A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriu processo licitatório
para contratação de vigilância desarmada para as escolas estaduais e
demais prédios da instituição. O mesmo será na forma de pregão
eletrônico e a disputa ocorrerá no dia 14 de novembro. A licitação será
em 11 lotes. Com isso, empresas do Amapá e de outros estados poderão
concorrer.
Atualmente, a Seed gasta com a atual empresa que presta serviços R$
43.650.486,96 anualmente, com 550 postos clássicos, denominados diurnos e
noturnos para todo o Estado, cujo preço do posto de serviço está
calculado com base no salário base do acordo coletivo de 2010/2011, que é
de R$ 867,31. Conforme a convenção coletiva de 2012/2013, houve
reajuste no salário dos vigilantes, que aumentou para R$ 1.039,73.
"Essa modalidade de posto já utilizada pela Seed no período de 1996 a
2002, para suprir demanda de escolas rurais, é importante ser retomada
para que se atenda maior número de prédios com menor custo, quando
comparado ao posto clássico que engloba um posto diurno e um posto
noturno", afirma o secretário de Estado da Educação, Adalberto Ribeiro.
Ele explica que se fosse feito o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato atual, com 550 postos, esse realinhamento aumentaria o valor
do contrato para mais de R$ 53 milhões.
"Se, para o ano de 2013, a intenção fosse o equilíbrio
econômico-financeiro dos atuais contratos, com base no valor de
referência salarial do dissídio coletivo da categoria para o ano de
2012/2013, o total anual para a Seed pagar seria de R$ 53.337.504,00.
Isso significaria um aumento de despesa na ordem de R$ 6.144.665,04",
explica Adalberto.
Com isto, a nova contratação poderá representar uma economia de
aproximadamente 13% do atual contrato originado em 2009, considerando o
equilíbrio econômico-financeiro para o ano de 2013, com a vantagem de se
ampliar de 550 para 594 postos de serviço.
Adryany Magalhães/Seed
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