Nesta quinta-feira, 1, o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann e o Secretário do Tesouro, Arno Hugo Augustin Filho, receberam o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e a Bancada do Amapá, representada pelos Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL), João Capiberibe (PSB) e os Deputados Federais Bala Rocha (PDT) e Evandro Milhomem (PDdoB).
Na pauta, a delicada situação financeira da Companhia Energética do Amapá. O Governo Federal acena com um empréstimo via BNDES, proposta rechaçada, pois obrigaria o governo a se endividar para pagar uma dívida, e não para realizar investimentos.
A proposta defendida pelo GEA e Bancada é federalização, opção que transferiria o ônus de mais de R$ 1 bilhão para o Governo Federal. O pedido, feito em agosto, até agora não obteve resposta do MME, sendo este, na avaliação dos políticos, o principal entrave para o avanço das negociações.
Outro problema é a constante interrupção da energia. Zimmermann adiantou que a solução definitiva para este caso é a integração com o sistema, que ocorrerá somente em 2013, por meio do Linhão de Tucuruí.
Confira o discurso do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá.
O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
“Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Presidente, hoje pela manhã nós tivemos uma reunião importante no Ministério de Minas e Energia, importante, mas conturbada, bastante conturbada. Estivemos acompanhando o Governador Camilo Capiberibe, o Senador João Capiberibe, Senador Randolfe Rodrigues e os Deputados Federais do Amapá. Foi conturbada, em primeiro lugar, porque o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não compareceu à reunião, e nós fomos recebidos pelo Secretário-Executivo, Dr. Zimmermann, e mais o Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Arno Augustin.
E a reunião, em que esperávamos poder avançar no indicativo de uma solução para a Companhia de Eletricidade do Amapá infelizmente, acabou enveredando para uma série de situações que não são adequadas para as condições que o Amapá propõe, para a federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá. O que nós queremos, em última instância, é tratamento igual ao que foi dado aos outros Estados do Norte do Brasil, quando aconteceram as federalizações.
Então, eu estarei encaminhando nos próximos dias um pedido de informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, exatamente sobre as condições em que essas empresas de energia de vários Estados, inclusive o Maranhão, foram federalizadas. E nós exigimos para o Amapá essas mesmas condições. Se lá foi usado o RGR, que é o Regime Geral de Reversão, nós queremos também que isso seja permitido para o Amapá. Se épara emprestar dinheiro do BNDES para pagar, lá, o passivo, não há necessidade de privatizar, é melhor que o Estado mesmo assuma a empresa.
Então, fica este apelo, aqui, à Presidente Dilma e ao Ministro Lobão, para que nós encontremos uma solução para esse assunto.
Obrigado, Presidente”.
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