Rodrigo Juarez | Amapá 247
O juiz de 1º Grau, Paulo Cesar do Vale Madeira, condenou
por improbidade administrativa e fraude em licitação, o deputado federal
Sebastião "Bala" Rocha; A condenação está no processo:
0018210-63.2008.8.03.0001, gerado após ação dos Ministérios Públicos
Federal, Estadual e da Polícia Federal, que investigaram fraudes no
processo licitatório e execução das obras de reforma e adaptação do
Hospital de Especialidade de Macapá – Alberto Lima
Segundo o Ministério Público, o então secretário de estado da saúde
do governo Waldez Góes, Sebastião Bala Rocha, era quem decidia com quem
ficaria a obra, que foi direcionada para a empresa Método Norte
Engenharia.
Em sua decisão o magistrado destaca Bala Rocha como um dos principais
responsáveis pelos desvios e imoralidades administrativas dentro da
Administração Pública, por que era secretário de saúde e tinha poder
maior na decisão, sendo referido pelos donos da Empresa Método que
também são réus na ação, como a pessoa que recebia as propinas em
dinheiro para que as manipulações saíssem do jeito que desejavam.
Para o juiz Paulo Madeira, Bala Rocha deve ressarcir em mais de R$ 1
milhão os cofres públicos, perder sua função pública e ter seus direitos
políticos suspensos por 5 anos.
Com a decisão, Bala Rocha ingressou com Embargos de Declaração
alegando omissão e contradição na sentença, mas o Juiz Paulo Madeira
rejeitou ação e manteve a condenação.
O deputado federal, Bala Rocha, ainda tem direito a recursos em juízo e em instancias superiores.
O processo em andamento, além de Bala Rocha, investiga outros nove
envolvidos, no suposto esquema que desviou mais de R$ 2 milhões da
Secretária de Saúde do Amapá.
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