*Por Antonio Nogueira
O Porto de Santana é um dos instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. O GEA tem dinheiro e quer investir na estrutura portuária, a Prefeitura de Santana precisa de recursos, mas teme perder o controle acionário da Companhia. O certo é que, sem investimento, as indústrias não virão, por falta de espaço no porto para escoamento de seus produtos.
Estrada, Energia e Porto são o tripé do desenvolvimento local. A pavimentação da BR-156 está caminhando a passos largos desde o ano passado. Ela possibilitará a chegada ao Porto das produções minerais e vegetais, assim como o transporte dos produtos a partir de Santana para os municípios e para toda a região do Platô das Guianas, entrando pela Guiana Francesa. A energia de qualidade, enfim, está chegando, com o Linhão de Tucuruí e as hidroelétricas de Santo Antônio e de Ferreira Gomes. Nossa energia será interligada ao sistema nacional, acabando de vez com o racionamento e instabilidade das nossas usinas isoladas. Agora, o Porto... O Porto continua quase com a mesma estrutura que fora entregue ao Município de Santana há 10 anos, pela União, e está sem perspectiva de avanço, o que atrapalha, potencialmente, a geração de empregos, renda e desenvolvimento do Amapá.
A política econômica estadual é privativa do Governo estadual e não do municipal. E o Porto de Santana, como instrumento estratégico para esse desenvolvimento, deve ter a participação do Estado. Na verdade, a Companhia Docas deveria ser gerida pelo Estado, sempre pensei assim, desde quando fui vereador em 2001 e manifestei-me contra o Município receber da União tão importante Empresa sem ter as mínimas condições de investimento. Propunha que fosse passada diretamente ao Estado, quem teria condições maiores e a quem, de direito e dever, pertence a política econômica de maior porte. Minha pretensão foi vencida.
Dois anos depois da concessão para o Município, pela União, assumi a Prefeitura e passei a gerir a Companhia Docas de Santana. Aconteceu exatamente o que havia previsto. Empresa endividada com quase 2 milhões de reais, com máquinas sucateadas e participação de dirigentes no desvio de 4 milhões de reais que vieram da União para a construção da nossa Orla que incluía estrutura para embarque e desembarque de passageiros, assim como um terminal específico para cargas de menores volumes.
Conseguimos pagar as dívidas e “salvar” a Empresa da retomada do Porto pela Companhia Docas do Pará. Chamei o GEA, à época, através do Governador Waldez Góes, para que compartilhasse a gestão da Empresa com a Prefeitura. Entraves políticos e o tempo não nos permitiram avançar. Assumiu o Governador Camilo Capiberibe, a quem, novamente, manifestei o interesse do Município em ter o Estado presente em ações da Companhia. Assinamos um Protocolo de Intenções e formalizamos comissão para estudo legal da participação conjunta PMS/GEA na gestão da Empresa. Levamos até ao conhecimento dos Ministérios dos Transportes e dos Portos. Mais uma vez, o tempo e os entraves políticos não possibilitaram a junção.
Com a entrada do Estado na Companhia, haverá capital para investimento e com isso a atração de novas indústrias, pois terão o necessário para o sucesso de seus empreendimentos: energia, estrada e porto para escoamento da produção. Com os recursos que o Estado irá investir, a empresa terá lucros que poderão ser distribuídos entre o GEA e a PMS. Haverá mais transparência, pois a possibilidade de termos uma gestão técnica na Empresa será muito grande, diminuindo bastante as composições políticas que nem sempre fazem uso correto da máquina administrativa.
Se o Prefeito de Santana realmente pensa no desenvolvimento do Estado e do Município, deve exigir a participação do GEA que já manifestou seu querer. A forma de participação legal e o tamanho do Estado nessa fusão deverá ser alvo de conversas e negociações técnicas entre os dois entes. Mas precisam ser feitas agora, sob pena de perdermos o bonde do desenvolvimento que logo passará com a energia e a estrada.
*José ANTONIO NOGUEIRA de Sousa é professor do Estado e ex-Prefeito de Santana/AP
O Porto de Santana é um dos instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. O GEA tem dinheiro e quer investir na estrutura portuária, a Prefeitura de Santana precisa de recursos, mas teme perder o controle acionário da Companhia. O certo é que, sem investimento, as indústrias não virão, por falta de espaço no porto para escoamento de seus produtos.
Estrada, Energia e Porto são o tripé do desenvolvimento local. A pavimentação da BR-156 está caminhando a passos largos desde o ano passado. Ela possibilitará a chegada ao Porto das produções minerais e vegetais, assim como o transporte dos produtos a partir de Santana para os municípios e para toda a região do Platô das Guianas, entrando pela Guiana Francesa. A energia de qualidade, enfim, está chegando, com o Linhão de Tucuruí e as hidroelétricas de Santo Antônio e de Ferreira Gomes. Nossa energia será interligada ao sistema nacional, acabando de vez com o racionamento e instabilidade das nossas usinas isoladas. Agora, o Porto... O Porto continua quase com a mesma estrutura que fora entregue ao Município de Santana há 10 anos, pela União, e está sem perspectiva de avanço, o que atrapalha, potencialmente, a geração de empregos, renda e desenvolvimento do Amapá.
A política econômica estadual é privativa do Governo estadual e não do municipal. E o Porto de Santana, como instrumento estratégico para esse desenvolvimento, deve ter a participação do Estado. Na verdade, a Companhia Docas deveria ser gerida pelo Estado, sempre pensei assim, desde quando fui vereador em 2001 e manifestei-me contra o Município receber da União tão importante Empresa sem ter as mínimas condições de investimento. Propunha que fosse passada diretamente ao Estado, quem teria condições maiores e a quem, de direito e dever, pertence a política econômica de maior porte. Minha pretensão foi vencida.
Dois anos depois da concessão para o Município, pela União, assumi a Prefeitura e passei a gerir a Companhia Docas de Santana. Aconteceu exatamente o que havia previsto. Empresa endividada com quase 2 milhões de reais, com máquinas sucateadas e participação de dirigentes no desvio de 4 milhões de reais que vieram da União para a construção da nossa Orla que incluía estrutura para embarque e desembarque de passageiros, assim como um terminal específico para cargas de menores volumes.
Conseguimos pagar as dívidas e “salvar” a Empresa da retomada do Porto pela Companhia Docas do Pará. Chamei o GEA, à época, através do Governador Waldez Góes, para que compartilhasse a gestão da Empresa com a Prefeitura. Entraves políticos e o tempo não nos permitiram avançar. Assumiu o Governador Camilo Capiberibe, a quem, novamente, manifestei o interesse do Município em ter o Estado presente em ações da Companhia. Assinamos um Protocolo de Intenções e formalizamos comissão para estudo legal da participação conjunta PMS/GEA na gestão da Empresa. Levamos até ao conhecimento dos Ministérios dos Transportes e dos Portos. Mais uma vez, o tempo e os entraves políticos não possibilitaram a junção.
Com a entrada do Estado na Companhia, haverá capital para investimento e com isso a atração de novas indústrias, pois terão o necessário para o sucesso de seus empreendimentos: energia, estrada e porto para escoamento da produção. Com os recursos que o Estado irá investir, a empresa terá lucros que poderão ser distribuídos entre o GEA e a PMS. Haverá mais transparência, pois a possibilidade de termos uma gestão técnica na Empresa será muito grande, diminuindo bastante as composições políticas que nem sempre fazem uso correto da máquina administrativa.
Se o Prefeito de Santana realmente pensa no desenvolvimento do Estado e do Município, deve exigir a participação do GEA que já manifestou seu querer. A forma de participação legal e o tamanho do Estado nessa fusão deverá ser alvo de conversas e negociações técnicas entre os dois entes. Mas precisam ser feitas agora, sob pena de perdermos o bonde do desenvolvimento que logo passará com a energia e a estrada.
*José ANTONIO NOGUEIRA de Sousa é professor do Estado e ex-Prefeito de Santana/AP
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