Diário do Amapá
A coligação da candidata Marcivânia da Rocha Flecha (PT-PSB) ingressou ontem com ação na Justiça Eleitoral pedindo a anulação da eleição no município de Santana. Liminarmente, a coligação pede a suspensão da proclamação do resultado do pleito, realizado em 7 de outubro, em que o vereador Robson Rocha (PTB) venceu a professora Marcivânia por uma diferença de 1.388 votos.
A coligação PT-PSB argumenta que houve abuso e excesso do poder de autoridade do promotor eleitoral Milton Ferreira do Amaral Júnior. “No dia 5 de outubro, o promotor inventou a denúncia de que haveria R$ 2 milhões no motel A2 Pousada com a candidata Marcivânia, fato que não foi comprovado, mas cuja repercussão desequilibrou a eleição e alterou o seu resultado”, afirmou o advogado Dorival Santos.
Segundo Dorival, o promotor Milton Amaral encaminhou a denúncia às 19h30 do dia 5 de outubro, fora do expediente que encerrou às 19h. “O juiz Normandes de Sousa assinou o mandado de busca e apreensão às 21h45 para ser executado a partir das 6h do dia seguinte, mas às 21h41 da mesma noite, antes mesmo da autorização do juiz, o delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende entrou no Pousada A2 sem a presença de oficiais de Justiça”, disse.
O advogado considerou estranho o fato de que “mesmo que a Polícia Federal não tenha encontrado nenhum centavo no motel, no local já havia militantes do candidato Robson Rocha com milhares de panfletos sobre Marcivânia e o escândalo do dinheiro no motel”.
A coligação PT-PSB argumenta que houve abuso e excesso do poder de autoridade do promotor eleitoral Milton Ferreira do Amaral Júnior. “No dia 5 de outubro, o promotor inventou a denúncia de que haveria R$ 2 milhões no motel A2 Pousada com a candidata Marcivânia, fato que não foi comprovado, mas cuja repercussão desequilibrou a eleição e alterou o seu resultado”, afirmou o advogado Dorival Santos.
Segundo Dorival, o promotor Milton Amaral encaminhou a denúncia às 19h30 do dia 5 de outubro, fora do expediente que encerrou às 19h. “O juiz Normandes de Sousa assinou o mandado de busca e apreensão às 21h45 para ser executado a partir das 6h do dia seguinte, mas às 21h41 da mesma noite, antes mesmo da autorização do juiz, o delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende entrou no Pousada A2 sem a presença de oficiais de Justiça”, disse.
O advogado considerou estranho o fato de que “mesmo que a Polícia Federal não tenha encontrado nenhum centavo no motel, no local já havia militantes do candidato Robson Rocha com milhares de panfletos sobre Marcivânia e o escândalo do dinheiro no motel”.
Para justificar o pedido de anulação da eleição, o advogado argumentou que “no dia 5 de outubro, antes do ‘escândalo do Motel A2’ as pesquisas apontavam Marcivânia com 44% e Robson com 36%”. Na ação, a coligação anexou pesquisa do dia 20 de outubro em que 16,2% dos eleitores declararam ter mudado o voto a favor de Robson, em função do dinheiro do motel.
A ação será julgada pela juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, da 6ª Zona Eleitoral.
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