Senador Capi defende criação de política nacional de segurança pública

Agência Senado

O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou, nesta segunda-feira (19), a necessidade de se criar uma política nacional de segurança pública. Segundo o senador, o grande problema do país é que cada estado mantém uma política diferente para cuidar da segurança do cidadão.

- A ausência de uma política nacional termina fazendo com que o Estado brasileiro não tenha de fato um controle das nossas fronteiras secas, e isso faz com que armas que nós não produzimos aqui estejam nas mãos dos traficantes do Rio – disse.

O senador, que esteve preso na década de 70 em uma penitenciária de Belém, concordou com a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quanto às condições degradantes das prisões brasileiras. Capiberibe contou que dividiu uma cela de 50m² com 95 presos e o calor frequentemente chegava a 40 graus.

- Foram seis meses da minha vida que passei no inferno de uma prisão brasileira. O ministro tem inteira razão. Já era assim, lá atrás, com uma população carcerária infinitamente menor do que a que existe hoje – disse.

Capiberibe registrou que o Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com cerca de 514 mil presos, mas destacou que a capacidade carcerária se limita a um terço dessa população. O senador ressaltou que, desse total, 125 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas. Além disso, 60% dos encarcerados no Brasil são negros, disse.

- Quem está preso no Brasil são os pobres. Quando você vê pelas estatísticas, dá para entender essa grande quantidade de encarcerados em condições precaríssimas, distribuídos pelo Brasil afora.

O senador lembrou que, com a intenção de levantar o debate sobre uma política nacional de segurança pública, apresentou em maio proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (PEC 24/2012).

- A ideia, na verdade, é que se debata, que se discuta a criação de uma política de segurança nacional começando pelo orçamento. Sem orçamento, não há política. Só se faz política com orçamento – destacou.