Em continuidade a vasta programação do III Congresso Nacional das Populações Extrativistas, o presidente nacional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, participou nesta quarta-feira, 7, de discussões acerca de vários temas, entre eles Reforma Agrária e Sistema Sustentável de Produção.
Os principais questionamentos foram em relação à regularização fundiária e ambiental, assim como a falta de infraestrutura nas reservas e assentamentos, entre elas a falta de escolas, postos de saúde, estradas, água, luz e etc.
De acordo com Guedes, para o desenvolvimento dos assentamentos serão executadas políticas de infraestrutura integradas, com foco no apoio à produção garantindo financiamento e comercialização. "Para isso a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vai ser primordial. Vamos garantir a Ater, como estamos fazendo com o Amapá, com o convênio que foi assinado", salientou.
Durante a exposição, o presidente explicou que o papel do Incra é ir até aqueles que são os verdadeiros responsáveis por instalar tais políticas públicas, como postos de saúde e escolas, e cobrar para que estes o façam.
"Nessa questão, o Instituto vai ser o maior parceiro dos extrativistas, para que estas cheguem até as reservas, como fizemos, por exemplo, com o Luz Para Todos, embora haja muita reclamação, e não seja o ideal, mas a benfeitoria chegou as reservas, e é nesse sentido que iremos trabalhar com o Minha Casa, Minha Vida e os demais programas", disse.
Na obtenção de terras, o objetivo será definir uma rota de acesso a políticas públicas que proporcionem ao novo assentamento, de forma rápida, as condições de infraestrutura e produção. "Nesse diálogo permanente com a sociedade civil, vamos aperfeiçoando as políticas públicas, melhorando o desempenho enquanto órgão promotor da reforma agrária", pontuou.
Para ele, o princípio concreto, desde a criação de um projeto de assentamento, é o de transformá-lo em uma comunidade rural autônoma, que contribua com a coletividade. "Dessa forma, vamos fazer esse trabalho aproximando outras políticas governamentais para os assentados da reforma agrária e melhorar nossas iniciativas", afirmou.
Algumas mudanças já ocorrerão a partir de 2013 para facilitar a regularização das terras, entre elas, os parceiros, como Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), poderão emitir a Declaração de Aptidão (DAP) ao Pronaf. A segunda mudança será em relação ao governo federal, que estará equipando todos os municípios, com população até 50 mil habitantes, com as máquinas retroescavadeiras, e no caso dos municípios que se comprometerem em comprar a produção extrativista, o Incra irá colocar o combustível para melhorar as vias de acesso dentro das comunidades.
Adryany Magalhães/Seed
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