Operação Voucher: Procurador denuncia cúpula do Turismo por envolvimento em desvios

Silvio Navarro / Folha de S.Paulo

O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou hoje denúncia contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo investigados pela Operação Voucher da Polícia Federal. Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos.,

A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho.

As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.

O esquema é investigado pela Operação Voucher, da Polícia Federal, deflagrada no último dia 9 de agosto. Os desvios são relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá. Leia mais.

Balieiro propõe criação de fundo para manutenção de parques de exposições

O Amapá tem hoje dois parques de exposições. O Engenheiro Antônio Roberto Ferreira da Silva, localizado no Distrito de Fazendinha, em Macapá, e o João Pompilho, no município de Amapá. Os espaços vinham recebendo reformas apenas no período de exposições, impossibilitando que outras atividades pudessem ser realidades ao longo do ano nessas estruturas.

     

Para garantir a manutenção dos dois parques, o deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa no projeto de lei 0147/2011 propondo a criação de um Fundo. De acordo com o projeto, a arrecadação de recursos será proveniente do percentual de 30% dos aluguéis de lotes destinados à exploração comercial durante a expofeira e de outros eventos nos Parques; de dotações constantes da lei orçamentária anual do estado do Amapá e de outros recursos legais inseridos no orçamento da União.

     

Para garantir a manutenção dos dois parques, o deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa no projeto de lei 0147/2011 propondo a criação de um Fundo. De acordo com o projeto, a arrecadação de recursos será proveniente do percentual de 30% dos aluguéis de lotes destinados à exploração comercial durante a expofeira e de outros eventos nos Parques; de dotações constantes da lei orçamentária anual do estado do Amapá e de outros recursos legais inseridos no orçamento da União.

Os recursos do Fundo também poderão ser usados na aquisição e manutenção de máquinas e equipamentos, além da contratação de serviços conforme a lei que institui as normas para licitação e contratos da administração pública.

“Dessa forma estaremos garantindo a utilização desses parques a qualquer tempo e em condições para realização de feiras, eventos e exposições” finaliza Balieiro.

Saibam mais sobre TAC envolvendo a crise com os médicos

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 001/2011 – PGJ/ MP-AP


O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Procuradora- Geral de Justiça, Dra. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, da Procuradoria de Justiça, Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, dos promotores de Justiça Dr. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE e Dra. KLISIOMAR LOPES DIAS CARDOSO, ambos da Promotoria de Justiça da Cidadania, Incapazes, Deficientes, Direitos Constitucionais e Resíduos, Defesa da Saúde e da Educação, o ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO, por meio de seu Procurador Geral, MÁRCIO ALVES FIGUEIRA, a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA, por seu Secretário de Estado, Dr. EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Presidente, DORIMAR BARBOSA DOS SANTOS e o SINDICATO DOS MÉDICOS, pelo seu Presidente Dr. FERNANDO ANTÔNIO NASCIMENTO E NASCIMENTO, AMPARADOS NO ART. 5, § 6º da Lei 7.347/85, e

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública zelar pelo efetivo respeito aos princípios consagrados no art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Ministério, nos termos do art. 129, II da Constituição Federal, tem por função zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

Dificuldade de governar - Por Bertold Brecht

Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida. Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra. E atrever-se ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar.

E também difícil, ao que nos é dito,
Dirigir uma fábrica. Sem o patrão
As paredes cairiam e as máquinas encher-se-iam de ferrugem.
Se algures fizessem um arado
Ele nunca chegaria ao campo sem
As palavras avisadas do industrial aos camponeses: quem,
De outro modo, poderia falar-lhes na existência de arados? E que
Seria da propriedade rural sem o proprietário rural?
Não há dúvida nenhuma que se semearia centeio onde já havia batatas.

Se governar fosse fácil
Não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.
Se o operário soubesse usar a sua máquina
E se o camponês soubesse distinguir um campo de uma forma para tortas
Não haveria necessidade de patrões nem de proprietários.
E só porque toda a gente é tão estúpida
Que há necessidade de alguns tão inteligentes.

Ou será que
Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?

Governo do Amapá propõe reajuste de 40% nos plantões médicos

O governador Camilo Capiberibe e sua equipe de governo entregaram aos representantes da categoria médica do Amapá a proposta de aumento no valor de plantões. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira, 29, com a presença do Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina, Conselho Federal, Sociedade de Ortopedistas, Ministério Público do Estado e outras instituições. O Governo apresentou tabelas de valores variáveis de acordo com os dias de semana. A proposta garante um aumento médio de 40% na tabela de plantões.

De acordo com a proposta, de segunda a sexta-feira os plantões ficam no valor de R$ 800,00 e nos finais de semana e feriados ficou estabelecido em R$ 900,00. Para se chegar aos valores apresentados, a equipe de governo, formada por técnicos das secretarias de Planejamento, Administração, Saúde e Gabinete Civil se baseou no teto máximo possível do Estado e de referências de outros estados do Brasil. O governador Camilo disse que o aumento salarial não seria discutido na ocasião e sim no mês previsto em lei, em abril, quando a data-base é avaliada em todo o Brasil.

"Estamos regularizando os plantões e não dando aumento, se abrirmos para essa discussão com os médicos, teremos que discutir com outras categoria e esse não é momento adequado", disse o governador. Ele explicou que para se chegar aos valores, foi avaliado o impacto financeiro na folha de pagamento e as reais necessidades dos plantões. O impacto na folha de pagamento mensal será de R$ 1.5 milhão. Para ele, o Governo atende ao que foi acordado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e o Governo do Estado e coloca todos dentro da Lei.

Prisão

O Ministério Público Estadual acionou o GEA devido denúncias de irregularidades nos plantões e que estavam sendo usados como complementação salarial. Segundo a procuradora Ivana Cei, o TAC refere-se à saúde no geral, tanto no caso dos plantões como no atendimento nos hospitais. Para ela o Estado tenta regularizar a situação a partir da apresentação desta proposta.

"O Ministério Público tomou a atitude de procurar a Sesa e o Conselho Regional de Medicina para evitar um escândalo com médicos presos, a exemplo de estados como Pará e São Paulo. O Governo cumpre a primeira etapa do TAC, que é a adequação dos plantões" falou a procuradora.

O governador esclareceu sobre os investimentos do Estado na área de saúde desde o início do ano. Ele explicou que as estruturas físicas dos hospitais estão sendo planejadas pela Secretaria de Infra-Estrutura e CEA, e que estão sendo investidos um total de R$ 6.750 milhões em reformas e adaptações, entre elas as acomodações para médicos e enfermeiros, instalações de leitos e outros equipamentos. Ele falou ainda do avanço nas obras dos hospitais de Santana e Oiapoque. Assegurou também que até dezembro terão 149 novos leitos. O secretário da Seplan, Juliano Del Castilo Silva, falou que trabalha hoje para disponibilizar R$ 188 milhões do BNDES e que o Governo herdou R$ 20 milhões em dívidas de 2009 e 2010 na saúde.

A proposta do Governo será discutida na Assembleia da categoria que acontece nesta terça-feira. O governador deixou claro que a proposta não tem perda salarial. "A proposta coloca todo mundo dentro da lei. Os salários poderiam ser melhor, mas não tem como discutir agora, me preparo com minha equipe para tratar do assunto em 2012. Aceito ainda proposta dos médicos que não trabalham em regime de plantão para que não deixem de ser beneficiados", disse o governador. (Mariléia Maciel/Secom)

Planos de emergência e obras vão mudar para melhor a saúde pública no Amapá

Com vistas ao aporte de condições adequadas de trabalho para o exercício das funções da classe médica, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) formatou um Plano Emergencial a fim de que a estrutura da saúde pública hoje existente possa funcionar adequadamente tanto para satisfazer o profissional da área como para garantir saúde digna ao usuário.

Investimentos estão sendo direcionados para combater a atual desestruturação da saúde (em relação a material, medicamentos, condições dos centros cirúrgicos, déficit de leitos, etc). Para tanto, o Governo do Estado do Amapá, através da Sesa e em parceria com as secretarias de Infra-Estrutura (Seinf) e de Planejamento (Seplan), realizaram um estudo para valorar a estrutura hoje existente.

O que está sendo chamado de Plano de Emergência prevê um investimento com recursos já efetivamente destinados na ordem de R$ 6,750 milhões direcionados da seguinte forma: para reforma e ampliação na ordem de R$ 450 mil; para os leitos de retaguarda um valor estimado em R$ 50 mil; para a reforma e adaptação do centro cirúrgico será destinado um gasto em torno de R$ 200 mil e a compra de equipamentos fracionada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e recursos próprios do governo estadual, com valores respectivos de R$ 2,3 milhões (cujos equipamentos já foram licitados) e R$ 3,750 milhões.

Paralelo ao Plano de Emergência foi montado um Plano de Obras para atender a saúde no Estado onde os investimentos permitirão adequação das estruturas físicas a curto prazo, porém, a médio e longo prazos, será necessário equilibrar os atuais déficits e ainda acompanhar o crescimento populacional na próxima década.

"Tanto os profissionais como a atual estrutura são e serão incompatíveis para atender os serviços de saúde nos próximos anos. Por isso estamos preparando concurso público ainda para este segundo semestre de 2011", declarou Edilson Mendes Pereira, secretário de Estado da Saúde.

Edílson informou que para revitalizar os centros cirúrgicos e garantir a realização de mais cirurgias e em melhores condições é preciso garantir leitos de retaguarda e adquirir equipamentos.

O governador Camilo Capiberibe falou durante a reunião com a categoria médica, ontem à noite, 29, no Palácio do Setentrião, a respeito dos investimentos que estão sendo realizados tanto no Hospital do Oiapoque e em Santana, com recursos próprios.

Segundo o governador, o recurso mal utilizado, oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pela gestão anterior, está sendo reposto e redirecionado corretamente. "Estamos prestando contas pelo governo passado e ainda investindo recursos próprios desta gestão tanto no Hospital de Santana como no de Oiapoque, cujas obras estavam paradas desde 2008".

Ambas as obras contribuirão com a redução do déficit do número de leitos no Amapá. Até o fim do ano serão entregues mais 140 novos leitos. A população de Santana terá no hospital estadual daquele município mais 100 novos leitos e o município de Oiapoque contará com mais 40 leitos no Hospital que está sendo triplicado.

A obra de Santana era inicialmente oriunda de uma emenda do senador Sebastião Bala colocada em 2003 e que parou em 2004. A gestão atual retomou a obra e está disponibilizando investimento na ordem de R$ 1,4 milhão e mais R$ 1,6 milhão via governo federal.

Segundo o secretário de Planejamento, Juliano Del CAstillo, "destravar o recurso do BNDES, na ordem de R$ 188 milhões, é uma das prioridades financeiras neste momento. O recurso será direcionado para várias áreas do governo estadual e deste montante será direcionado para a saúde a quantia de R$ 40 milhões", explicou.

Um total de R$ 2 milhões seguirá para construção da Central de Serviços de Urgência e Emergência no eixo Macapá e Santana; R$ 2,5 milhões para construção de um Centro de Parto Normal na zona Norte de Macapá; R$ 13,480 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA); um total de R$ 9 milhões para reforma e ampliação para o Hospital de Laranjal do Jari; R$ 12,450 milhões para conclusão das obras do Hospital de Santana; R$ 800 mil para elaboração de projetos execuivos de outras obras da Saúde.

"Tais valores estão prestes a sair", disse Juliano Del Castilho. O Estado está dialogando constantemente junto ao BNDES para que haja a liberação do recurso em questão. As negociações estão avançando para uma solução. Tão logo ocorra a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto a liberação do recurso do BNDES, o Estado estará pronto para investir de imediato na rede hospitalar", declarou o secretário de Planejamento.

Ele falou ainda que os investimentos contribuirão muito para que os profissionais médicos atuem de maneira mais adequada e ressaltou ainda o compromisso do Estado em direcionar o que manda a Constituição Federal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o teto de investimento na Saúde na ordem de 15%.(Christina Hayne/Sesa)

Projeto de Lei Professor Conectado é aprovado pela Assembleia Legislativa

Da Redação

Agência Amapá  

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei que cria o programa "Professor Conectado", que foi um compromisso de campanha do governador Camilo Capiberibe. Neste primeiro momento, o Governo do Estado do Amapá irá atender mais de sete mil professores que estejam em sala de aula.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, José Maria Lobato, os educadores terão melhor desempenho profissional, acesso a pesquisas e poderão elaborar projetos, tudo isso visando a melhoria da qualidade de ensino no Estado.

"Serão fornecidos computadores àqueles professores que estão em regência de classe, e não somente a máquina em si, mas os programas que vão facilitar o trabalho do docente em sala de aula. E com certeza essa é uma medida que contribuirá excessivamente para a melhoria da qualidade de ensino", enfatizou o secretário.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) serão os responsáveis pela parte técnica. O secretário enfatiza que o professor assinará um termo de adesão ao programa, onde ele será responsável pelo equipamento e seu uso adequado. "Neste primeiro momento, o governo do Estado irá investir cerca de R$ 15 milhões, sendo R$ 7 milhões do tesouro e R$ 8 milhões de emenda da Bancada Federal", disse José Maria.

O programa irá funcionar da seguinte forma: o servidor irá receber no seu contracheque um crédito que irá habilitá-lo a adquirir o notebook nas empresas que estiverem credenciadas a fornecer o produto. As lojas serão selecionadas por meio de processo de registro de preço, conforme está previsto no Projeto do Programa Professor Conectado.

Após a aprovação da Assembleia Legislativa, o projeto retorna para o Poder Executivo para implantação.(Adryany Magalhães/Seed)

Camilo Capiberibe e a governabilidade maldita

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) tem sido um verdadeiro equilibrista na arte de governar, diante da atual conjuntura e do resultado eleitoral que elegeu apenas dois deputados da coligação Frente Popular nas eleições de 2010.

O socialista tem enfrentado dificuldades para manter a governabilidade e uma boa relação com o parlamento. Construir maioria não é fácil, ainda mais quando o povo elege parlamentares fisiológicos e comprometidos com projetos de poder de grupos empresarias e de poder.

A relação Executivo/Legislativo tem sido conturbada diante das pressões para que o Camilo Capiberibe ceda ao “velho jogo” de setores que estavam mal acostumados com as mordomias e vantagens do governo passado, intitulado pelo PSB e a oposição de “harmonia”.

A herança histórica de uma cultura política viciada, sustentada pela “política da boa vizinhança” foi um erro político grave que culminou em diversos escândalos de corrupção, no amordaçamento majoritário da imprensa local e da inoperância do Ministério Público e a cegueira do nosso judiciário diante dos crimes cometidos contra o nosso povo.

Camilo Capiberibe herdou um sistema perverso no parlamento, com raízes históricas de patrimonialismo, interesses oligárquicos, clientelismo, falta de transparência e controle social por parte da população no processo de fiscalização do “trabalho e atuação” de nossos deputados.

Os escândalos com o dinheiro público observados na operação Mãos Limpas da PF, a farra das diárias de nossos parlamentares, o gasto abusivo e não justificado com coisas inexplicáveis, não foram suficientes para despertar na maioria da população o sentimento de revolta e contestação com o Legislativo Estadual.

A ausência da participação popular e falta de pressão dos movimentos populares nos nossos parlamentares não ajudam o governo a avançar nas mudanças necessárias, já que é no parlamento que se travam os grandes embates na disputa pelo bolo orçamentário, mudanças e criação de leis e a quebra de privilégios adquiridos no governo passado.

Camilo Capiberibe enfrenta as mesmas dificuldades que Lula enfrentou para governar o Brasil. Assim como o metalúrgico, o socialista não é bem visto pelas elites locais, que conspiram diariamente contra o governo. O jovem governador também não conta com a simpatia da imprensa, em sua maioria controlada por famílias que mantém relação de subserviência com o senador José Sarney (PMDB-AP), principal empecilho ao nosso desenvolvimento e uma pedra no caminho da radicalização das mudanças.

O governo Lula foi refém da governabilidade do parlamento, foi preciso construir uma ampla coalização de partidos, que se aboletaram na máquina federal e promoveram verdadeiros saques aos cofres públicos. O resultado da governabilidade maldita está sendo visto nos recentes escândalos enfrentados pela presidenta Dilma, que agora é obrigada a promover uma “faxina ética” e se livrar de alguns tentáculos das velhas raposas a quem Lula se aliou.

O governo Lula errou em não valorizar a democracia participativa, preferiu a democracia representativa. Parece que alguns erros do metalúrgico também estão sendo repetidos pelo atual governador do Amapá. A grande diferença é que Camilo Capiberibe não mede esforços para fazer das contas do Estado a mais transparente do Brasil e não se aliou à Sarney.

Mas a relação com alguns sindicatos e organizações sociais tem sido conturbada. Em vez de, em alguns momentos o governo sentar-se à mesa e negociar com algumas categorias, ele preferiu o embate e o resultado foi o desgaste perante a opinião pública e os ataques rasteiros e oportunistas da imprensa oposicionista.

Alguns setores do movimento sindical também cometem seus erros ao serem movidos pela paixão sectária e não focar na raiz do problema (parlamento e judiciário). Esses setores da sociedade civil pautam o debate na mera relação com o Executivo e se esquecem de pressionar o Legislativo, quando o assunto é o avanço de direitos.

Além disso, muitas vezes lutas desses setores são meras ambições corporativistas, que não levam em consideração o caos vivido pelo povo pobre, diante do sucateamento do Estado e agravamento da crise com decisões aprovadas pelo Legislativo que emperram a melhor distribuição orçamentária e consequentemente a distribuição de renda à quem mais precisa do poder público. O travamento do diálogo tem sido prejudicial principalmente para o povão.

A falta de consciência do povo, a pouca crença do governo em criar mecanismos de participação popular e radicalização da democracia, aliados ao fisiologismo de um parlamento insaciável são alguns problemas que devem ser enfrentados pelo governo. Além de fazer uma autocrítica, os socialistas precisam ganhar a opinião pública nos debates futuros, que exigirão “jogo de cintura” para enfrentar os leões da Assembleia Legislativa.

O governo precisa iniciar o debate sobre o fortalecimento dos conselhos setoriais e efetivar o controle social amplo da máquina pública. É preciso debater com o povo, o Orçamento Participativo de forma radical e sem concessões e criar o Conselho Político (partidos da base aliada) e o grande “conselhão” (Estado e Sociedade) com ampla participação dos diversos setores da sociedade.

Somente com a mobilização e organização do povo para disputar os rumos do governo, é que os socialistas poderão construir uma governabilidade social capaz de romper com a governabilidade maldita do parlamento.

Um helicóptero atravessado no caminho de Sarney

Por Chico Bruno

A revelação da Folha de S.Paulo, edição do dia 23 do corrente, da existência de um relatório, de outubro de 2010, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que investiga o uso indevido de helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão e aponta indícios de que uma aeronave do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Amapá realizou vôos no Maranhão nos meses de agosto e setembro durante a campanha eleitoral do ano passado, me fez lembrar que em agosto de 2009 andei fuçando sobre o assunto.

Queria saber quem era o proprietário do helicóptero Esquilo, prefixo PT-YJS, batizado Gavião Uno, alugado ao governo do Amapá.

A aeronave estava lotada na Coordenadoria de Operações Aéreas (Grupo Tático Aerotransportado - GTA), criada em 24 de março de 2006, um ano eleitoral. 

Descobri que o PT-YJS era alugado à empresa PMR Táxi Aéreo, mas não era de propriedade da empresa. Era uma aeronave particular, que a PMR alugou para alugar ao governo do Amapá.

Na época, não consegui descobrir quem era o proprietário do PT-YJS junto a Anac.

O interessante é que e-mails trocados sobre o assunto vazaram na internet em 23 de junho do corrente. Obra do LulzSecBrazil, que andou invadindo portais do governo federal.

Agora, o assunto começa a clarear, graças ao repórter Oswaldo Viviani, do Jornal Pequeno.

Um vídeo circula na internet mostrando Roseana Sarney viajando no PT-YJS, citado no relatório da Anac, no interior do Maranhão, no fim de setembro de 2010, durante a campanha que a reelegeu ao governo do estado, pilotado pelo capitão da Polícia Militar Luiz Magno da Silva.

Vale lembrar, ainda, que em setembro de 2010, o jornal O Estado de S.Paulo publicou depoimento à Polícia Federal do assessor jurídico da Secretaria de Segurança do Amapá, Luiz Mário Araújo de Lima, preso na Operação Mãos Limpas, que investigava um esquema de corrupção praticado no Amapá por autoridades públicas.

No depoimento Luiz Mário declarou que o contrato de locação do helicóptero, feito pelo governo daquele estado com a PMR, era “absurdo, além do que o Estado seria responsável pelo combustível, pelo salário dos pilotos e horas extras voadas”, e que “a indicação para a contratação da empresa que fornece o helicóptero teria partido do senador José Sarney”.

Resumo da ópera.

Se a imprensa aprofundar as investigações poderá chegar até ao proprietário do PT-YJS, o helicóptero alugado pelo Governo do Amapá e que serviu a campanha à reeleição de Roseana no Maranhão.

A descoberta poderá estarrecer a Nação, pois tudo leva a crer que este helicóptero está atravessado no caminho do senador José Sarney.

Governador concede promoção a 78 oficiais e 405 praças da PM

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, promoveu, nesta sexta-feira, 26, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM/AP), 78 oficiais e 405 praças da PM. A ascensão funcional ocorreu por meio de redução de interstício, tempo mínimo que um militar deve permanecer num posto ou graduação antes de ser promovido, é prevista em Lei. 

A solenidade, também realizada em alusão ao Dia do Soldado, comemorado nesta quinta-feira, 25, homenageou toda a corporação pela passagem da data. Segundo o comandante da PM, coronel Pedro Paulo Rezende, a promoção faz parte da política de valorização do servidor, desenvolvida pelo governador. A progressão beneficiou os policiais que possuem tempo de serviço para a progressão.

O governador Camilo Capiberibe afirmou que uma de suas metas é fazer da Segurança Pública do Amapá uma referência nacional, como foi no governo de João Alberto Capiberibe. Que, aliás, ganhou prêmios internacionais por conta da Polícia Comunitária, projeto que Camilo Capiberibe pretende retomar neste segundo semestre.

Investimentos

Na ocasião, o governador também ressaltou que a PM recebeu, até esta data, cerca de R$ 3 milhões em investimentos, de um total de R$ 6 milhões do orçamento destinado à instituição, sendo que somente R$ 2 milhões foram investidos em todo o ano de 2010.

"Em oito meses de governo, fizemos alguns investimentos importantes na PM, como recursos humanos, chamamos os concursados, compramos equipamentos e disponibilizamos viaturas. Tudo com o objetivo de melhorar a nossa Segurança Pública, que é um direito do cidadão e o dever do Estado. Pretendemos aumentar o orçamento do ano que vem em 25%, o que chegará a R$ 8 milhões e se for preciso, investiremos ainda mais", disse o governador.

Camilo Capiberibe disse ainda que os servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) também receberão a ascensão funcional pelo mesmo motivo da PM, a política de valorização do servidor público e tempo de serviço.

Além do governador e do comandante Rezende, prestigiaram a solenidade a primeira-dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, o comandante do CBM, coronel Miranda, secretários de Estado, o comandante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coronel Corrêa e os deputados estaduais Cristina Almeida e Aguinaldo Balieiro.

Elton Tavares/Secom

O quão é semelhante Salvador e o Amapá

Chico Bruno

O futuro prefeito de Salvador, que será eleito em 2012, vai receber uma herança podre, tal qual a que recebeu o governador do Amapá Camilo Capiberibe (PSB) em janeiro de 2011.

E o que é pior, o futuro prefeito de Salvador será cobrado, como está sendo Camilo Capiberibe, por não ter em oito meses reconstruído o que foi destruído em oito anos.

Por isso, seria de bom alvitre que os pré-candidatos a prefeito de Salvador procurassem saber do governador do Amapá Camilo Capiberibe o que é receber um governo, que durante oito anos foi arruinado por uma administração incompetente e corrupta.

Assim como, o futuro prefeito de Salvador receberá uma cidade arruinada, o atual governador do Amapá recebeu um estado endividado e caloteiro.

Será que os que cobram resultados imediatos de Camilo na saúde se esqueceram de que em oito anos de governo Waldez/Pedro Paulo quatro secretários de saúde foram presos por desviarem quase R$ 1 bilhão do setor para seus bolsos e o de apaniguados.

Será que esqueceram os cobradores de plantão, que as quantias descontadas dos contracheques dos servidores não chegavam aos cofres da previdência estadual e nem quitavam as parcelas do crédito consignado dos bancos.  

Os que governaram o Amapá nos últimos oito anos não exibem currículo, mas folha corrida atestada pela Polícia Federal.

Por isso, as cobranças imediatas, feitas através da imprensa e das redes sociais, ao governo recém-empossado no Amapá devem ser fruto de uma pequena, mas barulhenta minoria que perdeu as boquinhas que sustentavam o silêncio, quebrado apenas pelas inúmeras operações da Polícia Federal.

Resumo da ópera.

Em oito anos destruíram um estado. Como querem alguns que ele seja reconstruído em oito anos. É impossível.

Isso vai acontecer com o futuro prefeito de Salvador com certeza, pois é assim que a lusitana roda na política nacional.

Portanto, vale a pena aos muitos pré-candidatos a prefeitura de Salvador procurar conhecer de perto como é receber uma estrutura arruinada.

A sugestão é que procurem o governador do Amapá, pois o quão é semelhante Salvador e o Amapá.  

Marcivânia Flexa salva cabeça da secretária "anti-tourism"!

A ex-deputada e "candidata a vereadora derrotada nas eleições 2008", Marcivânia Flexa, correu para o Palácio do Setentrião e pressinou o governador Camilo Capiberibe para que não exonerasse a sua pupila  e cunhada, Helena Colares, que ocupa a Secretaria de Turismo do Amapá.

Mais detalhes sobre a secretária "anti-tourism" em outro momento aqui no blog.

GEAXPMM: Governo do Amapá esclarece o embargo de obra da Prefeitura de Macapá no Distrito Industrial

Em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira, 26, o diretor do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e Batalhão Ambiental esclareceram dúvidas com relação a ação de fiscalização realizada em conjunto, no Distrito Industrial, um trabalho realizado há algum tempo.

Segundo o diretor do Imap, Mauricio Souza, a ação de embargo contra a obra da Usina de Asfalto da Prefeitura Municipal de Macapá se deu em decorrência da não apresentação das licenças ambientais, que são emitidas pelo o Imap e Sema, e pelo não cumprimento dos trâmites legais junto a Seicom, como a apresentação do projeto e reserva de área.

De acordo com o secretário da Seicom, José Reinaldo Picanço, para se construir no DI é necessário que algumas normas sejam cumpridas, o que não ocorreu com a prefeitura, que se instalou no local sem nenhuma autorização.

- A instalação da Usina na área sem autorização causa uma série de problemas. Para se instalar uma empresa é realizado um trabalho de campo, porque dependendo da característica da empresa será escolhida a área onde ela poderá ser instalada, diz o secretário.

José Reinaldo Picanço deixa bem claro que a Prefeitura Municipal de Macapá não possui nenhum documento autorizando a construção da usina. E informa que a prefeitura fez uma solicitação de área para a construção de uma usina em 2009, fora essa solicitação nenhum passo foi dado.

Deputada Janete pede instalação da Comissão da Verdade para reescrever a história da ditadura

Câmara dos Deputados instale a Comissão Especial para analisar o projeto que visa criar a Comissão da Verdade no Governo Federal. A Comissão pretende restabelecer a verdade dos fatos acontecidos durante a ditadura militar cujas versões foram manipuladas por conta da censura e da repressão.

“Esta Casa tem obrigação de dar um grande passo em favor da história do Brasil e em favor da democracia. Esta Casa tem o dever cívico e o dever moral com os mortos e perseguidos pela ditadura militar de colocar em pauta e aprovar o Projeto, que cria a Comissão da Verdade. Democraticamente eleito, o Governo Federal está disposto a reescrever — em defesa da democracia, da justiça e da verdade — aquelas páginas censuradas e manchadas com sangue da nossa história”, discursou a deputada.

O Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, aguarda que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determine a instalação da Comissão Especial para analisá-lo. Depois, deverá ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal.

A deputada Janete Capiberibe recordou o exílio vivido por ela, com sua família, e a luta pela democracia. “Ainda estamos às voltas com perseguições políticas, defesa da segurança jurídica e da constitucionalidade. Na última eleição, fui eleita mais uma vez — a Deputada Federal mais votada pela 3ª vez consecutiva – , mas só tomei posse em julho passado, após decisão do Supremo. O Senador Capiberibe, por sua vez, aguarda que o TSE acate a decisão do STF para ser diplomado e tomar posse no Senado Federal, no mandato para o qual foi eleito”, cobrou a socialista.

GEA prepara plano emergencial de infraestrutura para melhorar problemas da saúde

Da Redação
Agência Amapá  

O governador Camilo Capiberibe reuniu, nesta quinta-feira, 25, parte da equipe de governo para que fossem discutidas medidas emergenciais para resolver os problemas identificados no atendimento à saúde do Estado. Os secretários de Estado da Infra-Estrutura, Joel Banha, de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilho, de Administração, Antônio Cleber, adjunto da Saúde, Lineu Fagundes, e o diretor técnico da CEA, Jucicleber Castro, estavam presente na reunião com o governador.

A área de infraestrutura é  alvo de grande número de reclamações, entre usuários e profissionais da área médica. O governador Camilo Capiberibe disse estar ciente da situação e preocupado com os pacientes e profissionais. "Estamos estudando soluções para melhorar a permanência e atendimento de pacientes e acomodação dos médicos", disse o governador.       

O secretário Joel Banha afirmou que engenheiros da Seinf trabalham nos projetos de readequação de enfermarias e alojamento de médicos e enfermeiros. O secretário explica que a Seinf está trabalhando atualmente no Hospital de Emergências, mas a equipe de engenharia está fazendo projetos que alcancem todas as casas de saúde.

"As estruturas são antigas e inadequadas para doentes, acompanhantes e profissionais", disse o secretário. Ele anunciou ainda que a climatização das enfermarias está prevista no projeto.

O engenheiro Jucicleber Castro, diretor técnico da CEA, informou ao governador que a CEA trabalha em regime de urgência para que as quedas de energia sejam resolvidas. "Hoje, trabalhamos pelos anos anteriores, porque não há registros na CEA de projetos elétricos em hospitais, ou seja, não dá para fazer manutenção de algo que não existe oficialmente. Temos que buscar saídas para não cair na ilegalidade. As instalações e o gerador não suportam a demanda", falou o diretor.

Além dos problemas de infraestrutura, a equipe discutiu alternativas para regularização do plantão médico. A proposta será apresentada na próxima segunda-feira, 29.

Mariléia Maciel/Secom

Ação conjunta combate práticas ilegais no Distrito Industrial

Da Redação
Agência Amapá

Ação será permanente e a equipe já trabalha em uma montagem de um cronograma de visitação semanal aos empreendimentos

O trabalho de fiscalização a empresas instaladas no Distrito Industrial e expansão do Porto do Céu foi uma ação conjunta realizada através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) e 3º Batalhão Ambiental.

Durante a vistoria operacional dos órgãos do governo do Estado junto às empresas, foram encontradas diversas irregularidades, o que ocasionou em um total de nove empresas notificadas, seis autuadas e seis interditadas.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Industrial da Seicom, Robson Ramos, essa ação ocorreu devido a um levantamento de dados feito pelos técnicos da casa. "Desde o mês de março foi formada uma comissão para mapear todo e qualquer empreendimento dos últimos anos no Distrito. Dessa forma, a partir do recadastramento, foi gerado um diagnóstico onde se verificou que um determinado número de empresas não tem documentação na secretaria, não tem autorização de funcionamento e opera de forma totalmente irregular", declarou.

Ainda de acordo com o diretor do DDI, as empresas não estão cumprindo com as normas do Distrito Industrial, mas sim descumprindo as condições gerais das normas.

Atualmente existem 43 empresas instaladas entre o Distrito Industrial e a área de expansão do Porto do Céu, 15 empresas inativas em processo de retomada de lote e 14 em fase de instalação. "Tem lote que serve de chácara, outros estão sendo desmatados sem a devida licença ambiental, são inúmeras situações que foram visualizadas por intermédio do recadastramento", argumentou.

A assessoria jurídica da Seicom analisou os processos das empresas com empreendimentos no Parque Industrial e emitiu um parecer favorável para retomada dos lotes baseado nas Normas do Distrito Industrial.

Um dos requisitos obrigatórios é que a cessão de lotes do Parque Industrial é realizada somente para pessoas jurídicas. Além disso, em meio às normas, a venda de lotes no Distrito é feita pelo Imap, com a autorização da Seicom/DDI, sendo que o processo somente será aprovado mediante a implantação de pelo menos 30% do projeto apresentado.

A ação será permanente e a equipe já trabalha em uma montagem de um cronograma de visitação semanal aos empreendimentos. A medida é uma forma de fiscalizar e combater situações ilegais. (Lilian Monteiro/ Seicom)

PMM x GEA: quem está com a razão?

Versão da prefeitura de Macapá - A Prefeitura de Macapá vem a público repudiar a atitude do Governo do Estado do Amapá em embargar as obras de instalação da nova usina de asfalto que a Prefeitura de Macapá estava executando no Distrito Industrial.

O governo alega que o embargo ocorreu pela ausência de licenças e da reserva da área. A Prefeitura esclarece que a área em questão foi destinada pelo governo anterior para a construção da nova usina, mas que até agora o Estado não formalizou a documento de cessão da área, sem a qual não é possível iniciar o licenciamento ambiental.

Esclarece, ainda, que não haverá impacto ambiental sobre a área destinada porque todas as providências com relação à redução de emissão de gases e resíduos poluentes estão sendo tomadas, conforme orientação do próprio Ministério Público.

A Prefeitura tomará as medidas judiciais cabíveis para a continuidade da obra e que considera a interdição um ato puramente político de quem se recusa a ser parceiro na recuperação da malha viária de Macapá e ainda cria empecilhos.

Versão do Governo do Amapá - O Governo do Estado do Amapá (GEA) esclarece que o embargo das obras da Usina de Asfalto, executada pela Prefeit ura Municipal de Macapá (PMM) se deu em decorrência da não apresentação das licenças ambientais, que são emitidas pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelo não cumprimento dos tramites legais junto a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seicom), como a apresentação do projeto e reserva de área.

Tais procedimentos devem ser realizados, pois a legislação em vigor determina.

Roseana Sarney fez campanha política no Estado do Maranhão com um helicóptero pago pelo governo do Amapá.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) denunciou, nesta quarta-feira (24), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) fez campanha política no Estado do Maranhão com um helicóptero pago pelo governo do Amapá.

No início do discurso, Marcelo Tavares cumprimentou o deputado Magno Bacelar (PV) pela fama instantânea alcançada em todo o Brasil com a justificativa e defesa do presidente do Senado, José Sarney, afirmando que ele não poderia ir de jumento para a Ilha de Curupu. “O Brasil inteiro ficou discutindo essa questão e até escolhendo quem poderia representar a figura do jumento”, ironizou.

Quanto à comparação feita por Bacelar entre o vôo de Sarney e o vôo do ministro Wagner Rossi, que culminou na demissão do ministro, Marcelo entende que o fato daqui é muito mais grave, “pois no caso de Wagner Rossi, o helicóptero era do empresário e o vôo de Sarney foi feito no helicóptero da Polícia Militar do Maranhão”.

Tavares acha que, neste caso, a Assembléia Legislativa do Maranhão só deve se manifestar a respeito através de convocação do secretário de Segurança Pública, Aloísio Mendes. O deputado já formalizava um requerimento nesse sentido, mas disse que pretende retificá-lo diante da denúncia da imprensa nacional de que Roseana Sarney fez campanha política em helicóptero pago pelo governo do Estado do Amapá.

O parlamentar levantou, também, a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a utilização dos helicópteros alugados pelo Estado do Maranhão.

Marcelo Tavares citou relatório da ANAC, destacando que “a notícia que já era um pouco do seu conhecimento”. O relatório garante que o helicóptero PTHN – 1, pelo qual a Secretaria de Saúde pagou R$ 4 milhões, nunca foi usado para transportar doentes. Do mesmo documento, página 62, consta a movimentação integral de agosto de 2010 da aeronave PT – YJS, retirada do Sistema Saci, de propriedade da PMR Táxi Aéreo e operada pela Secretaria de Segurança Pública.

A aeronave, segundo Marcelo, realizou vôos quase que exclusivamente no Maranhão e, diante do que foi divulgado pela imprensa, a ANAC sugere que o fato seja investigado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público do Maranhão.

“O PT – YJS que Roseana utilizou na campanha eleitoral era pago pelo governo do Amapá”, afirmou. “Há um vídeo do Youtube, na internet da cidade de Matões, onde a governadora aparece na campanha eleitoral voando nesse helicóptero e essa sim, é uma verdadeira obscenidade”, disparou.

O deputado também leu da tribuna publicação do Portal da Transparência do Governo do Amapá, com nota de empenho de 20 de julho de 2010, da aquisição de combustível para o PT – YJS, a aeronave usada na campanha da governadora, tudo pago pelo Estado do Amapá. O último pagamento, conforme o deputado, foi de R$ 10 mil e 89 centavos, em pleno período da campanha eleitoral. E prometeu que ainda vai tratar desse assunto e das provas apresentadas.(Jornal Pequeno)

Rede de farmácias é condenada por crime de racismo

Ex-funcionária, que denunciou a empresa, era obrigada a trabalhar no turno da noite porque “sua cor combinava com a escuridão”.

A rede de farmácias Extrafarma (Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S/A) foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais decorrentes de discriminação racial contra uma ex-funcionária da empresa. A decisão foi proferida na semana passada, pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Macapá.

Consta em petição inicial do processo trabalhista, datada de 9 de junho deste ano, que a ex-funcionária de pele negra era obrigada a trabalhar no turno da noite porque “sua cor combinava com a escuridão”.

A escala de trabalho com aspectos discriminatórios era estabelecida pela então gerente da farmácia, Patrícia Rocha, demitida após o episódio, segundo informou o sub-gerente da empresa. Ele disse não ter autorização para falar sobre o assunto, e acrescentou que somente a matriz da Extrafarma, em Belém, responde pela rede de lojas.  

A ex-funcionária, que terá o nome preservado nesta reportagem, ingressou na Justiça com pedido de reconhecimento da rescisão trabalhista indireta, verbas rescisórias e a condenação da empresa a pagamento de indenização por danos morais sob a alegação de que sofreu discriminação e humilhação em seu local de trabalho, a ponto de sentir-se obrigada a parar de trabalhar. Inicialmente, o pedido de reparo financeiro alcançou a quantia de pouco mais de R$ 91 mil.(jornal A Gazeta)

A secretária "anti-tourism"!

Helena Colares estaria na corda bamba. A sua cabeça já teria sido pedida em outras ocasiões e dirigentes do PT já lavaram as mãos, alegando que ela é indicação da ex-deputada Marcivânia Flexa e não do partido. 

Até mesmo o prefeito Nogueira já teria afirmado em reuniões fechadas, que Camilo Capiberibe "não só deve, como tem o direito de exonerar Helena Colares". O staff do governo quer a saída e a substitução de Helena Colares do cargo.

A titular do Turimo, Helena Colares ficou conhecida na imprensa local como a secretária "anti-tourism". O episódio causou revolta em diversos jornalistas, depois que ela atribuiu a gafe à sua assessoria de imprensa.

O comentário geral entre os secretários do governo Camilo Capiberibe é que a titular da pasta não produz nada no cargo e só abre a boca em momentos errados. 

Os turismólogos do Amapá e profissionais da área também demonstram total descontentamento com a falta de resultados de Helena Colares. Segundo um turismólogo amapaense, a única coisa que ela fez foi postar uma foto pessoal na página da Setur na web.

Acesse http://www.setur.ap.gov.br/

Periscópio

Governador Camilo Capiberibe deve anunciar mudanças, em breve, no primeiro escalão do governo e criar novas secretarias no GEA. As conversas de bastidores com os aliados já iniciaram. No PSB e no "staff" do Palácio do Setentrião, os socialistas são consultados pelo governador sobre algumas pastas.

Novas secretarias

Entre as novas pastas que devem ser anunciadas por Camilo Capiberibe, que prometeu uma reforma administrativa no segundo semestre de governo, estão a pasta de Relações Institucionais,  Secretaria de Desenvolvimento Municipal e assessoria estratégicas voltadas para políticas de segmentos que são considerados minorias, como é caso de um espaço destinado ao segmento LGBTT.

Nome cotado 

O ex-secretário da Receita Estadual, Claudio Pinho Santana, deve voltar ao governo e mais próximo de Camilo Capiberibe no Palácio do Setentrião. Pinho é um quadro articulado politicamente e tem respaldo do senador João Capiberibe. Ele pode assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Caindo

Quem pensou que Camilo Capiberibe chamou Marcivânia Flexa na residência oficial para discutir eleições 2012 se enganou. Na verdade o governador teria pedido que a ex-deputada indicasse outro nome para a Secretaria de Turismo do GEA. A atual secretária anti-tourism, Helena Colares, é cunhada da ex-deputada e não foi chancelada pelos quadros mais orgânicos do PT.

Cotado

Um dos nomes que estaria cotado para ser indicado para a Setur é o professor José Amiraldo. Mas ele ainda precisa do aval do manda-chuva Odair Freitas, marido da deputada Marcivânia Flexa e principal articulador político da ex-deputada. Dizem que falta pouco pra ele passar o paletó.

Nome técnico

José Amiraldo é presidente do PT de Santana, formado em Química pela UFPA, possui dois mestrados, um em Educação e outro em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE, da turma do senador Randolfe Rodrigues (PSOL). Ele estava cotado no início do governo para ser indicado por Marcivânia Flexa, mas teve o nome vetado por não ser da confiança de Odair Freitas.

Governador quer retorno do policiamento comunitário

O governador Camilo Capiberibe visitou na manhã desta terça-feira, 23, uma base da Polícia Militar localizada no bairro do Araxá para conhecer a estrutura do local a fim de que seja instalada, até o final do ano, uma Unidade Integrada de Segurança Comunitária, que é um novo modelo de policiamento comunitário, que será implantado em Macapá, Santana, e posteriormente para os outros municípios do Estado.

De acordo com Camilo Capiberibe, essa será mais uma ferramenta do Estado para combater a criminalidade e ao mesmo tempo oferecer às crianças que vivem em áreas de risco a possibilidade de um futuro melhor, onde, além de lições de cidadania e atividades físicas, elas terão a oportunidade de participar de cursos, assim como os integrantes de suas famílias.

“Esse tipo de policiamento tem efeitos na comunidade onde ele é implantado. Além de reduzir a violência, ele orienta quem vive no entorno dele. E quando polícia e comunidade trabalham juntos, a criminalidade perde espaço”, destacou o governador.

Roberto Góes assedia bloco de partidos liderados por Vinicius Gurgel

O prefeito Roberto Góes (PDT), busca ampliar sua base aliada em Macapá para conseguir ter força política e disputar uma reeleição.

Mesmo com o desgaste político diante das péssimas condições da cidade, do abandono da saúde básica e da exposição nacional diante de sua prisão na operação “Mãos Limpas” da PF, o pedetista tem procurado lideranças políticas e partidos para se fortalecer rumo as eleições 2012.

Semana passada o alvo do assédio político de Roberto Góes foi o  bloco de partidos liderado pelo deputado Vinicius Gurgel, que se desfiliou do PRTB e deve ingressar no recém criado PSD de Kassab. Fontes ligadas ao bloco de partidos, afirmam que Góes conversou com Petrus Ramos (presidente do PR) e com o deputado Vinicius Gurgel (agora no PSD), que debatem juntos, os rumos do bloco de partidos visando as eleições de 2012.

O comandante do Palácio Laurindo Banha ofereceu duas secretarias, municipais de peso, para o bloco de partidos liderados por Vinicius Gurgel. Na conversa Roberto Góes pediu que as lideranças escolhecem duas secretarias de uma lista de três: Educação, Saúde e Semob.

Nos bastidores, comentários tomam conta do PR, que está dividio diante da proposta. O ex-prefeito de Macapá, João Henrique e a ex-deputada federal Lucenira Pimentel se posicionaram contra a ida do PR para o governo, antes de uma conversa final com o governador Camilo Capiberibe, que prometeu ao partido o ingresso na coalizão governamental.

O deputado Vinicius Gurgel,  que tem influência no PR, também aguarda uma posição do governador Camilo Capiberibe e do PSB. Vinicius Gurgel tem o irmão Idelgardo Gurgel como membro da Executiva Municipal do PR de Macapá e tem peso dentro do partido.

O ex-prefeito João Henrique Pimentel e a ex-deputada Lucenira Pimentel também tem forte influência no partido e comandam diversos diretórios municipais (Santana) e parte da Executiva Estadual.

A divisão do PR e o dilema sobre a ida do bloco de partidos para a PMM é um sinal amarelo para que o governador Camilo Capiberibe possa rever seu leque de aliados no Amapá. Alguns parlamentares, como é o caso da deputada Sandra Ohana (PR) tem se comportado como oposição e tem jogado do lado do grupo político de Moisés Sousa (PSC), presidente da AL.

A deputada Sandra Ohana indicou sua irmã para Secretaria Estadual de Mulheres. Em uma conversa com o governador, o deputado Vinicius Gurgel teria pedido a Camilo Capiberibe a pasta de mulheres.

O deputado Vinicius Gurgel também tem cobrado constantemente a reciprocidade com o PR, já que o partido apoiou o governador Camilo Capiberibe no segundo turno das eleições de 2010.

Lembrando que Vinicius Gurgel é filho da deputada Telma Gurgel (PRTB), que tem se comportado com mais fidelidade e lealdade com o governo, do que Sandra Ohana, que muitas vezes tem jogado com a oposição. Quem não lembra do episódio da eleição da Mesa Diretora da AL? Sandra Ohana bateu de frente com a orientação do governo e apoiou Moisés, quando o Setentrião queria Jacy Amanajás (PPS).

Camilo Capiberibe ganha de cara dois parlamentares (um na Câmara e outro na Assembléia Legislativa), caso resolva atender o pedido do bloco de partidos. E ainda por cima, a aceitabilidade do ex-prefeito João Henrique com os servidores municipais, que nos quatro cantos da prefeitura, dizem que “eram felizes e não sabiam”.

Além disso, o PSB que cogita disputar a prefeitura de Macapá em 2012 pode ter três partidos com tempo de TV suficiente para fazer a diferença no processo eleitoral. É uma cesta significativa de votos.

O bloco de partidos liderados por Vinicius Gurgel contaria com PSD, PR e PRTB. O PCB também discute a participação no bloco, caso os partidos decidam lançar candidatura própria a PMM.

Roberto Góes quer comer o bolo que está na mão do seu principal adversário político.

Sarney usa helicóptero da PM do Maranhão em viagem particular

Folha de São Paulo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

A informação está na reportagem de Felipe Seligman e João Carlos Magalhães publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos:

Outro lado

Sarney, afirmou, por meio de sua assessoria, que o uso pessoal do helicóptero da Polícia Militar do Maranhão se justifica porque ele tem “direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço”.

A assessoria afirma que os voos particulares do senador estão em consonância com a Constituição, mas não se pronunciou sobre a presença do empresário no voo e a demora no atendimento do pedreiro ferido.

Políticos que usam bens públicos em “obra ou serviço particular” podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Uma lei estadual de 1993 proíbe “a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal” no Maranhão, mas não deixa claro se a restrição pode ser aplicada aos helicópteros da polícia.

Ao discursar na entrega da aeronave em 2010, a governadora Roseana disse que a aquisição era “uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, [...] afastando de vez a bandidagem” do Maranhão.

A gravação feita no dia 10 de julho mostra Sarney e sua mulher, Marly, saindo da aeronave. O senador usa roupas claras e uma boina.

Os primeiros a desembarcar foram o empresário Henry Duailibe Filho e sua mulher, Cláudia. Primo do marido de Roseana, Jorge Murad, Duailibe é dono de uma construtora e de concessionárias de automóveis que têm contratos de pelo menos R$ 70 milhões com o Estado.

Os vídeos obtidos pela Folha não têm cortes, mas as imagens são pouco nítidas em alguns momentos, porque foram captadas por uma câmera amadora a mais de 500 metros de distância.

Mesmo assim, é possível ver com clareza a saída dos passageiros e os funcionários da base da PM descarregando a bagagem depois.

Acidente

Dez minutos após a chegada de Sarney e seus amigos, os funcionários retiraram numa maca o paciente que esperava no outro helicóptero.

O homem socorrido é o pedreiro Aderson Ferreira Pereira, 40, que sofrera um acidente e estava sendo transportado para um hospital em São Luís. Ele vive em Alcântara, a 53 km de São Luís, e viajou acompanhado pela irmã, Rosângela Pereira, 45.

Localizado pela Folha na semana passada, o pedreiro disse que teve de esperar algum tempo até ser retirado do helicóptero. “Me disseram que a ambulância não tinha chegado”, afirmou Pereira, que já se recuperou do acidente e voltou ao trabalho. Sua irmã disse ter visto “o pai e a mãe da governadora” enquanto aguardava na base aérea da PM. Ela contou que a ambulância que levaria seu irmão ao hospital já estava à espera quando o helicóptero que o socorreu aterrissou.

Rosângela acertava detalhes do transporte do irmão quando uma funcionária alertou-a para a chegada de Sarney. “Ela disse: “Querem olhar os pais da governadora?” Aí eu disse: “Quero”. E nós olhamos rapidinho.”

Leia mais na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Empresário nega conflito de interesses em viagem de helicóptero

O empresário Henry Duailibe Filho afirmou que não vê problemas em pegar carona no helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, nem conflito de interesses por causa de sua proximidade com a família Sarney.

Folha – O presidente do Senado fez viagens num helicóptero da PM do Maranhão. Numa delas, o sr. estava junto.

Henry Duailibe Filho – Olha, sou amigo da família há 40 anos. E devo ter pego alguma carona, como ele vinha só, posso estar dentro. A viagem não é minha, tá?

As empresas da sua família mantêm contratos de pelo menos R$ 70 milhões…

As empresas da família têm oito revendas Ford, e não tem um carro Ford vendido para o Estado. [As empresas] trabalham aqui para a Vale, a Alumar, a Petrobras, a Odebrecht, a Camargo Corrêa…

E para o governo do Estado.

Eu me sinto no direito de participar das concorrências e nunca fui privilegiado.

O sr. é primo do marido da governadora, Jorge Murad?

Sou primo. Em todos os governos que tem, consegui trabalhar. Porque empresa não tem partido político.

Essa proximidade com a família Sarney não pode gerar conflito de interesses?

Não. Porque eu sou amigo não posso participar? Me vê a lógica disso. Porque sou amigo de A, B ou C, tenho de ficar fora? Tenho uma empresa, que está aberta, pago meus impostos devidos. Não tenho nada a esconder, nada. Esses assuntos que vocês [jornalistas] se metem às vezes me atrapalham. Não me atrapalham em negociatas, porque não faço, nem sei se tem. Por que não posso pegar obra?

O sr. acha correto um senador e um empresário usarem um helicóptero destinado a combater o crime para ir passear?

Não posso te afirmar. Isso aí é uma ideia que você está fazendo. Não posso analisar se é correto ou incorreto. Se peguei uma carona… Eu estando lá e ver [o helicóptero] vazio, não posso ir?

O que o sr. acha?

Eu acho que posso.