Agência Senado
O senador João Capiberibe
(PSB-AP) comunicou ao Plenário a apresentação de proposta de emenda à
Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Segurança Pública, com o objetivo de garantir recursos regulares e
frequentes para a manutenção e melhoria da segurança pública no país
- Vivemos num momento em
que a falta de segurança extrapolou o muro da insensatez A violência
ultrapassou os limites das grandes cidades, atingindo também as cidades
médias, pequenas e até a zona rural Estamos num momento em que a
violência tem mostrado sua cara mais cruel, mais covarde e em que o ser
humano tem mostrado a sua verdadeira natureza – disse.
Para financiar o fundo,
explicou Capiberibe, seriam destinadas parcelas do IPI e do ICMS
recolhidos da venda de armas e material bélico, porcentagem dos impostos
pagos por empresas do ramo de serviços de segurança e parte do lucro
líquido de bancos e instituições financeiras. Também ajudariam a
garantir recursos para o fundo doações de cidadãos e empresas e parte do
chamado imposto sobre grandes fortunas, que ainda carece de
regulamentação.
Ao defender sua proposta, o
senador afirmou que a violência no Brasil pode ser equiparada às
realidades de regiões em guerra, como Afeganistão, Iraque ou Palestina.
- A ideia é criar um fundo
capaz de prover de recursos as instituições de segurança pública dos
estados, que lidam diretamente com esse problema – explicou.
Em aparte, a senadora Ana
Amélia (PP-RS) elogiou a iniciativa do colega e ressaltou a necessidade
de mais investimentos em equipamentos e capacitação para as forças de
segurança públicas do país.
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