sábado, 15 de setembro de 2012

Tá no Diário do Amapá: Macapá, uma capital com apenas quatro creches

Com uma população estimada em mais de 410 mil habitantes - segundo dados do Censo 2010 do IBGE - Macapá possui apenas quatro creches para atender aos 62 bairros da capital. Com esse déficit, a construção de mais creches tornou-se a “menina dos olhos” dos candidatos ao pleito municipal em 2012.

A insuficiencia de creches mostra a desimportância dada pelos gestores que já passaram pelo comando do poder executivo de Macapá. Caso queira construir novas creches, a partir de verbas do Governo Federal, o prefeito que passar a ocupar o assento no Palácio Laurindo Banha deverá incluir os projetos no Plano de Articulação (Par). Isso, claro, depois de o gestor tirar o município da lista de inadimplência.

Segundo a secretária municipal de Educação, Conceição Medeiros, para 2013 está prevista a alocação de recursos para construção de seis creches, divididas em áreas quilombolas de Macapá e no Distrito do Bailique. No próximo mês, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará a chamada escolar para fazer o 'diagnóstico' de quantas creches serão necessárias para suprir a demanda.


Número"Mas, se formos considerar crianças de dois e três anos, cada bairro precisaria de uma creche", destacou Medeiros. Como medida paliativa, o poder público municipal apenas ampliou os espaços das creches existentes, não construindo nenhuma nos últimos seis anos.

De acordo com Conceição, isso não ocorreu por conta da regularização de terras do município, ou seja, a prefeitura não possui terrenos próprios para cons-trução de novas creches. Uma das normas para o executivo municipal ou estadual angariarem fundos fe-derais é a posse fundiária.

Titularidade"O nosso problema é a titularidade de terras. O Amapá é um ex-território da União, onde o repasse das terras ao Estado e municípios é recente. Colocamos projeto ao Ministério da Educação, mas a titularidade nos impediu. Então, agora a prioridade é buscar o título de posse", explicou.

Conceição Medeiros ainda informou que emendas parlamentares voltaram por conta da falta de espaço para construção de creches. "Os bairros novos foram surgindo sem que deixasse espaço para construção de escola, posto policial e médico. Caso queiramos construir, temos que comprar o terreno dos moradores", concluiu.

Nenhum comentário: