Do Diário do Amapá
O secretário estadual dos transportes, Sérgio La Rocque, foi duro, ontem, acerca do ofício do ex-senador Gilvam Borges que detectou, segundo sua versão, superfaturamento em torno de R$ 4 milhões em pelo menos três obras sob a responsabilidade daquela pasta do governo do Amapá.
"Isso é pirotecnia do Gilvam. É uma acusação sem fundamento. Ele não sabe do que está falando; não tem conhecimento do assunto", detonou o secretário Sérgio La Rocque.
Em seguida, o titular estadual da pasta de transportes recorreu ao jargão "ao acusador cabe o ônus da prova", dizendo em seguida que o senador e também presidente estadual do PMDB terá que provar o superfaturamento de que fala em ofício ao governador Camilo Capiberibe e que promete fazer o mesmo ao presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, e ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE).
Segundo Gilvam Borges, as revitalizações da estrada da Fazendinha, rodovia Macapá-Santana e ramal do km 9, com base em parecer de técnicos independentes, custaram aos cofres públicos em torno de R$ 1,3 milhão, mas o governo apresentou custos superiores a R$ 5 milhões.
Sérgio La Rocque, por sua vez, garantiu que a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) trabalha baseada em indicadores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), adotados pela Caixa Econômica, e também adota o sistema de custos rodoviários utilizados pelo Dnit.
"Com base nesses padrões é que orçamos essas obras e fizemos naturalmente o processo licitatório", garantiu o secretário, explicando que os recursos das três obras são do Ministério dos Transportes.
Com base nessa explicação, o secretário Sérgio La Rocque disse que o senador Gilvam Borges errou até mesmo nas petições que diz ter elaborado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa.
"Como os recursos são federais, as petições deveriam ser encaminhadas para o Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional, nunca para o TCE e para a AL", concluiu Sérgio La Rocque. (Douglas Lima)
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