Fiscalização do MP revela que desvio de dinheiro ainda acontece no Amapá

Do Bom Dia Brasil

Em um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público do Amapá, a Assembleia Legislativa do estado já foi alvo de investigação e, pelo que foi visto, nada mudou

Pelo menos, é o que aponta a fiscalização do Ministério Público do estado Em 2010, a Operação Mãos Limpas revelou desvios de mais de R$ 100 milhões O MP diz que o esquema está sendo rearticulado em contratos fechados pela Assembleia Legislativa.

Quase um ano e meio depois da Operação Mãos Limpas, pouca coisa mudou no Amapá. A Assembléia Legislativa é alvo de oito inquéritos do Ministério Público. “As práticas ainda permanecem. Pelo menos, os indícios indicam isso”, afirma o promotor Afonso Guimarães, do MP do Amapá.

O estado ainda tenta se recuperar politicamente do escândalo revelado em 2010, que levou à prisão mais de 18 pessoas, entre elas o ex-governador Pedro Paulo e o ex- presidente do Tribunal de Contas, José Julio de Miranda Coelho. O esquema de desvio de dinheiro público em licitações e contratos superfaturados passou de R$ 100 milhões.

A cidade Santana fica a 30 quilômetros de Macapá. Segundo o registro na Junta Comercial, a sede da empresa MFX fica em uma rua, mas os moradores dizem que a empresa não funciona no local.

Bom Dia Brasil: O senhor já ouviu falar da MFX?
Morador: Eu nunca ouvi falar. Aqui não.

A MFX oferece mão de obra temporária para execução de obras, mas ela já foi contratada pela Assembleia Legislativa para acompanhamento do deputado Moisés Souza.

Em 2010, a Polícia Federal constatou que a MFX não funcionava no endereço registrado nem tinha funcionários. Mesmo assim, quatro meses depois do início da operação, a empresa recebeu mais de R$ 800 mil da Assembleia. Os pagamentos foram feitos nos dias 21 e 25 de janeiro, como descobriu a investigação do Ministério Público.

Nos mesmos dias, extratos bancários mostram que pelo R$ 360 mil foram repassados a Ana Margarida Marques, ex-assessora do deputado estadual Moisés Souza. Desde fevereiro de 2011, ele é o presidente da assembleia. Ana Margarida não atendeu às ligações do Bom Dia Brasil.

Outra empresa que não funciona onde deveria é a Cootram, de aluguel de veículos.

Bom Dia Brasil: Aqui já funcionou alguma cooperativa de transporte?
Vizinho: Funcionou. Está desativada há mais de seis meses. O cara não veio aqui nem para desocupar o prédio.

A Cootram recebeu da Assembleia Legislativa mais de R$ 3,3 milhões entre abril e novembro do ano passado. Se esse dinheiro fosse usado para comprar carros novos de R$ 40 mil, cada um dos 24 deputados teria três veículos à disposição.

O diretor financeiro da Cootram, Sidney Gonçalves, diz que está surpreso com os valores pagos à cooperativa e que ela está no vermelho desde 2010: “Eu, como diretor financeiro, não tinha conhecimento desse fato ocorrido”.

Nós estivemos também no prédio que pertence à família do deputado Eider Pena. No local, trabalham os funcionários da área administrativa da Assembleia. O valor do aluguel é de R$ 20 mil por mês. Por telefone, o deputado Eider Pena negou ilegalidade: “Ético não é ilegal. Eu quero trabalhar a ilegalidade. Eu quero que você me mostre onde está a ilegalidade”.

O presidente da Assembleia, Moisés Souza, diz que fez tudo dentro da lei: “Inclusive o que você está me falando eu vou determinar apuração agora e mandar documentos para vocês”.

Mas, na última terça-feira, a casa dele foi alvo de busca e apreensão, parte de uma operação do Ministério Público, o que reforça a suspeita de gastos irregulares da Assembleia do Amapá. No momento da operação, os deputados abriram uma CPI para investigar o Ministério Público Estadual. “O que nos causa estranheza é que foi após a busca e apreensão que os deputados se reuniram para investigar a instituição”, declara a promotora Ivana Cei, do Macapá.

Nossos repórteres tentaram falar na empresa MFX , mas ninguém atendeu os telefones.