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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em
sessão realizada nesta quinta-feira (20), multou Gilvam Pinheiro Borges,
TV Tucuju, rádio Tarumã e rádio 102 FM, de forma individualizada, no
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). A penalidade é fruto de uma
representação do Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro
(PSB).
As inserções destacam Gilvan em detrimento de seu adversário políticoA
decisão, por unanimidade, entendeu que Gilvam Borges e os veículos de
comunicação praticaram propaganda eleitoral antecipada negativa contra o
governador do Amapá, Camilo Capiberibe, filiado ao PSB. Vencidas as
juízas Elayne Cantuária e Lívia Peres, que votaram pela aplicação da
multa no valor máximo, que é de R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais),
para cada um dos representados.
O caso
No programa veiculado nas rádios e TV, denominado "Opinião, com
Gilvam Borges", a administração pública estadual é criticada. As
inserções também enaltecem as qualidades de Gilvan Borges em detrimento
de seu adversário político, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe.
O caso foi caracterizado como propaganda eleitoral antecipada
negativa, de acordo com o a Legislação em vigor, que proíbe que levem o
eleitor a não votar em determinada pessoa ou provável candidato.
Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente),
Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente/Corregedor), Ernesto Collares,
Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Peres e Fabio Lobato. Também
presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.
Um comentário:
O Amapá vive em um ciclo de políticos poderosos, o povo é alienado pelas reportagens e imagens mentirosas. Já chega de vivermos essa alienação, necessitamos de um novo governo livre dessas hipocrisias.
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