PT decide representar contra Clécio por uso indevido de símbolo da estrela do PT em campanha

A Comissão Executiva Municipal do PT de Macapá decidiu nesta quinta-feira (11/10/12) por representar juridicamente junto ao TRE-AP expediente pelo uso sem autorização de um de seus símbolos (estrela vermelha de 5 pontas) pela campanha do candidato do PSol (Clécio) que concorre a prefeitura de Macapá.

Como é sabido por todos, os partidos definem e registram junto a Justiça eleitoral simbologia visual e números para sua identificação junto ao eleitorado. Além da estrela vermelha contendo a sigla PT e do número 13, o PT possui ainda o direito autoral de slogans como OPTEI e Lula Lá.

 

Já havia sido observado no primeiro turno essa propaganda equivocada, entretanto com a intensificação da mesma no segundo turno, o PT Macapá se sente na obrigação e direito de cobrar respeito e manutenção de sua identidade política junto ao órgão regulador da justiça eleitoral diante da insistente tentativa de confundir o eleitor macapaense com a produção em larga escala de adesivos utilizando a estrela símbolo do PT com o número do PSol, caracterizando com isso apropriação de marca registrada e uso indevido de propriedade intelectual alheia.

A CEM ressalta que tal atitude não tem interesse de promover antipatia ou preferência por um ou outro candidato nesta nova eleição, mas para minimizar o sentimento de desrespeito manifestado por uma parcela significativa de filiados e filiadas compartilhado também pelos os membros dessa executiva municipal, bem como reguardar um patrimônio construído no imaginário popular ao longo de anos de militância