Ao que tudo indica, além da dívida de R$ 1,7 bilhão
deixada pelos ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo (PP),
ainda tem muita sujeira debaixo do tapete, que, aos poucos começa a vir à
tona
Documento da Delegacia da Receita Federal no Amapá revelou que, de
junho de 2008 a maio de 2010, o Governo do Amapá não pagou os encargos
referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep),
totalizando uma dívida que terá de ser paga pelo atual governo no valor
de R$ 15.129.771,63.
No Despacho Decisório do delegado da Receita Federal no Amapá,
Alberto Shinta Kuroda, ele deixa claro que não cabe manifestação de
inconformidade contra a presente decisão, ou seja, resta ao governador
Camilo Capiberibe somente pagar mais uma dívida deixada pelos
ex-gestores.
Várias irregularidades
Além dos desvios investigados pela Polícia Federal com a operação
"Mãos Limpas", o descaso com o dinheiro público da administração de
Waldez Góes e Pedro Paulo começou a se tornar evidente logo no início de
2011. Em fevereiro, uma série de decisões judiciais já sequestrou cerca
de R$ 4,2 milhões do orçamento do Estado para pagamento de dívidas
deixadas pelo governo passado.
Em uma das ações, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no
Amapá (Sinsepeap) teve de cobrar na Justiça R$ 468.757,45 referentes a
descontos feitos no contracheque para pagamento de planos de saúde e
empréstimos consignados que não foram repassados aos credores.
Nome sujo
Na gestão anterior, o Estado deixou de pagar, embora descontasse na
folha de pagamento, os contratos de consignações, planos de saúde,
sindicatos e associações de classe, o que gerou uma dívida de cerca R$
74 milhões, além de vários transtornos para o servidor público, que, em
muitos casos, teve o nome incluído no Serasa, ficando impedido de
realizar transações financeiras.
Investigação
Agora, de acordo com informações, o Ministério Público Federal
entrará na briga para descobrir aonde foram parar os R$ 15.129.771,63
que o Estado deixou de recolher à Receita Federal.
Veja o documento no MZ Portal
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