Preocupado com a falta de combustível que formou filas nos postos de
Macapá e Santana, o Governo do Estado vem tomando medidas para reduzir
os prejuízos para a população. Já na tarde desta terça-feira, 16, os
postos começaram a ser abastecidos com 1,5 milhão de gasolina.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e
Mineração (Seicom) trabalha para que a crise nacional não afete mais o
Amapá por falta de local para armazenamento. A solução continua a ser
discutida nesta quarta-feira, 17, em uma reunião entre o Governo do
Estado, Ministérios Públicos Estadual e Federal e empresários do setor.
Desde a última segunda-feira, 8, os amapaenses sofrem com a falta de
gasolina e de álcool anidro, aditivo de combustível usado no composto.
De acordo com o secretário da Indústria, José Reinaldo, há um contexto
de desabastecimento em nível nacional, mas no Amapá a dificuldade é
maior por fatores como distância e falta de local para armazenar o
combustível.
"Somos muito afetados, além de carência de álcool anidro, que
impossibilita a venda da gasolina, as balsas demoram dias para chegar, a
quantidade de gasolina não está sendo suficiente e quando tem, não há
como armazenar", disse o secretário.
Os dois maiores municípios do Estado concentram o maior número de
postos de combustível. Macapá tem 72 postos e Santana 9. Em média todo o
Amapá é abastecido com 10 milhões de litros/mês de gasolina. O gerente
Luiz Alberto detalhou que a quantidade que chegou, 1,5 milhão de
gasolina e de álcool, em situação normal, daria para abastecer todo o
Amapá por alguns dias a mais, mas com a grande procura, vai durar até
esta quarta-feira. "É importante dizer que não precisa desespero,
quinta-feira, 18, chegará a mesma quantidade e começa a normalizar o
abastecimento", assegurou o gerente.
A rede de Postos Ipiranga é a única que tem base no Amapá, através
deles também são abastecidos os postos da Petrobrás. Não ocorre
desabastecimento de óleo diesel porque a rede Ipiranga mantém uma balsa
de armazenamento em Santana.
"É essencial o armazenamento, óleo diesel é de utilidade pública, se
faltar não tem como funcionar, por exemplo, as termelétricas e geradores
de hospitais. Nossa intenção é colocar um navio de 40 mil litros para
armazenar gasolina", disse Luiz Alberto.
O projeto se encaixa no planejamento do Governo do Estado. O
secretário José Reinaldo informou que uma das estratégias imediatas é a
proposta de incentivos para que empresas do ramo instalem base de
armazenamento de gasolina no Amapá e ampliem sua capacidade.
"Se tivéssemos como armazenar gasolina não estaríamos enfrentando
este problema, assim como acontece em outros estados. Vamos fazer uma
análise minuciosa e urgente sobre as possibilidades", enfatizou
Reinaldo.
Aumento abusivo no valor do combustível
A falta de gasolina trouxe a tona circunstâncias comuns em situações
de carência: o aumento abusivo no valor do produto em falta e casos de
pessoas que se aproveitam da condição. O Instituto de Defesa do
Consumidor (Procon/AP) vem fiscalizando e apurando denúncias de aumento
no valor do combustível, fez dez notificações entre a segunda-feira, 15 e
esta terça-feira, 17, fazendo com que proprietários de postos voltassem
a praticar preços normais. Em um dos casos a gasolina passou de R$ 2,71
para R$ 2,89. O preço voltou ao normal após a visita do Procon. Alguns
empresários justificaram que o aumento foi em decorrência do valor
repassado para os postos, também com acréscimo, e que a baixa na venda
durante uma semana trouxe prejuízos.
A diretora do Procon, Nilza Amaral, acompanhou as diligências e
confirmou que a fiscalização vai continuar. "A desculpa que pagaram a
mais não procede. Certificamos que na nota fiscal da rede Ipiranga o
combustível foi repassado pelo mesmo valor, sem acréscimo, portanto não
justifica", disse. O prejuízo para a empresa que desobedecer pode ser a
interdição ou pagamento de multa entre R$ 400,00 a R$ 6 milhões.
Responsáveis que sonegarem informações resultado de denúncias, também
podem ser penalizados.
O Sindicato dos Postos Revendedores de Biocombustível, Gás Natural,
Conveniência e Pneumáticos (Sindipostos), foi procurado pela diretora. O
ex-presidente, Rodrigo Utzig, informou que seu mandato encerrou há três
meses e a entidade não definiu a nova diretoria. "Seria importante a
participação desta entidade na reunião desta quarta-feira, 17, para
representar a categoria. Queremos também contar com o apoio do
Ministério Público Federal para que a situação se normalize, não volte a
acontecer e o consumidor seja respeitado. Nesta quarta-feira, 17,
chegam dois inspetores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para dar
suporte às ações", encerrou a diretora Nilza Amaral.
Mariléia Maciel/Secom
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