quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Justiça bloqueia bens do ex-vereador Venício Santos, presidente do PSB de Santana



O ex-vereador Venício Santos é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público e de ter desviados cerca de R$ 36 mil dos cofres da Câmara de Santana

Por Heverson Castro

Os bens do ex-vereador e presidente da Executiva Municipal do PSB, Venício Santos, foram bloqueados por ordem da 2º Vara Cível de Santana. A decisão é da juíza Elaine Nunes do Nascimento Pingarilho e pede a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 36.000 (trinta e seis mil reais).

O bloqueio é resultado de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público contra Venício Santos, a sua esposa Geise Naira Serrão de Almeida e a ex-assessora parlamentar Alba Lima Palmerim. 

O trio é acusado de receberem valores destinados ao ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar de vereador com base em contratos simulados, não efetivamente executados, a chamada verba indenizatória. A decisão é do dia 12 de agosto, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 14, mas certificação só foi registrada junto ao Banco Central no dia 18 de agosto. 

Além de Venício do Socorro Gomes dos Santos que é empresário no município, a justiça também decretou a indisponibilidade dos bens de Geise Naira Serrão de Almeida, esposa do ex-vereador e de Alba Lima Palmerim, que em 2014 foi nomeada assessora parlamentar e em 2013 também prestou serviços para o gabinete do parlamentar na Câmara Municipal de Santana.

Segundo a denúncia do Ministério Público feita em março pelo promotor Afonso Guimarães, parte dos ressarcimentos recebidos por Venício Santos decorreu da locação de um veículo LOGAN, marca RENAULT, placas NEI-6687, que ele locou junto à terceira denunciada, Alba Lima Palmerim. 

Conforme contrato firmado em 01/08/2013, com vigência de cinco meses, o custo mensal seria de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), gerando o montante ressarcido de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) conforme as cópias do contrato de locação e dos respectivos recibos apresentados pelo MP durante as investigações.

Conforme aponta o MP, não satisfeito com a locação do veículo, Venício Santos no dia 02/01/2014, promoveu a contratação da proprietária do veículo locado para prestar-lhe serviços de apoio e assessoramento pelo prazo de 12 meses com valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) que somados totalizam R$ 12.000,00 (doze mil reais).

As investigações revelaram, contudo, que ambas as contratações não passaram de simulação para permitir a apropriação ilegal do dinheiro público por parte de Venício que, contando com a colaboração decisiva das outras denunciadas, concretizou o intento criminoso. 

Verba Indenizatória
Em novembro de 2001, através da Lei nº 549/2001, a Câmara Municipal de Santana (CMS) instituiu a chamada Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, destinada “ao ressarcimento de despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar de vereador”. A referida lei foi disciplinada e regulamentada pelo Ato de Mesa Diretora nº 001/2002-CMS.

Com isso, cada vereador de Santana passou a ter direito ao ressarcimento de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês com despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. Em 30 de dezembro de 2013, o valor passou para R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, conforme a resolução nº 010/2013-CMS.

As investigações do MP
Desde o início do ano, o Ministério Público investiga o uso indevido da verba indenizatória por parte dos vereadores de Santana. Segundo informações, o MP já teria quebrado o sigilo de vários vereadores da atual legislatura e da legislatura passada. 

O total de vereadores e ex-vereadores pode chegar a 15 pessoas, já que existem suspeitas que um suposto esquema criminoso nos molde dos escândalos da Assembleia Legislativa também seria operado dentro da Câmara Municipal de Santana. 

Na semana passada o Ministério Público também realizou diligências na Câmara Municipal de Santana a fim de obter respostas sobre gastos de alguns vereadores da atual legislatura e da legislatura passada. Além disso, novas denúncias devem ser ofertadas contra outros parlamentares.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra Moisés Souza e Edinho Duarte sobre desvio de R$ 600 mil na Assembleia Legislativa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu nesta quarta-feira, 12, denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, o ex-deputado Edinho Duarte e mais oito pessoas, dentre ex-servidores da Casa de Leis e a proprietária da empresa “Planet Paper”, acusados de peculato, dispensa ilegal de licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e emissão de nota fiscal fria.

Segundo as investigações, resultado da vasta documentação e demais provas apreendidas no curso da “Operação Eclésia”, o prejuízo aos cofres públicos superou o montante de R$ 600 mil. O esquema consistia no pagamento de materiais de expediente e serviços de digitação, encadernação, fotocópia e plastificação de documentos que jamais foram entregues ou fornecidos pela empresa D. Amanajás de Almeida – ME, que funciona com o nome de fantasia “Planet Paper”.

Semelhante aos outros casos denunciados pelo MP-AP, a fraude consistiu em dispensar ilegalmente a licitação, alegando urgência, para, depois da emissão dos cheques em favor da empresa, os altos valores serem sacados na “boca do caixa”.

Consta na Ação Penal que, em apenas cinco meses, a Assembleia Legislativa pagou por 1.105 calculadoras, 396 grampeadores, 180 fragmentadoras de papel, 3.796 agendas e 3.769 encadernações, chamando a atenção do MP-AP para a dimensão da fraude.

Outro fato relevante apontado na ação é que a empresa “Planet Paper”, durante o período de 2007 a 2011, registrou na Receita Estadual movimento de entrada de mercadorias de menos de R$ 85 mil e, em apenas cinco meses de 2011, vendeu para a Alap mais de R$ 600 mil.

O voto do relator, desembargador Carlos Tork, acompanhado pela maioria dos magistrados, reafirma o entendimento da Corte sobre a legalidade das provas colhidas pelo MP-AP.

“Concernente à suposta alegação de nulidade na arrecadação das provas, atinentes à Operação Eclésia, esse argumento já foi deverasmente refutado no acórdão de diversas ações penais (…). Ademais, os documentos concernentes às condutas imputadas aos denunciados estão juntados aos autos, inclusive todos o processo administrativo de dispensa de licitação”, proferiu.

Para o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, a deflagração da ação penal demonstra a consistência da denúncia ofertada pelo parquet.

“Fizemos o nosso trabalho pautado pela verdade e imparcialidade. Agora, todos os acusados terão direito a mais ampla e irrestrita defesa e, ao final, saberemos se serão condenados ou inocentados pela Justiça”, disse o procurador, que estava acompanhado do promotor de Justiça Afonso Guimarães, um dos titulares da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público.

Participaram da sessão, além do relator, os desembargadores Sueli Pini (presidente), Gilberto Pinheiro, Raimundo Vales, Carmo Antônio, Stella Ramos, João Lages (juiz convocado), Agostino Silvério (impedido de votar) e Manoel Brito (não apreciou a matéria, pois o julgamento iniciou em data anterior à sua posse no TJAP). O juiz convocado Mario Mazureck já havia proferido voto pelo recebimento da denúncia.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

O Assassinato de Trotsky e a Lata de Lixo da História





Com depoimentos atuais e imagens históricas, o Observatório da Imprensa recupera o assassinato de Trotsky da lata de lixo da história.

Crise na Saúde: Auditoria do Ministério da Saúde aponta falência da Unacon


Ijoma revela relatório de inspeção feita na unidade de tratamento contra câncer


Durante coletiva de imprensa na manhã dessa terça-feira, 11, o Instituto Joel Magalhães (Ijoma), entidade que oferece assistência aos portadores de câncer no Amapá, divulgou relatório de auditoria feita por técnicos do Ministério da Saúde (MS) na Unidade de Assistência de Alta Complexidade de Oncologia (Unacon) no período de 20 a 30 de abril deste ano. O relatório foi enviado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), mas até então não tinha chegado ao conhecimento público. Na época, a Sesa emitiu release à imprensa informando que a visita dos técnicos do MS à Unacon ocorreu a pedido do Governo do Estado (GEA), com o objetivo de “dar apoio às políticas voltadas para o fortalecimento do setor”.

De acordo com padre Paulo Roberto, presidente do Ijoma, a situação é “gravíssima”. Segundo ele, além dos sérios problemas constatados por ocasião da inspeção, a Sesa se manteve ‘inerte’ e ‘engavetou’ o relatório: “Há muito tempo a gente vem denunciando esse quadro de horror que vive a Unacon, por conta da inércia de um governo que não se rende aos apelos da população e impõe tanto sofrimento aos pacientes. Como se não bastasse isso, além da falta de providências para resolver os problemas apontados pelo relatório, que foi elaborado por técnicos competentes do Ministério da Saúde, esse relatório não foi tornado público por quem deveria fazer isso, isto é, a própria Secretaria de Saúde, tanto somente agora ele nos chegou às mãos, através da Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual’.

Apagão: Santana fica novamente sem energia por causa de poste tombado na Duca Serra

Novamente o posteamento da Rodovia Duca Serra voltou a tombar sobre a rede paralela

Por Emanoel Jordânio no blog http://santanadoamapa.blogspot.com.br/

Nem mesmo 12 horas após o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) Engenheiro Ângelo do Carmo participar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santana, não evitou que novamente um problema voltasse a ocorrer na entrada da cidade: um dos postes que sustenta a rede de distribuição de dois alimentadores elétricos na Rodovia Duca Serra (nas proximidades da antiga concessionará de veículos da Betral, na entrada do município), tombou por volta das 07:30hs da manhã desta quarta-feira (12/08), deixando novamente a população santanense sem o fornecimento de energia elétrica. 

Segundo testemunhas, o poste em questão já vinha apresentando possíveis defeitos em sua colocação vertical. 

“O pessoal da CEA fez aqueles reparos no início do mês, mas parece que não fizeram direito, agora o poste veio de novo pra cima de outra rede elétrica. Quem passava pela rodovia ainda viu quando o poste foi tombando”, contou o pedreiro José Evandro, que passava pelo local, ainda nas primeiras horas de hoje (12/08), e relatou ainda ter visto algumas “faíscas de fogo” que saíram do topo do poste, antes do tombamento. “Pegava fogo no topo do poste, parecia uma vela”. 

Com o tombamento de poste, rede elétrica ficou mal-tensionada por vários quilômetros.
Fato semelhante ocorreu no último dia 1º de agosto, por volta das 20hs quando uma extensa rede de distribuição desse mesmo alimentador tombou numa ladeira situada atrás do prédio do Pólo do Instituto Federal do Amapá (IFAP) em Santana, vindo a quebrar três postes de concretos e tombar outros três postes, deixando a cidade de Santana cerca de 50 mil pessoas por mais de 21 horas sem energia elétrica. 

O tombamento ocorrido esta manhã culminou no desligamento simultâneo de vários alimentadores da cidade portuária, levando dessa vez mais de 90 mil pessoas sem energia elétrica, em pelo menos 14 bairros da cidade. A declinação do poste também deixou danos em quase 2km de rede elétrica, já que os cabos de alta tensão foram parcialmente retirados das estruturas de apoio nos postes e alguns cabos perderam o tensionamento da rede elétrica. 

“Com certeza isso não vai ser resolvido antes das 4hs da tarde”, prevê a doméstica Rosângela Fernandes, que reside em da Rodovia Duca Serra, nas proximidades do local do ocorrido. 

Trabalhos da CEA
Equipes da estatal elétrica do Amapá somente chegaram ao local depois das 09:30hs, vindo com uma força-tarefa de mais de 30 profissionais, entre eletricistas e motoristas. Porém, de acordo com informações de alguns encarregados, o serviço será bem prolongado. 

Técnicos da CEA esperam concluir os trabalhos até às 15hs e normalizar o fornecimento elétrico.
“Além de dois postes praticamente tombados, ainda vamos ter que tensionar os cabos em pelo menos 04 ou 05 postes para evitar um novo tombamento”, explicou o chefe de equipe de distribuição, técnico Ernestino Cunha, que coordena os trabalhos de substituição e adequação de parte da rede elétrica afetada. 

Apesar dos trabalhos já estarem bem adiantados, técnicos da CEA acreditam que o fornecimento de energia elétrica somente seja normalizado depois das 15hs. 

Os bairros de Santana que estão nesse momento sem energia são: Paraíso, Mutirão do Paraíso, Fonte Nova, Parque das Laranjeiras, Jardim de Deus I e II.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Crise na Saúde: Renilda Costa assume interinamente a Secretaria de Saúde

A advogada já é a titular da Secretaria de Estado de Governo e ficará acumulando os cargos. Ela atuou também na Secretaria de Estado da Saúde como chefe de gabinete entre 2007 e 2008, na segunda gestão do governador Waldez Góes.
Ariele Martins
Da Redação - Agência Amapá
A advogada Renilda Costa assumiu hoje, 11, a gestão da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. Ela substituiu o promotor Pedro Leite no cargo. A advogada já é a titular da Secretaria de Estado de Governo e ficará acumulando os cargos.
Renilda Costa já atuou na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) como chefe de gabinete entre 2007 e 2008, na segunda gestão do governador Waldez Góes, e tem familiaridade com a pasta.
Pedro Leite deve assumir uma nova função no governo nos próximos dias, na área de articulação institucional. Ele recebeu os agradecimentos da equipe de governo pelo empenho, dedicação e competência a frente da pasta. Leite gerenciou a reorganização da Saúde, durante sete meses e capitaneando a retomada da construção dos hospitais de Macapá e Santana e a casa de parto normal.
O secretário adjunto da gestão, Antônio Teles Júnior, e o secretário adjunto de atenção à Saúde, Edimilson Castro, permanecem compondo a equipe da Sesa.

Crise na Saúde: Pedro Leite pede para sair após incineração de bebê na Maternidade

Diante da grave crise na saúde pública do Estado e do desgaste que o governo vem enfrentando o Promotor de Justiça, Pedro Leite, entregou nesta terça-feira (11) o cargo de Secretário de Estado da Saúde; Segundo informações Leite entregou a carta em caráter irrevogável, ao governador Waldez Góes, mas deve ser nomeado secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais  
Amapá 247 - O secretário vinha sendo criticado pela grave crise na saúde público do Amapá, porém, na quinta-feira (6) a situação já complicada ficou pior ainda após o governo admitir que o corpo de um bebê foi cremado junto com lixo hospitalar no Hospital de Maternidade Mãe Luzia.
O secretário não participou da entrevista coletiva concedida pelo governo para falar sobre o caso. A referida entrevista foi concedida pelo secretário em exercício da saúde, Antônio Teles, que também é secretário de Planejamento, mas acaba de assumir interinamente a pasta da Saúde.
Nesta segunda-feira (10), parlamentares aliados ao governo na Assembleia Legislativa do Estado fizeram duras criticas à Pedro Leite. O deputado Pedro Da Lua (PSC) chegou a chamar o secretário de covarde, em razão dele não ter participado da coletivo sobre o caso do bebê.
A deputada Edina Auzier (PROS), disse que atos irresponsáveis e desumanos na saúde tem causado indignação. "Tudo que os deputados cobram de melhorias na Sesa, nada é feito" disse a parlamentar. Jaci Amanjás, outro aliado do governador Waldez Góes (PDT), chamou a atenção quanto os gatos sem fiscalizações. De acordo com o deputado, no município de Santana a empresa que fornece o oxigênio e a responsável pela medição e entrega a conta. Na maternidade Mãe Luzia dobrou o número do fornecimento de marmitex aos pacientes, mas o número de leitos continua o mesmo. Na rouparia o mesmo erro, o quilo da roupa lavada é R$ 4,80 centavos. O controle do peso é feito por funcionários da própria empresa que fornece o serviço. "Não a um controle e estamos pagando além do que é consumido", relatou o deputado.
Antes de Pedro Leite, ainda em maio, os dois secretários adjuntos da saúde, médicos Fernando  Nascimento e Joel Brito, também entregaram os cargos na referida pasta.
Ainda segundo informações, Renilda Costa é o nome mais cotado para assumir a Secretaria, no lugar de Pedro Leite.

A incineração do bebê e os ‘dois pesos e duas medidas’ na imprensa local

Pedro Leite e o governador Waldez Góes se calaram diante da barbárie na Maternidade Mãe Luzia
No passado culparam um ex-governador por conta da morte de uma criança em Oiapoque, acusando chefe do Executivo de negar carona para a criança e a mãe na aeronave oficial do governo. A farsa montada foi massacrada 24 horas nas rádios e TV´s do estado durante semanas, tendo como objetivo principal usar uma mentira para desgastar o governador.

A imprensa local atrelada aos grupos políticos, principalmente aquele monopólio de mídia que não conhece as doses do bom jornalismo, sentenciou e culpou o ex-governador Camilo Capiberibe pela morte da criança e massacrou o governo, sem ao menos apurar e procurar saber as causas da morte.

Não quero aqui fazer defesa do governador da época, mas o episódio ficou marcado como um verdadeiro massacre midiático sem provas de que realmente o fato tivesse acontecido. Um tempo depois a mãe da criança veio a público desmentir a canalhice e a farsa montada para desgastar o governador da época.

Agora a mesma imprensa que culpou, julgou e colocou o ex-governador na cruz se cala diante da morte trágica de um bebê na maternidade Mãe Luzia, que teria sido incinerado junto com lixo hospitalar, e sequer cobra do atual governo e do governador uma resposta descente para esclarecer o que realmente aconteceu.

Aliás, o governador Waldez Góes demorou a assumir a sua responsabilidade no caso, assim como o atual titular da Sesa, o senhor promotor Pedro Leite, que no passado, tanto usou politicamente o cargo de promotor da Saúde para investidas até mesmo injustas contra o ex-governador. Sem falar que os governos de Waldez entre 2003 e 2010, tiveram a marca do rei Herodes, no que tange as mortes de bebês na Mãe Luzia.

A ofensiva de Pedro Leite poderia ser vista como política, já que foi presenteado com o cargo de Secretário de Estado da Saúde pelo seu padrinho político, que atualmente comanda o Palácio do Setentrião.

Não vou aqui julgar o comportamento do promotor e atual secretário, porque quem vai fazer isso é povo e a opinião pública, que vai avaliar se o mesmo foi covarde ou foi coerente ao não vir a público e fugir da responsabilidade do cargo sobre o caso da morte do bebê na Maternidade Mãe Luzia.

A diferença entre o passado e o presente é que agora o fato em si pode ser considerado um caso de polícia, omissão do governo e dos responsáveis da gestão da Saúde.

Mas isso só vai ser esclarecido diante de uma investigação acurada do MP, Polícia Civil e dos deputados, tanto por parte da Comissão de Direitos Humanos e ou da Comissão de Saúde, se realmente houver vontade política por parte da Assembleia Legislativa em esclarecer o fato.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Deputado Paulo Lemos pede que secretário de saúde deixe o cargo

Lemos acusa Pedro Leite de promover atraso nos avanços da Saúde e, com isso, prejudicar o Governo, eleito pela população para, principalmente, melhorar o setor. "Se não tem condições de comandar uma das mais importantes pastas da administração, que peça pra sair, pois o Estado precisa melhorar a Saúde. A população espera por isso. Mas, com o senhor à frente da instituição, já vimos que não há como avançar", afirmou Lemos.
Esta não é a primeira vez que Lemos cobra publicamente competência da gestão de Pedro Leite. Em abril, durante a vigência do Estado de emergência da Saúde, deputado havia se pronunciado na tribuna para pedir engajamento e resultados à gestão de Leite. Paulo Lemos chegou a dizer que, sem resultados positivos neste período, para ele, aquilo significava incompetência da gestão.
O pronunciamento de hoje se deu por fatores que vão além da incompetência administrativa. O ponto negativo dessa vez ocorreu em razão do incidente acontecido na semana passada, na Maternidade Mãe Luzia, onde o corpo de um bebê foi incinerado "por engano" – segundo a SESA –, e por Pedro Leite ter se negado a participar da coletiva de imprensa para falar a respeito deste caso. O interino da Saúde, Antônio Teles (do Planejamento), foi quem respondeu à sociedade sobre o assunto, na última sexta-feira, 7.
Antes do líder da oposição pedir o afastamento de Pedro Leite, o deputado Pedro da Lua (PSC) chamou o secretário de covarde, por ter se omitido a tomar à frente dos esclarecimentos do caso do bebe na entrevista coletiva. Para a deputada Edna Auzier (PROS), atos irresponsáveis e desumanos que ocorrem na saúde têm causado indignação. "Tudo o que os parlamentares cobram de melhorias, nada é feito pela SESA. Isso nos causa sentimento de impotência", sentenciou.
Paulo Lemos diz não mais tolerar tanto descaso na área da saúde do Estado. E que a incompetência da gestão compromete o bem-estar da população, que pena com o caos que se instalou na Saúde desde o início do governo de Waldez Góes. "Se o secretário não tem boa vontade de melhorar este cenário de horror, que ceda a sua cadeira para um gestor competente", finalizou Lemos, ovacionado pelos presentes das galerias após seu posicionamento. (Assessoria de Comunicação)

Atestado do caos: Corpo de bebê é incinerado na maternidade de Macapá

Menos de 48 horas após a denúncia do Sindicato dos Médicos referente a morte de seis crianças no Hospital da Criança e do Adolescente, o Governo do Estado teve que admitir nesta sexta-feira que o corpo de um bebê foi cremado "por engano" dentro do Hospital da Mulher Mãe Luzia, única maternidade do Estado

Amapá 247 - De acordo com informações da família o bebê de um mês e três dias morreu na madrugada de quinta-feira (6). No mesmo dia a tarde os pais, Bruna Coutinho (14) e Marcos Willame (18), foram surpreendidos por funcionários do hospital com a informação de que o corpo da filha havia sumido. No dia seguinte a família denunciou o caso a imprensa, obrigando o Governo do Estado a dar uma resposta para o sumiço do corpo do bebê.

Durante coletiva a imprensa o secretário de interino da saúde, Antônio Teles, acompanhado do procurador do Estado, Narson Galeno, justificou o caso afirmando que o corpo do bebê foi cremado em razão "de um erro de protocolo de dispensa de cadáver". Teles disse que o corpo "deveria ter sido entregue a mãe, mas foi colocado junto com restos para incineração".
Bastante nervoso, Antônio Teles, que é secretário de planejamento do Estado, falou que existem vários protocolos para a dispensa de um corpo no referido hospital e, nesse caso, o corpo do bebê foi "dispensado de forma equivocada".

De acordo com informações obtidas pelo Amapá 247 o Hospital da Mulher Mãe Luzia não dispõe de crematório, mas sim de um incinerador de lixo hospitalar, portanto o corpo do bebê pode ter parado no incinerador do referido hospital junto com o lixo.

O bebê registrado como o nome de Eloeny Vitória Coutinho dos Santos nasceu com problemas de cardiopatia no município de Santana. Devido a gravidade do caso a criança foi transferida a quase um mês para a UTI do Hospital da Mulher, vindo a falecer na quinta-feira. Para ter o corpo liberado a família precisou retirar a certidão de nascimento, mas ao procurar o corpo para o velório em enterro, o mesmo havia sumido no hospital.

Caos
O caso reforça as denúncias recentes sobre a grave crise na saúde pública do Estado, apontadas tanto pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Médicos do Amapá (Sindmed), como também pelo próprio Ministério as Saúde.

Relatório do Ministério da Saúde, datada de 15 de abril, que opinou pelo não reconhecimento da decretação de Emergência, qualificou a situação da saúde pública no Amapá como "colapso assistencial", decorrente de "desorganização da gestão e seus processos de trabalho junto aos pontos de assistência".

Em julho, pouco antes de encerrados os 180 dias da "Situação de Emergência" na saúde, decretada pelo governador Waldez Góes em janeiro, sem que, segundo o Ministério Público, medidas de impacto tenham sido implementadas para minimizar os problemas da área, o promotor de justiça André Araújo expediu recomendação ao Estado para que adote um conjunto de medidas administrativas visando garantir o atendimento integral aos usuários do SUS no Amapá.

Após inúmeras inspeções realizadas pela Promotoria da Saúde em hospitais da rede pública e outras unidades de saúde mantidas pelo Estado, foi constatado que, após seis meses, os problemas persistem, com quase total desabastecimento de medicamentos, insumos e correlatos.
"Falta manutenção nos aparelhos de diagnóstico (como raio-x, ultrassons, tomógrafos), nos aparelhos de monitoramento e suporte à vida em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), como respiradores e monitores, há insuficiência de pessoal de leitos, falta estrutura física adequada para a prestação de serviços básicos, dentre outros problemas graves", revelou André Araújo.

Horas antes sumiço do corpo do bebê no Hospital da Mulher o Sindicato dos Médicos denunciou a morte de seis crianças no Hospital da Criança e do Adolescente em um período inferior a uma semana. 

O sindicato aponta ainda uma série de problemas em todos os hospitais do estado, como por exemplo, a falta remédios básicos para o atendimento dos pacientes, além de luvas, gaze, antissépticos, equipamentos para procedimentos cirúrgicos e até água em alguns hospitais.
A categoria ameaça suspender a realização de plantões a partir de setembro, caso o governo não resolva os graves problemas na saúde.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

'Entreguem os cargos' afirma Zé Roberto ao chamar vereadores da base de Robson Rocha de 'duas caras'

Por Heverson Castro
Durante discurso na sessão desta quinta-feira (06) na tribuna da Câmara Municipal de Santana, o vereador Zé Roberto (PT), denunciou a manobra orquestrada pela base aliada do prefeito Robson Rocha (PR) de tirar o foco dos problemas da cidade e da crise de gestão que afunda o município, tentando colocar nos debates da Casa os temas nacionais e estaduais, quando deveriam debater os problema de Santana.
O líder da bancada do PT denunciou que dentro da Câmara de Santana existem 7 vereadores que defendem incondicionalmente o governo Robson Rocha que tem a pior avaliação da história que chega a 97% de rejeição conforme pesquisa do instituto Ecos e deixam de fiscalizar o prefeito e os gestores, esquecendo de cobrar melhorias para a cidade que vive uma verdadeira crise nunca antes registrada nos 27 anos de emancipação política do município.
O vereador Zé Roberto denunciou que fora das sessões e dos trabalhos legislativos, quando vão pra sociedade e para a imprensa, os vereadores da base aliada de Robson Rocha, escondem do povo o que votam e defendem na Câmara projetos que prejudicam o município, como a lei do Executivo aprovada recentemente, criando as chamadas supersecretarias, novas autarquias,podendo ainda acarretar em mais 400 novos cargos e gerências que os vereadores aliados de Robson Rocha aprovaram em sessão extraordinária.
A aprovação do pacote, intitulado "trem da alegria da prefeitura é considerada inconstitucional pela bancada do PT, onde os dois vereadores Zé Roberto e Richard Madureira, prometeram derrubar a farra administrativa na justiça, entrando com ação para anular a lei que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Zé Roberto afirmou que não concordam que alguns vereadores tentem enganar a população com o que intitulou de “duas caras” e que se não concordam com o descalabro político e a crise de gestão que arrasta Santana para o caos, que sejam verdadeiros com o povo e assumam o ônus do desgaste político, ou então “entreguem os cargos” e abandonem a base aliada de um governo que afunda a cidade.
Acompanhe na íntegra o áudio do discurso do vereador Zé Roberto na tribuna da Câmara https://soundcloud.com/heverson-castro/entreguem-os-cargos-afirma-ze-roberto-ao-chamar-vereadores-da-base-de-robson-rocha-de-duas-caras

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Nogueira avalia gestão Robson Rocha e confirma apoio a pré-candidatura a prefeita da socióloga Isabel Nogueira


Em entrevista nesta quarta-feira (05) ao programa "O Estado é Notícia" que vai ao ar pela TV Tucuju, o ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), fez uma análise da atual gestão do prefeito Robson Rocha, que amarga uma rejeição recorde de 97%, segundo pesquisa do instituto Ecos.

O ex-prefeito Antônio Nogueira, também confirmou apoio ao nome da socióloga Isabel Nogueira como sua pré-candidata a prefeita de Santana, que conta com o apoio da corrente política Construindo um Novo Brasil (CNB) no PT, a mesma tendência do ex-presidente Lula e da deputada federal Dalva Figueiredo.

O petista ressaltou que o PT apesar de ter quatro pré-candidaturas apresentas até o presente momento estará unido em 2016. As quatro principais foram apresentadas por diversas tendências internas do partido, tais como a socióloga Isabel Nogueira, Odair Freitas e os nomes dos vereadores Zé Roberto e Richard Madureira, e

Nogueira respondeu aos questionamentos do jornalista Reginaldo Borges, apresentador do programa "O Estado é Notícia" e esclareceu as dúvidas em torno das quatro pré-candidaturas, que na visão do âncora poderiam criar um dissenso dentro do PT. 

Na visão do ex-prefeito, a metodologia adotada no debate de escolha do nome do PT é para criar o consenso, escolhendo o nome mais bem posicionado na sociedade e unificando os petistas para derrotar em 2016 o atual grupo político que comanda Santana, apresentando um programa em torno de um projeto para reconstrução da cidade. 
(Acompanhe acima a entrevista completa)

O legado e as marcas da sua gestão

Nogueira relembrou do legado de sua gestão durante os 8 anos a frente da Prefeitura Municipal de Santana, marcada por dezenas de obras estruturantes e impactantes feitas na cidade, a construção de 9 novas Escolas, 11 Praças, 8 novas Unidades Básicas de Saúde e o novo complexo administrativo do prédio onde funciona o Palácio Vice-Prefeita Roselina Matos, sede do município.

O petista ressaltou que uma das marcas da gestão do PT, durante o período em que foi prefeito, foi concretizado na Educação a marca do município de Santana ter apresentando a melhor nota do estado do Amapá na medição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde os dados chegaram a ser comparados ao do estado de São Paulo.


O ex-prefeito Nogueira lamentou o retrocesso da atual gestão de Robson Rocha responsável pela queda no Ideb de Santana e pelo caos administrativo, financeiro e pelo abandono geral da cidade, afirmando que o discurso de crise propagado por Robson Rocha é mentiroso e que o atual prefeito teve 18 milhões de reais do que ele para resolver os problemas da cidade e que a falta de competência é algo desastroso para a cidade.