O programa social que beneficia cerca de 18 mil famílias em todo o Amapá teve a confirmação do governador Camilo Capiberibe de que não será extinto
"Quem fala que eu vou acabar com o programa está mentindo, ele foi criado na gestão anterior do PSB, chamado de Bolsa Escola-Família, e estas tinham direito a um salário mínimo Na administração passada o nome foi trocado para Renda para Viver Melhor, o valor reduziu porque o número de beneficiárias aumentou e foi usado como moeda de troca com fins eleitoreiros Resolvemos manter o nome, mas estamos mudando o gerenciamento, que está sendo de forma responsável e correta", ressaltou o governador.
A afirmação para as mães de famílias de Santana foi feita no último fim de semana no Ginásio Poliesportivo, quando o governador anunciou o reajuste do Renda para R$ 311,00. Até este mês, as beneficiárias recebiam R$ 272,50. O governo do Estado vai pagar a diferença retroativa desde janeiro deste ano, a partir deste mês de março. A data limite para o pagamento também foi estabelecida para o dia 29 de cada mês. Outra mudança comemorada pelas mães foi a admissão do cartão bancário, que deixa a família menos vulnerável.
As medidas para o pagamento e melhoria do benefício foram decisão do governador Camilo Capiberibe para resgatar a credibilidade do programa e respeitar as famílias que necessitam do auxílio. O programa foi criado em 1996 para que as crianças de famílias carentes sejam mantidas na escola, e as mães não tenham como justificativa para as faltas que os alunos precisam trabalhar e elas dêem menos atenção à educação dos filhos.
Para que o benefício seja concedido é necessário que as crianças frequentem a escola, que o calendário de vacinação esteja em dia e as mães façam periodicamente exames de saúde. Atualmente, 17.936 famílias recebem o auxílio em todo o Estado. Macapá e Santana concentram o maior número de beneficiárias. Somente em Santana são 3.238 famílias do programa. A maioria das mães declara que o valor é revertido em alimentos, remédios e material escolar.
A dona de casa Maria do Socorro Figueiredo relatou que em 2009 os problemas aumentaram com o recadastramento próximo da eleição seguinte, para governador.
"Foram colocadas muitas famílias que até nem precisavam, acho que eles não tinham como pagar e ficamos meses sem receber. Sem contar que para receber a gente tinha que enfrentar uma grande fila e o pagamento era feito em dinheiro vivo. Na hora de receber, faziam questão de dizer quem estava pagando e que deveríamos agradecer a eles", declarou.
Para corrigir e atualizar dados, em 2011 foi feito um recadastramento e cerca de 1.433 mães não compareceram, portanto, não se atualizaram.
"Ninguém foi excluído do programa, se não compareceram é porque deve haver alguma coisa errada ou não precisam mais do benefício. Mesmo com dificuldades, pagamos o ano passado inteiro e estamos trabalhando para pagar dois meses que ficaram atrasados de 2010.", disse Camilo Capiberibe.
O governador aproveitou para esclarecer ainda que o seu veto à lei aprovada na Assembleia Legislativa que institui o programa foi em função da inconstitucionalidade da mesma.
"Vetei a lei porque ela é de competência do Executivo, nenhum deputado pode querer exercer o papel de governador sem sê-lo. O veto foi derrubado e recorri ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a coerência seja mantida no Estado, a Constituição respeitada e parlamentares deixem de criar fatos com fim eleitoreiro. Não posso deixar que se aproveitem da ingenuidade do povo em benefício particular. Sou a favor do programa, ele não será extinto, e sim melhorado", ponderou o governador.(Marileia Maciel/Secom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário