O lançamento do Programa de Obras e Ações Sociais (PROAMAPÁ) acontece nesta segunda-feira, 18, a partir das 9h, no Teatro das Bacabeiras. Estão sendo investidos mais de R$ 300 milhões em ações que vão melhorar a vida dos cidadãos amapaenses. "Isso está sendo possível agora porque nós estamos usando o dinheiro do cidadão para garantir o direito de todos. Na medida em que recuperamos a gestão do Estado, temos como investir mais em obras importantes para toda a população", afirma o governador Camilo Capiberibe.
Uma parte dos recursos vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que só foram acessados graças à recuperação da credibilidade do Estado junto às instituições federais; a outra parte provém de recursos próprios do Estado. Ao todo, são 87 grandes obras e dezenas de ações, uma parte já em andamento, como a construção da rodovia Norte/Sul, o Hospital de Oiapoque, o Centro Odontológico e a Casa do Agricultor, dentre outras.
O PROAMAPÁ está ampliando os investimentos públicos em infraestrutura, fomentando a economia, aumentando os investimentos em segurança alimentar e inclusão social e melhorando os serviços públicos. Novas escolas e hospitais estão sendo construídos, ainfraestrutura de turismo está sendo ampliada, segue acelerada a pavimentação de vias importantes em Macapá, Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari; a rede de distribuição de água e coleta de esgoto estão sendo ampliadas; a rede de distribuição de energia elétrica está sendo melhorada e novas moradias estão sendo construídas. Os investimentos na infraestrutura de saúde, cerca de R$ 50,5 milhões, vão promover um salto de qualidade no atendimento.
Estímulo à economia
Junto com as obras, o PROAMAPÁ está desenvolvendo ações para estimular a economia, aumentando o crédito disponível para a população através da Agência de Fomento do Amapá (Afap), o Banco do Povo, tornando-o mais acessível. Já iniciaram as obras do Estado para a construção da infraestrutura necessária à chegada da banda larga ao Amapá, via fibra ótica, uma conexão segura do Estado com o desenvolvimento econômico. O Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf) já beneficiou cerca de 6 mil pessoas, entre agricultores e consumidores, em todo o Estado.
As obras e ações que estavam paradas foram retomadas. As obras do Hospital de Santana, interrompidas desde 2004, foram retomadas, e o mesmo aconteceu com as obras do estádio Zerão, suspensas desde 2007. Como resultado, o Amapá fechou o ano de 2011 como a unidade da Federação que mais gerou empregos em termos proporcionais, segundo o Ministério do Trabalho, com a abertura de 7.130 postos. Com o apoio da bancada federal, em Brasília, conseguiu evitar que recursos federais destinados a convênios fossem perdidos, como é o caso do píer do Santa Inês e a rodovia Norte/Sul, cujas obras foram retomadas e estão em pleno andamento.
Mas o PROAMAPÁ não se restringe às obras, investe na valorização dos servidores e na melhoria dos serviços. A gestão com responsabilidade ampliou a frota da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros e valoriza os profissionais da educação com programas como o Professor Conectado. Com o PROAMAPÁ estão sendo concedidos os maiores aumentos dos últimos 20 anos aos servidores públicos. A realização de novos concursos públicos e a contratação dos concursados garantem melhores serviços e condições de trabalho.
Transparência
A gestão com responsabilidade gera frutos. Até 2010, o Amapá figurava entre as unidades da Federação com o menor índice de transparência do Brasil. Em dezembro de 2011, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um relatório sobre os portais da transparência do país, onde revelou que o Amapá estava entre os dez melhores do Brasil.
"O PROAMAPÁ foi pensado e está sendo executado para otimizar a gestão do Estado, reconstruir o Amapá e trazer mais desenvolvimento econômico e social para todos os que aqui habitam através do desenvolvimento de novas ações, da construção de novas obras e do resgate das obras e da retomada de ações que estavam paradas. O PROAMAPÁ é o que o povo do Amapá sempre esperou de nós: gestão responsável para mudar a vida de todos", declara Camilo Capiberibe.
Núcleo de Jornalismo/Secom
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