Pichação num muro de Santana protestando contra o prefeito Nogueira

A twitteira santanense Marilda Guedes (@mariAmapa) postou em seu twitter essa foto. Vejam quanta criatividade do povo santanense na hora protestar! Espero que isso não sobre para este ordinário blogueiro. O muro fica na entrada do bairro Vila Amazonas.

Randolfe e PSOL querem João Alberto fora de Conselho de Ética

Eduardo Bresciani / O Estado de S.Paulo

O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, no plenário do Senado, um movimento para tentar tirar o senador João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética, em virtude das denúncias contra o parlamentar. Ontem, reportagem publicada pelo Estado mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora da Casa, entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP), mesmo Estado representado por Sarney, pretende procurar parlamentares de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. "Para presidir o Conselho de Ética, tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição de o senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico", afirmou Randolfe.

O senador afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto.

"Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque, para isso, é preciso ter idoneidade", disse o senador.

Adeilton Leite sai do comando da Docas de Santana

O engenheiro e funcionário de carreira da CEA, Adeilton Leite, foi exonerado do cargo de Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana, estatal responsável pelo Porto de Santana. Até o presente, não se sabe o motivo da exoneração de Adeilton Leite.

No governo Nogueira, se teve uma coisa que deu certo e sempre foi tratada com zelo e transparência, foi a gestão de Adeilton Leite à frente da DOCAS. O engenheiro é um dos poucos quadros técnicos de grande competência no governo.

Para o lugar de Adeilton Leite especula-se que o petista Roberto Lucas, que já foi Secretário de Finanças da PMS seja o indicado para comandar a DOCAS. Lucas foi Coordenador Geral da segunda campanha de Antônio Nogueira e atualmente estava morando em Brasília.

Blogosfera social

Deputado Balieiro, Sawana, diretora do Detran-AC, deputado Hugo Legal, presidente da Frente Parlamentar do Trânsito, Mônica, presidente da Associação Nacional dos Detrans, João Gomes, diretor do Detran.

Tucanaram o PSOL

Da coluna do Claudio Humberto

O senador garotão Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) deu uma chupada federal no mote da campanha presidencial tucana de 2010: ele usa nas inserções do partido, na TV, o slogan “Você pode mais” de José Serra.

Eles não foram babar ovo pro Sarney

Três deputados estaduais da base do governo Camilo Capiberibe (PSB) se recusaram a prestar homenagem ao senador José Sarney.

A líder do governo Cristina Almeida (PSB) e o líder da bancada do PSB, Agnaldo Balieiro, foram os socialistas que deram o tom de oposição e questionamento aos desmandos do senador do Maranhão que nos últimos 20 anos se elegeu pelo Amapá. Além dos socialistas, o deputado Jacy Amanjás (PPS) também resolveu não prestigiar a sessão de babação de ovo em Brasília.

Na última quarta-feira, a deputada Cristina Almeida, líder do governo discursou na Praça da Bandeira, durante o lançamento do projeto Gabinete Itinerante, endurecendo as críticas ao senador Sarney, lembrando a sua trajetória política de 2006, quando enfrentou o presidente do Senado nas urnas, obtendo uma votação histórica e impondo uma grande derrota política à hegemonia do PMDB.

Cristina Almeida lembrou que se fosse uma agenda política para levar até o presidente do Senado, uma pauta de reivindicação na tentativa de resolver problemas históricos e gargalos que emperram o desenvolvimento do Estado, ela teria viajado até Brasília.

"Se fosse uma agenda para resolver o problema da CEA, do Porto de Santana e da BR-156, eu iria humildemente reivindicar isso para o senador Sarney. Mas ele, mesmo com todo poder, não respeita o povo do Amapá. Sabemos que partiu dele as ordens para dá um chá de banco no governador Camilo Capiberibe e colocar a faca no pescoço do povo amapaense, dando um prazo de 15 dias para resolver um problema que vem se arrantando por anos". Discursou Cristina Almeida.

Hoje parte da imprensa amapaense que defende o senador Sarney, atacou os parlamentares do PSB, condenando a rebeldia dos socialista de não curvar suas espinhas ao presidente do Senado.

De novo? Por Carlos Henrique Árabe

Já se passaram dois anos de quando o Diretório Nacional do PT decidiu não debater a proposta de nova filiação do ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Aproxima-se uma nova reunião do Diretório Nacional, dias 29 e 30 de abril, e a imprensa noticia que será colocada em pauta a refiliação de Delúbio.

No dia 25 de outubro de 2005, o Diretório Nacional do PT analisou relatório da Comissão de Ética e expulsou Delúbio Soares, cancelando a sua filiação partidária. Foram 2/3 dos votantes a favor desta proposta e 1/3 a favor da suspensão temporária.

Recolocar o tema para a mesma instância é solicitar ao Diretório Nacional uma auto-crítica e uma condenação da decisão tomada anteriormente. Mais do que isso, é reabrir uma questão que, a seu tempo, teve a solução que mais nos unificou. Reabrir é mudar o curso do PT desde aquele momento: no 13º Encontro e no 3º Congresso o partido voltou a encontrar um caminho de unidade com posições críticas aos acontecimentos de 2005 e com posições de superação daqueles equívocos. Reabrir essa questão é interromper o caminho de unidade que viemos construindo desde então.

É compreensível que vários dirigentes do PT queiram Delúbio Soares novamente entre os quadros partidários, movidos por laços de solidariedade e pelo reconhecimento de sua militância no movimento sindical e no PT.

É necessário lembrar que, à época, a maioria dos membros da Executiva Nacional e do Diretório Nacional se recusou a aprovar um processo interno para se constituir um juízo comum sobre o que foram os acontecimentos que produziram a crise de 2005.

Este foi um erro que cobra seus efeitos até hoje. A direção do PT não tem uma opinião comum sobre a crise. Existem várias versões, um largo espectro de opiniões, mas não uma compreensão comum. Este fato enfraquece a defesa do partido como projeto coletivo.

No entanto sobre a atuação de Delúbio Soares como Secretário Nacional de Finanças existiu uma posição e está documentada no processo interno. Os termos ali utilizados são duros. Invalidar a decisão anterior do Diretório Nacional é, necessariamente, recolocar todo o debate de volta.

Outro aspecto de muita importância é que existem muitos processos constituídos por diferentes poderes públicos sobre os dramáticos acontecimentos da crise de 2005 e os seus atores. Muitos aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal. Frente a eles o PT deve ter uma posição de defesa partidária. E aí vai contar a capacidade de unir o partido. A proposta de refiliar Delúbio em nada contribui para isso.

Os dirigentes do PT que querem o retorno do Delúbio precisam analisar esta proposta sob a ótica da razão. Os legítimos ingredientes emotivos, dos laços de amizade e companheirismo, devem mais uma vez, submeter-se à lógica da construção do partido e da sua relação com suas bases e com a sociedade. A questão não é pessoal. A questão é a unidade do partido.

A pauta do DN deve ser a pauta do partido que tem um papel dirigente na transformação do Brasil. As tarefas decorrentes da conquista do nossa terceira Presidência da República e dos nossos compromissos com o povo brasileiro devem ser os guias da nossa prática.

Carlos Henrique Árabe, Secretário Nacional de Formação Política do PT

Da coluna From, no Diário do Amapá

Baixa

Se quiser sentir pressão de Nogueira subindo às alturas, basta mostrar números nem tão generosos assim sobre a aceitação do trabalho dele como prefeito, em Santana, atualmente.

O homem fica que nem rapadura no tacho.

Enchentes: governo consegue R$ 1 milhão para socorrer municípios

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Setentrião, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que veio a Macapá para tomar conhecimento sobre os danos provocados por enchentes de rios que atingiu sete municípios. Na reunião, foi decidido que o governo federal repassará R$ 1 milhão ao Estado para atender os moradores afetados.

O governador preocupado com a população das localidades atingidas, solicitou ao governo Federal R$ 1,5 milhão, mas somente R$ 1 milhão será liberado. Segundo o ministro, até segunda, 2 de maio, o recurso estará disponível. Camilo Capiberibe disse ainda que os detalhes do repasse serão disponibilizados no Portal da Transparência do Governo do Amapá, para a apreciação de órgãos competentes e esclarecimento público.

Durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), coronel Miranda, explicou a real situação dos municípios afetados pelas cheias.

Ao todo, segundo números da Defesa Civil, cerca de 4.200 famílias, que somam 20 mil pessoas, foram afetadas no interior do Amapá. Conforme o governador Camilo Capiberibe, o Estado já investiu R$ 500 mil para minimizar o sofrimento das vítimas.

No encontro, os prefeitos José Bessa, de Porto Grande, Valdo Isaksson, de Ferreira Gomes, Maria Lucimar, de Calçoene, Francimar Mourinho, de Serra do Navio, municípios atingidos pelas enchentes, expuseram os problemas ao ministro. Fora estas localidades, as cidades de Laranjal do Jari, Pedra Branca e Vitória do Jari também sofrem com a cheia.

“Esse recurso está sendo alocado para agirmos emergencialmente nas cidades afetadas pelas cheias. Agradecemos o apoio do ministro para auxiliarmos os cidadãos prejudicados pelas inundações no interior do Amapá”, disse o governador.

De acordo com o ministro, a presidente do Brasil, Dilma Roussef está preocupada com as enchentes no interior do Estado e está disposta a ajudar o governo estadual a solucionar a situação.

“Estamos aqui para mostrar a preocupação da presidente Dilma Roussef com o Amapá. Ela está disposta a virar o jogo, não só repassar recursos para remediar as cheias, mas sim fazer tudo que for necessário para resolvê-las de forma rápida e objetiva”, pontuou o Fernando Bezerra.

Também participaram da reunião a primeira dama do Estado, Cláudia Capiberibe, o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Coronel Humberto Viana, os senadores João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (PSOL), os deputados federais Janete Capiberibe (PSB), Dalva Figueiredo (PT), Bala Rocha (PDT), deputados estaduais Cristina Almeida (PSB) e Aguinaldo Balieiro (PSB), vereador Washington Picanço (PSB) e secretários de Estado.

Medidas preventivas

Na ocasião, o governador anunciou que fará concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros do Amapá. De acordo com Camilo Capiberibe, o processo seletivo contratará mais 200 militares para a corporação do Estado. Outra medida anunciada foi a construção de uma unidade do CBM no município de Porto Grande.

“O concurso público foi solicitado pelo comandante do CBM, cel. Miranda, pois em situações como a que enfrentamos neste momento, no interior do Estado, precisamos de mais homens. Um novo quartel dos Bombeiros em Porto Grande facilitará o atendimento no município e em cidades próximas”, enfatizou o governador do Amapá.

Mais recursos

O governador também captará, junto ao governo Federal, R$1 milhão. O recurso será destinado a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) para a formulação de projetos preventivos.

“Colocaremos a Adap a disposição dos municípios que sofrem com as enchentes. Assim as prefeituras terão apoio técnico para formular projetos e obras para evitar as cheias nos próximos anos”, disse Camilo Capiberibe.

Apoio

Além do apoio em relação às enchentes no interior do Amapá, a visita do ministro também estreitou o diálogo entre o poder executivo e o Ministério da Integração Nacional sobre a ajuda do governo federal para a implementação de investimentos e políticas de desenvolvimento do estado em vários setores.(Elton Tavares/ASCOM-GEA)

Correa Neto: O motivo real da ameaça

O radialista Carlos Lobato me disse hoje, terça-feira, pelo telefone, que as ameaças que sofreu do desembargador Mário Gurtiev, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, publicadas originalmente no blog do Heverson Castro e reproduzidas aqui, não tiveram como motivo, matéria publicada em um jornal local.

- “A irritação do desembargador se deu por causa da defesa que faço da posição do governador Camilo Capiberibe na questão dos repasses para o Judiciário, sugerindo que o governador deve segurar o dinheiro público, até que a Justiça decida mostrar claramente para os contribuintes, através do Portal da Transparência como e em que gasta o dinheiro dos impostos.

No domingo, quando caminhava na Beira-rio, fui abordado pelo desembargador que, em princípio, ameaçou me “encher a cara de porrada”. Como eu ri, ele avançou na ameaça, e prometeu me “encher a cara de balas”, disse o radialista. (Do blog do Correa Neto)

Deputada Cristina Almeida lança Gabinete Itinerante

A Deputada Cristina Almeida do PSB/AP lançou ontem, 27, na Praça da Bandeira, o Gabinete Itinerante, com a participação de autoridades, órgãos públicos e representantes de associações de bairros e de alguns municípios.

A programação contou com a apresentação cultural de grupos de dança, Marabaixo, Afro-rítmos, Dj Alain Cristophe, Dj Dinho Castelo, Banda Negro de Nós  entre outros. Assim como a distribuição de livretos informativos sobre o Estatuto da Igualdade Racial e Lei Maria da Penha.

Criado em 2009, ainda em esfera municipal, o projeto de iniciativa da deputada Cristina, agora será direcionado no âmbito estadual, percorrendo os dezesseis municípios e inúmeras comunidades. As ações executadas pelo GI representa a possibilidade de ser um instrumento na resolução dos problemas sociais, mediando melhorias para o desenvolvimento do direito da cidadania daqueles que dependem essencialmente dos serviços públicos.

O G.I visa aproximar o cidadão do gabinete da parlamentar de forma interativa, identificando as deficiências e as necessidades “in loco”, ou seja, defender seus interesses e tentar solucionar as problemáticas vivenciadas diariamente pelos moradores. Um fator importante é a presença da deputada em todas as visitas do GI, juntamente com sua assessoria.

“Nós queremos trazer essas problemáticas para serem resolvidas e discutir de forma mais ampla e consciente.  Hoje sabemos que as principais demandas solicitadas à nossa equipe são: água, merenda de qualidade nas escolas, asfalto e saneamento básico”, destaca Cristina Almeida.

Os primeiros municípios beneficiados no mês de maio serão Santana e Oiapoque, posteriormente serão visitados alguns bairros da Zona Norte e Sul de Macapá, finalizando nos demais municípios e comunidades.

O Gabinete conta com uma estrutura logística para a coleta das reivindicações, disponibilizado exclusivamente o número telefônico (096) 32234847 para  agendamento, assim como a presença de uma equipe técnica, assessoria jurídica e de comunicação.

 “Com a presença do G.I nós tivemos um grande avanço no mandato de vereadora, tivemos a iluminação pública, policiamento comunitário, já fomos atendidos em várias reivindicações. Hoje estamos pedindo a presença do gabinete para tentarmos regularizar a situação do nosso bairro, reivindicar escola e infra-estrutura que temos carência”. lembrou Renato Pinho, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Ipê.

O evento contou com a presença da primeira-dama do Estado, Claudia Capiberibe, que na ocasião representou o governador Camilo Capiberibe. Além do senador João Capiberibe, da deputada federal Janete Capiberibe, do deputado estadual Agnaldo Balieiro, do promotor de justiça Paulo Veiga e dos vereadores de Macapá, Washigton Picanço e Rilton Amanajás.(Bianca Andrade /Ariane Lopes da Assessoria de Comunicação)

Ministro atende governador e garante parcerias com o Amapá

Camilo mostrou ao ministro fotos de como as escolas foram encontradas por seu governo

“Vamos ajudar o Amapá”. A determinação é uma resposta do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governador Camilo Capiberibe que, em audiência ontem (26), foi pedir a liberação de verbas para a educação no Estado. O governador estava acompanhado da secretária de Educação, Miriam Correa, e do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

Camilo mostrou ao ministro fotos de como as escolas foram encontradas por seu governo e pediu o auxílio do MEC para melhorar condições de uso dos prédios escolares. Haddad disse que as escolas afetadas pelas enchentes e por outros eventos naturais poderão receber parte da verba emergencial que o governo federal está disponibilizando para reconstrução de escolas em todo o país. “Estamos utilizando, nesses casos, novas tecnologias de construção que permitem que uma escola fique pronta e funcionando em até 90 dias”, afirmou.

O ministro também pediu que o Estado agilize a conclusão do Plano de Ações Articuladas para os próximos quatro anos e garantiu que a partir daí os recursos serão liberados. Fernando Haddad elogiou a atuação da secretária Miriam Correa e disse que é o Estado quem vai demandar os recursos do MEC. Entre os pleitos do governador também está o incentivo à formação de professores e a educação indígena. “Precisamos formar professores indígenas, essa foi uma das principais reivindicações dos povos indígenas do Amapá com quem estive reunido recentemente”, disse Camilo.

O ministro destacou que o MEC está de portas abertas para o Amapá e que os programas de formação de professores já beneficiam 380 mil pessoas no país inteiro, e que o Ministério fará o que for necessário para ampliar a participação do Estado nesses programas.

Ao final da reunião, Haddad comentou que o governador, que chegou aflito pelas dificuldades do Estado, saía dali tranqüilo com a parceria do MEC. (Murilo Caldas/SEAB)

Parabéns companheiro Joel Banha!

O blog registra a passagem do aniversário do ex-deputado Joel Banha, engenheiro que é PT de carteirinha. Atualmente o petista ocupa o cargo de Secretário de Infraestrutura do Amapá. Parabéns companheiro! Muitas lutas e muitas vitórias num futuro próximo!

Governador firma parceria para combater a criminalidade

Ministro garantiu ao governador que dará todo o apoio que o Amapá precisa para combater a criminalidade (Foto: Sizan Luis/Seab)

O governador Camilo Capiberibe garantiu nesta terça-feira, 26, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o apoio do governo federal para investimentos e ações emergenciais na área de segurança pública no Amapá. Uma força-tarefa do Ministério virá ao Estado, nos próximos dias, para traçar conjuntamente com o governo estadual ações na área de segurança pública.

O pedido do governador ao Ministério da Justiça foi motivado pela recente onda de assaltos e crimes no Estado. \"A segurança pública estava sucateada. Além dos investimentos que estamos fazendo, fomos buscar apoio federal para recuperá-la com mais rapidez\", afirmou o governador.

"O Amapá teve um histórico muito positivo de segurança pública com policiamento comunitário durante o governo de João Capiberibe. Estamos fazendo esta parceria para trabalhar com o governador Camilo e resgatar esse projeto que serviu de referência para o país\", comprometeu-se o ministro, em audiência ao governador do Amapá e parlamentares da bancada amapaense.

A força-tarefa, coordenada pelo próprio ministro José Eduardo Cardozo, deverá vir ao Amapá dia 26 de maio. O ministro estará acompanhado de técnicos das várias secretarias que integram o Ministério da Justiça, para se reunirem com técnicos da área de segurança pública do governo do Amapá.

A previsão é que sejam envolvidos diretamente nas ações os organismos da área de segurança pública ligados ao Ministério da Justiça, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, além do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público.

O ministro Cardozo garantiu ao governador que o Ministério deverá repassar recursos financeiros ao governo do Amapá para aquisição de equipamentos e implantação de ações para aperfeiçoar a segurança pública no Estado. A previsão inicial é que sejam repassadas 35 motos e 35 veículos para o policiamento motorizado, além de outros investimentos. O Ministério dispõe de recursos para a construção de postos de policiamento comunitário e para a implantação do programa Territórios da Paz.

O governador Camilo Capiberibe solicitou recursos para construir novos presídios no Estado, que poderão ser implantados nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e Amapá. Além disso, o governador pediu que o ministro repasse ao Estado o valor de R$ 4,5 milhões para que o governo adquira um helicóptero próprio para a área de segurança pública, em vez de usar equipamentos alugados. A resposta deverá ser dada em breve ao governador.

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) e o deputado Bala Rocha (PDT) acompanharam o governador Camilo Capiberibe, representando a bancada federal do Amapá.

Segurança pública com cidadania
Durante a audiência do ministro da Justiça com a bancada do Amapá, o governador Camilo Capiberibe ressaltou o compromisso do governo do Amapá de implantar um programa de segurança pública com o viés de policiamento comunitário.

Entre os anos de 1995 e 2002, o Estado do Amapá foi berço deste tipo de projeto de segurança pública, que agora foi ampliado para todo o país por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça.

Dentre as ações previstas estão o Território de Paz, que visa resgatar jovens expostos à violência doméstica e urbana ou que vivem nas ruas por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais, recebendo apoio de psicólogos, educadores e assistentes sociais. Eles serão selecionados pelo o Protejo de Proteção de Jovens em Território Vulnerável e receberão um auxílio mensal de R$ 100.

Outra ação do Território da Paz é a valorização e o treinamento dos policiais por meio da Bolsa Formação e do Plano Habitacional. Eles são incentivados a manter uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança. Os agentes fazem ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecidos da população local. Além disso, o Pronasci investe também na compra de equipamentos, viaturas e na construção de postos de polícia.

Lideranças femininas da comunidade são escolhidas para participar do projeto Mulheres da Paz e serão capacitadas com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade. Com o apoio das famílias, as participantes se aproximarão desses jovens para encaminhá-los a projetos sociais do governo federal. (Sizan Luis Esberci/SEAB/Comunicação Social da SECOM)

Sejusp discute medidas emergenciais de combate ao crime

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, reuniu-se nesta terça-feira, 26, no Comando Geral da Polícia Militar, com representantes das Polícias Civil e Militar, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Rádio Patrulha Motorizada (BRPM), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Polícia Técnico Científica (Politec), Serviço de inteligência e Gabinete de Gestão Integrada (GGI), para tratar de medidas emergenciais de combate ao crime na capital. 

Apesar do índice de tráfico de drogas ter diminuído, o que culminou com a prisão de 42 traficantes num prazo de três meses, o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciodes) tem registrado nos últimos dias um número elevado de roubos. 

Marcos Roberto disse que a finalidade de discutir ações junto às esferas da defesa social do Amapá é de elaborar medidas urgentes que combatam, de forma mais eficaz, os crimes contra o patrimônio, assaltos a bancos, estabelecimentos comerciais e residências. 

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Rezende, sugeriu cinco medidas para melhorar o trabalho da Polícia Militar (PM). Uma delas é a locação, em caráter de urgência, de 30 veículos para dar suporte ao serviço operacional, aumentando o policiamento ostensivo. 

O governador Camilo Capiberibe já sinalizou recurso na ordem de R$ 1,1 milhão para aumentar a frota de carros e material de proteção individual como coletes a prova de balas e armamento. 

Outra proposta sugerida é sobre o aumento do efetivo. De acordo com o comandante é preciso resgatar cerca de 30% a 40% do número de profissionais disponíveis nos gabinetes militares e os que estejam ocupando outras funções, sem previsão legal. 

Para tentar diminuir o fluxo de pessoas dentro do quartel, o coronel Rezende sugeriu ainda que haja um redirecionamento dos programas sociais que são executados pela Polícia Militar, como os projetos Peixinhos Voadores e Cidadão Mirim. Segundo ele, esses programas devem continuar, mas precisam ser coordenados por um órgão ou secretaria específica. 

A decisão tomada pelo o secretário Marcos Roberto, que busca melhorar ainda mais a segurança pública do Estado, fica por conta da convocação dos 194 candidatos aprovados no último concurso público, e que estão aptos a ingressar na PM, dependendo apenas do início do curso de formação, previsto para maio, aumentando ainda este ano o efetivo para o policiamento nas ruas da capital para cerca de mil policiais. 

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ressalta sempre a necessidade do apoio e colaboração da população, que podem fazer as denúncias através do disk denúncia 0800-968080 ou para o 190.

Portal da Transparência: Waldez Góes chegou a receber mega-salário de R$ 319 mil reais

Quer saber quanto o ex-governador Waldez Góes (PDT) recebeu nos três primeiros meses de 2010 e comparar com o mesmo período desde ano, quando o comando do Estado passou para as mãos de Camilo Capiberibe? Então acesse o Portal da Transparência.

Mas para quem não quer perder tempo é só anotar: Janeiro de 2010 - R$ 281.610,91; fevereiro de 2010 - R$ 30.750,98; março - R$ 24.117,62. Total: R$ 336.479,51. Já o salário de Camilo permanece o mesmo valor nos três primeiros meses: R$ 24.117,62. Total: R$ 72.352,86. 

Somente no mês de novembro de 2009, o ex-governador Waldez Góes chegou a receber R$ 319. 494,99 de salário.

Aí surge a inevitável pergunta: O que Waldez fez para receber tanto em tão pouco tempo?

No momento em que setores da imprensa amapaense, que durante oito anos apoiaram incondicionalmente o governo da "harmonia", bancam uma ofensiva contra a exposição dos salários dos servidores públicos no Portal da Transparência, vem à tona que o pivô de um dos maiores escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público da história recente do Amapá, gozava de um mega-salário que configura no mínimo uma afronta ao interesse público.

Será que se o Portal da Transparência não disponibilizasse os gastos por servidor na folha de pagamento, o povo amapaense teria conhecimento de mais esse escândalo? Ou tudo iria ficar como antes? Onde a sujeira era jogada para debaixo do tapete.

Com a palavra o Ministério Público e as instituições que devem fiscalizar e zelar pela lisura na aplicação do dinheiro público. Será possível a devolução deste excedente aos cofres públicos? Afinal, quem paga o funcionalismo público é o contribuinte.

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá ameaça de morte jornalista

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Mário Gutiev, foi denunciado pelo jornalista e advogado Carlos Lobato pela prática de constrangimento público e ameaça de morte, crimes supostamente cometidos na manhã de quinta-feira, 21, na orla de Macapá, às margens do rio Amazonas. Segundo Lobato, o desembargador o abordou em tom agressivo e na frente de diversas testemunhas, incluindo o proprietário de um jornal semanário, prometeu lhe dar “um tiro na cara”.

Em seu programa matinal, transmitido por uma rádio FM de grande audiência em Macapá, Carlos Lobato relatou em detalhes como ocorreu a ameaça de que foi vítima. O jornalista, acompanhado de amigos, caminhava numa praça quando o desembargador se aproximou com o dedo em riste, parou a poucos centímetros à sua frente e o destratou. “Ele estava completamente descontrolado”, comentou o jornalista.

O episódio envolvendo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e o jornalista Carlos Lobato principiou há uma semana, após um jornal diário ter publicado reportagem de capa em que o desembargador faz declarações contraditórias contra o governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB). Na entrevista, Gutiev chamou Camilo de “cínico e irresponsável” por entender que o chefe do Executivo estaria tentando jogar a opinião pública contra o Judiciário.

A polêmica tem origem na divisão do bolo orçamentário entre os poderes no Amapá. Em 2010, o Tribunal de Justiça foi contemplado com R$ 146 milhões. Para este ano, a Assembléia Legislativa do Amapá aprovou um acréscimo de 8,42% , totalizando cerca de R$ 24 milhões. Ou seja, o orçamento do TJ passou de R$ 146 milhões em 2010, para R$ 170 milhões em 2011.

Contudo, o presidente do Tribunal de Justiça, ignorando o cenário de crise enfrentado pelo novo governo, está exigindo que o repasse anual do Judiciário alcance R$ 210 milhões. Gutiev, apoiado por demais integrantes da corte do judiciário amapaense, vem alegando que devido o corte orçamentário, programas de relevância para a população de baixa renda do Estado, como o Programa Justiça Itinerante, foram suspensos.

Para especialistas da área, as justificativas de Gutiev são resultados de interesses inconfessos. Segundo cálculos apresentados, o TJ não sofreu nenhum corte no orçamento. Pelo contrário, foi o poder que teve o maior aumento em apenas um ano.

A Lei da Transparência vale para juiz, também.

Do sítio do Correa Neto

O governador do Estado, Camilo Capiberibe, não mordeu a isca atirada junto com as duras declarações do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, que defende mais recursos para o judiciário, anuncia diminuição de serviços, e já teve um pedido de liminar, nesse sentido, negado pelo STF. O judiciário do Amapá quer um aumento de R$170 para R$210 milhões no valor total dos repasses previstos para 2011, aproximadamente, e diz que houve uma diminuição no valor que deve receber este ano, de cerca de R$ 30 milhões.

 

Camilo resolveu não estimular o bate-boca que certamente iria acontecer, e nos poupou do constrangimento de suportá-lo. Em público ficou assim, mas em privado gente da cúpula do executivo tem dito que houve aumento, sim, entre os valores dos repasses para a Justiça, que teriam saído de R$ 140 milhões em 2010, para R$ 170 milhões em 2011, em números redondos. Desses mesmos dirigentes do Estado se ouve com certa frequência uma frase inicialmente atribuída ao próprio governador: “a enorme dívida que herdamos é de todos, e a responsabilidade pelo resgate dela é de todos nós. O sacrifício deve ser geral”.

Dito isso, entremos pelo item “transparência”. Quanto ganha um servidor da Justiça, no Amapá? Quanto é gasto com pessoal? E as diárias? Quanto é pago em diárias? Para onde viajam os servidores contemplados? Quanto a Justiça arrecada de custas processuais? E de multas? O que é feito com esse dinheiro todo? São algumas questões que viraram “tabus”, e quem se atreve a pedir explicações se torna alvo da ira de alguns candidatos a deuses do Olimpo. Outro dia no Twitter, minha neta Juliana escreveu que a defesa feita por mim de algum ponto de vista exposto, se devia ao fato de eu “não gostar de juízes”. O tom dela era de brincadeira, mas tem gente que acredita nisso. É um enorme equívoco.

Tenho profunda admiração por juízes, homens e mulheres, que têm plena consciência dos limites humanos de suas competências, e não se arriscam na insana tentativa de se igualar a Deus. Desses não espero que façam o que eu quero, mas quero que façam o que diz a lei. No caso presente há uma lei aprovada, e em vigor, que determina a exibição para conhecimento público de todos os gastos de dinheiro do contribuinte, e nem a Justiça do Amapá está acima ou fora do cumprimento da Lei da Transparência. E se essa lei vale para todos, e vale, vale para juiz, também.

Correa Neto: "Os benefícios de uma casta"

Do sitio do Correa Neto

No meio militar (PM, CBM) já se ouvia burburinhos que um grupo restrito de oficiais superiores possui direitos que vão além do necessário, do ético, legal e moral. Mas com a publicação desses benefícios no site transparência pode-se notar que a extensão desses benefícios é um absurdo sem precedentes.

Trata-se do pagamento da gratificação de comando para os ex-comandantes quando na reserva (aposentadoria), ou seja, basta o coronel assumir o comando da corporação por no mínimo um mês e a gratificação incorpora aos vencimentos quando o militar termina sua “árdua” missão nas fileiras da corporação. O valor da gratificação é pouco mais de 8 mil reais, um bom salário para um país que possui um salário mínimo de pouco mais de 500 reais.

Seria ilegal e imoral a extensão de tal benefício somente aos ex-comandantes, mas como os militares que detém o controle das corporações perceberam que o governo que passou aceitava tudo, resolveram fazer uma extensão do benefício aos ex-chefes das casas militares, portanto, não só os ex-comandantes têm o “sagrado direito” de ganhar gratificação quando na reserva, como também os ex-chefes da Casa Militar do Palácio, da Assembléia e do Ministério Público, e pasmem, não contribuem com um real por isso. Quem paga essa conta é o executivo, tendo em vista não se tratar de benefício previdenciário.

Darei apenas um exemplo, o ex-deputado e coronel da reserva Macedo, ganha a gratificação por ter sido chefe da Casa Militar da Assembléia Legislativa por alguns meses. Está tudo no portal transparência.
 

E a conta fica para o trabalhador que tem que “ralar” todos os dias para ganhar um mísero salário mínimo, e pagar seus tributos, e ao final ver seu dinheiro sendo usado para beneficiar pequenos grupos da sociedade. Ressalte-se que isso é apenas a ponta do iceberg. Quem nos garante que os demais poderes não dão benefícios iguais para determinados servidores. Fica a revolta. Com a palavra as autoridades decentes do Estado.

(Este texto foi escrito por um militar da reserva, plenamente identificado. Quem entender por bem, tem o direito de contestar. O espaço fica aberto)

Baleiro visita áreas afetadas pelas enchentes

O deputado Balieiro(PSB)esteve visitando esta semana os municípios de Laranjal do Jarí, Ferreira Gomes e Porto Grande, cidades com grande número de famílias atingidas pelas cheias, para acompanhar de perto o drama vivido pelos moradores. Para o deputado é compromisso do parlamentar dar o apoio nesse momento difícil e saber da real situação das cidades afetadas pelas enchentes para que as informações possam ser levadas para discussão em Plenário na Assembleia Legislativa.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é criada na Câmara

Reproduzo matéria de Vinicius Mansur, publicada no jornal Brasil de Fato:
 
Composta por quase 100 entidades da sociedade civil e 190 deputados federais de 10 partidos, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) nasceu na tarde desta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados.
 
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), eleita coordenadora geral da Frente, considerou o lançamento desta articulação como o principal evento na área da comunicação depois da 1º Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. De acordo com seu manifesto de lançamento, a Frentecom se baseia, sobretudo, nas propostas aprovadas pela Confecom. Contudo, na fala de abertura do evento, Erundina deu pistas sobre qual deverá ser o principal foco da Frente:

“A idéia de construir essa frente, no início de governo e de legislatura, vem da necessidade de um novo marco legal, já que o nosso está defasado frente ao avanço tecnológico.”
 
Além de defender um novo marco regulatório para o setor, a Frentecom nasce com o objetivo de tirar do papel leis já presentes pela Constituição Federal, como a proibição de monopólios e oligopólios no rádio e na TV, regionalização da programação e do estímulo à produção independente e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal.
 
O líder do PT na Câmara e integrante da Frentecom, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aproveitou para alfinetar alguns dos grandes veículos de comunicação do Brasil que hoje dizem levantar a bandeira da liberdade de expressão:
 
“Nossa inspiração política está na Constituição. Esse direito [liberdade de expressão] é fruto da luta daqueles que lutaram contra a ditadura e não daqueles que a apoiaram.”
 
De acordo com o deputado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já se comprometeu a realizar uma audiência pública dia 27 de abril, na Câmara, para tratar a pauta da Frentecom.

Paulo Silva e a popularidade de Antônio Nogueira

Pesquisa que circula em Santana, e é de conhecimento do PT, aponta que 62% dos eleitores não votariam na eleição de 2012 em candidato indicado ou que seja apoiado pelo prefeito Antônio Nogueira. A mesma pesquisa indica que o prefeito de Santana é rejeitado por 91% da população do município. A fonte da coluna é um militante do PT santanense. Nogueira tem levado vaia até quando aparece em velório. (Da coluna Informa da Gazeta)

Ficha Limpa: Capiberibe, cassado em 2004, espera assumir

À espera de uma revisão da sentença da Justiça Eleitoral, que o impediu de tomar posse, o ex-governador João Capiberibe (PSB-AP) está confiante em assumir a vaga de Gilvam Borges (PMDB) no Senado. O curioso é que Capiberibe teve o mandato de senador cassado em 2004, por compra de votos. No seu lugar assumiu Borges.

- Esperava tomar posse em no máximo 15 dias após a decisão do Supremo, mas já passou mais de um mês e não temos novidade. Minha decepção é enorme. Por isso estamos pensando em entrar com um mandado de segurança - diz Capiberibe.

Já a deputada Professora Marcivânia (PT-AP) não se articula para lutar, na Justiça, pelo mandato. Ela assumiu na vaga de Janete Capiberibe, mulher do ex-governador, que teve o registro negado. As duas concorreram na mesma coligação.

- Isso me deixa numa saia-justa para interpelar meu mandato na Justiça. Acreditei na Ficha Limpa. Abri mão do mandato de vereadora para assumir o mandato como federal. A Justiça deveria ter decidido antes.

A possibilidade de senadores empossados perderem os mandatos poderá criar um impasse jurídico se a troca demorar. É que todo parlamentar que exerce o mandato por mais de seis meses ganha o direito por toda vida de ter suas despesas médicas e dentárias ressarcidas até o limite de R$32 mil.(Isabel Braga e Adriana Vasconcelos no jornal O Globo)

A barrigada da Gazetilha e o PT

A vice-governadora, Dora Nascimento, não gostou nem um pouco da manchete de um jornal sem periodicidade definida que desancou o prefeito de Santana Antônio Nogueira. Ao receber o devezenquandário, nesta quarta-feira (20), em solenidade no Setentrião reagiu: "isso não se faz". O detalhe é que o jornal é feito por um militante do partido de Nogueira e tem cargo na vice-governadoria.(Coluna Gazetilha, 21/04/2010)

Esclarecimentos deste ordinário blogueiro

Eu acho que os nobres editores do "renomado" jornal A Gazeta não devem acompanhar o twitter ou o Diário Oficial do Amapá. Se eles acompanhassem, saberiam que fui exonerado da Vice-Governadoria por ordens da blogueira Alcinea (risos). Ou então, eles poderiam ter ligado para a própria vice-governadora, Dora Nascimento, para perguntar sobre o meu pedido de exoneração que já deve ter completado um mês. Inclusive tá lá no DO estampado a exoneração assinada pelo governador (a pedido).

Se alguns jornalistas Gazeteiros acompanhassem o Diário Oficial, já saberiam que minha exoneração foi publicada há séculos. Só para lembrar que o jornal Folha do Estado tem um editor-chefe, ele não é do PT e nem do PSB, apesar de ter uma mera afinidade com algumas posições ideológicas de diversas lideranças destes partidos.

Aos militantes do PT que ficam atazanando a vida deste ordinário blogueiro, peço cordialmente que leiam alguns textos, inclusive teses e resoluções do PT, que tratam das diferenças entre Partido, Governo e Sociedade.

Partido é partido, governo é governo e sociedade é sociedade. Isso explica o motivo de alguns petistas terem inclusive liderado a greve municipal reivindicando legitimamente aumento salarial para o prefeito Nogueira. Isso explica, por exemplo, o fato de muitos jornalistas, blogueiros e outros profissionais da imprensa progressista tecer críticas pontuais e até mesmo mais à esquerda contra o governo Lula e novo governo Dilma.

Isso vai explicar, por exemplo, quando algum blogueiro ou jornalista mais alinhado ao campo da esquerda, fizer uma crítica ao governo Camilo Capiberibe. E isso explica o fato de o jornal Folha do Estado, ter feito uma matéria abordando algumas problemáticas vividas em Santana e pelo prefeito Antônio Nogueira (PT).

Algumas pessoas devem ter consciência que existem governos em disputas, como é o caso do governo Dilma e o governo Camilo Capiberibe. E governos que as disputas se esgotaram e não há mais caminhos que não sejam a renovação eleitoral em 2012, como é o caso do governo Nogueira, que para muitos petistas, comunistas e socialistas é indisputável.

Se alguém não entendeu, o tempo explicará!

Da coluna From do Diário do Amapá

Pretexto

Ainda deputada, Marcivânia não chegou a ser uma figura com absoluta notoriedade no dia em que a obra do hospital de Santana era reativada. Queimando prestígio, estranhamente preferiu manter distância daquilo, sob alegação de estar em visita política a correligionários em Porto Grande. 

Balieiro mostra trabalho em defesa dos militares

Moção

O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) propôs na Assembleia Legislativa Moção de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, Elvis Douglas da Silva Mesquita. A proposição é uma homenagem ao militar que salvou a vida do pedreiro Manuel do Socorro de 45 anos. O condutor estava de moto quando colidiu com um carro na rodovia JK, em frente à Unifap, no fim de mês de março. Seu Manuel ficou gravemente ferido e já não apresentava sinais de vida quando o soldado Elvis, por insistência, realizou o procedimento de reanimação. Não é a primeira vez que o militar ajuda a salvar vidas. Elvis também agiu em situações parecidas em outros dois acidentes de trânsito.

Balieiro quer novo quadro do BM

O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) requereu à Mesa diretora da Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar solicitação para que a Corporação constitua Comissão para reformulação do Quadro Organizacional daquela instituição, de forma paritária e com representantes de Praças e Oficiais. Duas comissões de Bombeiros, uma composta por integrantes da Banda de Música da Corporação e outra por combatentes, pediram o apoio de Balieiro para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.Os componentes da banda de música querem a reformulação do quadro auxiliar de oficiais e praças músicos da corporação. Os combatentes propõem a criação do quadro especial de praças, conforme dispõe o Estatuto dos Militares e a lei de número 0034 de abril de 2006.  

ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO AOS PMS 

Balieiro também entrou com requerimento na casa de Leis solicitando ao Secretário de Administração do Estado do Amapá, Sebastião Cristovam Magalhães, a possibilidade de extensão do Adicional de Interiorização aos policiais militares pertencentes ao ex-Território Federal cedidos ao Estado. Segundo o parlamentar, o requerimento está fundamentado no Parecer Jurídico de número 75 NCA/PGE- 2010 da Procuradoria Geral do Estado favorável ao pagamento. O adicional varia de setenta a quatrocentos reais, de acordo com a localidade onde o policial trabalha. (Assessoria de imprensa)

Projeto do Senador Randolfe corrige injustiças nos repasses do FPE

Após a Semana Santa o senador Randolfe Rodrigues dará entrada no Senado Federal ao projeto Repactuação do Fundo de Participação dos Estados, seu principal compromisso de campanha. O Fundo, que nasceu para reduzir disparidades regionais, hoje apresenta profundas distorções, favorecendo estados ricos em detrimento dos mais pobres. O Amapá tem o 25˚ PIB do país, no entanto é o 14˚ no ranking do FPE.

O FPE é um instrumento do Pacto Federativo, que deveria priorizar estados com menor arrecadação de ICMS e outros indicadores de desenvolvimento desfavoráveis. Logo após a Constituição de 1988 foi aprovada a Lei Complementar 62/89, que congelou os fatores de distribuição do FPE entre os estados. Dessa forma os percentuais permaneceram inalterados desde então.

A Lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2010. O STF estabeleceu prazo até o final de 2012 para que o Congresso Nacional redefina os critérios de partilha do Fundo. Os projetos que tramitam no Congresso sobre esse tema não corrigem as distorções, com eles o Amapá continuaria sendo um dos principais prejudicados.

Para se ter uma ideia da importância do FPE para o Amapá, os repasses do Fundo representaram 65% de toda a receita do estado em 2009, sendo o Amapá, portando, o estado mais dependente desses valores em todo Brasil. Pela lógica do Pacto Federativo, o estado deveria figurar entre os que mais recebem recursos dessa origem.

O projeto do senador Randolfe tem como principal foco a correção dessa grave injustiça. O Amapá recebeu em 2009 algo em torno de R$ 1,6 bilhão, menos da metade do que foi destinado, por exemplo, para o estado da Bahia (R$ 4,2 bilhões). Enquanto o ICMS arrecadado pelo Amapá foi de R$ 350 milhões, o da Bahia foi de R$ 9,5 bilhões no mesmo ano.(Márcia Corrêa/Assessora de imprensa)

Governo coloca oficialmente no ar o Portal da Transparência

A partir desta quarta-feira, 20, as contas do Estado e notícias do governo estão disponíveis na internet. O governador Camilo Capiberibe anunciou o lançamento do Portal da Transparência e do Portal de Serviços e Informações, que são as mais novas ferramentas de informações e contato do governo com a sociedade, empresários, imprensa e qualquer cidadão interessado em obter dados. 

Técnicos do Estado e de empresas responsáveis pelo desenvolvimento dos portais trabalharam na readequação dos espaços virtuais para melhorar a interação entre o poder público e comunidade. 

Transparência 

O Portal da Transparência, que estava no ar de maneira provisória, coloca oficialmente em prática a Lei Complementar nº 131, de 2009, de autoria do senador João Capiberibe, colocando gastos públicos à disposição. Ele permite que qualquer pessoa faça o acompanhamento da utilização do dinheiro público e colabore com a fiscalização, evitando a corrupção. 

Estão disponíveis todas as despesas com folha de pagamento, repasses feitos para outros poderes (incluindo os municípios), balanços, licitações detalhadas e com valores, e informações de cada secretaria. Os servidores também terão suas informações no portal, desde os efetivos até de cargos comissionados e contratos temporários. Os funcionários de outros poderes que estiverem à disposição do Estado, também estarão no Transparência, incluindo o dado de quanto é pago para cada servidor. 

Primeiro a implantar a transparência nos gastos, através da internet, o Amapá tem agora a possibilidade de sair do 22º lugar entre os estados que pior informam a população sobre uso dos recursos públicos. Segundo o Índice de Transparência (www.indicedetransparencia.org.br), desenvolvido por um comitê de especialistas em finanças e contas públicas, o Amapá está à frente somente de Acre, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. 

Notícias 

O governador inaugurou também o Portal de Notícias e Informações, com matérias oficiais do governo do Amapá. Segundo o consultor responsável pelo site, Murilo Caldas, o portal foi concebido em padrões modernos de comunicação, com design de fácil acesso, privilegiando as notícias e os serviços mais procurados pelos contribuintes. No Portal de Notícias, os links Mídia Institucional ainda passam por adaptações e entram no ar em duas semanas. 

Na área central da página tem notícias do governo, sendo que a disposição central das matérias facilita o acesso e destaca suas realizações. Entre as funcionalidades do novo site, está um canal direto com o governador e acesso ao Portal da Transparência. Outra inovação é a conexão direta ao governo nas principais redes sociais, como facebook, orkut e twiter, além do link da Rádio Difusora de Macapá. Vídeos institucionais e slide-show também fazem parte do novo design. 

“Hoje, o Estado é o poder mais transparente do Amapá. Coloco à disposição de qualquer cidadão as contas do governo com informações sobre despesas, projetos e investimentos. Todos saberão para onde está indo o seu dinheiro, que é gerenciado pelo Estado”, disse Camilo. 

“O governo vive momento difícil, de cortar despesas. Com o Transparência, o povo vai saber que o governo tem dinheiro, mas devido o que herdamos, resultado da irresponsabilidade dos administradores dos últimos oito anos, estamos tomando medidas duras para darmos passos importantes nos próximos anos. O Transparência será o maior aliado do povo”, afirmou o governador. (Marileia Maciel/Ascom-GEA)

Santana vai ter centro de nefrologia

O secretário de Estado da Saúde, Evandro Gama, anunciou no início desta semana, por ocasião do reinício das obras de ampliação do número de leitos do Hospital de Santana, a implantação do Centro de Nefrologia no município. A unidade faz parte da proposta de ampliação dos serviços a serem disponibilizados à população pelo Hospital.

Por enquanto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) garantiu investimento suficiente para colocar em funcionamento uma máquina de hemodiálise, que já está atendendo pacientes na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital em referência.

O Centro de Nefrologia é o primeiro passo para a descentralização do tratamento de hemodiálise da capital para os outros municípios do Estado. O local irá contar com 14 cadeiras para sessões de hemodiálise, sendo duas destinadas para sorologias desconhecidas, como a hepatite.

O funcionamento do centro está amparado pelo projeto da Vigilância Sanitária. Segundo o secretário de Saúde, o Centro de Nefrologia é uma reivindicação antiga dos moradores. “É importante dizer que essa construção não trará gastos para o governo, já que a empresa responsável pela Nefrologia em Macapá comprometeu-se em construir um centro equipado para atender pacientes do município”, relatou o secretário. Evandro Gama disse ainda que o Hospital também irá oferecer cirurgias de urologia.

Na próxima semana inicia o treinamento dos profissionais que irão prestar o serviço de hemodiálise ao nefropata (doente renal). Os profissionais do Hospital de Santana serão orientados pela equipe do setor de Nefrologia do Alberto Lima (HCAL).

Um total de 35 pacientes nefropatas fazem sessões de hemodiálise. Em todo o Amapá, cerca de 180 pacientes fazem o tratamento. O serviço na capital dispõe de 34 máquinas funcionando na Clínica de Nefrologia do Estado, além de UTI’s preparadas no Hospital de Emergência (HE), no Hospital de Clínicas Alberto Lima, e mais duas máquinas reservas. Cada tratamento de hemodiálise dura em média 4 horas.(Marcelle Corrêa – Sesa)

Chico Bruno: Mais uma história surreal do Amapá

Nesta segunda-feira (18) a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá se reuniu para eleger o presidente e o vice.

Só que a portaria Nº 3862/2011-AL, um ato unilateral da Mesa-Diretora da AL-AP, presidida pelo deputado estadual Moisés Sousa (PSC), indicava a deputada estadual Marília Góes (PDT) para presidir a referida comissão, ferindo o regimento interno da Assembléia Legislativa e abolindo a eleição.

A líder do Governo, deputada Cristina Almeida (PSB), diante da irregularidade fez valer do artigo 39 do Regimento Interno que diz:  

“As comissões, dentro dos 5 (cinco) dias seguintes à sua constituição reunir-se-ão para eleger o Presidente e o Vice-Presidente e, no caso de comissões temporárias, também o relator”.

Como a sessão contava com apenas três membros da comissão, a deputada Marília Góes foi eleita por 2 votos a um. A ex-primeira-dama foi eleita com seu próprio voto mais o da deputada Mira Rocha (PTB) contra o voto de Cristina Almeida.  

Para a vice-presidência da comissão foi eleita por 2 votos a um a deputada Mira Rocha.  

Parece inacreditável, mas é verdade.

Vale lembrar que a deputada estadual Marília Góes (PDT), ex-secretaria de Inclusão e Mobilização Social, foi presa e indiciada, juntamente com o marido o ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

Resumo da ópera.

Ao que parece a Assembléia Legislativa do Amapá continua a desafiar a ética, a moralidade e os bons costumes. 

Correa Neto: O “público interno” do PSB

Uma parte do grupo que chegou ao poder com as eleições de 2010, carregando a intenção de transformar o Estado do Amapá em um ente respeitável, através do controle da corrupção, devolvendo ao cidadão o direito de se beneficiar do dinheiro que paga ao governo, recolhendo impostos, já está tendo, e ainda vai ter muito mais trabalho para controlar uma parte do “público interno,” que vê a chegada ao poder como uma grande oportunidade para o enriquecimento ilícito, fazendo o mesmo que os outros têm feito até agora.

Há uma disputa acirrada pelo controle financeiro de Secretarias que movimentam grandes somas, em compras ou pagamentos por prestações de serviços.

Os interessados nesse controle estão apelando, inclusive, para a desestabilização de secretários, o que é feito com a veiculação de notícias falsas, com objetivo de provocar a exoneração dos secretários/alvos, facilitando a nomeação de pessoas “confiáveis”, dispostas a montar esquemas semelhantes ao que a Polícia Federal desbaratou há pouco tempo dentro da Secretaria de Saúde. E é exatamente o controle do setor de compras da Secretaria de Saúde o alvo preferencial de uma dessas quadrilhas, que vem minando o secretário Evandro Gama, apostando na possibilidade de indicar o próximo, se houver demissão, e daí em diante passar a controlar as compras do governo no setor de saúde, com alguém de confiança deles coordenando as ações. E isso tudo aí não é fantasia.

No final da semana passada recebi, em minha casa, a visita de um amigo com quem converso regularmente há muitos anos, que é, também, um dos dirigentes mais respeitados do PSB, e não tem mandato. Ele ouviu algumas das minhas inquietações, especificamente sobre o controle da corrupção na administração pública do Estado, e me disse exatamente o seguinte:
 

- ”o governador tem um grupo bem próximo, liderado pela esposa dele, a advogada Claudia Capiberibe, que acompanha esse jogo dos bastidores e sabe até nomes de jogadores envolvidos. Assim, mesmo que venha a ocorrer alguma substituição, o governador não será surpreendido por alguém de seu próprio lado, que tenha interesses inconfessáveis”. Mas o PSB vem tendo problemas não apenas com parte do seu ”público interno”. A panela está fervendo no lado do ”público externo”, aquele pedaço da “harmonia” carregado para dentro do governo por conta de compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Problemas nessa faixa, que estão provocando irritação nos setores da militância pessebista que exigem transparência, o pedido é de paciência:

“nós sabemos o que vem ocorrendo, mas não deu tempo, ainda, para resolver tudo o que precisa ser resolvido, disse o dirigente do PSB. (Do sítio do Correa Neto)

Fernanda Miranda é a candidata de Santana no Miss Amapá 2011

Galera de Santana, tá rolando uma enquete sobre o Miss Amapá 2011 no Portal Nabalada. Eu como santanense desde gito, vou pedir voto para os internautas na nossa candidata. O povo de Santana está torcendo pela Fernanda Miranda, nossa candidata.

Vai lá e vota AQUI.

Governa lança Programa de Aquisição de Alimentos

Recurso beneficiará 14 municípios do Estado, 335 agricultores, 160 entidades sociais, atingindo aproximadamente 35 mil pessoas

O governador Camilo Capiberibe lançou, nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Setentrião, o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). A ação contará com um investimento do governo federal de R$ 1.432.200,00 e contrapartida do Estado no total de R$ 352.472,50, que soma o montante de R$ 1.784.682,50. O recurso beneficiará 14 municípios do Estado, 335 agricultores, 160 entidades sociais, atingindo aproximadamente 35 mil pessoas.

O PAA será executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Instituto do Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap). Conforme o diretor do Rurap, Max Ataliba, a iniciativa garantirá alimentos às populações em situação de insegurança, além de permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam vendidos a preços mais justos.

De acordo com o titular do Rurap, o PAA é uma iniciativa que irá alavancar a produção agrícola local, pois 30% dos alimentos servidos na Merenda Escolar do Estado serão comprados de agricultores do interior do Amapá.

Para o governador, parcerias como essa com o governo federal são fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Segundo Camilo Capiberibe, somente para o Rurap são R$ 510 mil em contrapartidas, para melhoria do cidadão do interior do Amapá.

“O PAA consiste em agricultura e assistência social. Um setor vai produzir e outro irá receber os produtos. Não estamos fazendo nenhum favor, é a nossa obrigação melhorar a qualidade e vida do cidadão, seja nas instituições que prestam assistência, nas escolas agrícolas ou nos outros órgãos ligados ao PAA. Tudo com o apoio técnico necessário”, pontuou o governador.

Além do governador Camilo Capiberibe e de Max Ataliba, prestigiaram o lançamento a primeira dama do Estado, Cláudia Capiberibe, o titular da SDR, José Roberto, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), a deputada estadual Cristina Almeida (PSB), o vereador de Macapá Washington Picanço (PSB), a secretária adjunta da SIMS, Eloiana Cambraia.

Também compareceram ao evento, representantes de entidades que prestam assistência social no Amapá, Ivanete Mendes, Raimundo Sousa e membros do Comitê Gestor do PAA, Daniel Santos de Assis (Rurap) e Edna Shirley Teixeira, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Amapá (FETTAGRAP). (Elton Tavares/ASCOM-GEA)
Beneficiados

Os municípios, localidades e comunidades ribeirinhas, quilombolas e assentamentos beneficiados são: Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Itaubal, Cutias do Araguari, Amapá e Pracúuba.

Modernização

Camilo Capiberibe disse ainda que a mecanização é outra meta para a melhoria da produção agrícola do Amapá. O governador afirmou que tem conversado bastante com os gestores do Rurap e da SDR para a modernização do trabalho rural.

“Precisamos libertar o nosso agricultor. A mecanização é fundamental para produzir mais e melhor. A vida no campo nunca será fácil, mas não precisa ser tão difícil quanto é hoje para o produtor amapaense”, crê o governador.

“Estamos implantando um sistema de gestão que faça os setores avançar, uma forma de administrar para que a sociedade saiba onde queremos chegar e nós sabermos as metas que devemos cumprir e levar este Estado para frente”, enfatizou Camilo Capiberibe.