Com vistas ao aporte de condições adequadas de trabalho para o exercício das funções da classe médica, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) formatou um Plano Emergencial a fim de que a estrutura da saúde pública hoje existente possa funcionar adequadamente tanto para satisfazer o profissional da área como para garantir saúde digna ao usuário.
Investimentos estão sendo direcionados para combater a atual desestruturação da saúde (em relação a material, medicamentos, condições dos centros cirúrgicos, déficit de leitos, etc). Para tanto, o Governo do Estado do Amapá, através da Sesa e em parceria com as secretarias de Infra-Estrutura (Seinf) e de Planejamento (Seplan), realizaram um estudo para valorar a estrutura hoje existente.
O que está sendo chamado de Plano de Emergência prevê um investimento com recursos já efetivamente destinados na ordem de R$ 6,750 milhões direcionados da seguinte forma: para reforma e ampliação na ordem de R$ 450 mil; para os leitos de retaguarda um valor estimado em R$ 50 mil; para a reforma e adaptação do centro cirúrgico será destinado um gasto em torno de R$ 200 mil e a compra de equipamentos fracionada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e recursos próprios do governo estadual, com valores respectivos de R$ 2,3 milhões (cujos equipamentos já foram licitados) e R$ 3,750 milhões.
Paralelo ao Plano de Emergência foi montado um Plano de Obras para atender a saúde no Estado onde os investimentos permitirão adequação das estruturas físicas a curto prazo, porém, a médio e longo prazos, será necessário equilibrar os atuais déficits e ainda acompanhar o crescimento populacional na próxima década.
"Tanto os profissionais como a atual estrutura são e serão incompatíveis para atender os serviços de saúde nos próximos anos. Por isso estamos preparando concurso público ainda para este segundo semestre de 2011", declarou Edilson Mendes Pereira, secretário de Estado da Saúde.
Edílson informou que para revitalizar os centros cirúrgicos e garantir a realização de mais cirurgias e em melhores condições é preciso garantir leitos de retaguarda e adquirir equipamentos.
O governador Camilo Capiberibe falou durante a reunião com a categoria médica, ontem à noite, 29, no Palácio do Setentrião, a respeito dos investimentos que estão sendo realizados tanto no Hospital do Oiapoque e em Santana, com recursos próprios.
Segundo o governador, o recurso mal utilizado, oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pela gestão anterior, está sendo reposto e redirecionado corretamente. "Estamos prestando contas pelo governo passado e ainda investindo recursos próprios desta gestão tanto no Hospital de Santana como no de Oiapoque, cujas obras estavam paradas desde 2008".
Ambas as obras contribuirão com a redução do déficit do número de leitos no Amapá. Até o fim do ano serão entregues mais 140 novos leitos. A população de Santana terá no hospital estadual daquele município mais 100 novos leitos e o município de Oiapoque contará com mais 40 leitos no Hospital que está sendo triplicado.
A obra de Santana era inicialmente oriunda de uma emenda do senador Sebastião Bala colocada em 2003 e que parou em 2004. A gestão atual retomou a obra e está disponibilizando investimento na ordem de R$ 1,4 milhão e mais R$ 1,6 milhão via governo federal.
Segundo o secretário de Planejamento, Juliano Del CAstillo, "destravar o recurso do BNDES, na ordem de R$ 188 milhões, é uma das prioridades financeiras neste momento. O recurso será direcionado para várias áreas do governo estadual e deste montante será direcionado para a saúde a quantia de R$ 40 milhões", explicou.
Um total de R$ 2 milhões seguirá para construção da Central de Serviços de Urgência e Emergência no eixo Macapá e Santana; R$ 2,5 milhões para construção de um Centro de Parto Normal na zona Norte de Macapá; R$ 13,480 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA); um total de R$ 9 milhões para reforma e ampliação para o Hospital de Laranjal do Jari; R$ 12,450 milhões para conclusão das obras do Hospital de Santana; R$ 800 mil para elaboração de projetos execuivos de outras obras da Saúde.
"Tais valores estão prestes a sair", disse Juliano Del Castilho. O Estado está dialogando constantemente junto ao BNDES para que haja a liberação do recurso em questão. As negociações estão avançando para uma solução. Tão logo ocorra a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto a liberação do recurso do BNDES, o Estado estará pronto para investir de imediato na rede hospitalar", declarou o secretário de Planejamento.
Ele falou ainda que os investimentos contribuirão muito para que os profissionais médicos atuem de maneira mais adequada e ressaltou ainda o compromisso do Estado em direcionar o que manda a Constituição Federal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o teto de investimento na Saúde na ordem de 15%.(Christina Hayne/Sesa)
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