Macapá/AP 16 de Abril de
2012
Ao.
Deputado Charles
Marques
Em resposta a nota titulada: “DEI ENTREVISTA AO FANTÁSTICO – SOU POLÍTICO E TENHO MUITO ORGULHO DISSO!” publicada no site da Assembleia Legislativa do Amapá em 13/04/2012 e replicada no blog Repiquete no Meio do Mundo, em 16/04/2012.
Gostaríamos de
parabenizá-lo pelo desprendimento de vir a público e tentar explicar a
relação do vosso gabinete com a famigerada Verba Indenizatória.
Verificando o site da
transparência da Assembleia do Amapá, http://www.al.ap.gov.br/transparencia
cientes da vossa sensatez e altruísmo para esclarecer aos amapaenses alguns
pontos:
1º As indenizações mensal
da maioria dos deputados, incluindo as vossas, ficam entre R$ 49 mil e R$
49.999,99. Pela visão do conjunto das prestações de contas, presume-se haja um
cuidado para não ultrapassar a barreira dos 50 mil, salvo algumas raras
exceções. Justamente o valor teto atual da Verba Indenizatória da ALAP.
Exemplo:
Dep. Charles Marques
|
|||
| Verba Indenizatória | |||
Novembro/2011
|
49.994,74
|
||
Dezembro/2011
|
49.976,10
|
||
Janeiro/2012
|
44.104,00
|
(Recesso)
| |
Fevereiro/2012
|
49.049,87
|
||
Marco/2012
|
49.757,36
*
|
||
TOTAL
R$
|
242.882,07
|
||
*Corrigido erro de soma
do site.
2º Considerando que ALAP
mantém a estrutura predial e supri os gabinetes com matérias de expedientes e
que cada Gabinete dispõe dos serviços de funcionários remunerados pela
Assembleia, e ainda cada deputado recebe um ‘Auxilio Gabinete’ de R$ 30.000,00,
por mês, para a manutenção do mesmo, poderia nos explicar o que são, como e onde
são usados; onde, como e que preços unitários e quantidades são adquirido, os
materiais de consumo, que aparecem na vossa prestação de conta da Verba
indenizatória? Que em 05 (cinco) mês totalizaram R$ 67.108,09, projetando para
um ano chegaremos ao valor de R$ 161.059,42. Detalhes:
Material de
Consumo
|
|||
Novembro/2011
|
11.705,70
|
||
Dezembro/2011
|
14.237,20
|
||
Janeiro/2012
|
10.374,00
|
(Recesso)
| |
Fevereiro/2012
|
17.227,00
|
||
Marco/2012
|
13.564,19
|
||
TOTAL
R$
|
67.108,09
|
||
3º Nas despesas com
passagens e locomoção, relação abaixo, (vide abaixo) para onde houve os
deslocamentos e qual foram motivos destes deslocamentos, detalhamento dos
valores pagos por passagens por itinerário, veículos alugados, etc... A
prestação de contas ainda sucinta o seguinte questionamento: Porque os valores
mensais são sempre em valores redondos?
Despesas com passagens e
locomoção
| |||
Novembro/2011
|
15.000,00
|
||
Dezembro/2011
|
10.000,00
|
||
Janeiro/2012
|
7.000,00
|
(Recesso)
| |
Fevereiro/2012
|
8.000,00
|
||
Marco/2012
|
5.000,00
|
||
TOTAL
R$
|
45.000,00
|
||
4º A opinião publica
gostaria muito de saber quais são os serviços, para que profissionais e empresas
e quais os valores individuais destes serviços são pagos por vosso gabinete e
indenizado pela Verba Indenizatória, conforme os dados abaixo retirados do site
da transparência da ALAP:
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
|
|||
Novembro/2011
|
9.300,04
|
||
Dezembro/2011
|
9.300,00
|
||
Janeiro/2012
|
9.300,00
|
(Recesso)
| |
Fevereiro/2012
|
5.000,00
|
||
Marco/2012
|
5.000,00
|
||
TOTAL
|
37.900,04
|
||
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
| |||
Novembro/2011
|
13.989,00
|
||
Dezembro/2011
|
16.438,90
|
||
Janeiro/2012
|
17.430,00
|
(Recesso)
| |
Fevereiro/2012
|
18.822,87
|
||
Marco/2012
|
26.193,17
|
||
TOTAL
R$
|
92.873,94
|
||
5º Considerando o
questionamento 3º, houve despesas com deslocamento e passagens nos 05 (cinco)
meses de prestação contas de vosso gabinete da Verba Indenizatória e ainda
segundo o site da transparência da AL, não houve pagamento de diárias nos meses
de Novembro e Dezembro/2011, e foram justamente os meses que vosso gabinete mais
foi indenizado por despesas de passagens e locomoção. Gostaríamos que V. Exª.,
nos esclarecesse, quantos dos valores pagos pela ALAP, discriminados a seguir,
foram destinados a V.Exª., e ao vosso gabinete:
Diárias - Deputados e
Servidores
| ||
Novembro/2011
|
0,00
| |
Dezembro/2011
|
0,00
| |
Janeiro/2012
|
654.988,00
| |
Fevereiro/2012
|
1.014.759,93
| |
Março/2012
|
935.974,31
| |
TOTAL
R$
|
2.605.722,24
| |
6º Considerando que o
V.Exª., afirma que atendendo o clamor popular a Assembleia redefiniu dos valores
da Verba Indenizatória e das diárias, estas para R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais) por dia, para viagens no Estado. No seu entendimento não falta
razoabilidade e proporcionalidade, comparando-se com a diária paga ao
Governador, em viagem para o interior
do Estado que é de R$ 148,61 (cento e quarenta e um reais e sessenta e um
centavos) fonte;
www.transparencia.ap.gov.br
Certos de vosso breve e
claros esclarecimentos, antecipadamente agradecemos.
Amapá No
Corrupt
E-mail: amapanocorrupt@gmail.com
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