Convênio de 5,3 milhões irá permitir ao Incra a contratação de serviços de Ater (Foto: Marcia do Carmo)
O Governo do Estado do Amapá (GEA) assinou na manhã desta
quarta-feira, 7, durante o III Congresso Nacional das Populações
Extrativista, um convênio com o Instituto Nacional de Reforma Agrária
(Incra), para a abertura de chamada pública para a seleção de entidades
executoras de Assistência Técnica em Extensão Rural (Ater).
O convênio, no valor de R$ 5,3 milhões, irá permitir ao Incra a
contratação dos serviços de Ater, que irá atender 20 assentamentos no
Estado, que hoje abriga cerca de 2.815 famílias, com a elaboração de
Plano de Desenvolvimento dos Assentamentos (PDA) e Plano de Recuperação
de Assentamentos (PRA), por meio de atividades individuais, coletivas e
complementares, que contemplam planejamento, execução e avaliação no
contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica de
Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), e
o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar e Reforma Agrária (Pronater).
"A assinatura deste convênio marca um novo momento para o
desenvolvimento destes assentamentos. Um momento de apoio do governo
federal em parceria com o governo do Estado, que possibilitará a partir
de agora atender os agricultores com assistência técnica adequada para
cada segmento, como agricultores familiares, extrativistas, pescadores e
pecuaristas", disse o diretor-presidente do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Amapá, Max Ataliba.
A governadora em exercício Dora Nascimento destacou em seu discurso o
empenho do GEA em proporcionar melhorias e assistência técnica a esses
trabalhadores. "É muito importante darmos mais este passo, na busca de
melhorias para essas populações. O convênio que hoje assinamos é muito
significativo para as pessoas que estão nos assentamentos, pois são
famílias que precisam desse apoio, e nós, enquanto governo, precisamos
estar fomentando essas populações para que elas tenham melhorias na
qualidade de vida e no desenvolvimento de suas atividades", ponderou.
Durante a cerimônia de assinatura, representantes de diversas
reservas extrativistas da Amazônia receberam também os contratos de
direito de concessão real de uso das reservas extrativistas de suas
regiões.
Karla Marque/Secom
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