A Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(CDHM) da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta, 26, seu presidente e
1º vice-presidente para o ano de 2014. Pela
negociação entre os partidos, os cargos seriam do PT, mas o deputado
Jair Bolsonaro (PP/RJ) lançou candidatura avulsa, questionada pelos
petistas. Em votação apertada, o deputado Assis Miguel do Couto (PT/PR)
foi escolhido por 10 votos, apenas 2 a mais que o ex-militar . Nilmário
Miranda (PT/MG), ex-ministro dos direitos humanos, criador e presidente
da CDHM por duas vezes, foi eleito 1º vice-presidente, com 13 votos.
Índios, negros, comunidade LGBTT , dentre outros segmentos que foram
inibidos de participar das reuniões no ano passado, e imprensa lotaram o
plenário da Comissão, contrastando com as outras reuniões, praticamente
vazias. O líder do PT, deputado Vicentinho, afirmou que isso se devia
por que “esta é a Comissão mais importante da Câmara dos Deputados”. O
deputado Domingos Dutra (PROS/MA) disse que estava feliz, por que
passara um ano todo “exilado”.
Deputados que compunham a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias, que funcionou durante todo o ano de 2013, em contraponto à CDHM, consideraram a vitória uma “reocupação” do espaço historicamente inclusivo e não discriminatório.
Compromisso – A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), que ano passado deixara a Comissão por não haver espaço para o debate republicano, comemorou sua volta ao colegiado. “Eu quero reafirmar aqui aos povos indígenas o compromisso do meu mandato com as vossas lutas, contra a PEC 215, contra o projeto 1610, da mineração em TIS e outros que significam um retrocesso nos direitos adquiridos pelos povos indígenas. Quero reafirmar meu compromisso com o segmento LGBTT, com o povo negro, com a diversidade religiosa, com aqueles que são minoria no poder político e econômico do País”, afirmou, sob aplausos.
“Entender a diversidade e a pluralidade desse país é uma missão de todos nós. Nós já vemos o Brasil se representar aqui com a sua diversidade, negros, indígenas brancos, comunidade LGBT, cristãos, não cristãos. Estamos desafiados a dialogar com essa diversidade, mas sem nunca perder o foco que é a missão dessa comissão que é defesa dos direitos humanos dessas minorias que no cotidiano ainda tem seus direitos violados. É com esse propósito que nós assumimos essa presidência. Esta comissão será aberta ao diálogo para todos aqueles que têm seus direitos ameaçados”, afirmou o presidente eleito deputados Assis Miguel do Couto.
Mulheres – A deputada federal Janete Capiberibe disse que dará entrada, junto com o deputado Domingos Dutra, imediatamente, a um requerimento para que a CDHM acompanhe a violação dos direitos das mulheres parentes de presidiários no Maranhão. Ela recebeu a denúncia de que elas estariam sendo obrigadas a praticar sexo com os líderes das facções para evitar que seus parentes sejam mortos no presídio de Pedrinhas.
O presidente Assis do Couto afirmou que a solicitação será atendida, tendo em vista que “o Maranhão se destacou no cenário nacional por uma situação lamentável, pela violação dos direitos humanos e, sem dúvida, precisa da atenção desta Comissão”.
Deputados que compunham a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias, que funcionou durante todo o ano de 2013, em contraponto à CDHM, consideraram a vitória uma “reocupação” do espaço historicamente inclusivo e não discriminatório.
Compromisso – A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), que ano passado deixara a Comissão por não haver espaço para o debate republicano, comemorou sua volta ao colegiado. “Eu quero reafirmar aqui aos povos indígenas o compromisso do meu mandato com as vossas lutas, contra a PEC 215, contra o projeto 1610, da mineração em TIS e outros que significam um retrocesso nos direitos adquiridos pelos povos indígenas. Quero reafirmar meu compromisso com o segmento LGBTT, com o povo negro, com a diversidade religiosa, com aqueles que são minoria no poder político e econômico do País”, afirmou, sob aplausos.
“Entender a diversidade e a pluralidade desse país é uma missão de todos nós. Nós já vemos o Brasil se representar aqui com a sua diversidade, negros, indígenas brancos, comunidade LGBT, cristãos, não cristãos. Estamos desafiados a dialogar com essa diversidade, mas sem nunca perder o foco que é a missão dessa comissão que é defesa dos direitos humanos dessas minorias que no cotidiano ainda tem seus direitos violados. É com esse propósito que nós assumimos essa presidência. Esta comissão será aberta ao diálogo para todos aqueles que têm seus direitos ameaçados”, afirmou o presidente eleito deputados Assis Miguel do Couto.
Mulheres – A deputada federal Janete Capiberibe disse que dará entrada, junto com o deputado Domingos Dutra, imediatamente, a um requerimento para que a CDHM acompanhe a violação dos direitos das mulheres parentes de presidiários no Maranhão. Ela recebeu a denúncia de que elas estariam sendo obrigadas a praticar sexo com os líderes das facções para evitar que seus parentes sejam mortos no presídio de Pedrinhas.
O presidente Assis do Couto afirmou que a solicitação será atendida, tendo em vista que “o Maranhão se destacou no cenário nacional por uma situação lamentável, pela violação dos direitos humanos e, sem dúvida, precisa da atenção desta Comissão”.
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