A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje
(23) afastar do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas
do Amapá, suspeitos de desviar R$ 100 milhões do tribunal. Cinco
servidores da instituição também foram afastados. A Corte deferiu os
afastamentos remunerados até a análise da denúncia e proibiu a entrada
dos acusados no Tribunal de Contas para que eles não comprometam a
instrução processual.
De acordo com o Ministério Público (MP), o desvio do dinheiro público
era feito por meio de emissão de cheques e saques da conta do tribunal
diretamente na boca do caixa. Também havia pagamentos a funcionários
fantasmas. Além de pedir a prorrogação desse afastamento, o MP pediu a
aplicação da mesma medida a nove conselheiros e servidores acusados dos
mesmos crimes.
Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley
Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho,
Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio Coelho,
chegou a ser preso durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal,
que investigou um esquema de desvio de recursos da União em 2010. Ele
havia sido afastado do cargo, por decisão da Corte Especial do STJ, pelo
prazo de 360 dias.
De acordo com o relator, ministro João Otávio de Noronha, o caso
descoberto por uma grande operação da Polícia Federal é extremamente
grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situação de
desmandos no Amapá.(Agência Brasil)
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