Ação de arruaceiros que envergonhou a categoria dos professores do Amapá

A quem serve Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap)? Na manhã desta segunda-feira, 29, membros da entidade  esqueceram as lições de civismo e partiram para o ataque. Primeiramente, agrediram fisicamente o governador Camilo Capiberibe quando ela saia de um evento na Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Centro de Macapá, onde assinou a Lei Estadual que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes efetivos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e também lançou o edital de licitação para a construção do campus próprio da universidade, os manifestantes agrediram fisicamente o governador.

De acordo com o depoimento dos oficiais que faziam a segurança dele, os membros do Sinsepeap de maneira coordenada cercaram todas as saídas da Ueap para se confrontar com o governador, que só não foi espancado porque o colocaram rapidamente dentro de um veículo, que inclusive foi danificado pelos manifestantes. 

Em seguida, sob o comando do presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, os professores se dirigiram para o Palácio do Setentrião. Lá, integrantes do sindicato distribuíram ovos para que os professores arremessassem contra o prédio. A cena durou alguns quatro minutos. Os servidores foram obrigados a fechar as janelas para não serem atingidos.

Camilo Capiberibe lamentou o ato de vandalismo. Disse que ao incorporar a regência de classe ao salário do professor, fez com o objetivo de atender uma antiga reivindicação da categoria, que agora parece não querer mais o benefício.

O governador, que foi lesionado nas costas e nos braços, procurou o Centro Integrado em Operações de Segurança Pública, do bairro Pacoval, para registrar uma ocorrência. “O protesto é um direito do cidadão, que eu respeito, mas não posso admitir a violência física”.

O delegado Daniel responsável pelo caso, disse que vai abrir um Inquérito Policial e espera identificar os agressores através de fotografias e filmagens.

Sinsepeap perde o controle e sindicalistas partem para a agressão

Fotos: Eric Macias

No momento da saída do governador Camilo da UEAP

Professor perde o controle

Policial tenta afastar sindicalistas para o carro do governador sair

Professores jogam ovos em direção ao Palácio

Palácio foi alvo dos sindicalistas

PSB repudia agressão ao governador e denuncia partidarização do Sinsepeap

O Partido Socialista Brasileiro vem a público manifestar seu repúdio aos atos covardes de agressão física e verbal praticados por alguns dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação – SINSEPEAP, militantes do PDT, PSTU e do PSOL contra o Governador do Amapá Camilo Capiberibe. Tais atos são frutos de intolerância irracional orquestrados por forças políticas lideradas pelo PDT, partido que expos negativamente o Amapá na mídia nacional, em grandes operações de combate a corrupção, que ocasionou as prisões de várias de suas principais lideranças. Nesse período, segundo a Polícia Federal, cerca de 800 milhões de reais foram surrupiados dos cofres públicos. O PSB tem convicção de que esses atos estão relacionados ao projeto político de tentativa de retorno do grupo que governou de forma desastrosa o Amapá.

As decisões corajosamente tomadas pelo Governador Camilo Capiberibe, marca registrada do modo transparente de Governar do PSB, estão colocando o Amapá no caminho do respeito ao recurso público e na construção de políticas públicas verdadeiramente comprometidas com anseios do povo do Amapá.

Corrupção Institucionalizada nunca mais !!!

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PSB

PCdoB presta solidariedade ao governador Camilo

Resolução Política

A Comissão Política Estadual do PCdoB, em vista dos acontecimentos recentes a cerca da incorporação da regência de classe ao vencimento dos professores e o episódio de agressão sofrida pelo Governador do Estado, expressa sua opinião:

1- Os Professores (trabalhadores) possuem o legítimo direito de reivindicar, por questões pertinentes aos seus interesses e anseios, direitos garantidos após décadas de lutas no mundo e em particular no Brasil.

2- Entendemos que a luta economicista (objetiva) da categoria se dá por melhorias das condições materiais e até mesmo de subsistência.

3- A Direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINSEPEAP) vem conduzindo a categoria em uma direção estérea onde se acumula perdas sequenciais, a exemplo da recusa do reajuste de 16,56 % no ano passado que trouxe grande prejuízo aos professores.

4- Tem perdido a capacidade e a autoridade de negociar os reais interesses da categoria, colocando em segundo plano e pautando na ordem do dia uma luta política eleitoral sem precedentes e coerência.

5- É necessário que os professores encontrem um novo caminho para estabelecer o dialogo que rume ao atendimento de suas reivindicações que são legítimas.

6- Entretanto, em que pese a categoria ser surpreendida pela votação na Assembleia Legislativa do projeto de lei que incorpora a regência ao vencimento base, nada justifica a o ato de agressão perpetrada contra o Governado do Estado Camilo Capiberibe, pautada na clara manifestação de intolerância por parte de alguns que atenta conta o estado democrático de direito, o que consideramos inaceitável.

7- Arguimos sempre pela força do argumento e não pelo argumento da força, em determinado momentos a radicalização da luta é fruto de um grau elevado de atitudes antidemocráticas, que não é o caso.

 8- O PCdoB pugna pelo entendimento e dialogo para construir um caminho onde os interesses dos Trabalhadores e do Governo sejam convergentes e promovam o bem está de toda sociedade.

Macapá-AP, 29 de abril de 2013

Comissão Política Estadual

Governo repudia agressão física ao governador Camilo e lamenta a ação de membros do Sinsepeap

O Governo do Amapá vem a público lamentar e repudiar a atitude desequilibrada de parte do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), que hoje incitou alguns professores a violência, a ponto de agredirem fisicamente o governador Camilo Capiberibe.

Esse ato, que será investigado pela Segurança Pública, pois o cerco a todas as saídas da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), assumiu contornos de operação planejada e coordenada com a finalidade de cercear a liberdade de expressão e de movimentação. Intimidaram por extensão todas as autoridades e populares que estavam participando do anúncio da construção de um Campus Tecnológico e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos docentes e acadêmicos da instituição.

Não satisfeitos com o ato, os membros do referido sindicato, em seguida e de forma premeditada, incentivaram seus associados a jogarem ovos na fachada do Palácio do Governo, sendo necessária a presença da Polícia Militar para evitar uma invasão, depredação ao patrimônio público e novas agressões físicas e morais.

A atitude desses poucos manifestantes do Sinsepeap deixa claro que a questão é política partidária, já que a entidade parece recusar os direitos exigidos em anos anteriores, como a incorporação da regência de classe ao salário base. O mesmo ocorre quando tentam passar para a categoria dos professores estaduais e a sociedade em geral que não teriam melhorias este ano, ignorando os 7,13% que o GEA ofereceu a todas as categorias de funcionários do Estado.

O ocorrido na Ueap e na frente do Palácio do Setentrião evidencia a dificuldade de manter mesas de negociação, que foram extremamente desgastantes em 2012, e se revelaram infrutíferas com os atuais representantes, que levavam informações deturpadas para as assembleias da categoria, transformando-as numa campanha para prejudicar a imagem do governador.

Outrossim, o governador Camilo Capiberibe entende que as pessoas que participaram dessa manifestação não representam a grande maioria dos professores desse Estado que tem o compromisso com a educação e que jamais compactuariam com atos de vandalismo e agressão física e moral.

O governador considera que o momento exige esforço de todos para a superação da exaltação de uns poucos, o que prejudica o equilíbrio necessário para o bom debate democrático. Reafirma o compromisso com a qualidade da educação para nossas crianças e adolescentes, e para todas as famílias amapaenses que desejam e se empenham na construção de um Estado democrático e de bem-estar para todos.

Os professores estaduais do Amapá: Piso Nacional e incorporação da Regência de Classe

Do Jornal A Gazeta

A charge do tablóide A Gazeta de 28-4-13 procura “didaticamente” transferir ao GEA o ônus de parte do SINSEPEAP e pseudo-lideres do movimento pela greve mais prejudicial à população dos últimos anos, e é reveladora sobre a verdadeira crise construída por aquelas lideranças. Eles se prestaram a manipular uma parte da categoria e buscavam apoio popular enquanto omitiam dos alunos e seus pais, o salário real dos nossos professores.

Não seria concebível para aos pais desses alunos fazer reivindicações e buscar apoio e solidariedade da população, inclusive dos professores, para sua causa de aumentar o salário até o nível estabelecido pela sua federação nacional, se para isso utilizassem o artifício de afirmar que a sua remuneração era a metade do que declaravam receber.

O que a charge revela de forma jocosa, é que nossos professores recebiam o dobro do que falavam para a população, e nunca tiveram remuneração abaixo do piso nacional. Alias, mesmo considerando essa meia-verdade (ou meio salário) dos 9.335 professores estaduais apenas 411 ou 4,4%da categoria tinha o salário base abaixo do piso, os demais95,6% pegariam uma carona para aumentar o seu salário na mesma proporção desses servidores cujo (meio) salário estava abaixo do piso nacional.

A verdade já aparecia nos documentos oficiais do próprio CNTE, em tabelas que mostravam o salário real de quem estava em sala de aula, afirmando que o Amapá paga o 4º maior salário do Brasil, e, portanto não cobrava do Estado o pagamento do Piso Nacional.

O dever do professor além de bem ensinar suas disciplinas é colaborar para a formação do caráter dessas crianças e adolescentes, onde falar e escrever a verdade (por isso condenam a “cola nas provas”) é principio fundamental. Portanto, toda a greve de 2012 que prejudicou por dois anos o calendário escolar do estadoe reduziu as chances dos alunos passarem nos vestibulares e alcançar boas notas no ENEM, alem de causar prejuízos aos pais que tiveram de levar seus filhos para a escola até o fim de fevereiro de 2013 estava calcada nessa “esperteza” (ou sofisma), para usar um eufemismo que alivia essa atitude.

O fato concreto é que essa parcela do SINSEPEAP e de atores políticos que mantiveram o movimento grevista de 2012 foram longe demais nesse teatro do caos, a guisa de dramalhão mexicano.É difícil continuar choramingando em via publica para comover os alunos e seus pais admitindo que ganhavam o dobro do que falavam.

O pior foi rejeitarem 16,52% de aumento oferecido à categoria, o maior aumento dos últimos 16 anos. Esse erro escandaloso, por motivos que fogem a qualquer justificativa em negociações salariais, inclusive porque a greve já era ilegal e sabiam da multa diária imposta pelo judiciário,prejudicou“todos” professores estaduais. Pois bem, perderam o maior aumento do salário real do país, oferta que não será renovada tão cedo, posto que a situação econômica agora está desfavorável a aumentos dessa magnitude, é só ver quanto o Governo Federal concedeu, 15% em três anos.

A parcela da categoria que ficou em casa esperando que essa condução aventureira e irresponsável lhes trouxesse beneficio perdeu a oportunidade de chamar a massa para o bom senso, e não deveria deixar essa situação se renovar no presente.

E agora o que fazer?

Os sindicalizados têm a sua frente à oportunidade de exigir responsabilidade na gestão, pois entre as contas a pagar que é alta está o escândalo da reforma da sede que não foi resolvido, sem falar na multa pela greve, que foi confirmada.

É um caso raro de que ao receber o benefício de uma pauta histórica do movimento sindical, a incorporação da regência, consigam justificar argumentos de que lhes é prejudicial.

O debate verdadeiro é sobre salário real, e principalmente a valorização do bom professor, que pode estudar em pós-graduação e ter acréscimo em sua remuneração dentro dessa proporção (o dobro do que era no regime da Regência), e estimular aGestão Democrática, pois ser Diretor não será um castigo, e sim um exercício de administração justamente remunerado que todos deveriam experimentar, inclusive os líderes grevistas.

Afinal, o que quer o Sindicato dos Professores? – Regina Penafort

Por Regina Penafort

Na última sexta-feira, 26, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei enviando pelo Poder Executivo incorporando a regência de classe ao salário base professor. Mas, o que era motivo comemoração pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), virou razão de protesto, sendo necessário até chamar a polícia para conter os ânimos dos educadores, que ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, jogando até ovo nos parlamentares.

Minha mãe, que é professora há 15 anos do Estado, não entendeu. Na verdade faz tempo que ela não entende o que quer o sindicato que a representa, se é que a representa, como ela mesmo diz.

Minha mãe, que aqui prefiro não revelar seu nome, pois ela teme ser taxada de traída pelo sindicato, participou, no dia 15 de abril de 2010, de um ato público para cobrar do governo do Estado os acordos assinados com a categoria desde 2008. Detalhe: a briga era pela incorporação da regência.

Bom, o objetivo não alcançado e por alguma razão não teve greve. Não teve nada. O sindicato se calou.

Em 2012, ela fez até planos quando soube da proposta do governo de reajustar o salário do professor em 16,56%. Ganhando um salário de R$ 3.795,80, teria um acréscimo de R$ 628,83 no vencimento. Mas, teve mesmo que se contentar com o reajuste linear de 8%, porque o tal sindicato não aceitou a proposta do governo.

Mamãe, a exemplo de muita gente, não gosta de política, mas, isso não a torna uma mulher tapada, sem visão. Ela sabe, que se o governo pudesse atender todas as reivindicações do sindicato, ainda assim, a briga não iria parar.

Sabe por quê? Porque antes, o discurso do Sinsepeap era: “regência de classe não é salário, é gratificação, e gratificação é perdida na aposentadoria. Queremos a regência incorporada ao salário”.

Agora que tiveram a incorporação da regência no salário chamam de arbitrário o projeto do governo e xingam os deputados. Afinal, o que quer o Sindicato dos Professores que ao invés de defender acaba prejudicando a categoria?

A resposta talvez fosse manipulação, mas, essa questão, quem tem que responder é você educador e educadora, porque minha mãe já tem a resposta e vai se sair desse sindicato, que representa vários interesses, menos o seu. 

Joel Banha apaga as velinhas

O deputado Joel Banha apagou as velinhas hoje, 26 de abril e fez uma pequena comemoração com assessores e pessoas do seu grupo político. O incrível disso tudo é que conheço apenas dois petistas que são torcedores do fluminense no Amapá: Joel Banha e o seu colega de partido Antônio Nogueira. 

O blog deseja longevidade ao deputado!

MZ Portal: Ministro dos Portos enquadra Robson Rocha

Enquadramento 

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, ligou ontem para o prefeito Robson e deixou claro que somente com a participação do Estado é possível levantar os recursos necessários para a ampliação do porto de Santana.

Polícia desvenda morte de operário da Eletronorte

Um mês depois do assassinato do operador de usina da Eletronorte Amapá, Antônio Ciriaco Moreira, 53 anos, a Polícia Civil desvendou o crime. Na manhã desta sexta-feira, 26, Caroline Costa de Souza, 24 anos, foi presa. Ela é acusada de ser a mandante do crime, ocorrido no último dia 24 de março.

Segundo informou o delegado Glemerson Arandes, que comandou as investigações, Caroline de Souza, que estava separada há um ano de Antônio Ciriaco, planejou o assassinato do ex-marido motivada por dinheiro. O então servidor da Eletronorte tinha para receber do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o valor de R$ 150 mil, além de ações trabalhistas, seguro de vida, e por haver ameaça de solicitação da guarda da filha do casal, de apenas dois anos, pela vítima.

A acusada teria dívidas de jogo para pagar. Ela teria planejado o crime e mandado Cleyson da Silveira Alves, Renner de Jesus Lopes e Jean Diego Maradona Reis de Souza executarem o crime. Os três ainda estão foragidos, mas a polícia já tem pistas sob o paradeiro do trio.

Presa, Caroline de Souza será encaminhada para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A Polícia Civil tem dez dias para concluir o inquérito e enviar para a Justiça. A acusada e os comparsas devem responder por homicídio qualificado, formação de quadrilha, estelionato e furto.

Investigação
Para chegar até os acusados, a inteligência da Polícia Civil monitorou dois iPhones que haviam sido levados da vítima, no dia do crime. Os telefones passaram por quatro receptadores, até a polícia chegar ao último deles. Foi feito, então, o caminho inverso até se chegar aos executores do assassinato, que tinham ligação com a acusada, Caroline de Souza. Ela também teria tentado vender, dias após o assassinato do ex-marido, um carro da vítima.

O crime
Antônio Ciriaco Moreira, 53 anos, foi assassinado no dia 24 de março deste ano, dentro da sua residência, localizada no bairro Santa Rita. Ele foi estrangulado, e estava com os pés e braços amarrados para trás.

O circuito de câmeras de uma casa vizinha a do então servidor da Eletronorte flagrou a saída dos bandidos da casa da vítima. Eles deixaram o local em uma moto e no carro de Antônio Ciriaco. O veículo foi abandonado, e localizado mais tarde pela Polícia Rodoviária Federal.

(Denise Muniz/Sejusp)

Governo incorpora regência e salário de professor ultrapassa o piso nacional

Da Agência Amapá

 

A Assembleia Legislativa aprovou nesta sexta-feira, 26,  a incorporação da regência de classe dos professores ao salário base. O Amapá era o único Estado da Federação que pagava 100% de regências aos docentes que estão atuando em sala de aula. 

 

A gratificação era destinada aos professores que atuavam, exclusivamente, em classe e àqueles que exerciam a docência como Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da rede pública de ensino. Com a medida, professores da rede pública têm assegurado em seu salário base o valor da regência, que, antes, poderia ser retirado ao deixar de exercer atividades em sala de aula e ao se aposentar.

Com isso, o Governo do Estado valoriza a categoria, já que, a partir de agora, os professores da rede pública estadual poderão assumir cargos de diretor, adjunto e secretário escolar sem ter perdas.

Outra vantagem da incorporação da regência é para professores do ensino especial, que ganham gratificação de 10% sobre o salário base. Com a medida, o valor dessa gratificação será dobrado. O mesmo ocorre com os docentes que ganham parcela compensatória de 15%.

A incorporação da regência ainda irá beneficiar aqueles professores que buscam qualificação, uma vez que, mesmo fora de sala de aula, não irão mais perder o benefício.

Salários

Conforme pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Amapá é o segundo Estado da Federação que melhor remunera seus professores do ensino público, nível médio. O Amapá aparece em 2º lugar, com remuneração, nível médio, de R$ 2.344,68, e nível superior, o Estado fica em 4º lugar, pagando uma remuneração de R$ 2.940,22 aos professores.

Waldez e Pedro Paulo dão calote de R$ 15 milhões na Receita Federal

Ao que tudo indica, além da dívida de R$ 1,7 bilhão deixada pelos ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo (PP), ainda tem muita sujeira debaixo do tapete, que, aos poucos começa a vir à tona

Documento da Delegacia da Receita Federal no Amapá revelou que, de junho de 2008 a maio de 2010, o Governo do Amapá não pagou os encargos referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep), totalizando uma dívida que terá de ser paga pelo atual governo no valor de R$ 15.129.771,63.

No Despacho Decisório do delegado da Receita Federal no Amapá, Alberto Shinta Kuroda, ele deixa claro que não cabe manifestação de inconformidade contra a presente decisão, ou seja, resta ao governador Camilo Capiberibe somente pagar mais uma dívida deixada pelos ex-gestores.

Várias irregularidades

Além dos desvios investigados pela Polícia Federal com a operação "Mãos Limpas", o descaso com o dinheiro público da administração de Waldez Góes e Pedro Paulo começou a se tornar evidente logo no início de 2011. Em fevereiro, uma série de decisões judiciais já sequestrou cerca de R$ 4,2 milhões do orçamento do Estado para pagamento de dívidas deixadas pelo governo passado.

Em uma das ações, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) teve de cobrar na Justiça R$ 468.757,45 referentes a descontos feitos no contracheque para pagamento de planos de saúde e empréstimos consignados que não foram repassados aos credores.

Nome sujo

Na gestão anterior, o Estado deixou de pagar, embora descontasse na folha de pagamento, os contratos de consignações, planos de saúde, sindicatos e associações de classe, o que gerou uma dívida de cerca R$ 74 milhões, além de vários transtornos para o servidor público, que, em muitos casos, teve o nome incluído no Serasa, ficando impedido de realizar transações financeiras.

Investigação

Agora, de acordo com informações, o Ministério Público Federal entrará na briga para descobrir aonde foram parar os R$ 15.129.771,63 que o Estado deixou de recolher à Receita Federal.

Veja o documento no MZ Portal

A PREFEITURA, O ESTADO E O PORTO DE SANTANA - Por Antônio Nogueira

*Por Antonio Nogueira

O Porto de Santana é um dos instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. O GEA tem dinheiro e quer investir na estrutura portuária, a Prefeitura de Santana precisa de recursos, mas teme perder o controle acionário da Companhia. O certo é que, sem investimento, as indústrias não virão, por falta de espaço no porto para escoamento de seus produtos.

Estrada, Energia e Porto são o tripé do desenvolvimento local. A pavimentação da BR-156 está caminhando a passos largos desde o ano passado. Ela possibilitará a chegada ao Porto das produções minerais e vegetais, assim como o transporte dos produtos a partir de Santana para os municípios e para toda a região do Platô das Guianas, entrando pela Guiana Francesa. A energia de qualidade, enfim, está chegando, com o Linhão de Tucuruí e as hidroelétricas de Santo Antônio e de Ferreira Gomes. Nossa energia será interligada ao sistema nacional, acabando de vez com o racionamento e instabilidade das nossas usinas isoladas. Agora, o Porto... O Porto continua quase com a mesma estrutura que fora entregue ao Município de Santana há 10 anos, pela União, e está sem perspectiva de avanço, o que atrapalha, potencialmente, a geração de empregos, renda e desenvolvimento do Amapá.

A política econômica estadual é privativa do Governo estadual e não do municipal. E o Porto de Santana, como instrumento estratégico para esse desenvolvimento, deve ter a participação do Estado. Na verdade, a Companhia Docas deveria ser gerida pelo Estado, sempre pensei assim, desde quando fui vereador em 2001 e manifestei-me contra o Município receber da União tão importante Empresa sem ter as mínimas condições de investimento. Propunha que fosse passada diretamente ao Estado, quem teria condições maiores e a quem, de direito e dever, pertence a política econômica de maior porte. Minha pretensão foi vencida.

Dois anos depois da concessão para o Município, pela União, assumi a Prefeitura e passei a gerir a Companhia Docas de Santana. Aconteceu exatamente o que havia previsto. Empresa endividada com quase 2 milhões de reais, com máquinas sucateadas e participação de dirigentes no desvio de 4 milhões de reais que vieram da União para a construção da nossa Orla que incluía estrutura para embarque e desembarque de passageiros, assim como um terminal específico para cargas de menores volumes.

Conseguimos pagar as dívidas e “salvar” a Empresa da retomada do Porto pela Companhia Docas do Pará. Chamei o GEA, à época, através do Governador Waldez Góes, para que compartilhasse a gestão da Empresa com a Prefeitura. Entraves políticos e o tempo não nos permitiram avançar. Assumiu o Governador Camilo Capiberibe, a quem, novamente, manifestei o interesse do Município em ter o Estado presente em ações da Companhia. Assinamos um Protocolo de Intenções e formalizamos comissão para estudo legal da participação conjunta PMS/GEA na gestão da Empresa. Levamos até ao conhecimento dos Ministérios dos Transportes e dos Portos. Mais uma vez, o tempo e os entraves políticos não possibilitaram a junção.

Com a entrada do Estado na Companhia, haverá capital para investimento e com isso a atração de novas indústrias, pois terão o necessário para o sucesso de seus empreendimentos: energia, estrada e porto para escoamento da produção. Com os recursos que o Estado irá investir, a empresa terá lucros que poderão ser distribuídos entre o GEA e a PMS. Haverá mais transparência, pois a possibilidade de termos uma gestão técnica na Empresa será muito grande, diminuindo bastante as composições políticas que nem sempre fazem uso correto da máquina administrativa.

Se o Prefeito de Santana realmente pensa no desenvolvimento do Estado e do Município, deve exigir a participação do GEA que já manifestou seu querer. A forma de participação legal e o tamanho do Estado nessa fusão deverá ser alvo de conversas e negociações técnicas entre os dois entes. Mas precisam ser feitas agora, sob pena de perdermos o bonde do desenvolvimento que logo passará com a energia e a estrada.

*José ANTONIO NOGUEIRA de Sousa é professor do Estado e ex-Prefeito de Santana/AP

Sarney endossou convênio que estagnou o porto de Santana

O MZ teve acesso com exclusividade ao convênio assinado no dia 14 de dezembro de 2002, no qual a União transferiu a administração da Companhia Docas de Santana para a prefeitura daquele município. Na época o acordo foi endossado pelo senador José Sarney (PMDB), que inclusive serviu de testemunha no convênio assinado pelo ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, presidente da Companhia Docas do Pará, Carlos Nunes, prefeito de Santana, Rosemiro Rocha e o presidente da Companhia Docas de Santana, Rodolfo dos Santos Juarez. Estes dois últimos foram presos em 2004 pela operação Pororoca, da Polícia Federal.

 

Naquela ocasião, existiam dois cais, chamados de A e B, um armazém de 2.800m² para carga geral, um galpão de 1.500m², um pátio de 3.000m², um Pátio de Contêineres com 16.500m². Passados 11 anos, o patrimônio físico é o mesmo. Não tem sinal de nenhum investimento.

Mas, afinal, o que o Amapá ganhou com essa transferência de responsabilidade?

Em termos práticos absolutamente nada. O porto ficou estagnado nos últimos 11 anos. Sem investimentos, não conseguiu ser competitivo e sem projeto, não pôde acessar recurso para ampliação.

Administração compartilhada

Para mudar este cenário e tornar o porto do Amapá mais competitivo, desde a campanha eleitoral de 2010, o então candidato ao governo, Camilo Capiberibe mostrou a viabilidade econômica do porto, sobretudo para o escoamento de grãos do Sudeste e Centro-Oeste. Já como governador tentou, sem sucesso, criar uma administração compartilhada que possibilitassem a captação de recursos. Nem na gestão do ex-prefeito Antônio Nogueira e nem agora, com o atual prefeito Robson Rocha, houve avanços.

A caixa preta

Na verdade, desde 2002, a Companhia Docas de Santana, tem servido somente para fins políticos e eleitoreiros. Isso ficou claro no dia 3 de junho de 2011, quando o prefeito Nogueira e o então vereador Robson Rocha, trocaram acusações em uma emissora de rádio.

Rocha acusou o prefeito Nogueira de malversação de recursos da Companhia Docas. Disse que ele fez uma transferência, ilegal, no valor de R$ 4 milhões, para a conta da prefeitura, que depois teria sido repassado para Santana Previdência (SANPREV).

Na outra ponta, o prefeito Antônio Nogueira rebateu o parlamentar com fortes criticas ao ex-prefeito Rosemiro Rocha (pai de Robson Rocha). Disse que foi na gestão do pai do vereador que foram desviados recursos do Porto de Santana e da Companhia Docas. Por conta disso, o ex-prefeito e ex-presidente da CDSA foram presos na operação Pororoca, deflagrada em novembro de 2004.

O Amapá precisa avançar

Aparentemente, o governador Camilo cansou de esperar e decidiu buscar apoio em Brasília, no mesmo ministério que há 11 transferiu a administração do porto para o município. Na avaliação dele, a Companhia pertence à União e o desenvolvimento da mesma é de interesse do Amapá. "Vamos investir R$ 5 milhões nos projetos. A decisão está tomada. Não vamos esperar mais para fazer a expansão do Porto", decidiu.

A falta de visão estratégica do município em relação ao porto é tanta que no final de 2010, na apresentação do programa Norte Competitivo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com todo o levantamento detalhado da logística na Amazônia Legal, ocorrida em Brasília, o Porto de Santana foi solenemente ignorado. Apesar de sua localização estratégica, o porto sequer constava entre as alternativas de escoamento das exportações pela região.

A história se repete

O prefeito de Santana, mesmo tendo como aliado o senador José Sarney, não conseguiu incluir as Docas de Santana no Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). No entanto, o Porto do Itaqui, no Maranhão, está entre os 15 que vão receber verbas federais. Alias, desde quando Sarney era presidente, o porto maranhense sempre foi beneficiado. Foi no governo dele que foi criada a ferrovia Norte-Sul, que apesar de inacabada beneficia diretamente o porto de Itaqui, em São Luís.

No domingo passado, o Fantástico fez um retrato do Brasil no que se refere aos portos e ferrovias. Apesar do Amapá não ter sido citado, a reportagem deixou claro que a exportação pelo Norte do Brasil é o caminho mais viável para redução dos custos. Isto, porque a carga que sai do Amapá já está a meio caminho da Europa ou do Canal do Panamá, de onde seguiria para a China.

E o que é pior, sem projeto o município também não terá como acessar recursos do PAC 2.
 

Apoio da bancada

Os senadores João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (PSOL), e parte da bancada federal apoiam o governo, e afirmam que a hora de agir é agora. "Parece que foi estratégico deixar a administração das Docas sob a responsabilidade do município. Quem fez isso sabia que não teria como promover o desenvolvimento do porto. O objetivo era mesmo estagnar", declarou o senador Capiberibe, ao afirmar que uma possível "mão invisível", não quer o desenvolvimento do Amapá.

Um porto estratégico

Empresários do Sudeste e Centro-Oeste do Brasil reconhecem a posição estratégica das Docas de Santana no norte do Brasil, mas são unânimes em afirmar que sem investimentos fica difícil fazer o escoamento de grãos e até mesmo do minério. "A garantia que os investidores nacionais querem nós vamos dar. Com o apoio da nossa bancada em Brasília, vamos conseguir incluir o Amapá no Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) elaborado pela Secretaria dos Portos (SEP) e fazer o que não foi feito nos últimos 11 anos", declarou Camilo Capiberibe.

"O governo não quer tomar porto de ninguém. Queremos e vamos investir nele", afirma Camilo

Do portal MZ - http://www.mzportal.com.br

Em recente entrevista a uma emissora de rádio, o prefeito de Santana, Robson Rocha, teria se mostrado contrário a investimentos do Estado na expansão do Porto de Santana. O prefeito teria declarado que o governador Camilo Capiberibe teria atropelado o processo ao ir discutir o problema em Brasília. No entanto, o governador atendeu a um convite da Secretaria dos Portos (SEP), que também convidou o prefeito para a reunião, mas ele não compareceu.

A própria a Secretaria dos Portos está concluindo estudos sobre o potencial de desenvolvimento e projetos que deverão ser implementados para aumentar a capacidade de embarque e desembarque das Docas.

Pelo micro blog twitter, Camilo, após tomar conhecimento da entrevista de Robson Rocha, escreveu que é hora do prefeito descer do palanque e mandou um recado aos santanenses. "Digo ao povo de Santana que não vou brigar com ninguém, o povo não quer isso. O caso não é de escolher quem pode ou não investir no Porto, mas de abri-lo aos investimentos necessários. Sem projetos, recursos não virão", escreveu.

Camilo Capiberibe disse ainda, que fará um acordo com a União e que na reunião ocorrida nesta terça-feira, 23, em Brasília, a Secretaria dos Portos definiu cronograma de trabalho. "Vamos investir R$ 5 milhões nos projetos. A decisão está tomada. Não vamos esperar mais para fazer os projetos de expansão do Porto", decidiu.

O governador comentou que o Porto de Santana, que pertence a União, está há 10 anos sob a responsabilidade da prefeitura de Santana. "Infelizmente, não responde às necessidades do nosso desenvolvimento. Quando acaba a eleição é hora de desmontar os palanques e dialogar. O governo não quer tomar porto de ninguém. Queremos e vamos investir nele", concluiu Camilo Capiberibe.

GEA X GREVE DOS PROFESSORES: INTOLERÂNCIA PALACIANA E POLITICAGEM SINDICAL

Por Antonio Nogueira

Os dias 23, 24 e 25 de abril foram deliberados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE como sendo a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Com caráter de greve nacional, nesses três dias, o movimento traz como foco principal a implantação do piso salarial dos professores. Aqui no Amapá, as Unidades Educacionais reuniram seus docentes e, quase na sua totalidade, deliberaram acompanhar a paralisação. O GEA apresentou reajuste de cerca de 7% que não contempla a Lei, mas que garante ser o 2º maior salário do Brasil. O Sindicato não aceita e tripudia pelo alcance total que deveria chegar a mais de 20% de aumento real para seu atendimento. De um lado, o direito legítimo reivindicado pelos professores. De outro, a prudência do Estado em não extrapolar os recursos da educação, com folha de pagamento.

Participando ativamente da reunião dos professores da escola em que trabalho, para deliberação sobre grevar ou não nesses três dias, considerando o “animus” das partes (Governo e Sindicato) foi que me motivei a escrever este artigo, externando minha impressão conjuntural. A direção da Escola tentava convencer da continuidade das aulas, normalmente. Representante do Sindicato, pela paralisação. Fiz uma proposta. De parar um único dia, sendo-nos receptivos ao movimento, vez que a greve do ano passado já nos tinha dado todo o conhecimento da real situação educacional do Estado, objetivo maior da paralisação. E foi nesse exato momento que pude perceber o sentimento raivoso dos professores, em resposta ao tratamento raivoso do Governo, e tirar minhas conclusões que, me parece, ser o entendimento majoritário dentre os profissionais da educação.

O embate desastroso do ano passado feriu, drasticamente, tanto o Governo quanto os Professores. O Governo, por falta de habilidade política, os professores, por politicagem sindical. No meio desse contencioso, a população, que recebeu do Estado uma educação precária e vergonhosa. Os Professores deixaram de receber 17% que o GEA queria dar em troca do retorno às aulas. O Governo, por represália dos professores, não logrou êxito nas eleições municipais. E o povo, assistindo. Uma coisa é certa, em minha avaliação: o GEA vai efetuar o pagamento do percentual que achar que deve, os professores vão se chatear, mas não deflagrarão greve como fizeram no ano passado. Apenas esses três dias de movimento para demostrar sua insatisfação. Deixarão pra resolver essa desavença na reeleição do Governador. Menos mal! Teremos, ao menos, um ano de “guerra fria”, sem prejudicar nossos alunos.

Penso que o bom senso, com responsabilidade, deve ser praticado neste momento. Se o GEA abrir suas contas, mostrar as necessidades de investimentos na educação - que não são somente salariais – e os recursos que dispõe, convencerá o Sindicato que, se comprometendo com o Governo de ajudar a fazer ajuste e enxugamento aqui e ali, poderá ter um aumento real de até 10% este ano e a garantia, planejada, do alcance do Piso salarial em no máximo 2 anos. Assim eu fiz em Santana, quando Prefeito. Deu certo! Deixei o Mandato com o salário e o piso salarial dos professores, garantidos. Melhor negociar e alcançar o piso do que brigar e ficar sem perspectiva.

Quem ganha com isso? Todos nós, Professores, Governo, Sociedade. Ficarão resquícios? Com certeza! Mas isso que se trate na próxima eleição.

* José ANTONIO NOGUEIRA de Sousa é professor de Língua Portuguesa e Literatura, formado pela UNIFAP, exercendo a docência na Escola Estadual de ensino médio Everaldo Vasconcelos, em Santana/AP.

Capiberibe apresenta Lei da Transparência em Encontro Nacional de Prefeitos

O senador João Capiberibe (PSB/AP) fará uma apresentação sobre a Lei 131 – a Lei da Transparência na programação II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS), evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira, 24/04, em Brasília.

 

A palestra de João Capiberibe integra o debate da Sala Temática sobre “Ferramentas para uma gestão democrática e de qualidade”, que também terá participação de representantes da Rede Nossa São Paulo e da Transparência Brasil, dentre outras.

A apresentação está marcada para as 15h45.

Solidariedade: PT relembra contribuição histórica do jornalista Correa Neto

Nota de Pesar pelo falecimento do jornalista Correa Neto

Recebemos com pesar, juntamente com os diversos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), a notícia do falecimento do jornalista Antônio Correa Neto, na manhã de domingo, 21 de abril. 

 

Durante anos por meio do seu sítio na internet, o combativo mestre lutou e defendeu os ideais humanistas da esquerda progressista, a ética na política e as bandeiras históricas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

Correa Neto, antes de ser jornalista foi um grande militante social e político da mesma escola de nomes renomados do jornalismo, tais como os saudosos Cláudio Abramo e Perseu Abramo, ambos militantes e intelectuais que durante anos estiveram nas fileiras do Partido dos Trabalhadores e lutaram pela redemocratização do país e por liberdades democráticas e individuais.

O jornalista Correa Neto foi um militante histórico do PT e o primeiro candidato do partido fundado no início da década de 1980 a disputar uma eleição para prefeitura de Macapá em 1988. Neste momento de tristeza da família Correa, queremos prestar nossa solidariedade e apoio, o que não é diferente de toda a militância petista.

Desejamos força para superar a perda deste ícone da luta social e do povo amapaense. A luta de Correa Neto por um mundo melhor continua nas sementes plantadas por ele. 

Executiva Estadual do PT, reunida em 22 de abril de 2013