O senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do PL da Transparência que obriga a União, Estados e Municípios a divulgarem os gastos públicos na internet, criticou hoje a falta de transparência e o descumprimento da Lei Complementar 131/2005 por parte da Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP).
Capiberibe se posicionou por meio de seu perfil no twitter (@joaocapi) sobre o orçamento estratosférico da AL, que já gastou cerca de 140 milhões em 2010 e não publicou seus gastos na internet. Além disso, o senador repudiou a postura do legislativo que deseja aumentar seu orçamento em 2012 por meio de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Absurdo! O pres. Moises Souza da Alap além de não cumpri a Lei da Transparência quer mais dinheiro em 2012 para gastar sem prestar contas,” disparou João Capiberibe ao criticar o presidente do legislativo estadual, deputado Moisés Souza(PSC).
“Antes de exigir mais dinheiro para 2012, o pres. Moises Souza da Alap deveria prestar conta dos 140 milhões que gastou em 2011”, postou João Capiberibe em seu perfil no twitter.
Para finalizar o senador lembrou-se do episódio da eleição da Mesa-Diretora onde uma manobra política elegeu Moisés Souza para a presidência do legislativo estadual: É bom lembrar que Moises Souza da Alap conseguiu o inusitado ganhou a mesa com apenas 8 votos contra 16. A minoria derrotou a maioria. Como?
Segundo informações repassadas pelo consultor da AL, o ex-deputado Jurandil Juarazes, durante audiência pública provocada pelo Ministério Público, a proposta do legislativo estadual seria fechar seu orçamento em torno de R$ 156 milhões, contrariando a proposta constitucional do Executivo Estadual. Apenas os deputados podem mudar por meio de emendas os valores direcionados aos poderes.
A pergunta que não quer calar: Pra onde e como serão gastos esse dinheiro todo, já que a AL não dispõe de Portal da Transparência e desrespeita a Lei Capiberibe?
Nenhum comentário:
Postar um comentário