sábado, 31 de dezembro de 2011

Portal da Transparência do GEA deveria servir de exemplo para a Assembleia Legislativa

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou recentemente um relatório sobre os portais da transparência no país e o portal do governo do Amapá ficou entre os 10 melhores do Brasil, merecendo destaque os quesitos Leis Orçamentárias e Licitações. 

Elaborado com o objetivo de apresentar a sociedade um diagnóstico da transparência fiscal do Brasil, o documento traz informações a respeito da funcionalidade das ferramentas apresentadas pelos governos estaduais. 

O estudo da FGV cala a boca da oposição que tanto combateu o Portal da Transparência no governo Camilo Capiberibe e é um exemplo a ser seguido por outros poderes, principalmente a Assembleia Legislativa, que recentemente virou uma Casa sem Leis.

Ao mesmo tempo em que o governo do Amapá mostra ao Brasil que o GEA avança no quesito transparência, contribuindo para mudarmos a imagem do estado, vista lá fora como um dos estados da federação mais corruptos do Brasil, o estudo também serve de espelho para reafirmamos a importância de outros poderes como a Assembleia Legislativa publicarem seus gastos na internet.

O presidente da AL, Moisés Souza (PSC) já anunciou que até o dia 2 de janeiro de 2012 a Casa irá disponibilizar todos os seus gastos na internet.

O anúncio poderá esclarecer ao povo amapaense onde é gasto o dinheiro público controlado por apenas 24 deputados. Resta saber se estará disponível gastos detalhados da verba indenizatória que tem causado grandes debates na opinião pública. 

Ontem durante visita ao portal observei que há diversos vícios e lacunas que precisam ser preenchidas. Gastos detalhados que precisam ser mostrados para a sociedade. Algumas horas depois o Portal da Transparência da AL foi tirado do ar. O servidor deixou uma mensagem dizendo que o site está em processo de manutenção.

Iremos aguardar atentos a conclusão do portal e esperamos que até o dia 2 de janeiro todos os gastos possam ser disponibilizados em tempo real. Só assim saberemos onde serão gastos o montanto de R$ 156 milhões aprovado recentemente pelos deputados na votação da LOA. Creio que isso seja quase impossível, mas não custa nada sonhar.

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