O governador começou lembrando da situação econômica em que o Amapá se encontrava no início de 2011, bem como da baixa credibilidade do Estado em virtude das inúmeras operações desencadeadas pela Polícia Federal e que resultaram na prisão de governadores, ex-governadores, prefeito, entre outras autoridades.
Inadimplência
“Começamos tendo que administrar uma dívida de mais de R$ 1 bilhão, além de várias inadimplências que impediam o Amapá de firmar convênios com o Governo Federal, bem como fazer empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.
Gerenciamento de crise
“Uma das primeiras medidas do governo foi criar o Gabinete de Gerenciamento de Crise, cuja missão foi encontrar mecanismos para conter os gastos, sem prejudicar o andamento das ações essenciais do Estado. Na outra ponta estava a Procuradoria Geral do Estado, que impetrou recursos jurídicos junto ao Supremo Tribunal Federal para tirar o Amapá do Cadastro Único de Convênio (Cauc), do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal”.
“A decisão só saiu em outubro, quando o Estado pôde acessar novamente recursos federais como os R$ 180 milhões do BNDES destinados a obras voltadas ao desenvolvimento. Mas para que isso fosse possível, o Estado retomou obras que estavam paradas e deu as contrapartidas necessárias para que fosse possível firmar convênios com o Governo Federal”, explicou Camilo.
Buscando soluções
Enquanto a procuradoria buscava os caminhos judiciais, o governo do Estado, bancada federal e Caixa Econômica criaram, em abril, uma comissão para evitar que R$ 57 milhões de investimentos do Governo Federal no Estado fossem devolvidos, como estabelecia Decreto Presidencial número 7.418, que determina a data de 30 de abril, para que os estados brasileiros perdessem o suporte orçamentário que não foram processados. A ação conjunta obteve êxito e os recursos não foram perdidos.
Geração de emprego
“Essa ação permitiu que o Amapá fechasse o ano de 2011 como a unidade da federação que mais gerou empregou, em termos proporcionais, segundo o Ministério do Trabalho, com a abertura de 7.130 postos. Com o apoio da bancada federal, em Brasília, conseguiu evitar que recursos federais destinados a convênios fossem perdidos, como é o caso do píer do Santa Inês e Rodovia Norte/Sul, cujas obras foram retomadas e estão em pleno andamento”.
O governador Camilo Capiberibe citou obras importantes para a população que foram concluídas e aquelas que estão em andamento, como a Cidade do Samba, a avenida Tancredo Neves, Trapiche Eliezer Levy, Museu Sacaca, Biblioteca Pública Elcy Lacerda, PAC/Habitação e Saneamento, Rodovia Norte/Sul, BR-156, JK, Rodovia Duca Serra e KM 09, Banda Larga, Praça Digitais. “O governo comprou energia para não ter apagão. Promoveu o reajuste salarial para os servidores, chamou concursados, equipou as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros”, disse Camilo Capiberibe lembrando que estava citando apenas algumas ações.
Gestão com transparência
Até 2010, o Amapá figurava como a unidade da federação com menor índice de transparência. A gestão com responsabilidade gerou frutos. Em dezembro de 2011, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um relatório sobre os portais da transparência do país, onde revelou que o Amapá está entre os dez melhores do Brasil.
Credibilidade
“O resultado dessa gestão com responsabilidade permitiu que em janeiro deste ano, o Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal lançassem o Programa Habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, que construirá 2.148 unidades habitacionais, beneficiando mais de 10 mil pessoas. As obras estão em pleno andamento”.
Mas, o resgate da credibilidade do Amapá no cenário nacional se confirmou dia 19 de janeiro, quando o governador Camilo Capiberibe assinou convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumindo a construção do acesso à ponte binacional, que interligará o Brasil com a Guiana Francesa.
PROAMAPÁ
O governador aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento do Programa de Obras e Ações Sociais (PROAMAPÁ), que acontecerá nesta sexta-feira, 15, a partir das 9h, no Teatro das Bacabeiras. Estão sendo investidos mais de R$ 300 milhões em ações que vão melhorar a vida dos cidadãos amapaenses.
“Isso está sendo possível agora porque nós estamos usando o dinheiro do cidadão para garantir o direito de todos. A medida em que recuperamos a gestão do Estado, temos como investir mais em obras importantes para toda a população. O PROAMAPÁ é o que o povo do Amapá sempre esperou de nós: gestão responsável para mudar a vida de todos”, declarou Camilo Capiberibe.
Autoridades
No evento de prestação de contas estavam presentes o senador João Alberto Capiberibe, deputada federal Janete Capiberibe, vice-governadora Dora Nascimento, vários secretários de Estado, além dos deputados estaduais Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro, ambos do PSB.
ASCOM/PSB
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