O Ministério das Cidades acaba de destinar recursos no valor de R$ 16,7 Milhões ao governo do Estado para "Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos de Engenharia destinados ao manejo de águas pluviais e esgotamento sanitário nos municípios de Macapá e Santana".
Na prática, o Amapá receberá, através do PAC-2, gerenciado pelo Ministério das Cidades, recursos suficientes para desenvolver os projetos básicos e executivos, de esgoto e drenagem, para toda a área urbana de Macapá e Santana, de forma integrada.
A captação desse montante de recursos foi possível pela ação conjunta de vários agentes, dentre os quais o governo do Estado, através da Caesa, Coordenadoria do PAC, além Justiça Federal, representada pelo juiz João Bosco, Ministério Público Federal, Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal no Amapá.
De acordo com o diretor-presidente da Caesa, Ruy Smith, a falta de projetos que permitam a captação dos recursos financeiros disponíveis nos diversos agentes financiadores dessas obras, particularmente nas áreas de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais, tem sido o maior problema para o Estado. Essa carência fica evidente nos indicadores de Macapá, com apenas 3% de cobertura, e de Santana, sem qualquer esgoto tratado.
Com a elaboração dos projetos de engenharia, técnicos do Ministério das Cidades e da Caesa estimam que estarão criadas as condições para que o Estado possa captar recursos e executar obras de saneamento, cujo valor total está estimado em aproximadamente R$ 1 bilhão. Parte do valor suportado pelo orçamento da União.
Ainda segundo o presidente Ruy Smith, o Amapá dá em passo fundamental para ganhar posições no "ranking" nacional do saneamento básico, removendo o principal obstáculo desse avanço, que é a falta de projetos amplos e consistentes.
"Investiremos, só em projetos, um valor maior que o da maior obra de esgoto já realizada no Estado nos últimos 20 anos", comemora.
Atualmente a Caesa trabalha para executar a licitação pública, apresentado o Termo de Referência à Caixa Econômica Federal, iniciando a elaboração do edital e os documentos técnicos, com sinal verde do Ministério das Cidades.
Domiciano Gomes/Caesa
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