terça-feira, 5 de junho de 2012

Lei Capiberibe poderá servir de modelo para as contas públicas na Itália

O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB, cumprem agenda na Itália até à quarta-feira (6), a convite do senador italiano Guido Pollice, membro da Green Cross Itália e presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS).
No final de semana, os dois parlamentares brasileiros foram homenageados pela atuação destacada na militância socioambiental, nas ações de incentivo aos arranjos produtivos da floresta, defesa dos direitos humanos e de populações tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas.
Jornalistas de várias cidades da Itália viajaram a Sorrento para cobrir o evento. Em entrevista coletiva, João e Janete falaram sobre o Brasil, a Amazônia, o Amapá e suas expectativas para a Rio+20, marcada para ter início no próximo dia 13 de junho, no Brasil.
Para o senador Capiberibe, “representar o Brasil no cenário internacional faz parte da missão que o povo nos confiou”. Ele ressaltou que problemas ambientais são globais, não sendo por acaso a realização da Rio+20, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda em Sorrento, João e Janete Capiberibe se reuniram com membros da Câmara de Vereadores e o prefeito da cidade, Giuseppe Cuomo, que visitará o Estado do Amapá, para a continuidade das parcerias na área ambiental.
A Lei Capiberibe poderá servir de modelo para instituir a transparência nas contas públicas na província de Napoli, na região de Campania, Itália, e, até mesmo, abranger todo aquele país. A manifestação de interesse foi feita pelo diretor-chefe do serviço antimáfia de Napoli, Federico Cafiero de Raho, ao autor da Lei Complementar 131/2009, senador João Capiberibe, em evento na cidade de Sorrento, Itália, no último final de semana.
Capiberibe pretende convidar o chefe do serviço antimáfia para vir ao Brasil conhecer a proposta na prática e trocar informações com os órgãos federais de fiscalização e controle do orçamento público brasileiro.
Senador Capiberibe, senadora Emma Bonino e deputada Janete Capiberibe, no Senado Italiano
Nesta terça-feira (5), Capiberibe encontrou-se com a vice-presidente do Senado Italiano e membro do Parlamento Europeu, a senadora Emma Bonino. Capiberibe surpreendeu-se com a ausência de debate sobre a transparência nas contas públicas. Dias antes ele fora informado por Cafiero que não há uma legislação nacional, como no Brasil; apenas algumas previsões regionais. Bonino afirmou a Capiberibe que “a discussão no parlamento é rudimentar e não há disposição política para aprofundá-la”. Em conversa com a vice-presidente do Senado italiano, o senador brasileiro foi informado que uma lei de 1980 diz que os parlamentares daquele país podem optar por publicarem suas declarações de renda. A senadora italiana contou que um estudo oficial estimou em 70 bilhões de euros (€$) anuais sonegados pelos italianos em impostos. “Esse comportamento inibe que se exija transparência nas contas públicas”, analisa o senador Capiberibe.
A deputada Janete e o senador Capiberibe viajaram à Itália a convite do senador italiano Guido Policci, presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS), responsável pelo custeio da viagem.

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