Por Ricardo Santos
Agindo como se tivessem tomado conhecimento apenas agora da
crise enfrentada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), um grupo de
deputados do Amapá procurou essa semana o presidente do Congresso Nacional,
senador José Sarney (PMDB), que exemplo deles também "desconhecia"
todo o histórico da dívida da companhia, tendo inclusive grande influência no
setor energético já que a indicação do ministro das Minas e Energia é dele.
Da comissão que foi a Brasília, poucos deputados podem
alegar desconhecimento da situação que se encontra da CEA. Com exceção de
Júnior Favacho (PMDB), Bruno Mineiro (PT do B) e de Sandra Ohana (PP), os
demais deputados Eider Pena (PSD), Jasci Amanajás (PPS), Keka Cantuária (PDT),
Micher JK (PSDB), Roseli Matos (DEM), Moises Sousa (PSC), inclusive Marília
Góes (PDT), que por oito anos foi primeira-dama do Estado do Amapá, sempre
souberam que o endividamento foi agravado nos últimos 10 anos, inclusive não
assinaram o pedido para a criação da CPI da CEA, proposta pelo então deputado
Ray Smith (PSB), para apurar as responsabilidades.
O caminho encontrado pelo governo foi apresentar o Projeto
de Lei nº 028/2012, de 16/10/2012, na qual o Poder Executivo solicita
empréstimo de R$ 1,4 bilhão para liquidar esse débito da Companhia, para que a
mesma possa ser federalizada. Caso não seja autorizado o empréstimo, o governo
do Estado de qualquer maneira terá que quitar a dívida da CEA pagando um preço
maior de R$ 2,5 bilhões do total acumulado da dívida.
O presidente da CEA, José Ramalho, disse que se não fosse
pelo empenho do governador Camilo Capiberibe, da diretoria e técnicos da CEA em
abrir negociação com o Ministério de Minas e Energia (MME), o custo seria muito
maior para o Amapá que teria que pagar esse total de R$ 2,5 bilhões. A dívida
da Companhia com a Eletronorte, maior credor, foi renegociada e reduzida, após
a retirada de juros e multas. A partir de um encontro de contas feito com o
governo do Estado, segundo maior credor, também foram retirados do passivo da
empresa mais de R$ 500 milhões do montante.
Histórico da dívida
De acordo com os balanços contábeis, a CEA começou a entrar
no vermelho (despesas maiores que a receita) a partir de 1994, mas ainda assim
mantendo próximo a zero o endividamento.
A partir de 2003, na gestão de Waldez Góes (PDT), a situação
começou a se agravar com a dívida total chegando a R$ 400 milhões, constatados
em relatório do Tribunal de Contas de União (TCU). Ao final de 2010, somente a
dívida contabilizada com a Eletronorte deu um salto geométrico para mais de R$
900 milhões.
Com os ajustes administrativos e financeiros promovidos pela
atual diretoria da CEA, que reduziu pessoal e renegociou contratos de
fornecedores e prestadores de serviços, foi possível reduzir o passivo para R$
1,14 bilhão. Com a autorização do empréstimo, a Companhia de Eletricidade
do Amapá vai quitar todas as dívidas e dará início ao processo de federalização
junto à União.
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