João Capiberibe apresenta projeto para dar mais transparência a licitações públicas

Da Agência Senado

Em discurso nesta quarta-feira (21), o senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou a apresentação de projeto para tornar as licitações dos entes públicos mais transparentes. Segundo disse, não é possível permitir que o processo licitatório seja feito em salas reservadas e sem nenhum tipo de fiscalização, como foi mostrado no último domingo (18), que denunciou esquemas de fraude nas licitações da saúde.

– A lei vai prever um espaço reservado, com câmeras, transmitindo direto para a internet todo o processo licitatório, até a abertura dos envelopes. É um passo a mais na transparência. E vamos tirar da sombra, da escuridão, as comissões de licitações dos órgãos públicos, que organizam e terminam se envolvendo e organizando quadrilhas no país todo – explicou.

Na reportagem citada pelo senador, representantes de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços tentam fraudar uma falsa licitação criada pela equipe do programa, revelando ser comum o pagamento de propina em contratos com o poder público. Segundo Capiberibe, a denúncia demonstrou claramente que a corrupção tem dois lados: os dos agentes públicos e o das empresas fornecedoras.

O senador lembrou que o processo de compras e dos gastos federais já está claro e detalhado no Portal da Transparência. O que precisa ser modificado, em sua opinião, é o próprio processo licitatório. Ele também cobrou da sociedade, em especial dos estudantes, que passe a pressionar os entes públicos e exerça maior controle sobre seus gastos.

– É necessário que a sociedade se organize, os estudantes, que a UNE [União Nacional dos Estudantes] lidere um grande movimento pela transparência, pelo acompanhamento desses custos – disse.

O senador afirmou que, de acordo com levantamento feito por seu gabinete, três empresas citadas pela reportagem – Toesa, Bela Vista e Rufollo – fecharam contratos num valor total de R$ 177 milhões, de 2003 a 2010, com o governo federal e o estado do Rio de Janeiro. Se considerada uma propina de 20%, percentual citado por um dos empresários mencionados na matéria, o valor recebido ilegalmente por servidores públicos chegaria a R$35 milhões.