O Amapá tem hoje dois parques de exposições. O Engenheiro Antônio Roberto Ferreira da Silva, localizado no Distrito de Fazendinha, em Macapá, e o João Pompilho, no município de Amapá. Os espaços vinham recebendo reformas apenas no período de exposições, impossibilitando que outras atividades pudessem ser realidades ao longo do ano nessas estruturas.
Para garantir a manutenção dos dois parques, o deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa no projeto de lei 0147/2011 propondo a criação de um Fundo. De acordo com o projeto, a arrecadação de recursos será proveniente do percentual de 30% dos aluguéis de lotes destinados à exploração comercial durante a expofeira e de outros eventos nos Parques; de dotações constantes da lei orçamentária anual do estado do Amapá e de outros recursos legais inseridos no orçamento da União.
Para garantir a manutenção dos dois parques, o deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa no projeto de lei 0147/2011 propondo a criação de um Fundo. De acordo com o projeto, a arrecadação de recursos será proveniente do percentual de 30% dos aluguéis de lotes destinados à exploração comercial durante a expofeira e de outros eventos nos Parques; de dotações constantes da lei orçamentária anual do estado do Amapá e de outros recursos legais inseridos no orçamento da União.
Os recursos do Fundo também poderão ser usados na aquisição e manutenção de máquinas e equipamentos, além da contratação de serviços conforme a lei que institui as normas para licitação e contratos da administração pública.
“Dessa forma estaremos garantindo a utilização desses parques a qualquer tempo e em condições para realização de feiras, eventos e exposições” finaliza Balieiro.
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