quarta-feira, 7 de março de 2012

Operação "Mãos Limpas": morosidade incentiva impunidade

Do sitio do Chico Bruno

O senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou ontem (6), em discurso no plenário do Senado, os resultados da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, contra a corrupção instalada nos entes públicos do Amapá, realizada em 11 de setembro de 2010.
A ação resultou na prisão do então governador Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), que renunciou ao mandato para concorrer ao Senado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado Júlio Miranda e de outras 15 pessoas entre secretários de estado e empresários. A operação, ainda, prendeu em dezembro de 2010 o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT).
A investigação tratava de denúncias de desvios de recursos federais em áreas como educação, saúde, segurança e assistência social.
Segundo Capiberibe, apesar da repercussão na imprensa nacional à época, desde então não houve anúncio de indiciados ou denunciados como resultado da operação.
– Preocupa-nos que uma operação de tamanha magnitude complete, no próximo dia 10, um ano e seis meses, ou seja, 18 meses sem que tenhamos notícia dos resultados – disse o senador.
Vale lembrar algumas manchetes dos principais jornais do país no dia seguinte (11) a operação com os textos das primeiras páginas.
O Globo:
Amapá, um estado na cadeia
De uma só vez, a PF prendeu o governador, o ex, o secretário de Segurança e o presidente do Tribunal de Contas do Amapá. E levou à delegacia o presidente da Assembleia e o prefeito de Macapá. Todos acusados de desvio de verba. Lula tinha gravado mensagem de apoio ao ex-governador. Foram apreendidos R$ 1 milhão em espécie e carros de luxo.
Folha de S. Paulo:
Governador do Amapá e antecessor são presos
PF deteve outras 16 pessoas acusadas de integrar esquema de desvio de verbas
A Polícia Federal prendeu Pedro Paulo Dias (PP) e Waldez Góes (PDT), atual e ex-governador do Amapá, sob suspeita de participação em esquema que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos federais. Outras 16 pessoas também foram presas.
A investigação, que começou em 2009 na Secretaria da Educação, indica que as verbas eram desviadas de diversas áreas do governo.
A Folha revelou em fevereiro a ação de improbidade que o Ministério Público havia protocolado contra o então secretário, José Adauto Bittencourt, e outros 12.

Paulo Dias, que concorre à reeleição, está em terceiro lugar nas pesquisas. Candidato ao Senado, o ex-governador Waldez Góes contava com o apoio do presidente Lula, que apareceu no horário eleitoral de quinta pedindo votos para o pedetista.

Como o presidente da Assembleia disputa a eleição, assumiu o governo do Estado o presidente do Tribunal de Justiça.

O Estado de S. Paulo:
PF prende políticos aliados de Lula e Sarney no Amapá
Investigação aponta ação de quadrilha liderada pelo governador do Estado e outras autoridades
A Polícia Federal prendeu no Amapá o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e outras 16 pessoas, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações e formação de quadrilha. Dias é candidato à reeleição, e Góes tenta o Senado. Ambos contam com apoio explícito do presidente Lula e da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), e o ex -governador é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP). A operação da PF detectou que, sob o comando do governador, a máquina do Estado era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudavam 9 em cada 10 licitações, superfaturando os contratos e cobrando e distribuindo propinas abertamente. O Planalto não quis comentar a proximidade de Lula com os políticos presos.

Correio Braziliense:
Corrupção - Governador do Amapá e outras 17 pessoas são presos pela PF
Estado de Minas:
Amapá - Governador e mais 17 são presos por corrupção
Jornal do Commercio:
Governador do Amapá e mais 17 pessoas presos
PF capturou, ontem, além de Pedro Paulo Dias, que disputa a reeleição, o presidente do Tribunal de Contas e um ex-governador candidato ao Senado, entre outros acusados de corrupção, peculato e vários crimes. O presidente do TJ assumiu o governo.
Zero Hora:
Operação antifraude prende governador do Amapá e mais 17
Suposto desvio de repasses da União, estimado em R$ 300 milhões, leva à prisão Pedro Paulo Dias (PP) e deixa o governo nas mãos do presidente do TJ.
Capiberibe comentou ainda que o volume de recursos que teriam sido desviados, informado inicialmente como R$ 300 milhões, passa de R$ 2 bilhões. De acordo com o parlamentar, o atual governo, que hoje é chefiado por seu filho Camilo Capiberibe (PSB), tem dificuldades para solucionar problemas financeiros que seriam decorrentes de fraudes, como a retenção ilegal de contribuições de servidores públicos do estado à previdência.
O senador classificou a questão da corrupção no país como “endêmica” e “instituição quase intocável”, mas convocou os colegas a levar a debate todos os casos de fraudes e desvios.
– O que nós queremos é que as instituições responsáveis, o Ministério Público que conduz as investigações e o STJ que é a instância que determinou as prisões, que nos tragam os resultados dessas apurações, que apresentem à sociedade as denúncias e que os responsáveis por esses crimes sejam punidos.
Resumo da ópera.
Hoje se completam 544 dias da operação e não se tem notícia da conclusão do inquérito.
A morosidade das autoridades é a principal aliada da impunidade que incentiva novos atos de corrupção contra os cofres públicos. (Com informações e partes do texto da Agência Senado)

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