Governador Camilo Capiberibe e ministros participam do segundo dia do Congresso. (Foto: Marcia do Carmo)
Fabíola Gomes na Agência Amapá
Os trabalhos do III Congresso Nacional das Populações Extrativistas iniciaram nesta terça-feira, 6, no auditório do Cetal Ecotel, em Macapá (AP). Um público de mais de 400 representantes de comunidades extrativistas das florestas e das águas assistiram aos pronunciamentos do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, dos ministros de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de Meio Ambiente, Izabella Teixeira e do presidente do Conselho Nacional de Seringueiros, Manoel Cunha.
O evento, que é coordenado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em parceria com os governos federal e estadual, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), foi marcado por reivindicações, assinaturas de portarias, contratos e protocolos de intenções que irão beneficiar a população extrativista.
Em seu relato, Manoel Cunha disse que o atual Governo do Amapá assumiu um déficit de políticas públicas para o segmento, pois nos últimos anos "pouco ou nada" foi feito pela população extrativista. "Nunca trouxemos um governador e ministros para discutir nosso futuro. Esse congresso tem o dever de ponderar as políticas públicas e assim subsidiar resultados para que se possa dar uma resposta concreta a todos nós", afirmou o presidente.
O ministro de Desenvolvimento Agrário relatou que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com o povo extrativista, e que o encontro já é um sinal de avanço rumo ao desenvolvimento econômico e social, por intermédio dos acessos a políticas públicas, aos homens e mulheres que trabalham com a extração de produtos naturais.
Assinaturas
A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a transferência de posse de algumas áreas que pertenciam a União e foram cedidas ao Instituo Chico Mendes para regularização da Floresta Nacional do Macaã (AC), Delta do Parnaíba (PI) e Gleba do Jacundá (PE). Foram assinados ainda protocolo de intenções entre a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Coopeacre), que tem como finalidade a parceria entre as partes, visando a negociação para celebração e comercialização de produtos naturais.
Também foram assinados contratos de concessão de direito real de uso entre ICMBIO e os presidentes das Resex, da Associação de Moradores das Reservas, além dos contratos com a Associação da Reserva Extrativista de Chico Mendes no Acre, nos municípios de Xapuri e Assis Brasil.
Benefícios
A ministra Izabella Teixeira falou do compromisso de mudança, iniciando por um conjunto de medidas, entre elas, o levantamento das 76 unidades de conservação, para se ter um diagnóstico dos potenciais dessas áreas.
"Queremos junto com os governos estaduais e municipais, além dos outros ministérios, formular um novo plano para ser lançado ainda no próximo ano, que incluía benefícios como o SUS, Projetos Minha Casa, Minha Vida, INSS, Mais Educação, ampliando a visão da infraestrutura para os extrativistas", explicou a ministra.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, utilizou seu pronunciamento para agradecer a presença dos ministros e extrativistas que estão no Amapá. Ele ponderou o compromisso do governo estadual com a pauta e que o momento é propício para construir mecanismos para desenvolver uma política clara para os extrativistas.
Ele destacou ainda o sucesso dos trabalhadores amapaenses com o extrativismo do açaí (fruto da região), que vem gerando renda para os produtores do campo e na cidade com a venda e exportação.
"Com o PAC das Florestas, todos os governos unidos podem costurar ainda mais políticas públicas não só para o Amapá, como para toda a Amazônia, onde residem essas populações extrativistas", disse o governador.
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