terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Operação Acrópole mira os deputados Junior Favacho e Charles Marques

Os deputados estaduais Junior Favacho (PMDB) e Charles Marques (PSDC), são os principais alvos da Operação Acrópole, desencadeada nesta terça-feira, 13, pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Federak e Polícia Civil.
Polícias Civil e Federal fazem busca e apreensão na casa de deputados

Operação é comandada pelo Ministério Público do Amapá. Dez mandados são cumpridos em Macapá e Santana.

Agentes das polícias Civil e Federal fazem nesta terça-feira (13) ações de busca e apreensão na casa de parlamentares, servidores e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e do ex-procurador-geral da Câmara Municipal de Macapá (CMM) Daniel Dias. Entre os mandados, foram expedidos três de condução coercitiva e sete de prisão temporária por cinco dias, em Macapá e Santana.

Na busca na casa do deputado Júnior Favacho (PMDB), o advogado dele, Cícero Bordalo Neto, informou que ainda não sabia do teor das investigações e que apenas acompanhava os agentes no recolhimento do material. Além do peemdebista, o deputado Charles Marques (PSDC) recebeu a visita da polícia, para cumprimento de mandados de busca.

A decisão foi emitida pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) Luciano Assis, a pedido do Ministério Público (MP) do Amapá, que constatou a suposta prática de fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

De acordo com a decisão, os crimes teriam ocorrido através do pagamento de uma empresa sem a prestação dos serviços ao parlamento enquanto Júnior Favacho e Charles Marques eram presidente interino e primeiro-secretário na Alap, respectivamente, no período de 25 de janeiro de 2013 a 20 de agosto de 2014.

Com base nas provas colhidas preliminarmente pelo MP através da quebra de sigilo bancário dos supostos envolvidos, o magistrado decretou a prisão temporária por cinco dias de João Paulo Dias Bentes Monteiro, Franck Roberto Góes da Silva, Rogério dos Santos Marques, Marcelo da Silva Seabra, Arlindo Silva de Oliveira Neto, Dênis de Almeida Azevedo e Daniel dos Santos Dias.
Os mandados de condução coercitiva foram expedidos contra Jeremias Moraes de Oliveira, Orlando dos Santos Pinheiro e Raimundo Wilson Borges da Silva. O G1 busca contato com a defesa dos citados na decisão.

O pedido de sequestro dos bens dos envolvidos não foi aceito pelo juiz Luciano Assis pelo fato de o MP deixar de especificar quais eram os itens a serem bloqueados.

O MP chegou a pedir o afastamento do deputado Júnior Favacho, o que foi aceito em parte pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça, decretando apenas a proibição da eleição, nomeação e assunção do parlamentar a qualquer cargo na Mesa Diretora.

O magistrado decidiu não afastar Favacho pelo fato de o MP não delimitar "o prazo do afastamento, tampouco o alcance dessa medida cautelar".

"Defiro em parte o pedido. Suspendo pelo prazo de 90 dias a eleição, nomeação e assunção do deputado estadual Júnior Favacho a qualquer cargo de direção da Assembleia Legislativa do Amapá, tempo que entendo razoável para conclusão dessas investigações, sem prejuízo de prorrogação a pedido do órgão ministerial", diz a decisão.

Favacho também foi proibido de entrar nas dependências financeiras e administrativas da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Amapá disse que acompanha as investigações e que não foi comunicada sobre a operação. O parlamento também afirmou que está à diposição para auxiliar o Ministério Público e judiciário. A sessão ordinária marcada para esta terça-feira está mantida.

Os presos foram levados para as sedes da Polícia Federal e Ciosp do Pacoval, e os documentos apreendidos para o Ministério Público.

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