Orçamento superestimado prejudica o Estado, diz governo

A crise econômica pela qual passam todos os paí-ses do mundo também chegou ao Amapá, mas, no caso específico do Estado, ela tem relação direta com o orçamento para 2012 aprovado pela Assembleia Legislativa, que superestimou a arrecadação em R$ 500 mi-lhões, aumentando, com isso, o repasse para os Poderes.

Em outras palavras, houve queda real da receita, mas como o cálculo para a distribuição do recurso dos Poderes é feito pela estimativa que a Assembleia efetuou, o Governo do Estado tem de repassar um recurso muito elevado, causando, com isso, um desequilíbrio no orçamento.

Para mais transtornos, o governador Camilo Capiberibe disse que vai chamar os chefes dos Poderes para pedir que eles façam uma possível redução nesse percentual repassado. Comentou que vai ter de trabalhar num plano de contingência para 2012 de modo a fechar o ano com as contas assim razoavelmente em dia.

“Roraima, que é um Estado parecido com o nosso, repassa por mês R$ 29 milhões para os Poderes; no Amapá o valor é de R$ 43 milhões. É tanto dinheiro que eles não estão conseguindo utilizar. Tem muito recurso dentro da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, enquanto isso o governo não tem como pagar os seus fornecedores. Quero destacar o orçamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, que têm estrutura estadual, agora, os outros, não justifica”, declarou o governador.

Camilo Capiberibe lamentou que o Estado atrase o pagamento de fornecedores, citando os que fazem o transporte escolar. Disse que não está podendo repassar recursos para as secretarias fazerem investimento, enquanto tem recurso parado na conta da Assembleia e do Tribunal de Contas.

“Isso não faz sentido, precisa ser discutido com transparência para a população e principalmente para o ano de 2013. Nós temos de reduzir esses orçamentos porque não faz sentido, você tira do Estado, você tira da saúde, da educação, você tira da infraestrutura e os nossos fornecedores sofrem, a economia do Estado inteiro sofre. Temos de mudar isso, não permitindo, em hipótese alguma, que em 2013 essa realidade se repita”, argumentou.

A distorção no orçamento é tanta que é possível até que as obras que são executadas com os recursos do Estado parem. “Não vamos ter como avançar. Entre avançar com a obra e pagar o salário do servidor, eu vou pagar o salário do servidor”, declarou o governador, explicando que tem sido extremamente difícil para o Governo do Estado honrar com todas as suas obrigações. “Vamos fazer todos os esforços pra não prejudicar ne-nhum pai de família, garantindo que ele recebe o que tem direito no final do mês”, completou.

Caso os chefes dos Poderes transfiram o excesso de arrecadação, no caso deles, para o Estado, boa parte dos problemas do governo seriam amenizados. “O fato é que o Poder Legislativo tem compromisso com a sociedade e precisa legislar pensando no coletivo, por isso tenho a esperança de que, juntos, vamos encontrar uma saída para essa crise”, declarou o governador. (Diário do Amapá)