Governo libera 1,2 milhão em recursos para melhorar agricultura

Foto: Marcia do Carmo

Governador Camilo Capiberibe (centro),  Zé Roberto (direita) e prefeito Rildo Oliveira (esquerda) durante assinatura dos convênios para melhorar escoamento e transporte de trabalhadores rurais.

Pequenos produtores do interior do Estado foram beneficiados nesta quinta-feira, 31, com a assinatura de cinco convênios para aluguel de veículos para transporte de seus produtos. O governador Camilo Capiberibe, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fechou parceria com uma prefeitura Tartarugalzinho e quatro entidades da classe, repassando um total de R$ 1,2 mil para que os agricultores venham comercializar seus produtos transportados em ônibus que sejam trazidos nos caminhões, como obriga a lei de trânsito.

Atualmente, o trabalhador paga a passagem para vir duas vezes por semana para comercializar seus produtos nas feiras de Macapá e Santana, o que gerava ônus e os obrigava a utilizar ônibus de linha, nem sempre com horário regular. A partir de agora, a prefeitura e as entidades são responsáveis pelo transporte, que inclui ainda o aluguel de barcos de pequeno e grande porte. Primeiramente, serão beneficiados agricultores de Tartarugalzinho, Oiapoque, Itaubal, Cajari e Matapi.

A decisão de responsabilizar a SDR pelo transporte de agricultores foi tomada após o secretário Zé Roberto visitar comunidades da zona rural e constatar que não havia controle no transporte. “Não havia diferença entre produto e produtor. Os agricultores eram mal assistidos pelo Estado. Agora vamos responsabilizar os funcionários pelo acompanhamento da execução dos projetos. Daremos transporte seguro e com conforto sem cobrar do agricultor”, disse o secretário. Ele explicou ainda que os convênios foram permitidos porque conseguiram economizar R$ 1,2 milhão, antes usado para pagar aluguel de vans.

Para o governador Camilo Capiberibe, este é o primeiro desafio a ser vencido. Ele pretende agora definir um modelo agrícola de produção e cumprir outras metas, como melhorar os ramais de acesso às comunidades, garantir a mecanização da produção e assistência técnica e fazer um estudo para avaliar a construção da Central de Abastecimento e da Feira do Produtor, cuja obra foi abandonada na avenida Tancredo Neves.

“Tenho grande respeito pelo homem do campo. A missão desse governo é muito mais que dar transporte, isso é obrigação. Quero também fortalecer a agroindústria do Amapá com mais despolpadeiras, retornar com as fábricas de mel e farinha que foram abandonadas e implantando outras alternativas para o setor. Temos que agregar valor aos nossos produtos”, disse Camilo. Ele afirmou que quer implantar estes projetos até 2012.

De acordo com o secretário Zé Roberto, ainda em abril serão assinados convênios com os municípios de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Santana, com o mesmo objetivo. “As comunidades com as quais não assinarmos convênios serão incluídas no Contrato Centralizado, que hoje tem a obrigação de transportar somente produtos, mas, na próxima contratação queremos que a empresa que vai prestar o serviço atenda também os produtores”, finalizou.

Os convênios assinados foram: - Prefeitura de Tartarugalzinho: R$ 240 mil
Aluguel de dois caminhões para a produção e um ônibus para os trabalhadores.
Período: 5 meses.
- Colônia Agrícola de Matapi: R$ 460 mil
Aluguel de sete caminhões e dois ônibus
Período: 10 meses
- Cooperativa Agro-Extrativista do Cajari: R$ 280 mil
Aluguel de um caminhão, um barco de grande porte e três de pequeno porte.
Período: 10 meses
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaubal: R$ 130 mil
Aluguel de um caminhão e um barco
Período: 10 meses
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oiapoque: R$ 120 mil
Aluguel de um caminhão e um ônibus
Período: 10 meses

Charles Marques vira as costas para professores de Santana

Eleito pelo povo do município de Santana, no último pleito, em 2010, o deputado Charles Marques (PSDC) vira as costas para os professores de sua cidade natal. Digo isto porque os educadores santanenses do contrato administrativo estão com seus vencimentos atrasados e a folha de pagamento está pronta na Secretaria de da Educação (Seed), esperando a boa vontade dos parlamentares em votar o projeto que regulamenta e autoriza o Governo do Estado a pagar os servidores.

Em vez de defender os interesses coletivos da segunda maior cidade do Estado, o parlamentar santanense, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Amapá (AL/AP), presta serviços ao presidente da AL, Moisés Sousa.

Charles mais parece uma marionete de Moisés Sousa, pois o presidente da AL recebeu o projeto aprovado pelo Ministério Público Estadual (MPE/AP) e com o aval do relator da matéria, deputado Dalto Martins (PMDB), mas preferiu passar a bola para Marques, visando ganhar tempo e "poder de barganha" em relação aos três mil contratos. Sim, tem muita gente de olho neste filão, pois se usados ilicitamente, contratos administrativos viram votos. 

Voltando um pouco ao tempo, lembrei que Charles Marques tornou-se deputado quando entrou pela janela, na vaga do ex deputado Ricardo Soares, que virou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) indicado pela Assembléia (fato que resultou na fúria de Marília Góes e finalizou com o mandato da mesma na AL).

Também lembro que o parlamentar santanense, a exemplo do deputado Edinho Duarte (PP) (que também quer ser conselheiro do TCE), dava apoio ao governador Pedro Paulo. Aquele mesmo, que governou por pouco tempo e conseguiu um recorde de infortúnios e falcatruas para o tempo de mandato.

Charles Marques, o povo de Santana ainda confia em você, ajude os professores do município. Não haja como os outros parlamentares (leia-se Keka Cantuária) que estão embaçando a aprovação deste projeto, que visa preencher vagas em setores essenciais para o funcionamento da máquina pública.

Ao deputado Charles Marques, repito somente o "faça valer os votos e o clamor santanense", faça valer os votos que recebeu e ajude a desenrolar a novela que se tornou a regularização dos contratos administrativos.  

A cara de pau de Keka Cantuária

O deputado estadual do Amapá, Carlos Alberto Sampaio Cantuária (PDT), mais conhecido como Keka Cantuária (foto/JDIA) me surpreende com suas críticas ao Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa do Estado (AL/AP), que regulariza os contratos administrativos.
 

Keka foi eleito e ajudou a reeleger Waldez Góes (PDT), no pleito de 2006, com a ajuda da "farra dos contratados administrativos", que foi realizada durante os oito anos do governo passado.  

A filha do deputado pedetista, que foi líder do governo Waldez na AL, Isadora Cantuária, “complicadinha” até para alguns correligionários de Keka, foi diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração (Sead) na gestão passada. 

 
Isadora foi o “fio condutor” da barganha eleitoral, que manipulou o excessivo quadro de contratados ao bel prazer de seu genitor. Dizem alguns que a moça mandava e desmandava dentro da Sead, em decorrência de suas manobras  políticas e sorrateiras, orientadas pelo pai pedetista. 

 
Na gestão Waldez Góes, Keka, com a ajuda da filha, manipulou cerca de 200 contratados administrativos. Na época, o deputado chegou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE/AP), mas parece que a coisa não foi apurada a fundo. 

 
Resumo da história, Keka Cantuária, que agora posa de “arauto da moralidade”, foi eleito através da farra dos contratos administrativos na "corrupta" gestão da harmonia, que resultou no inchaço da máquina pública e incontáveis malefícios à sociedade amapaense.
 

Diante da atual postura do parlamentar em questão, em “embaçar” a solicitação do Governo do Estado para o bom funcionamento dos órgãos públicos, me pergunto: o que pensa Keka? Que não sabemos ou não lembramos do que ele fez no verão passado?
 

No meu ponto de vista, este não é mais um caso de hipocrisia e sim uma tremenda cara de pau.

GOVERNO ENTREGA EMBARCAÇÃO A AGRICULTORES

Zé Roberto (SDR) discursa durante entrega das embarcações

Comunidade ganha barco de 40 toneladas para escoamento da produção agrícola. Ação é fruto de convênio entre SDR e Associação de Produtores Agrícolas do Amapá e faz parte da política de fortalecimento do setor primári.

 

O chefe de Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, representando o governador Camilo Capiberibe, entregou, nesta terça-feira, 29, a comunidade de Jerusalém do Pau Mulato, localizada no município de Itaubal do Piririm, o barco “Comandante Vítor”. A embarcação será fundamental para o escoamento da produção de cerca de 300 agricultores, de várias localidades do interior do Estado.

Segundo Kelson Vaz, a iniciativa, que faz parte da política de fortalecimento do setor primário do governo estadual, surgiu de um convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e Associação dos Produtores Rurais do Amapá (APRAP).

“Entrego hoje este barco em nome do governador Camilo Capiberibe aos agricultores de Jerusalém do Pau Mulato. Esta embarcação está a serviço dos cidadãos desta e de outras localidades. Eu nasci na Foz do Macoacoarí e conheço a dificuldade do produtor interiorano”, enfatizou o chefe de Gabinete do governo do estadual.

“Outros investimentos como este serão feitos, tanto no transporte, quanto crédito, fomento e comunicação, para dar melhores condições ao homem do campo. Pois o desenvolvimento do setor primário do Amapá é uma meta do governador. Queremos que os ribeirinhos se organizem, pois atenderemos ao interesse coletivo“, afirmou Kelson Vaz.

Participaram também do evento os secretários de Estado do Desenvolvimento Rural, José Roberto, do Meio Ambiente, Paulo Figueira, o diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Max Ataliba, o técnico do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Pedro Paulo, vereadores de Itaubal, agricultores e ribeirinhos de diversas localidades próximas a Jerusalém do Pau Mulato.

De acordo com o titular da SDR, José Roberto, a embarcação é alugada, no valor mensal de R$ 5.000. O secretário disse ainda que o governo estadual investirá, anualmente, R$ 130 mil para o escoamento da produção agrícola do produtor que vive no interior do Amapá.

“Essa é uma ação fundamental para o desenvolvimento do setor primário do Amapá. Essa política é prioritária para o governador Camilo Capiberibe, pois ele sempre diz que devemos dar mais atenção aos nossos ribeirinhos”, disse José Roberto.

As comunidades que serão atendidas pela embarcação são: Jupati, Itaubal do Piririm, Puraqué, Uruá, Bom Sucesso, Garapé Cobra, Cacau, Capim, Igarapé Novo, Ipichuna Grande, Foz do Macoacoarí, São Tomé do Macacoarí e Largo do Ajuruxí.

O agricultor Joziel dos Santos Lobato afirmou que a embarcação, que tem capacidade para transportar 20 pessoas, era um sonho dos produtores da localidade.

Para o vereador de Itaubal do Piririm, Donio Macêdo (PC do B), essa iniciativa é fundamental para alavancar a produção e melhorar a qualidade de vida do agricultor ribeirinho. Segundo ele, a ação também ajudará na regionalização da merenda escolar, já que os produtores terão estrutura para vender a safra. O parlamentar também agradeceu ao Governo pela ação.

“Isso é um incentivo para que as associações de produtores se organizem. É o setor primário trabalhando junto, falando a mesma língua e desenvolvendo a agricultura do Amapá”, disse o vereador.

“Agradecemos ao governador Camilo Capiberibe, que em três meses de governo, já está trabalhando pelo homem do campo. Pois passamos oito anos sem o mínimo de respeito pelas nossas comunidades”, afirmou Donio Macêdo.

Compromisso

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Paulo Figueira se comprometeu a instituir uma biblioteca ambiental na Escola Agrícola da localidade Jerusalém do Pau Mulato e ceder uma lancha “voadeira” para os cidadãos da comunidade.

Outra boa notícia para os interioranos da localidade foi dada pelo secretário José Roberto. Segundo ele, a exemplo da embarcação Comandante Vítor, um caminhão será disponibilizado para os produtores agrícolas da região.

“Hoje temos a responsabilidade de dar resultado para o setor produtivo do Amapá, de maneira planejada. Essa é uma determinação do governador Camilo Capiberibe”, finalizou o titular da SDR.(Elton Tavares da SECOM/GEA)

João Silva – Controle Social da Mídia

Por que o presidente Lula suscitou o controle social da mídia, alguém sabe? A boa mídia, as empresas de comunicação comprometidas com a notícia e bom jornalismo precisam de marco regulatório, além daquilo que a Constituição e leis ordinárias já garantem?

Ainda mais poderia se perguntar sobre controvertida matéria, e sigo perguntando: o controle social da mídia atingiria a liberdade de expressão? Imporia de fato, como se diz, duro golpe à imprensa livre, significaria a volta da censura ao serviço essencial de informação da sociedade?

Claro que a posição do governo, muitas vezes colocada pelo próprio presidente Lula ao reagir contra o jornalismo critico dos blogs, dos sites de notícia e das grandes empresas de comunicação, nunca se referiu a posse da mídia pelos políticos e prepostos, este sim, um dos pontos emblemáticos da questão de interesse social e jornalístico.

O presidente Lula, quando se referia ao tema habilmente deixava de lado o monopólio que políticos aliados e suas famílias exercem sobre a informação que interessa a sociedade, agindo em prejuízo do jornalismo ético.

Nos estados organizam cerco impiedoso aos seus adversários políticos, a diversidade de opinião, e fazem imprensa sem contraditório, sem ouvir os dois lados, sem respeito à história; mentem, deturpam, extorquem governos, desinformam, e fica por isso mesmo. O descrédito se acentua nas ações que entulham o judiciário a cada nova eleição por conta do uso indevido dos meios de comunicação social; não só durante a quadra eleitoral, para lembrar a indignação daqueles que muitas vezes em defesa da sua honra e de sua família tiveram que recorrer ao judiciário para conter a violência da imprensa enquadrada por Sarney e Waldez.

Detentor de mandato não pode ser proprietário de rádio e televisão, mas a imposição da lei – em um País em que lei pega ou não pega – foi passada pra trás pelo famoso jeitinho brasileiro, virou uma grande balela! Os titulares de mandatos não mantêm redes estaduais de comunicação no próprio nome, mas em nome de laranjas, pessoas sem lastro financeiro para comprar rádio e TV do Governo Federal, e ficam por trás fazendo imprensa suja.

Só para citar Alagoas e Maranhão, pode-se ver parte representativa dos coronéis da política envolvidos nesse esquema pousando de bom moço nas cadeiras do Senado Federal, considerando que as famílias de Sarney, Edison Lobão, João Alberto e Collor de Mello controlam grandes redes de comunicação nos seus estados, e as usam como bem entendem, inclusive para sustentar seus mandatos, claro.

No Amapá famílias de políticos investidos em mandatos eletivos também viraram proprietárias de rádio e televisão, e colocam essas concessões públicas não a serviço da sociedade, mas dos seus projetos políticos. São “artilharias” que trabalham dia e noite para distorcer a realidade dos fatos e alvejar adversários indefesos, sem espaço para rebater em pé de igualdade as criticas que lhes são dirigidas. Felizmente o Ministério Público Federal resolveu investigar centenas de concessões de rádio e televisão sob controle de empresas ligadas ao senador Gilvan Borges no Amapá, no Pará, no Maranhão e Tocantins. Dizem que são mais de 300 concessões.

Se o jornalismo investigativo fizer um levantamento sério sobre os meios de comunicação no Brasil, certamente chegará à conclusão de que pouquíssimas famílias da elite política não estariam à frente de conglomerado de rádio, jornal e televisão.
 

A distribuição de rádio e televisão a políticos da base governista funcionou como balcão de negócios no primeiro e no segundo mandato de Lula. Não pegou sua concessão quem não se empenhou; Lula deu sete ao Gilvan Borges logo depois que aquela turma de ensandecidos liderados pelo senador Paulo Duque rasgou onze denúncias contra José Sarney na Comissão de Ética do Senado.

Claro que Lula queria silenciar a grande imprensa, os colunistas da blogosfera, o jornalismo investigativo no rastro das mazelas oficiais; pretendia blindar o Planalto da repercussão dos escândalos que infestaram seu governo – grana na cueca do petista, mensalão, atos secretos e outros.

O controle da mídia pelos políticos é um problema que agride a lei eleitoral em ponto nevrálgico, a igualdade de condições de disputa, ofende o direito da população de ser bem informada. É algo que exige reestudo da lei das concessões seguido de outro remédio jurídico que não seja tão forte quanto o controle social da mídia.

Com isenção veja comigo a mídia dos políticos do Amapá e dos seus amigos, mantida com dinheiro do povo ao logo de dois governos corruptos, trabalhando dia e noite para denegrir 87 dias de governo de Camilo Capiberibe, este mais que se esforçando para escapar de uma herança maldita.

Oito anos de roubalheira não interessa; quem foi preso pela Policia Federal não interessa! Quem roubou dinheiro público não interessa! Quem sucateou a saúde e a educação não interessa! Caso da CEA e o Lobão com a faca no pescoço da gente não interessa! O Sarney obviamente não diz nada, o Gilvan idem, idem, o Randolfe Rodrigues poderá dizer ou não, vamos esperar.
 

De minha parte, eu já disse o necessário – e olha que nem falei sobre a violência que se comete contra a rádio comunitária e o que ela significa para democratização da notícia neste caso prejudicada pela ambição dos políticos agora sob a mira do Ministério Público Federal, felizmente.

Periscópio

Recepção calorosa

O povo que foi ver a chegada de João e Janete Capiberibe no aeroporto internacional de Macapá se deparou com uma multidão e uma militância empolgada com a vitória do casal no STF. Por pouco, a militância não invadiu o salão de desembarque de bagagens e quebrou a vidraça do aeroporto. A recepção foi calorosa e digna de lutadores sociais, diferentemente de outras, onde ex-presos pela PF foram recebidos como "heróis" do banditismo político.

"Me dá um abraço"

Essa foi a frase que ouvi do senador João Capiberibe após ele responder as perguntas de alguns jornalistas e profissionais da imprensa na sala que foi utilizada para a coletiva com a imprensa local. Este "ordinário" blogueiro não pode negar o pedido de maior liderança de esquerda do Amapá.

Lágrimas nos olhos

A deputada Janete Capiberibe não conteve as lágrimas e caiu em prantos ao ser recepcionada pela família e por uma multidão de repórteres e jornalistas. Voltou como uma heroína pelos braços do povo.

Holofotes

Pela primeira vez após outubro de 2010 os holofotes da imprensa amapaense foram direcionados para outro alvo. Durante a coletiva que recebeu João e Janete Capiberibe, o governador Camilo foi quase que esquecido pela imprensa. É claro que há um motivo pra isso, pois todos queriam ouvir o senador Capi.

Especulação

O governador Camilo Capiberibe negou que esteja havendo uma movimentação nos bastidores políticos para uma reforma administrativa no primeiro escalão do GEA. Não passa de especulação de algumas pessoas da imprensa.

Lavoura do Cacau

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Zé Roberto, viajou recentemente até Belém para tratar de um assunto que vai ser de grande importância para o setor primário do Amapá. O Ministério da Agricultura e o governo do Pará demonstraram grande interesse em expandir a cultura cacaueira para as terras tucujus. Mais empregos serão gerados!

Em greve

Servidores da área da saúde e da educação do município de Santana estão em greve. O principal motivo é o atraso salarial de trabalhadores das principais áreas da administração pública municipal.

Sindjor calado

O Sindicato dos Jornalistas do Amapá, aquele que lançou uma nota corporativista contra este "ordinário blogueiro" ficou calado diante da demissão da jornalista Denise Muniz, ex-editora chefe do jornal Leia Agora. Uma entidade classista se calando diante de uma clara perseguição política é no mínimo estranho.

João Capiberibe quer assumir vaga no Senado em 15 dias

Luciana Marques, na Veja.com

Barrado pela Lei da Ficha Limpa por compra de votos, político do Amapá deve substituir seu principal adversário político

Cinco dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010, os parlamentares barrados pela legislação buscam agilizar os procedimentos para a posse no Congresso. João Capiberibe (PSB-AP), por exemplo, pretende ocupar a vaga nos próximos quinze dias. Ele deve substituir o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que teria atuado para Capiberibe ser impedido de ser diplomado.

O Ministério Público investiga a suposta compra de duas testemunhas por um ex-funcionário de Gilvam para fazer declarações contra Capiberibe. Elas disseram que receberam 26 reais cada para votarem em Capiberibe e na sua mulher, a ex-deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), nas eleições de 2002. Diante dos depoimentos, o casal foi condenado e impedido de receber diplomação nesta legislatura por causa da Lei da Ficha Limpa. Gilvam nega envolvimento no caso. Nesta semana, os Capiberibe preparam-se para retornar ao Congresso.

Em entrevista ao site de VEJA, João Capiberibe defende a lei, mas acredita que ela ainda precisa sofrer modificações para se adequar aos preceitos da Constituição Federal.

Como o senhor avalia a decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa? Tive duas grandes satisfações. Primeiro porque pude ver reconhecida a Constituição. Segundo porque a decisão permite que eu assuma o mandato legitimamente conquistado nas urnas. 

Qual sua expectativa em relação à posse no Senado? O plenário do STF decidiu remeter os recursos extraordinários aos relatores de cada caso. O meu está nas mãos do ministro Luiz Fux. De acordo com a decisão do STF, o processo deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que deve me diplomar. Minha expectativa é que dentro de quinze dias eu tome posse. O direito está garantido.

O senhor concorda com a Lei da Ficha Limpa? Sou favorável, ressalvadas as questões constitucionais. A lei precisa, sim, sofrer adequação. Tenho receio de que outros artigos possam ser declarados inconstitucionais pelo Supremo, como a presunção da inocência. Ninguém pode ser condenado antes que os processos cheguem à última instância. Eu defendo o fim do foro privilegiado, o que vai acelerar os julgamentos. Os processos  o Supremo e não são julgados diante do vencimento dos prazos legais. É o caso do mensalão: se tivesse na primeira instância, já havia sentença.     

O senhor sofreu perseguição política no Amapá? Tenho provas de que minha condenação foi uma fraude processual. A acusação das duas testemunhas (o casal Capibaribe teria comprado dois votos no valor de 26 reais) foi obtida com troca de favores. Descobriu-se mais tarde que elas receberam uma casa e uma pensão de 2.000 reais por mês para manter as declarações. O Ministério Público Federal abriu um processo para apurar uma denúncia de um ex-cinegrafista do senador Gilvam Borges, que admitiu ter sido responsável pela compra das testemunhas.   

O senhor é ficha limpa? Todos os processos contra mim foram promovidos por adversários políticos. Não há nenhum processo criminal contra mim, pelo contrário, fui autor da Lei da Transparência. Quem propõe uma lei como essa não pode ser corrupto. Por causa dela, você pode ter acesso a informações públicas na internet, inclusive sobre a folha de pagamento.   

Como será sua relação com o presidente do Senado, José Sarney, seu adversário político no Amapá? Nós podemos ter uma excelente relação, se o tratamento dirigido a mim e ao Amapá for digno e correto. Somos adversários políticos, mas nada impede uma relação amistosa. 

Quais bandeiras pretende levantar no Senado? Vou continuar na linha da transparência. Também quero recuperar um projeto de lei que tem como objetivo separar o valor dos impostos ao valor dos produtos ofertados nas prateleiras dos supermercados. Seria um processo educativo para a sociedade porque os impostos são indiretos e grande parte da população não consegue perceber o quanto é grande a carga tributária brasileira. Defendo ainda a sustentabilidade da economia e a preservação do meio ambiente.

O senhor apoiará o governo de Dilma Rousseff nas votações no Senado? O PSB é um partido da base do governo e vou apoiá-lo. Tenho ainda um interesse muito particular: quero um retorno do governo Dilma para tirar o Amapá do atraso e do caos que está. É possível que haja divergência com o governo nas questões ambientais por causa do meu comprometimento com o tema.   

SEED RECUPERA CONVÊNIO DE R$ 5,1 MILHÕES‏

Miriam Corrêa relatou a situação de abandono das 416 escolas estaduais do Amapá

 

A Secretária de Estado da Educação, Miriam Corrêa, reuniu-se nesta semana, em Brasília (DF), com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Miriam relatou a situação de abandono das 416 escolas estaduais do Amapá e o compromisso e empenho do governador Camilo Capiberibe para investir e melhorar a educação pública no Estado.

“Passei em todos os municípios para conhecer a realidade das escolas ainda nos primeiros 30 dias de governo. Senti-me como uma mãe que tem 16 filhos numa situação razoável e os outros 400 em situação de penúria”, comparou Miriam. Segundo ela, uma providência fundamental para melhorar o setor foi nomear profissionais comprometidos e formados na área de educação para a secretaria.

Miriam pediu atenção especial do governo federal para a educação no Amapá. Ela recebeu a informação de que R$ 5,1milhões do projeto Brasil Profissionalizado estão conveniados com o Estado, dos quais metade já foi repassada.

O montante está sendo investido, a partir deste ano, na construção de blocos com laboratórios de física, química, biologia, informática e matemática em 11 escolas estaduais. “Quando gastar esse dinheiro, peça mais”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica à secretária de Educação do Amapá.

Segundo Miriam Corrêa, serão atendidas as escolas Augusto Antunes, Barroso Tostes, Escola de Pesca e Maria Salomé Sales, em Santana, e as escolas Alexandre Tavares, Azevedo Costa, Carmelita, Castelo Branco, Colégio Amapaense, Gabriel de Almeida Café e Tiradentes, em Macapá. Cada bloco custará cerca de R$ 341 mil e terá 284,5 metros quadrados.

A audiência foi acompanhada pelos técnicos do Ministério da Educação(MEC), Marcelo Feres, Marcelo Pedra e Alexandre Sobral e da Secretaria do Governo em Brasília, Divanaide Ribeiro.

Diário do Amapá: Mais de mil professores ameaçam parar caso AL não vote projeto de lei

Professores dependem da aprovação do projeto de lei 002/2010 que está na Assembleia Legislativa e prometem pressionar os deputados estaduais nesta segunda-feira, 28

O s 1.100 professores que atuam em regime de contrato administrativo na rede de ensino do Estado ameaçam parar se a situação não for re-gularizada. Eles dependem da aprovação do projeto de lei 002/2010 que está na Assembleia Legislativa e prometem pressionar os deputados estaduais nesta segunda-feira, 28. O projeto foi encami-nhado na última sexta-feira, 25, pelo relator, deputado Dalto Martins (PMDB), para a presidência da AL e já está pronto para entrar na pauta de votações da Casa. Com isso, é grande a possibilidade de que a definição do futuro desses servidores seja resolvida ainda nesta segunda.

Na rede de ensino do Estado, os professores que atuam por contratos admi-nistrativo reclamam do atraso no pagamento desde fevereiro e aguardam com expectativa a resolução do problema. Os professores afirmam que não tem condições de continuar em sala de aula, inclusive porque estariam até mesmo sem dinheiro para o transporte até as escolas. A demora na votação do projeto de lei também atinge os profissionais da saúde. São 36 servidores que ameaçam paralisar suas atividades se a situação dos contratos administrativos não for resolvida. Os 19 médicos, 14 odontólogos e três enfermeiros sem receber desde o dia 1º de fevereiro atuam em diversas especia-lidades no atendimento diário da população.

Farra de contratos - Além do pagamento do salário atrasado, o Governo quer resolver os problemas provocados por administrações passadas que teriam usado os contratos administrativos com fins políticos ou sem levar em conta as necessidades da máquina pública, onerando a folha de pagamento, sem comprovação, inclusive, da atuação efetiva desses funcionários nos órgãos.
 

Segundo Márcio Figueira, procurador geral do Estado, a dispensa de contratos no início do ano representou uma economia no valor de R$ 10 milhões ao mês, o que demonstra como o erário público estava sendo mal gerido. Um levantamento realizado no início da atual gestão constatou que o governo passado não tinha controle sobre a contratação de pessoas para servir os órgãos públicos. "Havia, durante o governo passado, um descontrole sobre os contratos administrativos. As pessoas eram contratadas de acordo com a conveniência do gestor de cada secretaria. Uma verdadeira farra dos contratos", afirmou Márcio Figueira, procurador geral do Estado.

"O que também está sendo proposto, além da melhor gestão da máquina pública, é garantir os direitos dos servidores, o que vão de fato receber. Esses direitos não eram regulamentados, não havia segurança do que receberiam em relação a indenizações, por exemplo", ressalta.

O Projeto de Lei 002 corrige as falhas da Lei Estadual 0765, de 08 de julho de 2003, sancionada pelo então governador Antônio Waldez Góes, que determinou que os contratos temporários tivessem vigência de, no máximo, 30 meses, podendo ser renovados por um período de até um ano. Os contratos deveriam ter sido encerrados em 2007, mas os servidores com este tipo de vínculo permaneceram, de forma ilegal, até o final da administração passada. Segundo a SEAD, eram 5.457 contratos administrativos oficiais, mas existiam 7 mil. 

Essa diferença existia na folha de pagamento, mas a entrada desses funcionários na máquina administrativa não seguiu os procedimentos corretos de contratação. (Do Diário do Amapa)

Projeto vai regulamentar e disciplinar os contratos administrativos já existentes

Do Diário do Amapá

A proposta do governador Camilo Capiberibe vai disciplinar e regulamentar os contratos administrativos já existentes. Segundo ele, o objetivo é reduzir ao máximo a quantidade de trabalhadores que não são do quadro do Estado. A medida é temporária, pois o governo vai realizar concurso público assim como convocar os servidores já concursados para ocupar as vagas no corpo técnico do Estado. "Queremos, além de disciplinar este tipo de admissão, acabar com a prática de transformar os contratos administrativos em cabide de empregos e substituição do trabalhador efetivo do quadro estadual", enfatiza Camilo Capiberibe.
 

Para tornar transparente a utilização de servidores por contratos administrativos, o Governo fechou um acordo com o Ministéiro Público Federal (MPF) e com o Munistério Público do Trabalho (MPT) na última segunda-feira, 21, no Palácio do Setentrião. Com a presença do relator do projeto de lei, deputado Dalto Martins (PMDB), da procuradora do MPF, Damaris Baggio de Alencar, e do procurador do MPT, Márcio Amazonas Cabral de Andrade, ficou acordado que o limite será de três mil servidores, com prazo de um ano e renovável por mais um. As contratações vão ganhar ampla divulgação, sendo que os nomes dos selecionados serão divulgados para conhecimento da sociedade.
 

Pagamento de indenizações - Além de regularizar a situação dos contratos administrativos que estão na ativa, o Governo vem pagando regularmente os direitos dos servidores cujos contratos foram encerrados. Foram reservados R$ 645.252,21 para essa finalidade na folha de pagamento de março. Agora, as indenizações já repassadas aos servidores somam cerca de R$ 1,2 milhão. Com isso, o Governo cumpre com o compromisso de pagamento dos direitos dos servidores, o que começou ainda no mês de janeiro, mesmo diante da crise orçamentária. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram pagos cerca de R$ 500 mil em indenizações; R$ 344.272,00 em janeiro e, R$ 151 mil em fevereiro.

Jornalista Denise Muniz é vítima de perseguição política

A jornalista Denise Muniz, que já passou pelos impressos “Diário do Amapá” e “Tribuna Amapaense”, além da assessoria de comunicação do Estado, foi vítima, nesta quinta-feira, 24, da covardia e vingança do senador tapetão, o qual a casa caiu ontem (23), Gilvan Borges (PMDB/AP).

Denise atuava, desde janeiro de 2011, como editora chefe do Jornal Leia Agora, onde o jornalista Garcia Brito é “superintendente”, mas quem manda mesmo é o deputado Edinho Duarte.

Denise escreveu uma matéria para o editorial do veículo, que circula hoje nas bancas do Amapá, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu os mandatos, de fato e de direito, ao senador João Alberto Capiberibe (PSB) e deputada Federal, Janete Caiberibe (PSB).

A então editora chefe do jornal usou, além de uma foto do casal de parlamentares, uma charge do desenhista Honorato Junior, onde o artista satirizou o senador tapetão Gilvan Borges, que aparece na arte como o choroso e lerdo personagem “Kiko”, do programa televisivo “Chaves”.

Na mesma arte, o desenhista colocou na gravura o senador Capi e deputada Janete, como os personagens “Chiquinha” e “Chaves’, do mesmo programa infantil, rindo da queda do barbudo.

A charge é uma prática comum no jornalismo impresso. Por conta da figura usada na reportagem, a jornalista foi sumariamente demitida de seu emprego no jornaleco (sim, pois um veículo que se presa precisa de motivos mais consistente para uma ação extrema como esta) Leia Agora.

A cabeça de Denise teria sido pedida pelo próprio Gilvan, que anda sentido com os últimos acontecimentos e pediu ao deputado Edinho Duarte que demitisse a profissional, que por sinal é muito competente. A palavra ridículo não define o fato, mas se aproxima da atitude tomada pelo “chefe” do impresso, Garcia Brito.

Agora me digam, isto é ou não perseguição política? É ou não censura? Depois, os políticos do PSB é que são “perseguidores”. Este rótulo cai como uma luva para o Zolhudo e no radialista que quer ser conselheiro do Tribunal de Contas.

E o tal Sindicato dos Jornalistas do Amapá (Sindjor/AP), será que sabe disso? E se sabe, será que se manifestarão sobre a covardia? Fica aqui o meu repúdio aos coronéis que são donos dos jornais e rádios no Amapá.

Ainda bem que, pelo menos um deles, já não tem mais mandato. E dificilmente ganhará alguma eleição no futuro.

Onde está o Sindjor? Instituição que deveria zelar pelos interesses, ética e respeito da classe, mas que seu presidente, Volnei Oliveira, a usa para interesses pessoais e de sua panelinha, que inclui o jornalista Seles Nafes.

Senador João Capiberibe e deputada Janete chegam à Macapá e participam de ato público

Foto: Marcia do Carmo

Amanhã, 25, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) chegam de Brasília de onde acompanharam a votação que resultou na aplicabilidade da Lei Ficha Limpa somente a partir de 2012. A decisão do Supremo Tribunal Federal anula o que era o maior obstáculo que impedia que os parlamentares socialistas assumissem as vagas no Senado e Câmara Federal. Eles serão recebidos no Aeroporto Internacional de Macapá pela população de onde seguem em carreata até a Praça do Coco onde participam de um ato público.

Cassados por compra de votos após ação movida por Gilvan Borges, principal beneficiado que assumiu a cadeira do senador João Capiberibe em 2005, o casal luta pelo direito de assumir suas vagas desde que iniciou a processo. Em 2010, mesmo com a votação expressiva, (Janete foi a mais votada e João o segundo para o senado) eles não puderam assumir as vagas impedidos pela Lei Ficha Limpa. Quem novamente ficou no lugar do senador Capiberibe foi Gilvan Borges e a professora Marcivânia ficou na vaga da deputada Janete.

A decisão do STF, que por seis votos  a cinco reconheceu que  a Lei não pode ser aplicada na eleição de 2010, devolve os mandatos do casal, que mesmo após a confirmação da diplomação e posse, continuarão na luta para desmascarar a farsa que os incriminou. No Ministério Público do Amapá quatro ex-funcionários da empresa de comunicação da família Borges deram depoimentos afirmando o que já era de conhecimento público. Eles confirmaram que as testemunhas que acusaram o casal de terem vendido votos foram comprados pelos Borges para prejudicar João e Janete Capiberibe.      

A chegada está prevista para 14:30. Ainda no Aeroporto eles concedem entrevista coletiva à imprensa e seguem em carreata pela cidade.

Letícia Barros

Assessora de Comunicação-PSB/AP

O choro de Gilvam Borges

"Já estou limpando as gavetas, tirando os quadros da parede. É um fato consumado, bola pra frente. Nós sabíamos que as dificuldades seriam muitas porque a movimentação política foi intensa". Gilvam Borges (PMDB-AP) comentando sobre decisão do STF.

Jornalista Seles Nafes gera descontentamento entre funcionários da TV Amapá

A postura do apresentador da TV Amapá , Seles Nafes, atuando em outros veículos de comunicação no Estado, está gerando descontentamento geral entre os funcionários da Rede Amazônica de Rádio e Televisão.

De acordo, com uma fonte de dentro da empresa, informou a este blogueiro, que há uma norma da emissora de Philip Dau, que funcionários tanto da rádio Amapá FM, quanto da TV Amapá, não podem atuar noutro veículo de comunicação, com uso de imagens ou áudio.

Nafes contrariando a norma da empresa bateu o pé e diz que ninguém vai impedi-lo de trabalhar em qualquer outro veículo, desafiando o próprio diretor de jornalismo Arilson Freire.

Gilvan e Marcivânia deveriam voltar de VAN pra Macapá

O coronel eletrônico GilVAN Borges e a professora MarciVANia Flexa deveriam voltar de VAN pra Macapá, depois do resultado do julgamento do STF sobre a Lei da Ficha Limpa ontem.

Ambos, MarciVANia e GilVAN compartilham de algumas semelhanças, inclusive no nome que leva VAN. Os dois deverão voltar em breve para suas casas para novamente desempenhar suas funções políticas. 

Este blogueiro ouviu a sugestão de alguns internautas e decidiu postar a sugestão dos nossos nobre leitores. Em vez de retornarem de avião, os nobres  "parlamentares" poderiam retornar de VAN.

Decisão do STF reconduzirá João e Janete Capiberibe aos seus mandatos

A decisão do Supremo Tribunal Federal pela aplicação da Lei Complementar 135/2010 conforme o artigo 16 de Constituição Federal por seis votos a cinco respeita a vigência da Lei, mas só lhe dará aplicação concreta a partir de julho de 2011, com validade apenas para a eleição de 2012. Com este entendimento, todos os políticos eleitos, mas que não tomaram posse barrados por conta de decisão diferente do Tribunal Superior Eleitoral deverão ter restituídos os mandatos para os quais foram eleitos. Este é o caso dos políticos amapaenses João e Janete Capiberibe, eleitos, respectivamente, para o Senado e para a Câmara dos Deputados.

Para o vice-presidente da Executiva Nacional do PSB Roberto Amaral, a decisão do Supremo “é demonstração de respeito à democracia”. Para o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) “o estado do Amapá deve estar com a alma lavada, por que os eleitores amapaenses vão recuperar um senador e uma deputada reconhecidos nacionalmente pela sua ação política”.

João Capiberibe é autor da Lei Complementar 131/2009, que obriga a publicação na internet das receitas e despesas de todas as esferas do poder público. É a chamada Lei Capiberibe, uma ferramenta importante de transparência nas contas públicas e combate à corrupção. Capiberibe foi reconduzido ao Senado com pelo voto de 131.411 eleitores.

Janete Capiberibe é autora da emenda à Lei do FUNDEB que obriga o investimento de recursos públicos federais na educação das crianças de zero a três anos e criou a Lei 12.970, de prevenção ao escalpelamento. Foi a deputada federal mais votada do Amapá pela terceira vez consecutiva com o voto de 28.147 eleitores.

Apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que foi favorável às suas candidaturas e proclamou seus votos e sua eleição, com base no artigo 16 da Constituição Federal, eles foram barrados pelo TSE, mas recorreram ao STF. Seus recursos devem ser julgados nos próximos dias e deverá receber do Supremo Tribunal Federal a mesma decisão dada nesta quarta. Isto é, poderão tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos. O senador Gilvam Borges (PMDB/AP), 3º colocado na corrida para o Senado, e a deputada professora Marcivânia deverão deixar as cadeiras que ocupam temporariamente.

O caso – Para os eleitores do casal, a decisão do STF fará justiça. Em 2004, o senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe foram condenados pelo TSE à perda dos mandatos, acusados de comprar dois votos ao preço de 26 reais cada um em processo movido em 2002 pelo PMDB do Amapá. Recentemente, um ex-funcionário do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), duas vezes beneficiado com o afastamento de Capiberibe, revelou que foi chamado pelo peemedebista para executar a operação “Cavalo Doido”, que consistia em encontrar e pagar as testemunhas que dessem os depoimentos falsos contra o casal Capiberibe. Agora, o Ministério Público do Amapá está investigando a falsidade das testemunhas e já colheu depoimentos que corroboram ter sido fantasiosa a compra de votos.

Janete e João Capiberibe foram perseguidos pela ditadura militar, tendo que deixar o país em 1971. Por duas vezes, o TSE decide afastá-los dos mandatos para os quais foram eleitos. Por isso consideram que foram cassados uma vez na ditadura militar e duas vezes na democracia. (Sizan Luis Esberci)

Marília “Mãos Limpas” Góes acha que o povo é bobo.

Depois de ser presa na operação “Mãos Limpas”, e ser ré no processo que apura este recente escândalo de corrupção no Estado, esta senhora ainda conseguiu se eleger deputada estadual. Podemos encontrar a explicação para tal fato olhando de perto o programa “Renda pra viver melhor”. O “Renda”, antigo Bolsa Família Cidadã, foi criado no governo de João Capiberibe, mas teve o nome modificado por conta de uma estratégia de apagar o legado do governo do PSB. Incialmente tinha como objetivo a manutenção de crianças e adolescentes na escola, para isso a família recebia um valor em dinheiro.

Em 2009, ano pré-eleitoral, ampliaram as metas e, sem critérios claros para o ingresso e sem tempo definido para a saída, o “Renda” passou a cadastrar também adultos. Com isso, no final de 2010, o programa tinha quase que dobrado o número de cadastrados: de 10.010 famílias passou para 19.655. Assim, o programa se transformou na principal estratégia eleitoral da deputada indiciada pela PF. O que se fala a boca pequena, é que as pessoas eram convidadas nas ruas para participar do programa. Agora, que sequer passou muito tempo da sua prisão, lá vem ela com outra.

Posando de defensora do povo, quer transformar o “Renda” em lei. Justamente ela que legalizou a prática do uso dos recursos públicos para fins pessoais e eleitorais manipulando a população pobre para angariar votos. Quem não lembra da gravação da campanha de 2008? Marília Góes pressionava as famílias para votar em Roberto Góes para prefeitura de Macapá. E em 2010, onde ela abusou dessa prática para se eleger deputada. Cabe, a população do Amapá, dar um basta nesse tipo de política que só tem envergonhado o nosso Estado. O governo está corretíssimo em adotar medidas que previnem a corrupção e o mal uso de recursos destinados aos programas sociais. O Renda deve continuar, mas com responsabilidade e atendendo realmente quem precisa.

Deputados aprovam a ingovernabilidade do Amapá

A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou ontem, 23, a margem de 5% para remanejamento orçamentário para este ano. Esta margem, na prática, significa o engessamento do governo. Sobretudo, considerando a rapinagem que recentemente o Estado foi vítima, cuja quadrilha de criminosos foi desmantelada pela operação “Mãos Limpas”. 

É muito estranha a atitude do Legislativo Estadual que tem plena noção sobre as dificuldades administrativas que causará ao Executivo. Nenhum estado da Amazônia tem margem abaixo de 25% para realocar recursos dos seus orçamentos. Parece que alguns deputados querem dar o troco político ao governo usando a população pobre para isso. Se esta situação se mantiver, o governo não terá condições de pagar os benefícios dos programas sociais como o Renda ou o Amapá Jovem, que sequer dotação orçamentária possui.

Periscópio

O sumiço de Seles Nafes

Após este blog, divulgar o artigo “A crítica de Seles Nafes tem pano de fundo Político”, o jornalista global, não participou hoje do programa matinal de uma emissora de rádio local. Segundo, os bastidores da política, o comportamento do jornalista Seles Nafes, está sob suspeita, de estar á serviço de algum grupo político. Será?

Barganhando contratos

O que corre a boca miúda, que a demora na aprovação do projeto de Lei do governo do Estado, que regulamenta os contratos administrativos, na Assembleia Legislativa, tem haver com tentativa de alguns deputados estaduais, que estavam acostumados com a velha política do governo Waldez, batizada “é dando que se recebe”. Pelo que temos acompanhado é o que parece ser.

Falsa Moralista

A ex-presidiária da Papuda, deputada Marília Góes, anda pousando de rainha da moralidade, quando utiliza os veículos de imprensa e a tribuna da AL para criticar o governo da Frente Popular, quando se trata do inchaço do programa Renda Para Viver Melhor. Para quem não sabe, foi na gestão da ex-presidiária a frente da SIMS, que o programa social, mas que dobrou, se aproveitando de famílias carentes, para garantir votos nas últimas eleições. 

Comeram abiu

Os deputados da base aliada do governo da Frente Popular, inclusive os deputados do PSB, parece que comeram abiu na hora de defender o governo os ataques da oposição. Nem quando os chamados "fichas sujas", com passagem pela Papuda são questionados quando atacam o governo. O que aconteceu? Será comeram abiu?

Megaconcentração e torcida em defesa do casal Capiberibe

Os advogados petistas, Wagner Gomes e Ronaldo Serra mandam avisar que logo mais a partir das 14 horas no bar Norte das Águas, localizado no complexo do Araxá, os simpatizantes haverá uma megaconcentração de torcedores e defensores do casal Capiberibe.

Durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF, ao vivo pela TV Justiça, o bar Norte das Águas disponibilizará um telão para o povo que quiser acompanhar o desfecho do caso.

Presença VIP deste blog.

Chico Burque se solidariza com o casal Capiberibe

"Não é a primeira vez que manifesto meu apoio e minha solidariedade a João e Janete Capiberibe. Reconheço-os como militantes de causas sociais e defensores intransigentes da floresta Amazônica, onde vivem. Assinei em 2004 uma mensagem clamando por justiça e respeito à vontade do povo do Amapá que os elegeu, ele senador e ela deputada federal. Reitero aqui o meu desejo de tê-los como legítimos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional. Simplesmente peço justiça, que seja respeitada a vontade do povo do Amapá."

(Chico Buarque de Holanda) "mandando um recado ao STF!"

Zé Roberto: "SDR fecha acordo com UNITRAP que reduz em 1,2 milhão as despesas do governo"

Acordo e fechamento de Termo Aditivo com cooperativa garante escoamento da produção e economia para mais investimentos

O secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), José Roberto Afonso Pantoja, assinou recentemente Termo Aditivo no valor de R$ 1.188 milhão com a Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá (Unitrap), por um período de 3 meses, para prestação de serviços de escoamento da produção das comunidades produtivas do Estado.

O referido Termo Aditivo foi publicado no Diário Oficial do Estado. São 34 caminhões que prestarão serviços a essas comunidades, o que dá um total de 12 toneladas. Mais 6 caminhões de ¾ e 7 pick-ups cabine dupla 4 x 4 também atuarão na prestação desses serviços.

Para o secretário, o resultado do acordo, que resultou no fechamento do 1º Termo Aditivo da SDR, possibilitou uma economia (redução de custo) de R$ 1,2 milhão.

“Isso possibilitará novos investimentos para a melhora do escoamento dessa produção. Estamos estudando a necessidade de contratação de ônibus e de Van’s, para melhor servir nossa comunidade, necessidade esta que é um compromisso do governador Camilo Capiberibe”, observou o secretário.

Caminhões e ônibus contratados pelo governo estadual já estão atendendo as comunidades do Matapi, Tartarugalzinho, Cajari e Pedra Branca.

Secretário Zé Roberto visita Pedra Branca do Amapari

Irregularidades e descaso com o patrimônio público foram observados durante vistoria do secretário da SDR

Em visita a comunidade de Pedra Branca do Amapari, realizada neste fim de semana, o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), José Roberto Afonso Pantoja, acompanhado de sua equipe técnica, manteve contato com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário (CMDC).

O CMDC administra um fundo comunitário no valor de R$ 2,6 milhões. O recurso é fruto da política de compensação das empresas mineradoras aqui instaladas, tais como a Anglo Gold, Mineradora Pedra Branca do Amapari e Anglo Ferrous Brazil.

Na avaliação do secretário, os recursos de R$ 2,6 milhões, que deveriam servir para benefício da comunidade de Pedra Branca, não estão sendo bem aplicados, devendo o Instituto do Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) realizar a política de acompanhamento de toda e qualquer atividade de investimento voltada ao desenvolvimento rural.

As questões legais de direito público, de participação do Estado, no referido conselho, estão sendo avaliadas para que, no balanço final, os grandes beneficiados sejam os produtores de Pedra Branca.

Outro grande problema observado foi o abandono do patrimônio público. Cinco casas de farinha, desde 2009, estão abandonadas, sem nenhuma funcionalidade. Máquinas que eram para beneficiar a produção de arroz também estão paradas, entregues a ferrugem do tempo.

PROJETO DO LINHÃO DE TUCURUÍ É APRESENTADO AO GEA

Chegada do Linhão trará uma série de benefícios ao povo amapaense. Entre eles, o fim da dependência da energia termoelétrica no Amapá e a possibilidade da implantação da Banda Larga no Estado.

O projeto da implantação da Linha de Transmissão de energia elétrica, proveniente da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, foi apresentado na noite desta segunda-feira, 21, no Palácio do Setentrião, ao governador do Amapá, Camilo Capiberibe. A multinacional espanhola Isolux Corsán ganhou a licitação da construção do Linhão no Estado.

Segundo o diretor geral da empresa, Ailton Costa Ferreira, os serviços iniciarão em aproximadamente 40 dias. Segundo ele, a ação gerará, durante sua implantação, cerca de 3.000 empregos diretos e 1.400 indiretos no Estado, sendo somente 30% de mão-de-obra de fora do Amapá e 70% para a população local.

O objetivo do Linhão é inserir o Estado no Sistema Interligado Nacional (SIN), reduzir a deficiência do abastecimento de energia no Amapá e melhorar a oferta do serviço à população. A obra tem conclusão prevista para dezembro de 2012 e com prazo máximo até julho de 2013.

O Linhão cortará a floresta Amazônica, atravessando sete municípios do Pará e quatro do Amapá, até chegar a Macapá. Segundo o diretor geral da Isolux, o cabeamento acompanha a Estrada Transamazônica até o Xingú (PA), onde a transmissão passa por cima do rio Amazonas por meio de uma grande estrutura metálica, uma torre de 295 metros, até o município de Laranjal do Jari (AP).

Conforme Ailton Ferreira, a tecnologia para a implantação do Linhão de Tucuruí na Amazônia foi importada da China. “Projetamos essa torre para o grande desafio que é transpor o rio Amazonas. Será a maior torre de linhas de transmissão do Brasil e a segunda mais alta do mundo”, explicou Ailton Ferreira.

Ele disse ainda que todas as licenças ambientais para a obra já foram aprovadas pelos órgãos responsáveis no Amapá. O contrato com o governo federal prevê que a Isolux faça a manutenção da linha de transmissão durante 30 anos.

Além do governador e do diretor geral da concessionária do Linhão, também participaram do encontro o diretor da Isolux, Angel Prada, o assessor comercial da empresa espanhola, Hélio Santos, o secretário de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, secretário da Receita Estadual (SRE), Cláudio Pinho, o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho e o diretor da CEA, Jucicleber Castro.

Para o governador, a chegada do Linhão trará uma série de benefícios ao povo amapaense. Entre eles, o fim da dependência da energia termoelétrica no Amapá e a possibilidade da implantação da Banda Larga no Estado.

“O Linhão conectará o Amapá no SIN, acabando com a dependência do Estado da energia termoelétrica, já que a energia hidráulica é muito mais barata, resultando em um desdobramento positivo para o governo do Estado e trazendo benefícios diversos para a nossa população”, enfatizou Camilo Capiberibe.

A Isolux

A Isolux Corsán tem 78 anos de existência, destes, dez no Brasil. A multinacional atua em 23 países do mundo em várias frentes, como engenharia, concessão, energias renováveis e construção.

“No ano 2000, os apagões ocorridos no Brasil foram causados por linhas de transmissão de energia. Com o Linhão, o Amapá não terá problemas desta natureza”, pontuou Ailton Costa Ferreira.

Projeto paralelo

O governo do Amapá, por meio da CEA, apresentará na próxima semana, para a empresa Isolux, um projeto para a construção de subestações para baixar a tensão da energia proveniente do Linhão e também de ramais de linha de transmissão para interligar as subestações da CEA ao Linhão, que é de 230 kV para 69 kV, depois para 13,8 kV.

De acordo com a equipe técnica da CEA, após essa redução de tensão, a energia passa por um transformador, que rebaixa essa tensão para 120 e 220 volts, que é o adequado para o abastecimento da capital e dos municípios do Estado, para fins domésticos, industriais e comerciais.

Segundo o titular da CEA, José Ramalho, o projeto de rebaixamento de tensão elétrica ocorrerá em paralelo à chegada do Linhão. Será um serviço distinto, contratado pelo governo do Estado para que a população seja beneficiada pela nova fonte de energia. (Elton Tavares/Assessor de Comunicação do GEA)

O FIM DE UM EMBUSTE - Rup Silva

Minha mãe costumava dizer que a justiça anda a cavalo garantindo que um dia será feita! Por isso no caso Capiberibe versus Borges, sempre achei que mais cedo ou mais tarde a verdade prevaleceria.

Tudo indica que a hora chegou. Isso seguramente explica o manifesto desespero de Gilvan na entrevista ao “insuspeito” Reginaldo Borges, seu irmão, quando optou pela ofensa a família Capiberibe de quem se especializou usurpar os mandatos.

Logo que saiu um socialista esbaforido e enfurecido me liga para falar dela [entrevista], alarmado com sua virulência e teor de agressividade. Ato contínuo me mandou uma cópia degravada da “entrevista”.

Lida com atenção vê-se tratar-se de algo com a cara de Gilvan, de quem não se pode exigir mais que aquele monte de asneiras.

Tanto que os impropérios contra seus desafetos prevalecem sobre a análise fidedigna da historia política do Amapá, cuja versão caolha e distorcida busca poupar seus “amigos” que nos impuseram, como forma de gestão do Estado, a promiscuidade administrativa  em benefício de meia dúzia de canalhas que insistem em manter práticas espúrias, apropriar-se dos recursos públicos, prejudicando deliberadamente o avanço sócio -econômico do Amapá..

Àqueles que ainda tinham alguma dúvida sobre a qualidade intelectual do entrevistado, a audição foi pródiga e cruenta ao mostrar a fragilidade de Gilvan quando aborda temas que não domina [um dever] perdido em explicar sua melancólica e caricata carreira política.

No lugar dos Capiberibes, pela recorrência da prática, pela falta de crédito e moral para cobrar algo de algum gestor público nesse Estado, essa “entrevista” jamais poderia ser levada a sério, embora os excessos, que resvalassem pela calúnia e acusações infundadas, devessem ser cobradas na justiça.

O resto é um besteirol sem fim! Um amontoado de interpretações descabidas do nosso processo político, ignorando personagens vivas desses momentos e fatos relevantes da formação do arcabouço jurídico institucional do Amapá.

Escondeu por trás do amontoado de invencionices, a única ação correta e verdadeira de seu grupo político quando tentou impedir a candidatura ao Senado de Sarney, por ausência fundada de domicilio eleitoral.

Hoje seu protetor, Jose Sarney manteve o mandato depois que a ação foi postergada em favor de acordo político que o levou aos píncaros da carreira parlamentar, ainda que lhe faltassem méritos, votos e as mínimas condições intelectuais para isso. É o que se fala.

Na tal entrevista uma revelação típica do seu grupo: o plano para inviabilizar o atual governo comandado por Camilo Capiberibe,  via CADIM, impedindo a vinda de recursos federais para o Amapá. Uma sordidez que deve ser denunciada que tem a cara do seu “chefe” que insiste em tornar a CEA seu território privado

Daí que o que parecia uma preocupação sincera de Gilvan, na verdade, não passava do anúncio de uma tramóia. A decantada federalização da Companhia, por tanto, deve ser firmemente combatida, pois coloca como factível [viu Lourival?!] o domínio da empresa pelo PMDB com prejuízos enormes para a economia do Amapá, pois ninguém nesse país tem topete para cobrar responsabilidade do coronel maranhense.

Gilvan, inclusive, poderia acabar Presidente da estatal já que tudo é possível no reino de Sarney. Mandato perdido, esse é, seguramente, o sonho de verão do clã dos Borges.

Isto jogaria por terra a tese que o Ministério de Minas e Energia implantaria uma gestão profissional na CEA decretada sua federalização. Em vários Estados do norte e outras regiões, a medida acabou favorecendo o PMDB. Num país como o Brasil, o nosso Mubarak manda e desmanda, e não há quem tenha coragem de contrariar a vontade do velho oligarca?

A entrevista voltemos a ela, que tanto barulho causou entre os desavisados e amigos do político Gilvan, revela os estertores de um embuste que é a sua presença no Senado. Gilvan é um paciente em estado terminal. O Amapá, ao contrário,vai respirar aliviado.

Rup Silva – Articulista da FOLHA DO ESTADO