O governador Camilo Capiberibe obteve nesta quinta-feira, 25, a garantia do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmerman, que o contrato com a Soenergy será prorrogado, evitando assim qualquer possibilidade de apagão no Amapá.
A notícia do término do contrato da empresa com a Eletronorte e impossibilidade de acordo foi amplamente anunciada em alguns veículos de comunicação, como "risco de apagão" no Amapá. Na realidade, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e o governo do Estado aguardavam uma resposta do MME sobre o assunto, o que aconteceu somente nesta quinta-feira.
O governador encaminhou ofício ao MME em setembro. No documento, Camilo Capiberibe detalha os encaminhamentos dados pela CEA e GEA para acelerar o processo de federalização, provoca o Ministério a se manifestar quanto ao posicionamento da Eletronorte com relação ao contrato com a Soenergy, e cobra respostas dos ofícios enviados.
Na resposta, protocolada nesta quinta, um mês e cinco dias depois, o ministro Edison Lobão deixou claro a não solução do problema com a Soenergy. Ele afirma que todos os esforços estão sendo feitos para resolver os problemas da CEA, mas aponta a Lei 12.111 e as Medidas Provisórias 577 e 579 como empecilhos para algumas resoluções, caso da prorrogação.
Paralelo ao ofício, o governador se mobilizou com outras autoridades do governo federal. Durante esta semana, ele entrou em contato com Márcio Zimmerman, com o presidente da Eletrobras, José da Costa, diretor da Agência de Energia, Nelson Hubner, e com a ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffman. A resposta definitiva chegou nesta manhã por meio do contato telefônico com o secretário Márcio, que garantiu a prorrogação do contrato.
"O governo federal está sensível quanto à questão da CEA e estamos avançando rumo à federalização. O secretário Márcio foi taxativo ao afirmar que é decisão política da presidenta Dilma ajudar a resolver a questão energética do Amapá", anunciou o governador.
A Soenergy fornece 45 MW, ou seja, 30% da energia do Estado. O contrato da Eletronorte com a empresa encerra no fim deste mês o que, em tese, causaria o racionamento. Antes do assunto ser pauta na imprensa, o Estado e a CEA buscavam soluções.
Em encontro realizado em agosto entre o governo estadual, Companhia de Eletricidade do Amapá, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Eletronorte, os interessados por parte do Estado manifestaram preocupação com a situação, e ficou definido que o MME iria expor o posicionamento da Eletronorte sobre o encerramento do contrato com a Soenergy.
De acordo com o presidente da CEA, José Ramalho, a referida Lei, que disciplina o comércio de energia onde há sistema isolado, caso do Amapá, ao mesmo tempo em que responsabiliza as distribuidoras de energia pela contratação do produto quando a demanda aumenta, garante que, até a interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o contrato seja prorrogado.
O Amapá será interligado ao sistema por meio do Linhão do Tucuruí, que está avançando pelo Sul do Estado. A prorrogação se estende até dezembro deste ano, mas o presidente da CEA, José Ramalho, afirmou que a intenção é ampliar este prazo e está tentando garantir o ato por meio de uma ação cautelar.
O governador Camilo anunciou que o Amapá está distante de um racionamento e voltou a afirmar que a federalização irá resolver os problemas de energia no Amapá. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade de demora na aprovação dos Projetos de Lei encaminhados à Assembleia Legislativa, o que pode atrasar o processo.
"Estamos avançando rumo à federalização que resolve inclusive de forma definitiva a questão do suprimento de energia para o Amapá. Esperamos que a Assembleia Legislativa seja ágil. As audiências públicas são fundamentais, mas fico preocupado com o tempo. Essa questão não pode ser tratada como instrumento de disputa política. Estamos buscando uma solução definitiva, pois sem energia não haverá desenvolvimento econômico real e resolver este problema é obrigação de todos", disse o governador através de redes sociais.
Mariléia Maciel/Secom
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