Vereadores de Amapari criam CPI pra apurar denúncias de sonegação contra mineradora Beadell

Vereadores do município de Pedra Branca do Amapari instalaram em sessão ordinária da última segunda-feira, 29, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pra apurar possíveis ilegalidades e denúncias de desvio de ouro e outros minérios que estariam sendo retirados de uma mina do município sem o pagamento devido de impostos para os cofres públicos.

O blog teve acesso à fotos que mostram crateras que estariam sendo feitas de forma ilegal, causando enormes impactos ambientais segundo informou o vereador  e presidente da Câmara de Vereadores de Amapari ,Wilson Filho (PSB), um dos responsáveis pelo pedido de CPI que teve o apoio maciço de outros vereadores. Por impedimento legal, já que é presidente da Casa, Wilson Filho não pode presidir a  CPI deverá ser comandada pelo vereador Raimundo Nonato (PDT).

Há dias que os vereadores tentam fazer diligências e adentrar o local onde mineradora Beadell faz exploração do ouro, mas são impedidos e passam por verdadeiros constrangimentos conforme relatos de parlamentares, onde chegam a serem revistados junto com seus veículos, o que consideram um verdadeiro desrespeito com o legislativo.

 

Os vereadores devem pedir a interdição da empresa Beadell por conta das denúncias de exploração ilegal de ouro. A CPI tem prazo de 90 dias e também deve acionar a PF e outras instituições pra apurar o caso.

Disputa acirrada pelo comando da SDR movimenta bastidores do governo Camilo

Nos bastidores do poder e do Palácio do Setentrião, a cúpula socialista cogita três nomes para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que até o inicio do mês de abril era comandada pela deputada estadual Cristina Almeida.

 

A deputada do PSB antes de sair teria pleiteado a indicação de um nome e entregado dois indicativos de quadros do PSB pra assumir a pasta. Dentre eles se destaca o advogado e secretário interino César Queopes, que durante a gestão de Cristina ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da SDR. O interino teria o apoio da sua ex-chefe pra permanecer no cargo por conta de compromissos eleitorais na disputa por um novo mandato de deputada estadual.

 

Mas dois nomes de peso do PSB com vasta experiência na área são discutidos nos bastidores e teriam o apoio do senador Capiberibe e até mesmo de gente de peso do Setentrião.

 

O nome de engenheiro agrônomo Pedro Mauro, Seabra que já foi Secretário de Agricultura no governo de João Capiberibe (1995-2002), bem como titular da mesma área na gestão de Antônio Nogueira (2005-20120, quando foi indicado pelo PSB é um dos nomes mais cotados.

 

Outro nome de peso é o do economista Luiz Banha, que também já ocupou diversos cargos nas gestões do PSB e o mais recente como Secretário de Agricultura de Santana na mesma gestão de Antônio Nogueira. Banha também tem a simpatia do clã Capiberibe e da cúpula socialista.

 

Mas há quem diga que o governador Camilo Capiberibe que ainda não resolveu efetivar a SDR, Sejusp, Sead que são pastas ocupadas por interinos, esteja negociando esses espaços com aliados e novos aliados que podem fazer parte de uma coalizão para o seu projeto de reeleição.

 

A SDR já foi do PT no inicio do governo e o partido já pediu a pasta novamente. Esse é um dos anseios do deputado Joel Banha, presidente da legenda e da vice-governadora Dora Nascimento, pré-candidata ao Senado.

O PT tenta retomar espaços que foram perdidos após a eleição de 2012 e condiciona a recomposição do governo como algo fundamental pra apoiar a reeleição do governador Camilo Capiberibe.

Capiberibe cita escolas construídas e desmascara mentiras de Waldez Góes sobre centenas de escolas

Redação MZ

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Criticado pelo pré-candidato Waldez Góes (PDT-AP), na entrevista que concedeu ao radialista Luiz Melo, o ex-governador e atual senador João Capiberibe (PSB-AP) rebateu, por uma rede social, as críticas feitas pelo ex-governador, destacando um trecho da sua fala sobre a quantidade de escolas que disse ter feito.

O pedetista disse que teria feito centenas de escolas, mas que não lembrava nem o nome nem nem o endereço delas. Capiberibe estranhou a repentina falta de memória do pré-candidato e, dando nome e a localização, relacionou as escolas que reformou ou construiu no seu período de governo, acrescentando à relação as do atual governador Camilo.
Veja a postagem:

Com licença! Já que fui chamado, quero entrar nesta discussão.

Nesta sexta 25 de abril de 2014, Waldez Góes foi entrevistado pelo radialista Luiz Melo. Pelo que me contaram, ocupou um tempo generoso em explicações sobre temas políticos variados. Por várias vezes me citou numa entrevista que não pode ser chamada exatamente de esclarecedora porque o pré-candidato ao governo ateve-se a criticar o meu governo e o governo atual de Camilo Capiberibe.

Senão vejamos, lá pelas tantas, Luiz Melo lhe perguntou quantas escolas havia construído.

Ele respondeu:

Olha foram... Entre escolas construídas e reformadas foram centenas, eu não posso precisar esses números aqui nesse momento, mas só no Bailique, por exemplo, eu construí quase dez escolas novas.

A rede estadual é composta de 413 unidades escolares, pela afirmação de Waldez, no mínimo a metade ou mais teriam sido construídas ou reformadas em seu governo. Tal afirmação me deixou curioso em saber o nome e o endereço dessas escolas.

Para mim, inaugurar uma só escola já é motivo de muita felicidade e emoção, avaliem inaugurar centenas! Não tem preço! Eu não posso afirmar que fiz centenas de escolas, mas até hoje lembro o nome e o bairro de algumas que construí e inaugurei.

Poderia começar pelo Bailique, mas dada a distância, o que poderia dificultar a constatação dos meus amigos aqui do face, limitar-me-ei a Macapá. Desculpem! Não posso deixar de citar pelo menos uma de lá, a mais famosa, objeto de matérias nos canais nacionais e alguns internacionais de televisão: a Escola Bosque do Bailique.

Também não posso omitir a belíssima escola do Igarapé da Fortaleza, assim como as escolas da Madeira e da Pesca no Distrito Industrial de Santana.

Agora vamos à contribuição que espero dos meus amigos do face, peço que:

1- Identifiquem e localizem as centenas de escolas que Waldez afirma ter construído, sugiro que essa tarefa seja feita pelos seus eleitores.

Comprometo-me a publicar as fotografias com seus respectivos nomes e endereços aqui na minha página à medida que me cheguem às informações.

2- Vou relacionar o nome e o bairro das escolas que me lembro, construídas em Macapá pelo meu governo, peço a vocês que me enviem fotos e mais informações que não estejam na listagem. Relacionarei também o nome e as fotos das escolas construídas no governo de Camilo Capiberibe.

Combinado?

Então vamos lá!

Escola Estadual Bairro

1. Rivanda Nazaré Novo Horizonte

2. Raimunda dos Passos Novo Horizonte

3. Maria Neuza do Carmo Jardim Felicidade I

4. Brasil Novo Brasil novo

6. Raimunda Virgolino Vila dos Oliveiras

7. Elenize Valmira Ramal do Nove

8. CRDS hoje UEAP Centro

9. Maria Benigna Moreira Congós

10. Araci Montalverne Hospital de Base

11. Ester Virgolino São Lázaro

12. Antônio Messias Zerão

13. José do Patrocínio Fazendinha ( Reconstruida)

14. Maria Angélica Pereira Góes Vila Fazendinha ( Matadouro)

15. Centro Educacional Raimundo Nonato Buritizal

16. C. E de Língua Francesa Danielle Miterrand Centro

17. Centro Profissionalizante do Amapá (CEPA) Buritizal

Escolas inauguradas no governo Camilo - novas ou que sofreram reforma completa

1. Escola Estadual Augusto dos Anjos – Macapá

2. E. E. Profª. Risalva Freitas do Amaral – Bairro Pantanal, Macapá

3. E. E. Maria Jacinta Rodrigues de Carvalho - Fazendinha

4. Escola Estadual Afonso Arinos - Santana

5. Escola Estadual Raimunda Barreto – Igarapé do Lago, em Santana

6. Escola Estadual Washington Luís Figueiredo - Tartarugalzinho

7. Escola Estadual 7 de Setembro - Serra do Navio

8. Escola Estadual Sílvio Elito de Lima Santos – Calçoene

9. Escola Estadual Santa Izabel - Área Indígena do Oiapoque

10. Escola Estadual do Calafate – Calçoene

11. E. E. Daniel de Carvalho – Santo Antônio da Pedreira

12. E. E. Carapanatuba – Macapá

13. E. E. Ivanildo Fortes Silva – Comunidade Carnot, Calçoene

14. E.E. Nazaré Távora Gurjão – Tartarugalzinho

15. E. E. do Lourenço – Calçoene

16. E. E. Creio em Deus do Araguari – Cutias do Araguari

17. E. E. Josefa Jucileide – Macapá

18. E.E. São Joaquim do Pacuí – Macapá

19. E. E. Lago da Vaca – Macapá

20. E. E. Maria de Nazaré Ferreira Lima - Tartarugalzinho

21. E. E. Deusolina Sales Farias - Macapá

22. EE. Dom Aristides Piróvano

Está em jogo o interesse coletivo e o que pretendo é qualificar e quantificar o debate sobre a educação, para isso precisamos de informações incontestáveis, isso hoje é possível graças as redes sociais que nos permitem confirmar ou desmentir a informação, nesse sentido estou reforçando o pedido aos meus amigos, e aos não tão amigos, que participem visitando essas escolas, fotografando-as e nos enviando para publicação.

Irregularidades: Assembleia Legislativa afunda em denúncias

Em quatro anos da gestão dos deputados Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP), como presidente e primeiro secretário da Assembléia Legislativa do Estado, respectivamente, a chamada “casa do povo” afunda cada vez mais em denúncias de desvio de recursos públicos, corrupção, formação de quadrilha, utilização de empresas fantasmas,contratos irregulares e uma série de outras irregularidades

17 de Abril de 2014 às 13:30

Domiciano Gomes do Amapá 247 - Somente durante os primeiros 15 dias de abril duas ações partindo do Ministério Público Estadual (MPE) e uma decisão da Justiça Estadual revelaram novos escândalos envolvendo aquele poder.

No dia 2 de abril o MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público, deu entrada em 19 ações de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito contra os deputados estaduais. Essas ações complementam outras quatro, propostas em abril de 2012, contra os deputados Moisés Souza, Edinho Duarte, Junior Favacho e Michel JK.

As ações questionam os valores das diárias que eram de R$ 2.605,46 (viagens intermunicipais), R$ 3.607,56 (viagens interestaduais) e R$ 4.409,24 (viagens internacionais), porém depois do ingresso das primeiras ações, em abril de 2012, esses valores foram reduzidos para R$ 1.703,57 (viagens intermunicipais), R$ 2.405,04 (viagens interestaduais), ficando inalterado o valor para viagens internacionais.

Seis dias depois, ou seja, em 8 de abril o Ministério Público ingressou com mais uma denúncia contra o presidente Moisés Souza, o primeiro secretário, Edinho Duarte, e mais oito pessoas, dentre servidores da Casa de Leis e a proprietária da empresa D. Amanajás de Almeida – ME, que funciona com o nome de fantasia “Planet Paper”.

Desta vez, segundo apurou a investigação do MPE o prejuízo aos cofres públicos superou o montante de R$ 600 mil, por meio do pagamento de materiais de expediente e serviços de digitação, encadernação, fotocópia e plastificação de documentos que jamais foram entregues ou fornecidos.

O fato mais recente ocorreu dia 14 quando A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, acolheu o pedido de liminar feito pelo MPE e decretou a “indisponibilidade de bens” em desfavor de vinte e um dos vinte e quatro deputados estaduais, além de servidores da Assembleia e a Fundação Marco Zero. O objeto da ação é provar a existência de atos de improbidade administrativa praticados na execução do Programa Legislativo Cidadão, sem a prévia licitação.

O valor total de transferência dos cofres públicos para a Fundação Marco Zero foi de R$ 2.788.560,08 milhões. Valor fixado pelo Poder Judiciário para ressarcimento pelos envolvidos.

Histórico

Eleitos em 2011 em uma eleição até hoje mal explicada, com apenas 9 votos dos 24 deputados que compõe a casa, Moisés e Edinho imediatamente anteciparam o pleito seguinte um ano antes da data para a nova eleição. Os dois foram reeleitos para o segundo mandato com o apoio de 19 parlamentares. Apenas Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro (PSB) e  Marília Góes (PDT) decidiram não votar. 

Em junho de 2012, logo após a realização da Operação Eclésia pelo MPE, a justiça decretou o afastamento de Moisés do cargo de presidente e Edinho como 1º secretário da mesa diretora da Assembléia. Antes mesmo de encerrar o primeiro mandato na mesa diretora, os dois foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ambos ficaram impedidos de exercer quaisquer atos inerentes aos referidos cargos até janeiro de 2014 quando retornaram, mesmo respondendo a cerca de 20 denúncias ajuizadas pelo MPE, quase todas relacionadas aos mesmos crimes que motivaram o afastamento em 2012. De acordo com o Ministério Público a soma dos recursos supostamente desviados soma mais de R$ 30 milhões.  

As denúncias que até recentemente se limitavam ao presidente e ao 1º secretário avançam também sobre outros membros da Casa e afunda cada vez mais o legislativo amapaense na maior crise de desmoralização da história do referido poder. 

De fev/2013 a jan/2014 o AP apresentou o maior índice de crescimento no comércio varejista

Correio do Brasil

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O expressivo crescimento de 8,5% nas vendas do comércio varejista do país em fevereiro deste ano, comparativamente a fevereiro do ano passado, reflete aumento no volume de vendas em todas as 27 unidades da Federação. O destaque, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou com Alagoas, onde o crescimento das vendas chegou a 18,1%; seguido do Tocantins (16,3%); Maranhão (15,9%); da Bahia (15,7%); e do Acre (15,6%).

No que diz respeito à contribuição para a taxa global, no entanto, a maior influência foi exercida pelo comércio varejista de São Paulo, apesar de a expansão do estado ter sido bem menor (8,5%), vindo em seguida Bahia, Minas Gerais (com crescimento de 7,0%), Rio de Janeiro (5,1%) e Rio Grande do Sul (8,7%). Os resultados com ajuste sazonal (de fevereiro comparado a janeiro deste ano), tiveram alta de 0,2%, mas houve crescimento nas vendas do comércio em apenas 16 dos 27 estados, com as maiores variações positivas ficando com o Amapá (3,8%), seguido do Pará (2,4%), de Mato Grosso (2,1%), do Ceará (1,8%) e de Alagoas (1,5%).

Já as maiores quedas foram registradas no Amazonas (-4,0%); na Paraíba (-2,7%); no Espírito Santo (-2,0%) e no Rio de Janeiro (-1,8%).

O resultado mensal ficou em linha com a expectativa em pesquisa da agência inglesa de notícias Reuters, enquanto a alta anual ficou um pouco acima da mediana de 8,10%. Segundo o IBGE, apenas três das oito atividades pesquisadas no varejo restrito mostraram alta na comparação mensal, com destaque para Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (9,0%) e Combustíveis e lubrificantes (1,6%).

Na outra ponta, outras três atividades registraram queda, entre elas Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,3%). O restante registrou estabilidade nas vendas. O IBGE informou ainda que a receita nominal do varejo registrou avanço de 0,2% em fevereiro sobre janeiro e alta de 13,9% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Já o volume de vendas no varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, registrou queda de 1,6% em fevereiro na comparação mensal, após ter subido 2,8% em janeiro. O comércio varejista brasileiro vem convivendo com cenário de juros e inflação elevados, o que acaba afetando o consumo de forma geral por encarecer as operações de crédito.

Esse cenário afetou a confiança do consumidor no início do ano. Apesar de ter registrado ligeira melhora em março ao interromper três meses de queda, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), ela ainda mostra desânimo em relação ao futuro.

A expectativa geral é de que a economia brasileira, no geral, desacelere o ritmo de expansão neste ano. Após o Produto Interno Bruto (PIB) ter avançado 2,3% em 2013, pesquisa Focus do Banco Central aponta que a expectativa dos economistas consultados é de expansão de 1,65% em 2014.

Confiança

O índice de confiança dos paulistanos em relação ao cenário atual e às perspectivas de desempenho da economia brasileira nos próximos meses caiu 4,4% em abril, em relação ao mês anterior. A confiança recuou para 120,2 pontos, em uma escala que varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total).

Os dados foram divulgados hoje (15) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Na comparação com abril de 2013, houve recuo de 22,7%. Na época, o índice alcançou 155,6 pontos.

A queda do indicador foi verificada em todas os segmentos (renda, gênero e faixa etária). Na comparação mensal, destacaram-se os grupos de pessoas que ganham a partir de dez salários mínimos (- 8,5%), mulheres (- 6,3%) e pessoas com 35 anos ou mais (- 7,6%). Os mesmos grupos tiveram as maiores quedas na comparação anual: renda de dez salários mínimos ou mais (-25%), mulheres (-24,6%) e idade a partir de 35 anos (24,5%).

O Índice das Condições Econômicas Atuais (Icea) ficou em 126,9 pontos em abril, ou seja, 4,1% menor que os 132,4 pontos de março. Já o Índice de Expectativas do Consumidor (IEC), que projeta a perspectiva futura, chegou aos 115,8 pontos em abril, um recuo de 4,6% diante dos 121,4 pontos do mês anterior.

Os economistas da Fecomercio acreditam que houve aumento do desânimo e descrédito da população com o andamento da atividade econômica. "Seria motivo para isso a ampliação sistemática nas variações dos índices de preços ao consumidor, sobretudo relacionados a bens de consumo, como os produtos alimentícios. Também contribui para uma menor confiança dos consumidores a contenção do crédito promovida por prazos de pagamento mais curtos e taxas de juros mais elevadas", informa nota da instituição.

Engenheira civil Laura Salime é nova Secretária de Transportes

O governador Camilo Capiberibe nomeou no início da noite desta quinta-feira, 3, como nova gestora da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) a engenheira civil Laura Salime Hage de Souza. Ela assume a vaga do deputado estadual Bruno Mineiro, que retornou para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 2. 

Currículo

Laura Salime Hage de Souza tem 37 anos de idade. Natural do município de Santana/AP, é formada em Engenheira Civil pela Universidade da Amazônia (Unama); tem mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) e exerceu o cargo de diretora de Transportes na antiga EMTU da Prefeitura de Macapá, no período de 2001 a 2005.

Atualmente, é engenheira efetiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desde 2006. (Informações de Eduardo Neves/Agência Amapá)

Juiz condena deputado Bala Rocha por improbidade

Rodrigo Juarez | Amapá 247

O juiz de 1º Grau, Paulo Cesar do Vale Madeira, condenou por improbidade administrativa e fraude em licitação, o deputado federal Sebastião "Bala" Rocha; A condenação está no processo: 0018210-63.2008.8.03.0001, gerado após ação dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e da Polícia Federal, que investigaram fraudes no processo licitatório e execução das obras de reforma e adaptação do Hospital de Especialidade de Macapá – Alberto Lima

Segundo o Ministério Público, o então secretário de estado da saúde do governo Waldez Góes, Sebastião Bala Rocha, era quem decidia com quem ficaria a obra, que foi direcionada para a empresa Método Norte Engenharia.

Em sua decisão o magistrado destaca Bala Rocha como um dos principais responsáveis pelos desvios e imoralidades administrativas dentro da Administração Pública, por que era secretário de saúde e tinha poder maior na decisão, sendo referido pelos donos da Empresa Método que também são réus na ação, como a pessoa que recebia as propinas em dinheiro para que as manipulações saíssem do jeito que desejavam.

Para o juiz Paulo Madeira, Bala Rocha deve ressarcir em mais de R$ 1 milhão os cofres públicos, perder sua função pública e ter seus direitos políticos suspensos por 5 anos.

Com a decisão, Bala Rocha ingressou com Embargos de Declaração alegando omissão e contradição na sentença, mas o Juiz Paulo Madeira rejeitou ação e manteve a condenação.

O deputado federal, Bala Rocha, ainda tem direito a recursos em juízo e em instancias superiores.

O processo em andamento, além de Bala Rocha, investiga outros nove envolvidos, no suposto esquema que desviou mais de R$ 2 milhões da Secretária de Saúde do Amapá.

"Pra representar o Amapá tem que conhecer a gente" afirma Dora em inserção do PT

Juca Kfouri diz que Roberto Góes é um "ficha suja" na eleição da CBF

“Ficha suja” na eleição da CBF

Do blog http://blogdojuca.uol.com.br/2014/04/ficha-suja-na-eleicao-da-cbf/

O presidente da Federação Amapaense de Futebol, Roberto Góes, será um dos eleitores na Assembleia da CBF que vai aprovar as contas de 2013 e eleger o presidente da entidade.

Góes foi preso pela Operação Mãos Limpas da Polícia Federal em 2010, acusado de desvio de dinheiro público e ainda responde a processo.

Em 2012, quando a Justiça lhe tolheu os movimentos, Góes censurou, também judicialmente, o blog do jornalista João Bosco Rabello, do Estadão, por este ter noticiado sua condenação.

Abaixo, a nota de Rabello publicada em setembro de 2012:

Um prefeito sob controle judicial

Candidato à reeleição, o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), lidera as pesquisas, apesar de uma restrição judicial que é a anticampanha, por expor seu envolvimento em um esquema de corrupção bilionário.

Ele não pode frequentar locais públicos como bares, restaurantes e similares e também está impedido de deixar o Estado por um período superior a 30 dias, sem autorização de um juiz. Só faltou a tornozeleira eletrônica.

Como as restrições se estendem até outubro de 2013, se for eleito será um prefeito sob “liberdade condicionada”, pois além dessas medidas ainda tem que comparecer em juízo de cinco em cinco meses. Apesar de tudo, como não tem condenação por órgão colegiado, não se insere no contexto do ficha-suja.