Randolfe se junta a Capiberibe e critica orçamento da Assembleia Legislativa

Após inúmeras cobranças do senador João Capiberibe (PSB) na tribuna do Senado, nas redes sociais e em eventos políticos, chegou  à vez do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) criticar os excessos orçamentários do legislativo ao subir na tribuna do Senado na tarde de ontem (13), fazendo coro com seu colega Capiberibe na cobrança pela redução dos recursos repassados aos deputados estaduais por meio da Lei Orçamentária Anual.

Randolfe Rodrigues citou dados divulgados pelo colega Capiberibe, afirmando que desde 1994 há uma prática continuada de superdimensionamento das despesas do poder legislativo, que tem condenado historicamente o Amapá a passar anos sem investimentos que beneficiariam a população.

"Essa manobra passou a ser corriqueira ano a ano, de 1995 até agora. A Assembleia Legislativa, teve gasto anual de quase 100 milhões.” Lembrou Rodrigues. A farra com dinheiro público iniciou no primeiro ano de mandato do governo João Capiberibe, do qual o hoje senador foi Assessor Especial de Juventude.

Em discurso feito no dia 01 de novembro, o senador João Capiberibe relembrou os acontecimentos que deram origem ao atual modelo centralizador do orçamento público que há décadas fica sob o controle da Assembleia Legislativa, que por meio de manobras retira dinheiro de investimentos do Executivo, usurpando recursos para uso do Legislativo.

“Lembro que, em 1995, todas as obras do Estado pararam. Se compararmos os gastos da Secretaria de Infraestrutura, encarregada dos investimentos em obras de saúde, educação, segurança e administração, construindo hospitais, centros de saúde, escolas, prédios para a Administração, delegacias, penitenciárias etc. Essa Secretaria que em 1994 investiu R$ 40 milhões caiu para 3,5 milhões em 1995, meu primeiro ano de governo.” Denunciou Capiberibe.

Segundo Capiberibe, a mesma coisa aconteceu no setor de transporte. A Secretaria de Transporte que investiu R$ 21 milhões em 1994, no ano seguinte não chegou a R$ 4 milhões. Naquele momento o Estado parou por causa dessa manobra.

Em outubro deste ano, por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá receberam denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado contra os deputados Estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, além dos demais envolvidos em fraude entre a Assembleia Legislativa e a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá (Cootram). As denúncias são frutos da Operação Eclésia desencadeada pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Civil e investiga o desvio de milhões de reais do Legislativo.

A luta pela redução do orçamento da Assembleia Legislativa em até 50% do que é atualmente, é travada por Capiberibe desde a década de 1990. Agora o senador Randolfe Rodrigues se junta ao colega na trincheira.

Vale lembrar que em outubro o ensolarado subiu em diversos palanques de candidatos apoiados pela Assembleia Legislativa, como foi o caso do município de Santana onde apoiou o vereador Robson Rocha (PTB), que venceu a eleição com o apoio do presidente da ALAP, Junior Favacho (PMDB) e de várias forças políticas e partidos que são base de sustentação do modelo de orçamento defendido pela maioria dos deputados.

Em entrevista recente na rádio Onda Livre de Santana, o senador João Capiberibe disse que iria iniciar um diálogo com a bancada federal e instituições da sociedade civil organizada para que todos se juntem na luta pela redução do orçamento na Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, já que ambos os poderes estão com milhões em caixa sobrando e esse recurso pode ser devolvido ao Executivo para investimentos que beneficiarão diretamente a população mais pobre do Amapá.