursos do Poder Legislativo, somando um valor de aproximadamente R$ 25 milhões, incluindo outras cinco denúncias já realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

 

Em novembro, o TJAP recebeu a denúncia referente ao contrato assinado com a empresa Motinha Cia. Ltda. - Faculdade Atual, efetivado com o suposto objetivo de promover cursos de capacitação aos servidores da Alap, contratação essa no valor de R$ 871,9 mil, que, segundo o MPE, não passou de mais uma simulação mediante fraude.

 

O mesmo ocorreu em abril, quando o Judiciário também acatou a denúncia referente ao desvio de R$ 400 mil através da contratação fraudulenta da empresa MCB Assessoria e Consultoria Ltda./ME. Em fevereiro de 2012, o presidente afastado da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, contratou a empresa MCB para prestar assessoria técnica na elaboração da prestação de contas do exercício 2010 da AL (processo administrativo nº006/2011 - PRESI/AL). "As investigações revelaram, no entanto, que tudo não passou de simulação com o fim de possibilitar a apropriação ilegal do dinheiro público e que os serviços sequer foram executados", esclareceu a procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Cei.

 

Moisés e Edinho foram afastados da Mesa Diretora da Assembleia logo após a Operação Eclésia, realizada pelo Ministério Público Estadual em junho de 2012. Durante a operação, o MPE detectou uma série de irregularidades, todas transformadas nas denúncias já apresentadas até o momento, e outras que ainda sendo investigadas.

 

Até agora, o Ministério Público Estadual ofertou 14 denúncias contra os dois parlamentares, sendo que nove delas já foram aceitas pelo TJAP. Todas as denúncias de irregularidades correspondem ao período em que os deputados Moisés e Edinho estiveram à frente do Legislativo, entre janeiro de 2011 e julho de 2012.

 

Os processos e as denúncias envolvem os mais diversos tipos de contratos, segundo o MPE, todos efetuados de forma fraudulenta com o único propósito de desviar recursos públicos.

A última denúncia virou processo dia 4, quando o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acatou a ação do MPE. Trata-se do Processo nº 1876-15.2012, que apura a prática de diversos crimes na contratação da empresa MCB - Assessoria e Consultoria Ltda. - ME, no valor de R$ 645 mil, cujo objeto era promover a digitalização de documentos da Casa Legislativa. A denúncia comprovou que "os serviços sequer foram executados", conforme declarou o próprio dono da empresa contratada, Marlon da Costa Borges.

 

(Redação do MZ Portal e Brasil 247)

Plenário da Assembleia Legislativa será consultado sobre retorno de Moisés e Edinho

Plenário da ALAP irá decidir o futuro de Moisés Souza e Edinho Duarte

Foi lida na sessão deliberativa desta segunda-feira (09) no Plenário da Assembleia Legislativa (ALAP) a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski aos deputados Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP) para o seu retorno aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora, respectivamente. A decisão permite a recondução de ambos aos cargos, mas uma expressão na sentença diz que isso fica a critério de seus pares, o que levou o presidente em exercício, deputado Júnior Favacho (PMDB), a encaminhar o caso para uma Comissão Especial analisar, bem como a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa e depois ao soberano Plenário.

Segundo portaria baixada pela Presidência da ALAP, sob a lavra de Favacho, é preciso esclarecer o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes da efetiva recondução dos colegas aos cargos. A comissão será composta por três procuradores jurídicos, sob a presidência do procurador-geral da ALAP Eugênio Fonseca, da subprocuradora Cristiane Pereira e o procurador Mauro Henrique Alves.

 

Em outra frente, também será consultada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, que é presidida pelo deputado Charles Marques (PSDC). Compete a ele a designação de um parlamentar que integre o Colegiado para atuar como Relator Especial. Os demais membros da CCJ são os deputados Roseli Matos (DEM), Sandra Ohana (PP) e Eider Pena (PSD).

O deputado Keka Cantuária, secretário da Mesa Diretora, atendeu aos jornalistas após a sessão. Ele disse que a Procuradoria da Assembleia vai dar a base jurídica para a Casa se manifestar. “Evidentemente que os procuradores irão nos dar um norte técnico para que possamos tomar as decisões”, disse, acrescentando que “pelo encaminhamento do ministro nós deveremos consultar todos os membros da Casa, então haverá um encaminhamento para o Plenário para que ele possa decidir”, disse Cantuária.

Já o advogado Inocêncio Mártires, que representa Moisés Souza e Edinho Duarte, disse em entrevista coletiva que as medidas adotadas pela direção da ALAP são normais e que integram um conjunto de procedimentos internos. “E que vêm ocorrendo de forma absolutamente pacífica e sem qualquer tipo de atropelo”, disse ele, que completou dizendo que o retorno de seus clientes vai ocorrer “naturalmente no momento em que forem resolvidas as questões regimentais”. (Ascom/ALAP)