Waldez sai derrotado ao tentar intervir na disputa da presidência da Câmara de Santana

O governador Waldez Góes (PDT), foi o principal derrotado no processo de articulação política para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana e acabou sendo obrigado a recuar do seu pleito intervencionista no poder legislativo santanense.

O governador foi obrigado a recuar com seu candidato na disputa, após ser desarticulado por outros grupos políticos locais. 

Apesar da insistência em tentar convencer os vereadores, Waldez Góes chegou a ouvir um sonoro não do próprio prefeito eleito Ofirney Sadala (PSDC), que sempre se colocou contra a candidatura do vereador Rato do PDT, por ter apoiado eleitoralmente o prefeito Robson Rocha.

O vereador Josivaldo Abrantes, conhecido popularmente por Rato (PDT), era o nome apoiado pelo Palácio do Setentrião, que tentou até os últimos momentos, arregimentar apoios e construir a maioria de votos dos vereadores, necessária para consolidar a eleição do presidente.

Segundo fontes palacianas e aliados do vereador Rato, o governador Waldez Góes chegou a prometer cargos e espaços no governo para um grupo de vereadores, ainda no mês passado, durante reunião com 10 vereadores no Palácio do Setentrião.

Mas outros interesses locais e de deputados estaduais, fizeram com que o governador encerra-se o ano, sofrendo uma dura derrota com seu pupilo do PDT em Santana, que envolvem deputados estaduais e de outros grupos políticos locais.

Dentre esses interesses estão os que envolvem os deputados estaduais Jory Oeiras (PRB) e Charles Marques (PSDC), que junto com Ofirney Sadala, acabaram garantindo a vitória à candidata governista, professor Helena Lima, vereadora de primeiro mandato e irmã do ex-vice-prefeito de Santana, Melquises Lima.

Outro deputado que indiretamente teve influência na disputa foi Jaci Amanajás (PPS), atual presidente da Assembleia Legislativa. Amanajás foi um dos fiadores e apoiadores da vereador Dr. Kátia (PTN), que vai ocupar a vice-presidência da Câmara.

Há quem diga também que ida do vereador Angelo Santos (PCdoB) para a chapa encabeçada pela professora Helena, teria sido ordenada pela deputada federal Marcivânia Flexa (PCdoB). O vereador Ângelo Santos é fiel escudeiro de Marcivânia e se elegeu com o apoio de seu grupo político.

Outro grupo que não engoliu o nome do vereador Rato, foi o liderado pela família Nogueira, que definiu o apoio da vereadora Socorro Nogueira (PT) a candidatura da professora Helena.

 

Outros vereadores também foram orientados por caciques e grupos políticos, que mesmo aliados do governador Waldez Góes, estão descontentes com o tratamento dado pelo Palácio do Setentrião com o aliados de Santana.

A derrota antecipada do candidato do PDT, que não conseguiu sequer o número de cinco vereadores, suficientes para registrar uma chapa na Mesa Diretora, também é uma derrota do governador Waldez Góes e um recado ao pedetista.

O comentário nos corredores da Câmara Municipal por parte de alguns vereadores é de que o recado foi dado a Waldez Góes, ao mostrar ao governador que Santana não é quintal dos interesses de grupo políticos estaduais. 

O recado foi dado por meio de uma derrota política no legislativo mirim e pode ser maior no futuro, já que Waldez é visto pelos vereadores como um político de muitas promessas e pouco cumprimento de acordos, tentando agradar ao mesmo tempo gregos e troianos.

Waldez Góes teve que aceitar a seco a rebeldia dos parlamentares santanenses, pois o vereador Rato (PDT), não foi obrigado a recuar de sua candidatura, mas sim não conseguiu os 5 votos necessários para registrar sua chapa a tempo, já que foi desarticulado pelo próprio prefeito Ofirney Sadala e por deputados estaduais.

Em Santana, professora Helena será a primeira mulher a presidir a Câmara de Vereadores

Com o apoio de 11 dos 15 vereadores, a vereadora professora Helena Lima se consagrou como a única candidata na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Santana.

Heverson Castro

Uma reviravolta aconteceu esta semana nos bastidores da disputa para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana. 

Até então nos bastidores, quatro vereadores eram colocados como virtuais candidatos: Vicente Marques (PTN), Griti (PRP), Rarison Santiago (PRP) e Rato (PDT).

Mas os nomes que mais se articulavam nos bastidores eram os dos vereadores Vicente Marques e Rato. Rarison Santiago e Griti, os outros dois nomes colocados inicialmente na disputa, não conseguiam obter apoios de outros vereadores e acabaram recuando.

No início da semana, o vereador Vicente Marques recuou sua candidatura mesmo tendo o apoio de seis vereadores para apoiar o nome da professora Helena Lima, que recebeu o apoio incondicional do prefeito Ofirney Sadala.

A vereadora eleita para o primeiro mandato, conhecida como professora Helena Lima, será a primeira mulher a presidir o legislativo municipal em 29 anos de emancipação do município.

A candidatura de Helena Lima surgiu como uma possibilidade real no início da semana, após movimentação feitas pelo prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC). O prefeito interviu pessoalmente na disputa e passou a comandar as articulações junto com o deputado estadual  Jory Oeiras com o objetivo de emplacar sua candidata.

A articulação pesada junto aos vereadores foi pautada principalmente pela necessidade da renovação total da Mesa Diretora, tendo como principal objetivo manter a governabilidade do governo Ofirney Sadala junto ao legislativo.

Harmonia é única chapa inscrita

Nesta sexta-feira, 30, às 18 horas foi encerrado prazo para a inscrição de chapas e somente a chapa “Harmonia” foi registrada, tendo a vereadora professora Helena Lima como a única candidata à presidência.

Helena Lima conseguiu obter o apoio de 11 dos 15 vereadores, isolando e descartando de vez qualquer possibilidade do vereador Josivaldo Abrantes, o Rato (PDT), ser candidato a presidente, já que é necessário o apoio do no mínimo 5 vereadores para o registro de chapa na disputa da Mesa Diretora.

O atual presidente da Câmara de Santana, o vereador Zé Roberto (PPS), anunciou oficialmente no final da tarde, que somente a chapa “Harmonia” encabeçada pela professora Helena Lima, conseguiu se inscrever dentro do prazo estabelecido.

Veja como será a composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana:

Helena Lima (PRP) – Presidente

Dr. Kátia (PTN) – 1º Vice-Presidente

Fabiano Oliveira (PR) – 2º Vice-Presidente

Ângelo Santos (PCdoB) – Primeiro-Secretário

Marco Aurélio (PSD) – Segundo-Secretário

Em Santana, Ofirney escolhe jornalista Tina Sanches para assumir Coordenadoria de Mulheres

Jornalista Tina Sanches vai ocupar pasta que elabora as políticas públicas voltada às mulheres no município de Santana.

Por Heverson Castro

O nome da jornalista Tina Sanches foi  confirmado para ser a nova gestora da Coordenadoria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres, no governo do prefeito eleito Ofirney Sadala (PSDC), que toma posse no próximo dia 01 de janeiro. 

A informação foi dada neste sexta-feira (30) por Ofirney, durante entrevista ao programa Santana em Debate da rádio 105.9 FM.

Tina Sanches é bacharel em Comunicação Social e licenciada em Filosofia, além de ser especialista em Docência do Ensino superior. Atualmente é professora de Ensino Fundamental na Prefeitura Municipal de Macapá.

Tina tem uma larga experiência política na área de comunicação com mais de 20 anos atuando no jornalismo amapaense. Atuou em diversas rádios, jornais impressos e na TV como repórter, apresentadora, produtora e diretora. Além disso, trabalhou na área de jornalismo institucional na Prefeitura de Macapá, Governo do Amapá e na Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Mas o que credencia Tina Sanches a ocupar o cargo que elabora as políticas públicas voltada às mulheres em Santana é a sua passagem e experiência como assessora de imprensa e colaboradora na organização de projetos na Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Amapá, na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (2011-2014).

Atualmente Tina Sanches apresenta o quadro "Virtuosas" no programa de TV Impacato, exibido no canal 22. Seu trabalho na TV faz referência ao projeto VIRTUOSAS de sua autoria, que oferece oficinas para as mulheres e as incentivam a ocuparem espaço no mercado de trabalho.

Tina Sanches recebendo prêmio como uma das mulheres destaque no jornalismo em 2016. Foto: Moranny Sanches

Recentemente, Tina Sanches foi recohecida como uma das mulheres Destaques do Ano de 2016 em premiação organizada há 20 anos pela Duarte Produções.

Mira Rocha corre o risco de perder o mandato e Haroldo Abdon pode ser empossado nesta terça-feira

A deputada estadual Mira Rocha (PTB), pode perder o mandato, ainda nesta terça-feira, 27, caso a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, resolva empossar o suplente Haroldo Abdon (PPL), que solicitou formalmente ao deputado Jaci Amanajás (Pros), presidente da Alap, a sua posse imediata.

A posse de Haroldo Abdon pode seguir a mesma regra usada para dar posse a deputada Janete Tavares, que foi empossada no lugar de Moisés Souza, que encontra-se preso.

A posse de Abdon dó depende da decisão política do presidente Jaci Amanajás, já que o plenário da Casa declarou a vacância do cargo de deputada estadual de Mira Rocha por perda de mandato, após cassação por 4X2 no TRE-AP.

A informação foi ventilada no twitter pelo jornalista Paulo Silva.

Exclusivo: Sueli Pini concede liminar que desbloqueia R$ 3 milhões da Prefeitura de Santana

Desembargadora Sueli Pini concedeu liminar que desbloqueia cerca de R$ 3 milhões das contas da Prefeitura de Santana e possibilita o pagamento dos salários dos servidores municipais antes do Natal e Ano Novo.

A desembargadora Sueli Pini, concedeu liminar nesta quinta-feira, 23, desbloqueando recursos da Prefeitura Municipal de Santana, que impossibilitavam o pagamento dos salários dos servidores municipais. 

Os recursos estavam bloqueados, após uma decisão da juíza titular da Vara da Infância e Juventude, somam R$ 3.146.000,00 (três milhões, cento e quarenta e sei s mil reais) e devem ser utilizados pela PMS no pagamento dos salários dos servidores municipais efetivos, do contrato administrativo, cargos comissionados, além de monitores e bolsistas.

A liminar atende a um pedido da Procuradoria Geral do Município, que alegou prejuízo aos servidores municipais, ameaçados de não receberem seus salários após um bloqueio judicial feito a pedido da Vara da Infância e Juventude. 

Leia abaixo a decisão liminar da desembargadora Sueli Pini

Engenheiro civil vai presidir Companhia Docas de Santana

Engenheiro civil Paulo Roberto Couto foi confirmado pelo prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala como o novo Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana. Foto: Moranny Sanches

Por Heverson Castro

O prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (21), o nome do engenheiro civil Paulo Roberto para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), empresa pública responsável pelo controle e gestão do Porto Organizado de Santana.

O anúncio foi feito com exclusividade, durante uma entrevista ao programa Santana em Debate da rádio Onda Livre 105.9 FM apresentado por Heverson Castro. Ofirney afirmou que a indicação do engenheiro que iniciou sua carreira como funcionário da antiga Icomi, empresa do ramo de mineração, foi estritamente técnica.

O objetivo principal do novo prefeito, a partir de janeiro de 2017 é implantar uma gestão com foco empresarial, sem as possíveis pressões e influências políticas que a CDSA vem sofrendo em governos anteriores.

Engenheiro Paulo Roberto concede entrevista ao blog Portal Tucuju.
Foto: Moranny Sanches

A nossa equipe de reportagem conversou no final da tarde com o engenheiro, que falou um pouco da sua trajetória e da sua longa carreira no serviço público e privado. 

Perfil Técnico

O gaúcho Paulo Roberto Abelaria Couto é casado e tem 61 anos de idade. Natural de Pelotas-RGS, formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Pelotas (Ucepel). 

Chegou ao Amapá ainda jovem e trabalhou por mais de 20 anos na antiga Icomi, empresa onde seu pai também trabalhou, Na Icomi chegou a exercer o cargo de Superintendente da Estrada de Ferro. 

Entre 2003 e 2009, ocupou o cargo Diretor-Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) nas gestões dos ex-desembargadores Ednardo Souza e Dôglas Evangelista.

Também ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap), na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB), quando o ex-deputado Bruno Mineiro foi nomeado para o cargo de Secretário de Transportes.

Vice-prefeito de Santana vai comandar a pasta do Desenvolvimento Econômico

Vice-prefeito Neném do Frango vai comandar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Solidária, que abrange o setor da agricultura pela nova reforma administrativa aprovada pela Câmara de Santana.

Por Heverson Castro

O vice-prefeito eleito de Santana, Francisco Rosivaldo Ribeiro de Oliveira, conhecido popularmente por Neném do Frango (PV), vai comandar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária , a partir do dia 01 janeiro.

Neném vai acumular o cargo de vice-prefeito e a pasta, que com a reforma administrativa aprovada este ano, fica responsável também de tocar as atividades relacionadas à agricultura familiar, abastecimento e todo o setor primário no município de Santana.

O nome do vice-prefeito Neném do Frango, que é agricultor e assentado da localidade do Anauerapucu, já foi confirmado pelo prefeito Ofirney Sadala, durante entrevista ao programa Santana em Debate da rádio 105.9 FM. 

Neném tem larga experiência na execução e captação de recursos federais voltados para agricultura familiar e comandou um dos projetos sociais que visa a segurança alimentar, voltado para pessoas carentes com a distribuição de alimentos em parceria com as associações de moradores do município de Santana.

Vice-prefeito Neném do Frango e o prefeito Ofirney Sadala durante a diplomação em Santana

A escolha de Neném também faz parte de uma composição política com Partido Verde (PV), além de ser uma estratégia de garantir retorno político por conta da popularidade do vice-prefeito entre as pessoas mais pobres, algo que foi de fundamental importância na estratégia eleitoral de garantir votos das áreas periféricas de Santana ao prefeito eleito Ofirney Sadala.

A composição do futuro secretariado de Ofirney Sadala demonstra que o seu leque de escolha vai desde um agricultor até membros do judiciário. 

A receita política adota por Ofirney chama a atenção desde a estratégia das alianças eleitorais e termina na composição de governo, já que o prefeito tenta reunir diversos setores da sociedade, representados no seu secretariado municipal.

Nogueira: "A dívida salarial que Robson Rocha deixará na PMS"

Em artigo divulgado nas redes sociais, o ex-prefeito Antônio Nogueira (PT) rebate informações do atual prefeito Robson Rocha (PR) sobre dívidas que teria contraído do governo do PT. Nogueira lembra dos atrasos salariais na atual gestão e das dívidas que ficarão para o novo prefeitos Ofirney Sadala (PSDC).

Por Antônio Nogueira

Historicamente, em quase sua totalidade, os prefeitos de Santana têm deixado dívidas salariais para a gestão seguinte.

Por conta de registro histórico – e também político -, resolvi fazer um balanço, comparando as ações dos quatro últimos gestores do Município santanense, em relação ao pagamento dos salários e do décimo terceiro dos funcionários públicos municipais.

Nesta semana, o prefeito Robson Rocha foi à mídia e disse que eu teria deixado uma dívida de 6 meses de salários atrasados, incluindo servidores efetivos, os do contrato administrativo e os comissionados. 

Ele faltou com a verdade!
A verdade, mostrarei agora, por escrito, para que ninguém se deixe enganar por discursos que visam justificar má-gestão ou para locupletar-se de recurso público.

Durante as minhas duas gestões, nos anos de 2008 e 2009, acumularam-se, intercaladamente, durante a crise mundial daquele tempo, 6 meses de atraso dos contratos administrativos e dos cargos comissionados. 

Os dos concursados, nunca atrasaram e todos recebiam até mesmo antes do dia 30 de cada mês, juntamente com os cargos e contratos.

Para os meses em atraso que se acumularam, fiz um cronograma de pagamento, mas fui impedido de executar, por conta de ações judiciais, às quais preferi obedecer logo de pronto, até para que não houvesse duplicidade de pagamento.

Essas demandas da justiça iniciaram no final de 2009. Até dezembro de 2012 (final do mandato), já havia sido pago 70% dessa dívida. E os outros 30% ficou para a atual gestão honrar, como fiz com a dívida salarial da gestão anterior do pai do atual prefeito, que chegou a 7 meses de atraso.

QUANTO AOS SALÁRIOS ATRASADOS NOS FINAIS DOS ÚLTIMOS MANDATOS, FICARAM, EM RESUMO, ASSIM:

2004 – ROSEMIRO ROCHA: 6 meses dos comissionados e mais o 13º; 4 meses dos contratos e mais o 13º; 2 meses dos concursados, mais o 13º; milhões de dívida com fornecedores;

2012 – ANTONIO NOGUEIRA: sem dívidas de 13º com efetivos, contratos e comissionados; sem dívidas com bolsistas; sem dívidas com fornecedores; 50% do salário do mês de dezembro dos cargos e dos contratos, assim como parte dos concursados, ficaram para ser pagos até o dia 10 de janeiro, com a arrecadação do mês de dezembro;

2016 – ROBSON ROCHA: 4 meses de contratos e comissionados/2015; 4 meses dos bolsistas/2016 (o mês de maio não foi pago); 2 meses dos comissionados e contratos/2016; mês de dezembro dos efetivos não deverá ser pago; não serão pagos para cargos e contratos, o décimo terceiro; milhões de dívida com fornecedores.

RESUMINDO: tudo indica que a atual gestão de ROBSON ROCHA deixará a seguinte dívida com salários: *6 meses de cargos e contratos mais o 13º salário deles; 4 meses dos bolsistas e 1 mês dos concursados.

Eis a verdade, nua e crua!

Formado na USP, Alberto Negrão deve assumir Secretaria de Saúde em Santana

Formado pela USP, médico Alberto Negrão deve comandar a Secretaria de Saúde no governo de Ofirney Sadala

Alberto Negrão é formado em medicina pela Universidade de São Paulo (USP), uma das instituições mais respeitadas do país e seu curriculum coloca peso na nova equipe de governo de Ofirney Sadala. Negrão deve mesmo assumir a pasta da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O novo prefeito de Santana deve anunciar oficialmente o seu secretariado ao chegar de viagem nos próximos dias. Ofirney cumpre uma extensa agenda fora do Amapá com o objetivo de atrair investimentos para o Porto de Santana e a cidade.

O médico Alberto Negrão é um dos nomes fortes que deve compor o staff do novo governo municipal. O médico foi indicado por Ofirney para equipe de transição de governo e ficou responsável de levantar dados e informações sobre a saúde municipal.

A indicação de Negrão chegou já é confirmada nos bastidores, pelo prefeito Ofirney Sadala, que assume a Prefeitura partir do dia 01 de janeiro com o grande desafio de melhorar o atendimento básico na rede municipal de saúde.

O nome do médico que trabalha no Programa Saúde da Família (PSF), também chegou a ser confirmado por Ofirney Sadala, durante uma entrevista ao programa Santana em Debate da 105.9 FM, como um dos nomes certos no primeiro escalão da Prefeitura de Santana.

Ofirney deve confirmar Darc Marques na Secretaria de Obras de Santana

Darc Marques deve assumir Secretaria Municipal de Obras Públicas em Santana. Foto: Arquivo Pessoal

O prefeito eleito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), que está em viagem fora do Amapá, deve anunciar nos próximos dias, alguns nomes que farão parte do novo secretariado municipal da Prefeitura de Santana, a partir de janeiro de 2017.

Um dos nomes que são dados como certos no primeiro escalão de Sadala é o da advogada Darc Marques, que já faz parte da equipe de transição de governo. 

Darc deve ser mesmo confirmada para o comando da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop). A pasta fará parte de um dos acordos políticos firmados com o grupo do deputado estadual Charles Marques (PSDC), que articulou a filiação do novo prefeito de Santana no Partido Social Democratico (PSDC), quando o prefeito estava sem legenda para disputar a eleição.

A advogada Darc Marques, já foi secretária municipal da PMS e ocupou a mesma função no governo do ex-prefeito Antônio Nogueira. Na época, ajudou a executar obras do Orçamento Participativo, que foram decidas por meio de plenárias com o povo nos diversos bairros da cidade.

A advogada foi um das responsáveis pela linha política e o marketing da campanha eleitoral, que elegeu Ofirney Sadala prefeito, em aliança com outros grupos políticos e partidos.

Além de indicar a Semop, o grupo do deputado Charles Marques, também tenta eleger o vereador Vicente Marques (PSDC) como presidente da Câmara Municipal de Santana (CMS). Outras espaços de segundo escalão com status de secretaria também devem ficar na cota do PSDC, presidido no estado pelo deputado.

Senador Capi defende lei para deter abusos contra cidadãos comuns e autoridades

Senador Capiberibe defende que se tenha uma lei eficaz para deter abusos contra cidadãos comuns e autoridades. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Sobre o PLS 280/2016, que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade, foi decido ontem (14) que o Projeto vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A discussão da proposta chegou a ser iniciada no Plenário do Senado nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, retirou a matéria da pauta.

O senador Capiberibe se pronunciou sobre o assunto. “ A necessidade de se coibir abuso de autoridade é imperiosa. É necessário que se tenha uma lei capaz de deter os abusos cometidos cotidianamente contra cidadãos comuns, contra gente do povo e também contra autoridades. Posso falar com absoluta tranquilidade, porque fui vítima de inúmeros abusos de autoridade. Respondi a centenas de processos de acusações falsas, mas fui à Justiça. Em alguns casos, tive acusações absurdas, ridículas, que se transformaram em inquéritos criminais, que respondi durante anos. Enquanto isso, meus adversários me linchavam publicamente, por abuso de autoridade”.

Capi defendeu que se faça uma legislação eficaz e não uma legislação aberta, que possa inibir as iniciativas do Ministério Público ou das autoridades policiais. “Nós temos que tomar cuidado com essa legislação, para que não sejamos confundidos com aqueles que querem cercear a ação das autoridades investigadoras”.

Legislar – O senador ressaltou no Plenário do Senado se este é o momento para legislar sobre abuso de autoridade. “Não podemos ignorar o que está posto na mídia, ignorar que um delator tenha acusado vários senadores desta Casa de venda de leis. Ora, em uma situação como esta, o constrangimento é enorme para que nós legisladores tomemos uma iniciativa no momento em que somos colocados sob desconfiança da sociedade brasileira. Este, de fato, não é o momento para tomarmos essa iniciativa de legislar sobre abuso de autoridade. Nós temos que esclarecer o que de fato, o que de verdadeiro existe sobre essas acusações”.

“ Sou totalmente de acordo que haja, de fato, uma lei que puna rigorosamente o abuso de autoridade, mas, neste momento, o Senado da República não tem as condições que exige esse tema para se legislar sobre ele. Por isso, eu concordo que joguemos mais para frente, que criemos os meios e readquiramos a confiança perdida para legislar sobre um tema tão espinhoso, um tema tão delicado, porque a única coisa que nós não queremos e nem podemos fazer é coibir as investigações”.(Greicy Pessoa - Assessora de Imprensa)

Advogado diz que novas acusações contra Genival Oliveira são improcedentes

Esta semana, o promotor de Justiça Adilson Garcia, que também foi designado como promotor eleitoral durante as eleições de 2016 em Santana, ajuizou duas novas ações contra o vereador Genival Oliveira. 

Trata-se de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e de um Recurso Contra  a Expedição de Diploma (Rced).

Genival Oliveira foi eleito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) com 770 votos na última vaga entre os 15 vereadores que tomarão posse no dia 01 de janeiro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), acusa o vereador que já foi diplomado, de não reunir as condições necessárias para registar a sua candidatura e também a sua elegibilidade, consagrada nas urnas no último dia 02 de outubro.

A acusação do MPE tem como base uma condenação transitada e julgada ainda no ano de 2010. Mas a defesa alega que Genival Oliveira, já teria cumprido o prazo de cinco anos de inelegibilidade por conta de uma condenação criminal no Fórum de Santana.

Rogério Baía afirma que novas ações do MPE são improcedentes.

A reportagem conversou com o advogado Rogério Baía, um dos maiores nomes da advocacia santanense, sobre as duas novas ações do Ministério Público Eleitoral contra o vereador eleito Genival Marreiros de Oliveira. 

Rogério Baía também atua junto com o advogado Rivaldo Valente na defesa da vereadora Socorro Nogueira (PT), em outra ação provocada pelos suplentes Mário Brandão e Ronilson Barriga, ambos do PMDB.

“Estamos aguardando eventual recurso do MPE dessa decisão do juiz eleitoral. Em relação as duas novas ações, nós podemos tecer quaisquer comentários, porque ainda não fomos notificados”, concluiu Baia.

Mas  o advogado ressalta que se o objetivo das novas ações forem o mesmo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que já está em andamento nas mãos do juiz dr. Normandes de Sousa da 6 ª Zona Eleitoral, as mesmas não podem ser julgadas.

"As novas ações não poderão ter prosseguimento, uma vez que é necessário o pronunciamento do juiz na AIJE em curso", afirma o advogado.

Defesa fala em litispendência em ações do MPE

“É o que chamamos no meio jurídico de litispendência. Ou seja, não pode haver duas ações em tramitação tratando do mesmo para que não haja decisões conflitantes”, ressalta o advogado.

Rogério Baía afirma que a defesa está tranquila em relação ao futuro do cliente e que ele deve tomar posse como vereador no dia 01 de janeiro, sendo apenas uma questão de tempo o arquivamento das ações pelo juiz eleitoral e acredita que as ações também devem ser derrubadas nas cortes superiores.

“Após três pronunciamentos judiciais reconhecendo a legalidade da candidatura de Genival Oliveira, a defesa está bastante confortável e acreditando na manutenção dessa decisão nas cortes superiores, julgando improcedentes todos os pedidos do MPE como já fora julgado pelo juiz Dr. Normandes de Sousa,” conclui o advogado.       

Sobre as duas novas ações, Rogério Baía afirma que seu cliente ainda não notificado para apresentação de defesa, mas que assim que forem citados, deve trabalhar na mesma linha jurídica, desconstruindo os argumentos do MPE  que já foi declaradp improcedente pelo juízo eleitoral.                                                     

“Ainda não temos conhecimento das duas ações do Ministério Público Eleitoral, pois ainda não fomos notificados e não sabemos o conteúdo dos pedidos,” diz o advogado Rogério Baía, responsável pela defesa de Genival Oliveira.

Operação Acrópole mira os deputados Junior Favacho e Charles Marques

Os deputados estaduais Junior Favacho (PMDB) e Charles Marques (PSDC), são os principais alvos da Operação Acrópole, desencadeada nesta terça-feira, 13, pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Federak e Polícia Civil.

Polícias Civil e Federal fazem busca e apreensão na casa de deputados

Operação é comandada pelo Ministério Público do Amapá. Dez mandados são cumpridos em Macapá e Santana.

Abinoan Santiago 

Informações do G1 AP http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2016/12/policias-civil-e-federal-fazem-busca-e-apreensao-na-casa-de-deputados.html

Agentes das polícias Civil e Federal fazem nesta terça-feira (13) ações de busca e apreensão na casa de parlamentares, servidores e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e do ex-procurador-geral da Câmara Municipal de Macapá (CMM) Daniel Dias. Entre os mandados, foram expedidos três de condução coercitiva e sete de prisão temporária por cinco dias, em Macapá e Santana.

Na busca na casa do deputado Júnior Favacho (PMDB), o advogado dele, Cícero Bordalo Neto, informou que ainda não sabia do teor das investigações e que apenas acompanhava os agentes no recolhimento do material. Além do peemdebista, o deputado Charles Marques (PSDC) recebeu a visita da polícia, para cumprimento de mandados de busca.

A decisão foi emitida pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) Luciano Assis, a pedido do Ministério Público (MP) do Amapá, que constatou a suposta prática de fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

De acordo com a decisão, os crimes teriam ocorrido através do pagamento de uma empresa sem a prestação dos serviços ao parlamento enquanto Júnior Favacho e Charles Marques eram presidente interino e primeiro-secretário na Alap, respectivamente, no período de 25 de janeiro de 2013 a 20 de agosto de 2014.

Com base nas provas colhidas preliminarmente pelo MP através da quebra de sigilo bancário dos supostos envolvidos, o magistrado decretou a prisão temporária por cinco dias de João Paulo Dias Bentes Monteiro, Franck Roberto Góes da Silva, Rogério dos Santos Marques, Marcelo da Silva Seabra, Arlindo Silva de Oliveira Neto, Dênis de Almeida Azevedo e Daniel dos Santos Dias.

Os mandados de condução coercitiva foram expedidos contra Jeremias Moraes de Oliveira, Orlando dos Santos Pinheiro e Raimundo Wilson Borges da Silva. O G1 busca contato com a defesa dos citados na decisão.

O pedido de sequestro dos bens dos envolvidos não foi aceito pelo juiz Luciano Assis pelo fato de o MP deixar de especificar quais eram os itens a serem bloqueados.

O MP chegou a pedir o afastamento do deputado Júnior Favacho, o que foi aceito em parte pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça, decretando apenas a proibição da eleição, nomeação e assunção do parlamentar a qualquer cargo na Mesa Diretora.

O magistrado decidiu não afastar Favacho pelo fato de o MP não delimitar "o prazo do afastamento, tampouco o alcance dessa medida cautelar".

"Defiro em parte o pedido. Suspendo pelo prazo de 90 dias a eleição, nomeação e assunção do deputado estadual Júnior Favacho a qualquer cargo de direção da Assembleia Legislativa do Amapá, tempo que entendo razoável para conclusão dessas investigações, sem prejuízo de prorrogação a pedido do órgão ministerial", diz a decisão.

Favacho também foi proibido de entrar nas dependências financeiras e administrativas da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Amapá disse que acompanha as investigações e que não foi comunicada sobre a operação. O parlamento também afirmou que está à diposição para auxiliar o Ministério Público e judiciário. A sessão ordinária marcada para esta terça-feira está mantida.

Os presos foram levados para as sedes da Polícia Federal e Ciosp do Pacoval, e os documentos apreendidos para o Ministério Público.

Atrasos de salários chegam a 3 meses na Prefeitura de Santana

Os atrasos em salários atinge todo o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana (PMS), desde os servidores efetivos até os comissionados, contratos administrativos, monitores e os chamados bolsistas.

 

Por Heverson Castro

Parece que o Natal e o fim de ano não deve ser um dos melhores para alguns funcionários da PMS. Denúncias dão conta que centenas de servidores da Prefeitura, estariam com até 3 meses de salários atrasados, segundo informações de funcionários que fizeram contato com nossa equipe de reportagem, mas que não quiseram se identificar com medo de sofrer represálias por parte do atual governo municipal.

Os atrasos atingem principalmente os servidores do contrato administrativo e os chamados "monitores e bolsistas" que recebem uma remuneração de um salário mínimo. 

Os salários de monitores e bolsistas dos meses de setembro, outubro e novembro ainda não foram pagos. A maioria desses servidores estão lotados na Assistência Social do município em órgãos como a Casa da Juventude, Centro do Idoso, Cras e o antigo Peti.

A informação que foi apurada é que somente parte destes funcionários recebem de acordo com critérios estabelecidos politicamente, devido ao empenho eleitoral e seriam encaminhados parte dos bolsistas e monitores por ordens do prefeito e da primeira-dama para que a Secretaria de Administração possa efetivar os pagamentos. 

Vários funcionários que não seriam apadrinhados politicamente e que não rezaram na cartilha eleitoral na campanha ficaram de fora de alguns pagamentos, denuncia alguns servidores

Informações dão conta que desde que saiu derrotado do processo eleitoral, o prefeito Robson Rocha (PR), vem escalonando, parcelando e escolhendo quais tipos de funcionários vão para a folha de pagamento.  Os pagamentos de alguns funcionários não estariam sendo atualizados desde o mês de outubro, quando foi encerrado o processo eleitoral em que o atual prefeito saiu derrotado.

Bloqueio judicial

Nesta quarta-feira (07), o Secretário de Governo da PMS, Alberto Góes, durante entrevista por telefone, reconheceu que existem pagamentos de funcionários atrasados, alegando que em diversos casos os salários não caíram na conta dos funcionários porque as contas da Prefeitura estariam bloqueadas.

Segundo Alberto Góes, o bloqueio judicial é provocado por conta de uma pendência da Prefeitura em relação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que vem desde a gestão passada do ex-prefeito Antônio Nogueira (PT).

O secretário afirma que  a justiça teria determinado a criação de uma conta no Banco do Brasil para depositar recursos do Fundo Municipal, mas até o presente momento o banco não teria acatado a decisão judicial, o que vem prejudicando a Prefeitura que é alvo de constantes bloqueios judiciais.

Alberto Góes afirmou ainda por telefone, que desconhecia atrasos de bolsistas e contratos que podem chegar a 3 meses, por se tratar de informações que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Por outro lado, alguns bolsistas e funcionários desconfiam da seriedade da versão oficial que é dada tanto pelo prefeito, quanto por secretários em reuniões de governo que acontecem dentro da Prefeitura.

"Todo mês eles dizem a mesma coisa e ficam mentindo para os funcionários. Eles dizem que todo mês a conta da Prefeitura fica bloqueada e nisso já estamos com 3 meses de salários atrasados", denuncia um bolsista lotado na Casa da Juventude, que não quis se identificar com medo de sofrer perseguição política.

A informação dada pelo secretário Alberto Góes é que até sexta-feira (09) todos os pagamentos de servidores efetivos, contratos, comissionados, bolsistas e monitores devem ser regularizados. Quantos aos meses em atraso o secretário não soube informar quando os pagamentos serão efetivados.

Tentamos entrar em contato com o prefeito Robson Rocha e com o titular da Secretaria de Administração, mas o telefone de ambos estavam na caixa postal.

Ofirney Sadala promete combate à corrupção: "A mão que nomeia é a mão que exonera e que encaminha para o MP"

"Ofirney Sadala: A mão que nomeia é a mão que exonera e que encaminha para o Ministério Público"

O prefeito eleito em Santana, Ofirney Sadala (PSDC), foi diplomado na manhã desta terça-feira, 6, pela Justiça Eleitoral, afirmando que uma das marcas do seu governo será o combate intenso à corrupção e ao chamado "oportunismo" que impera na administração pública. 

A diplomação dos eleitos em outubro, ocorreu no Templo Central da Assembleia de Deus de Santana. Além do prefeito, foram diplomados o vice-prefeito "Neném do Frango", os quinze vereadores eleitos e seus respectivos suplentes. 

O juiz eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, Dr. Normandes Antônio de Souza, afirmou durante a cerimônia, que este é o primeiro passo para a posse efetiva da nova gestão e representa a confirmação da democracia e do resultado das urnas.

Durante discurso, após ato de diplomação, o novo prefeito lembrou do atual momento político de escândalos de corrupção e de crise entre as instituições no país, chegando a citar o juiz federal Sergio Moro para registrar que um dos seus desafios na nova gestão será o combate à corrupção. 

"Entraremos nessa gestão em luta contra a corrupção. Eu garanto a Santana que a mão que nomeia é a mão que exonera e que encaminha para o Ministério Público", discursou Ofirney Sadala.

O ex-juiz que virou prefeito deixou claro que o combate a corrupção deve ser uma das marcas do seu governo, algo que pode ser um dos grandes desafios do novo governo municipal, que deve enfrentar problemas financeiros diante do atual quadro caótico vivenciado polo segundo maior município do Amapá.

"Vamos acabar com a política do oportunismo e fazer parceria com a justiça para o bom uso dos recursos públicos e transformar Santana na cidade mais bonita do Amapá", finalizou o novo prefeito. 

Ofirney Sadala venceu as eleições com 16.542 votos, equivalente a 26,99% dos votos válidos. O novo prefeito é tabelião, já foi juiz de Direito, Oficial de Justiça, Promotor de Justiça e professor da rede pública do Amapá.  

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados pelo presidente do TRE/AP.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.