quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Artigo: Ninguém sobrevive sem água, por João Capiberibe - Senador

A água é um recurso natural essencial, tanto no plano biológico como ambiental. Trata-se de elemento imprescindível a todas as formas de vida. Além de ser um componente essencial a todos os organismos vivos, a água é indispensável às atividades humanas: agricultura, indústria, produção de energia, transportes, higiene, saúde e, inclusive, lazer.
 
A gestão desse precioso líquido demanda investimentos importantes para a construção de represas e açudes, sistemas de drenagem e irrigação, estações de captação, tratamento e de distribuição de água potável, redes de esgoto, obras de contenção de enchentes, de redução dos efeitos da seca, entre outros.

Mas o uso da água também provoca problemas ambientais e ecológicos, poluição agravada pela intensificação de seu uso. Assim, a valorização dos recursos aquáticos implica em gestão e planificação eficaz e durável.

A água cobre aproximadamente 71% da superfície do planeta terra, e a quase totalidade é salgada. A água doce representa apenas 5% do volume total e está acumulada sob a forma de gelo ou em lençóis subterrâneos. Apenas uma pequena fração está disponível nos rios e lagos, na umidade do solo, na fauna e flora, ou sob a forma de vapor.

Mais de 2,4 bilhões de pessoas não tem acesso à água potável, ou seja, um terço da população mundial consome água de qualidade duvidosa.

Em Macapá, nós amapaenses podemos observar, em volume, a maior reserva de água doce do mundo passando diante da Beira Rio. E, no entanto, aproximadamente 50% da população do Amapá não dispõe de água potável.

Historicamente, a primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) de Macapá foi inaugurada em 1971. A segunda foi construída pelo meu governo em 2001, exatamente 30 anos após a primeira. Finalmente, a terceira ETA está sendo construída pelo atual governo e será entregue em julho. Vale lembrar que durante os oito anos do governo Waldez, a CAESA foi sucateada, não assegurando nem mesmo os custos de manutenção do sistema - embora a população tivesse sido acrescida em mais 170 mil habitantes.

Somente agora, graças às ações do Governo Camilo, a população do Amapá terá esse serviço básico ampliado, caminhando para universalização. Para tal, o GEA constituiu um fundo de investimento da ordem de R$ 300 milhões, aproximadamente. Os recursos provêm do caixa do governo do Estado, de empréstimos do BNDES, do PAC 2, da FUNASA, e de emendas parlamentares. Nunca se investiu tanto em água como nesses últimos três anos.

Em Macapá, por exemplo, o GEA investe R$ 133 milhões na ampliação do sistema de abastecimento. Com isso, passaremos a atender 98% da população da capital. Hoje a CAESA atende apenas 50% dos moradores, índice comparável ao dos países mais pobres do planeta.
Santana, por exemplo, vai triplicar a quantidade de água disponível para os seus 100 mil habitantes. Hoje, apenas quatro entre dez santanenses dispõem de água tratada. Com esse investimento, será possível atender 80% da população.

Outros municípios do Estado também foram contemplados com investimentos: Vitória do Jarí, Mazagão, Calçoene, Porto Grande, Pedra Branca, Cutias do Araguari Ferreira Gomes, Cidade do Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Serra do Navio, Itaubal. Igualmente, pequenas comunidades como São Joaquim do Pacuí, Gurupora, Maracá, Carmo do Maruanum terão água tratada. Apenas para complementar, lembro que Laranjal do Jari e Oiapoque, únicos municípios que receberam dinheiro diretamente da FUNASA, infelizmente não completaram as obras; a ex-prefeita de Laranjal e o ex-prefeito de Oiapoque, juntamente com o ex-superintendente da FUNASA foram presos por irregularidades na aplicação desses investimentos.

Graças aos investimentos, o Governo do Estado resgatará essa dívida social e a população do Estado deixará de pertencer ao enorme contingente de 2,4 bilhões de habitantes do planeta que não têm água de qualidade.

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