Programa "Minha Casa, Minha Vida" está pronto para ser executado no Estado do Amapá

O governador Camilo Capiberibe assinou o termo de doação da área que vai abrigar o maior projeto habitacional do Estado do Amapá

Para muitas pessoas a casa própria começou a se materializar a partir desta quinta-feira, 5, quando foi lançado o Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal em parceria com o Estado. O governador Camilo Capiberibe assinou o termo de doação da área que vai abrigar o maior projeto habitacional do Amapá.

Era o passo que faltava para que as 2.148 casas comecem a sair do projeto que vai dar abrigo definitivo para mais de 10 mil pessoas que serão beneficiadas. As habitações serão construídas no Loteamento Macapaba, em frente ao bairro Brasil Novo, em uma área de cerca de 100 hectares.

O processo foi retomado no final do primeiro semestre, quando as regras foram definidas pelo Ministério das Cidades. Em setembro, o Termo de Adesão foi assinado pelo governador Camilo Capiberibe e o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Às vésperas do prazo máximo, no dia 29 de dezembro de 2011, o contrato foi aprovado pela Caixa Econômica Federal.

A superintendente da Caixa, Celeste Teixeira, falou da angústia que é não poder executar um projeto por falta de compromisso.

"Nunca faltou dinheiro para os projetos, faltava decisão política, e perder recurso por isso é sofrível, hoje a realidade é outra", disse a superintendente.

Após três anos de atraso, o Programa vai ser executado a partir de fevereiro pela Direcional Engenharia, vencedora da licitação. O diretor da empresa, Ricardo Ribeiro, destacou a importância da obra.

"As pessoas terão um lugar digno para morar, ter um endereço fixo não tem preço", sublinhou.

A empresa tem o prazo de 24 meses para entregar as casas. Serão construídos oito condomínios, sendo cinco de prédios e três de casas. Os prédios terão blocos de quatro pavimentos com 16 apartamentos. As casas serão geminadas. Está prevista ainda a construção de quadra de esporte, playgroud e centro comunitário.

O cadastro, do ano de 2008, teve mais de 10 mil inscritos. As secretarias de Inclusão Social e de Infra-Estrutura vão reavaliar todos os 2.148 já aprovados anteriormente para atualização de dados. As famílias que não se enquadrarem no perfil ficarão de fora. Entre as exigências está a renda máxima por família, de R$ 1.600. A prestação mínima será de R$ 50.

"Para chegarmos a esse momento foi necessário decisão política, agilidade e competência técnica. É isso que faz a diferença neste governo e garante a liberação de recursos. Esse fato se repete na BR-156, PAC Caesa e outros projetos", pontuou a deputada federal Dalva Figueiredo, líder da bancada amapaense.

O governo federal está investindo R$ 130.036.762,50 e o Estado já depositou a contrapartida de R$ 12.224.762,48.

O governador Camilo Capiberibe considerou ser esse um momento histórico para o Amapá.

"Organizamos o projeto, estamos com o terreno regularizado e depositamos a contrapartida, essa obra não vai parar. Tiramos o Estado da triste lista dos que não conseguiram executar o Programa. Mesmo com todas as dificuldades estamos progredindo", disse o governador.

Ele também anunciou a aprovação do projeto do Residencial Miracema, que terá 5.490 casas que serão construídas na rodovia Norte/Sul.

A retomada do Programa significa que o déficit habitacional do Amapá começa a mudar de realidade. Segundo o IBGE, hoje o Amapá é o segundo do país a ter percentual de 16,2% do total da população com pessoas morando em condições inadequadas.

Em Macapá, 63 mil moram nas 24 áreas de ressaca que aglomeram 16,1% da população da capital. São essas famílias que os programas do governo do Estado, em parcerias como o PAC Habitação e o "Minha Casa, Minha Vida", desejam alcançar. (Mariléia Maciel/Secom)