Toda investigação é bem-vinda, seja em que esfera for. Mas para investigar, e nisso todos de bom senso concordam, é preciso ter o mínimo de idoneidade. E neste texto quero abordar o tema CPI Saúde e Amprev. Dois assuntos importantes e que afetam diretamente a vida de milhares de pessoas tanto no presente, quanto no futuro.
Vamos aos fatos: CPI da Amprev – os dados foram retirados do site da instituição (http://www.amprev.ap.gov.br). As dívidas consolidadas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegam a quase R$ 396 milhões, acumuladas entre 1994 e 2011. Mas tem um detalhe: todos os meses são descontados no contracheque do servidor a contribuição da Previdência, porém o dinheiro não é repassado por alguns Poderes. Pergunta para os integrantes da CPI: Para onde foi todo esse recurso?
No caso específico da Assembleia Legislativa do Amapá, cujo papel principal é fiscalizar, tendo como base somente o ano de 2011, foi recolhido dos servidores daquela Casa de Leis o valor de R$ 4.075.254,00 e, desse total, somente R$ 1.295.709,68 foram repassado à Amprev. Pergunta ao presidente da AL, Moisés Souza: o que foi feito com os R$ 2.779.544,32?
Ainda no campo do questionamento, em 2010 o Governo do Amapá, cuja gestão foi dividida entre Waldez Góes e Pedro Paulo, arrecadou do servidor público R$ 167.721.963,23 e repassou para a Amprev R$ 5.954.549,83. Pergunta à CPI da Amprev: onde foram gastos os R$ 155.066.946,05?
O que causa mesmo espanto é no que diz respeito à CPI da Saúde. Onze dos 24 deputados da atual legislatura viram, como toda a sociedade amapaense viu, a Operação Antídoto, da Polícia Federal, deflagrada em 2007. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu e a juíza Isabela Carneiro decretou a prisão preventiva de vários membros que faziam parte da quadrilha que desviou mais de R$ 40 milhões da saúde no Amapá.
Na época foram presos empresários, secretários de Saúde, funcionários públicos, entre outros, que foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação público, usura, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Pergunta à CPI da Saúde: por que a maioria dos deputados na época ficou calada e hoje resolveu se manifestar, inclusive o presidente Moisés Souza, pregando a ética e a moral?
Lógico, não podemos esquecer da Operação Mãos Limpas, que levou para a cadeia as principais autoridades do Estado, dois ex-governadores, a primeira-dama, hoje deputada estadual, presidente na época do Tribunal de Contas da União, o prefeito de Macapá, entre outros. Suspeita-se que a maior parte dos deputados, inclusive o presidente Moisés Souza, estejam sendo investigado pelas Mãos Limpas.
É preciso investigar, sim. Mas temos que colocar todos dentro mesmo balaio e lá separar o joio do trigo. Agora, querer instalar CPI para investigar somente os atos deste governo, aí é esnobar da inteligência da sociedade amapaense.
| Quando foi arrecadado pelos Poderes – 2009 | Quando foi repassado à Amprev – 2009 | Saldo devedor 2009 | |
| GEA | R$ 148.193.295,22 | R$ 54.887.239,42 | R$ 93.306.055,80 |
| AL | R$ 3.208.250,31 | R$ 3.208.250,03 | R$ 0,28 |
| TCE | R$ 2.592.169,85 | R$ 2.592.170,16 | R$ 0,31 |
| TJAP | R$ 15.501.138,32 | R$ 15.501.133,02 | R$ R$ 5,30 |
| MP/AP | R$ 6.647.130,95 | R$6 .647.131,15 | R$ 0,20 |
–
| Quando foi arrecadado pelos Poderes – 2010 | Quando foi repassado à Amprev – 2010 | Saldo devedor 2010 | |
| GEA | R$ 167.721.963,23 | R$ 5.954.549,83 | R$ 155.066.946,05 |
| AL | R$ 3 .836.147,76 | R$ 3 .836.147,49 | R$ 0,27 |
| TCE | R$ 2 .901.844,11 | R$ 2 .901.844,11 | - |
| TJAP | R$ 2 0.280.921,97 | R$ 1 9.414.380,49 | R$ 8 66.541,48 |
| MP/AP | R$ 7 .155.033,46 | R$ 7 .155.033,46 | - |
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| Quando foi arrecadado pelos Poderes – 2011 | Quando foi repassado à Amprev – 2011 | Saldo devedor 2011 | |
| GEA | R$187.595.022,96 | R$ 187.592.279,62 | - |
| AL | R$ 4.075.254,00 | R$ 1.295.709,68 | R$ 2.779.544,32 |
| TCE | R$ 3.493.854,83 | R$ 3.493.854,83 | - |
| TJAP | R$ 23.106.537,63 | R$ 14.459.168,46 | R$ 8.647.369,17 |
| MP/AP | R$ 3.493.854,83 | R$ 3.493.854,83 | - |
Fonte: http://201.90.58.237/index.php/arrecadacao
* Ricardo Santos é comerciário e estudante de publicidade
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