O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Gerson Zafalone, o governador Camilo Capiberibe, secretário de Saúde, Lineu Facundes, representantes do Ministério Público do Amapá e dos conselhos Estadual de Saúde e Regional de Medicina estiveram na noite desta sexta-feira, 8, nos hospitais da rede estadual. A situação encontrada de desamparo deixou o conselheiro chocado. Pacientes e responsáveis denunciaram abandono e descaso por parte da categoria. Desde a última semana um grupo de médicos decidiu entregar os cargos para pressionar o governo do Estado a acatar suas decisões e pagar os plantões, mesmo que não tenham sido cumpridos.
Falta de ética
"Não é possível admitir que médicos deixem de atender emergência, é uma questão de ética, de humanidade. Abandono médico cabe denúncia policial. Médico plantonista tem obrigação de fazer atendimento. O Ministério Público do Estado e o Conselho Estadual de Saúde devem intervir para que a situação seja resolvida", advertiu o conselheiro. Gerson Zafalone veio ao Amapá acompanhar a eleição do Conselho Regional de Medicina, que está sob intervenção, e reuniu com o governador e com representantes do CRM/AP ao tomar conhecimento da situação.
Dez dias
A decisão de alguns médicos vinculados ao GEA de pedir demissão para que o governo recue na decisão de pagar somente após os plantões serem realizados está resultando no caos. O GEA implantou na Secretaria de Saúde um novo modelo que fiscaliza com mais rigor se a carga horária e os plantões estavam realmente sendo cumpridos, e paga somente os que forem confirmados com diferença de dez dias do salário. O método desagradou a alguns membros da classe. Com as demissões voluntárias, o governador decretou Estado de Emergência e abriu vagas para novas contratações e aquisições urgentes de mais equipamentos.
Abandono
O primeiro hospital a ser visitado foi a Maternidade Mãe Luzia. No local não foi encontrado nenhum dos quatro médicos plantonistas. Dois alegaram estar doentes e nenhum atendeu as ligações feitas pelo próprio conselheiro. A enfermeira de prenome Ivana confirmou que teve que fazer um parto naquela tarde por falta de obstetra. Diversas mães denunciaram o abandono. "Cheguei às 15h, vim de Porto Grande, e o médico me mandou embora, mas eu não tenho como voltar", desabafou Ana Maria Freitas, de 40 anos.
No Hospital da Criança o conselheiro se deparou com uma situação mais complicada. Dos três médicos que deveriam cumprir plantão, nenhum estava presente. Para amenizar, o secretário-adjunto, Ronaldo Dantas, assumiu o posto dos faltosos e o próprio Gerson fez a leitura de exames. Com a filha de 3 anos internada há cinco dias, Ocirene Pinto denunciou que a criança fez os exames, mas o médico da tarde se recusou a ler. "O doutor Rodrigo Luz saiu rindo e dando 'tchau', dizendo que, se nós quiséssemos ser atendidos, era pra pagar R$ 200 no seu consultório". Outras mães da mesma enfermaria fizeram a mesma acusação.
No Hospital de Emergência, dos dez traumatologistas que prestam serviço, oito pediram demissão e dois apresentaram atestado médico. Deveriam estar de plantão três especialistas, mas, no lugar deles, médicos militares trabalhavam na clínica médica e cirúrgica. Muitos pacientes esperavam por atendimento nas enfermarias. "Não há ato que justifique o que esses médicos estão fazendo com a população, o Conselho de Saúde não compartilha com essa irresponsabilidade", afirmou o presidente do CES, Roberto Bauer.
O promotor do MP/AP, Luiz Pedrosa, confirmou que vai repassar a situação à Promotoria para que as providências sejam tomadas.
Recebe quem trabalha
O governador Camilo Capiberibe informou que o Estado gasta mensalmente com os 355 médicos que optaram pelo plantão em torno de R$ 6 milhões, que não podem ser pagos para quem não cumpre plantão nem carga horária. "Estamos cumprindo nosso papel de fiscalizar onde o Estado está investindo recurso. Os dez dias entre o pagamento de salário e o de plantão não podem ser motivo dessa intransigência, onde quem mais sofre é a população", ponderou. Ele comunicou ainda que na sexta-feira, 8, os médicos plantonistas receberam pelos plantões de maio.
Apoio federal
O governador anunciou que neste sábado, 9, chega em Macapá o representante do Ministério da Saúde, Arnaldo Ballarini, para definir com a Secretaria de Saúde o apoio do governo federal através do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia. A ideia é fazer um mutirão de cirurgia ortopédica. "O nosso Código de Ética diz que o médico não pode abandonar o posto em casos de emergência. Vamos fazer um relatório com muitas fundamentações para alicerçar as decisões dos órgãos responsáveis. Responsabilidade médica, omissão de socorro, devem ser debatidas no Amapá", finalizou o conselheiro Gerson.
Mariléia Maciel/Secom
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